Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.561 - 7.590
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A PEÇA ESTAGIO PROCESSO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS GRÁFICA ARTE E TINTA, empresa cadastrada no CNPJ: 99.123.456/9876-02, localizada na Av. Dos Americanos nº 14, casa 12, Monte Castelo – São Luís – MA, por seus advogados que a esta subscrevem (instrumento de mandado anexo – doc. 01) com escritório profissional sito na Rua xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, Estado xxx, local indicado para receber as devidas intimações nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
A Peça Exoneração de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO MUNICÍPIO DE VILHENA – RO Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX GASPAR SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.0001-11, portador da cédula de identidade RG nº 101010 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 222, Bairro Jardins, na cidade e comarca de Vilhena/RO, CEP: 76.760-760, [endereço eletrônico], vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2023 -
A Peça Floricultura Flores Belas LTDA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO JUÍZO DA 50ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB Processo nº.: 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA, sociedade empresária, de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0000-00, com sede na Rua 1 nº 2, bairro 3, na cidade de João Pessoa/PB, CEP 00000-000, endereço eletrônico flores@belas.com.br, por intermédio de seu advogado subscritor desta, procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 847, parágrafo único, da CLT c/c art. 335
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2021 -
A PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR XXX PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. (NOME COMPLETO DO ADVOGADO),advogado,(NACIONALIDADE),inscrito na OAB/UF,sob o nºXXX,com endereço profissional na (ENDEREÇO),vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art 5º, incio LXVIII, da Constituição federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I,do Código de processo penal,impetrar o presente HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor de Júlio,(NACIONALIDADE),(ESTADO CIVIL),dono de construtora, residente e domiciliado no (ENDEREÇO),contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
A Peça Hebeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG. LEONARDO ANDRADE CRUZ, advogado, regularmente inscrito na OAB/MG XXX, (endereço), vem respeitosamente, com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS, em favor de TICIA MARIA, brasileira, solteira, portadora do RG 123.456.789, residente na Rua Pedra Bonita, nº 23, bairro Terrão, Belo Horizonte/MG, em razão desta estar sofrendo constrangimento ilegal por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A Peça Impugnação
Heitor, residente em Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2017, com a Sociedade W S/A, sediada na cidade de São Paulo/SP, contrato de seguro de seu veículo automotor. A apólice prevê cobertura para sinistros ocorridos em todo o país. Em 18/10/2017, Heitor, passeando pela cidade de Salvador/BA, teve seu veículo furtado no estacionamento gratuito do Shopping B. Com base em tal situação, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
A PEÇA INCIDENTE
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GORDURINHAS – MG TIBÉRIUS CAIO, brasileiro, solteiro, ajudante de servente, portador do RG: XY.XYX.YYY SSP-MG e do CPF: YYY.XXX.XXX-YY residente e domiciliado na Rua dos Serventes, bairro: Alto, município: Gordurinhas – MG, CEP: 31.123-222; por seu defensor por meio de procuração com poderes especiais anexa, com escritório profissional situado na Rua dos Advogados, Nº 1, bairro Centro, CEP 30.123-321, cidade Gordurinhas – MG, vem opor se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
A Peça Inicial
Como advogado de Martin Garrix, a primeira medida a ser tomada é ingressar com uma reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho. Aqui estão os pontos que podem ser abordados para buscar a tutela de todos os direitos do seu cliente: Despedida sem Justa Causa durante as férias escolares: Argumente que a dispensa ocorreu durante as férias escolares, o que pode ser considerado uma prática irregular, já que esse período é protegido por lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2023 -
A PEÇA INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA MARLI OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, casada, fisioterapeuta, nascida em 06/11/1980, nome da mãe, RG, CPF, endereço completo/CEP, endereço eletrônico, vem perante a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 840, parágrafo 1°, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o art. 282 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2022 -
A Peça Jurídica
CRISTINA SILVA, menor impúbere, é filha de JOÃO DA SILVA e RITA DE CÁSSIA. Por razões particulares o relacionamento entre RITA e JOÃO terminou, e RITA ficou com a filha. A família depende de doações e ajuda de familiares, e, com muito custo consegue se sustentar. Há seis meses RITA, genitora de ambas, se encontra desempregada, realizando bicos para ajudar no sustento da família, assim como a família mora numa casa cedida por um familiar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
A Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante ao final assinado vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 522 do Código de Processo Civil, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da decisão interlocutória de fls...., dos autos nº .......(controle nº......), proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2019 -
A Peça Jurídica Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. ZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°..., com sede na Rua..., n°.., Bairro..., Cep:..., Cidade..., São Paulo, com endereço eletrônico...@..., neste ato representada por seu representante, Nome sobrenome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG sob o nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2023 -
A Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA DF Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante Nº... Marcolino Jorgito, casado, nacionalidade..., técnico em enfermagem, endereço eletrônico…,residente e domiciliado na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG e do CPF ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração acostada, com fulcro no art. 310, III, parágrafo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2021 -
A Peça Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA. Joaquim Silvério dos Reis, nacionalidade xxx, estado civil (ou existência de união estável) xxx, profissão xxx, portador do RG nº xxx e do CPF nº xxxxxx-x, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado xxx, na cidade xxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa xxx, com escritório xxxx, endereço que indica para os fins do art. 77, v, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2018 -
A Peça Mandando de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COQUE, DO ESTADO XXXX HERCULANO SILVA, nacionalidade xx, profissão xx, estado civil xx, portador do documento de identidade RG nº “XXXX”, inscrito no CPF sob o nº “XXXX”, licenciado em pedagogia, residente e domiciliado no endereço “X”, por seu advogado inscrito na OAB sob o nº XXXX, que esta subscreve, com endereço na Rua “X”, nº “X”, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2020 -
A Peça Memoriais Escritos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Nº ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG. Autos nº (XXXX.XX.XXXXXX-X) TÚLIO AUGUSTO DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu defensor(a) infra- assinado, no prazo legal, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com fulcro no art. 403,§ 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direitos à seguir: DOS FATOS Consta nos autos, que Túlio Augusto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2020 -
A Peça Memoriais OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº Controle nº FELIPE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob nº..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DEMEMORIAIScom fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
A Peça Memorial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. ... Leonardo, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no art. 593, I, do Código de Processo Penal. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APELANTE: Leonardo APELADO: Ministério Público PROCESSO n. ... RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA 1. DOS FATOS Desejando comprar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2023 -
A Peça Memórias
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime n.1010/20, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
A Peça Modelo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº TÚLIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) subscritor, em face da decisão de pronúncia proferida por esse juízo, e nos termos do art. 581, IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer, pois, o recebimento do presente recurso, presentes os seus requisitos de adequação e tempestividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
A Peça Modelo de ANPP
TERMO DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL ANPP nº /2023 Autos nº 070951662.2022.8.07.0001 Inquérito Policial ou PIC nº: /2023 INVESTIGADO: DANIEL FERREIRA LIM ADVOGADO: JONATAS OLIVEIRA LIMA/ CLAUDINEI DA SILVA MARTINS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, através do Promotor de Justiça que subscreve este termo, no uso das atribuições legais, em especial a regra estatuída no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, e considerando que Daniel Ferreira Lima foi absolvido das acusações doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2023 -
A PEÇA MODELO PESQUISA
FACULDADE XXXXXXX XXXXXXXX Dano Moral e Sua Reparação: Mediante Quantificação Indenizatória com relação a banalização do Dano Moral. Recife 2016 1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................00 2.DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................00 2.1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL........................................00 2.2.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA...........................................................00 2.3.RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..............................................................00 3.DEFINIÇÃO E TIPOS DE DANO.............................................................................................................................00 4.BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL.....................................................................00 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................00 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................................................................00 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto que faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.048 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2016 -
A PEÇA OAB - RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/ GO Processo Nº 9.876 EDITORA LEGAL Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizado por Maria das Graças, também já qualificado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com fulcro nos artigos 893 II e 895 I, ambos da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal da Trabalho da ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
A PEÇA PASSADA NA OAB
AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS/RJ Nº do processo: XXX LAURO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe da presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado abaixo assinado, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS, com fulcro no artigo 386, III, do CPP, de acordo com os fatos e direito a seguir expostos. I. SÍNTESE DOS FATOS Lauro, réu no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
A Peca Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. DANIEL, devidamente qualificado no auto de Prisão em Flagrante do Inquérito Policial nº xxxxxxx, lavrado pelo Dr. Delegado de Policia do xxxº Distrito Policial, como tendo infringido em tese o disposto no Artigo 3º da Lei nº 1.521/1951, por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve (Doc.01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos n.º... JUVÊNCIO, já qualificado nos autos em epígrafe a folhas..., por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento legal no artigo 403, §3.º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos. DOS FATOS JUVÊNCIO, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. JANE, nacionalidade...., estado civil...,profissão...,portadora do rg ..., cpf...,residente e domiciliada na rua...n°...cep...,na cidade de cuiaba/Mt, representada por seu advogado que esta subscreve com procuração anexa n°...,vem, respeitosamente, a presença de vossa excelencia, não se conformando com a respeitavel decisão que condenou a re com as penas incursa no artigo 155, $5° do código penal, propor REVISÃO CRIMINAL, com fundamento no artigo 621,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do processo criminal nº … que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) apresentar diante de Vossa Excelência a seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e direito que passa a expor: I – DOS FATOS Em 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
A Peça Penal
Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e as provas garantindo a autoria e materialidade do delito imputado ao acusado, deverá ser ponderado o seu grau de culpabilidade, a existência ou não de antecedentes criminais, fatores desabonadores na conduta social e na personalidade do agente, os motivos que o levaram à prática do crime, a influência do comportamento da vítima e consequências advindas da prática do delito. Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
A Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil ..., RG n° ..., C.P.F nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ... /Belo Horizonte - MG., CEP. ..., e-mail ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM RAZÃO, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2019