Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.621 - 7.650
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A Peça Prática Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal José Alves (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita sob o CPF n°_______, residente e domiciliada à Rua __________, bairro _______, (Município), por seu advogado subscrito, com endereço profissional situado em ______, (endereço eletrônico), vem, respeitosamente, com base no art. 5º, LXV, da CRFB/88 e do art 310, I, do Código de Processo Penal, apresentar RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2021 -
A Peça Pratica Profissional
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA “...” VARA DO TRABALHO DE “CIDADE”-MG. PROCESSO N°: 1111-55.2012.5.03.0100 RECLAMANTE: RAQUEL SOUZA RECLAMADO: INDUSTRIA DE PAPEL SOUZA S.A. MM JULGADOR, RAQUEL SOUZA, nacionalidade, estado civil, inscrita no CPF sob o nº “...” e PIS nº “...”, residente e domiciliada na “...” na cidade de “CIDADE-UF” em que é parte do processo sob o número em epígrafe, por seu procurador com escritório situado à “...”, que junta neste ato instrumento de procuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
A PEÇA PRATICA SIMULADA CIVIL
topo Ao Juízo da ...Vara Cível da Comarca de São Paulo (SP) PRISCILA, (qualificação completa); brasileira, estado civil (...), profissão (...), filiação: pai (...) e mãe (...), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº (...), inscrita no Registro Geral - RG (...), expedido pela (...), residente e domiciliado a rua (...), Bairro (...) na Cidade de (...), CEP nº (...), endereço eletrônico e-mail (...), WhatsApp/celular (...), vem à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2022 -
A PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA Processo n°... BANCO GRANA FÁCIL S/A, já qualificado no processo, mediante seu advogado que ao final subscreve, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 847, § único da CLT e artigo 336 do CPC oferecer CONTESTAÇÃO na Reclamação Trabalhista movida por Rayla, já qualificada na peça inicial, pelos fatos e fundamentos que se seguem. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2022 -
A Peça Pratica Trabalhista Web
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho Processo nº __________ José Bobão, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra a empresa Bom Caminhão S/A, não se conformando a referida sentença prolatada, vem, por meio de seu Advogado (procuração em anexo), com endereço na Rua (...), Nº (...), Bairro (...), CEP (...), cidade (...), estado (...), tempestivamente, com fundamento no art. 895 I CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
A PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL Silvio de 19 anos de idade, passeava pelas praças da cidade de Pirapora-MG, no dia 16 de setembro de 2013, quando imbuído de animus furandi, resolveu subtrair um colar de Ouro que Carlos ostentava em seu pescoço. Assim, logo que teve uma oportunidade, puxou com toda força o colar de Carlos, que veio ao solo, ante a força utilizada apenas no objeto, sofrendo algumas escoriações. A vítima logo encontrou em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
A Peça Pratico Profissional
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL Gabriel, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte/MG, nascido em setembro de 1992, é dono de uma grande rede de supermercados na sua cidade. No dia 2 de junho de 2012, Gabriel estava em um famoso restaurante com seus amigos para comemorar a aprovação de Eduardo no vestibular de medicina. Estavam presentes no local, entre outros, Carlos e Diego, os quais permaneceram próximos à Gabriel por toda a noite.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A Peça Pratico Profissional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX/XX. ) Autos (ou Processo) nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Jerusa, Solteira, Assistente Comercial, RG nº. XXX, CPF nº. XXX, filho de XXXXXX e-mail: XXXXXXXXX, residência XXXXXXXXXX, por seu advogado que está subscreve, procuração com poderes especiais anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença / despacho acosta às fls. retro, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2021 -
A PECA PRÁTICO PROFISSIONAL
AV2- PECA PRÁTICO PROFISSIONAL CONTRATADO PELA EMPRESA CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, EM RAZÃO DE UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA EM 12/12/2012 PELA EMPREGADA JUSSARA PECLIS( NUMERO 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA), O ADVOGADO ANALISA A PETIÇÃO INICIAL, QUE CONTÉM OS SEGUINTES DADOS E PEDIDOS: QUE A EMPREGADA FOI ADMITIDA EM 18:11:2000 E DISPENSADA SEM JUSTA CAUSA EM 15-07-2011 MEDIANTE AVISO- PRÉVIO TRABALHADO; QUE A HOMOLOGAÇÃO DA RUPTURA ACONTECEU EM 10-09-2011; QUE HAVIA UMA NORMA INTERNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
A Peça Prático Profissional
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DA XX VARA CIVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRUMADINHO – MG. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RIBEIRINHOS DE BRUMADINHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxx, endereço eletrônico xxxx, com sede situada na Rua xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, Cidade Brumadinho, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por seu presidente Fulano de Tal, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2023 -
A Peça Pratico Profissional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE(A) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS do município de Baluarte – UF, neste ato, representado por seus filiados, com sede à Rua XXX, Quadra XXX, Bairro XXX, no município de Baluarte – UF, vem por meio de seu procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional á Avenida XX, n° XX, Bairro XX, com endereço eletrônico XXXX, na forma do artigo 12 da lei 13.300/16, respeitosamente, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2023 -
A PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL MURILO foi contratado na data de 05 de março de 2008 pela Companhia ABC – Gerenciamento de Pessoas Ltda., sediada na Cidade de Ilhéus-BA, para exercer a função de auxiliar de produção, recebendo, em média, R$1.200,00/mês. Esclarece que recebia desde o início de seu contrato de trabalho auxílio-alimentação no importe de R$330,00, o qual era computado para o cálculo das verbas trabalhistas. Acontece que em Dezembro/2008 recebeu um comunicado da Empresa, entregue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
A PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL
ALUNO: JOÃO NASCIMENTO NETO MAT.: 201603060332 FACULDADE: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CAMPUS: PARANGABA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTÁGIO I PROF.: GABRIELA WANDERLEY TURNO: NOITE ECT - 2 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS/AM. MANDADO DE INJUNÇÃO BRUNO MEZENGA, italiano, estado civil, servidor público, portador da cédula de identidade sob n°, inscrito no CPF/MF sob n°, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2020 -
A Peça Previdenciário
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXX LUCAS X, nacionalidade, estado civil, empresário, e-mail, residente e domiciliado no endereço XXX, através do advogado subscritor, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 18, “e” e art. 59 da Lei 8.213/91, propor a presente Ação Previdenciária de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
A PEÇA PROCEDIMENTO COMUM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA EGRÉGIA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO ABC IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº x, com sede na Rua x, bairro x, CEP x, na cidade de x, Estado de x, vem respeitosamente, por meio de seu advogado, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2022 -
A Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____________ DA COMARCA DE_____________, ESTADO DO_______. Autos nº: xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Impugnante: BANCO GERMANICO S/A Impugnados: JOHAN STRAUSSES e GUERTA TRAUTWEIN BANCO GERMANICO S/A, Pessoa Jurídica, com sede na rua (...), inscrita sob o CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representado por seu administrador (...), de nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (...), vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
A Peça Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE … Processo nº.... PEDRO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado (procuração anexa), apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com base no Art. 403, §3º do CPP e demais legislação aplicável à espécie, nos autos do processo que lhe move a Justiça Pública, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS O acusado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2020 -
A Peça Processual
Advocacia Glauber Elias Facchin EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE_____________/_____. Processo nº________ Banco G.O.L S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxx nº xxx, na cidade de xxxxxxxxxx, por seus advogados e procuradores a final assinados, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O à reclamação trabalhista proposta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
A PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ELESBÃO..., brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado..., bairro: ..., CEP: ... , na cidade de Macapá-AP, vem por meio do seu advogado, com escritório situado na Avenida Mendonça Júnior, nº 2030, bairro Central, CEP..., Macapá-AP. Vem oferecer a QUEIXA-CRIME, em desfavor de CRODOALDO VALÉRIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS Nº XXXXXXX CASAS BRASÍLIA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS sob o rito ordinário movida por ANA MARIA, também qualificado nos autos, vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado (procuração e anexo) com fundamento no artigo 300 do CPC apresentar, CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
A Peça Processual
EXLENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO XXXX JOSE DA SILVA, por sua advogada, já qualificados nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move CARLAO ACHADINHO, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 884 da CLT, pelos fatos e motivos a seguir aduzidos; O Embargante em respeito ao princípio processo legal, vem respeitosamente perante a esse MM Juízo demonstrar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
A Peça Processual
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Procedimento dos crimes falimentares A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência dos empresários e das sociedades empresariais, disciplina o procedimento para a apuração dos denominados crimes falimentares. 1. Competência O juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, concedida a recuperação judicial ou homologado o plano de recuperação extrajudicial, é o competente para conhecer da ação penal pelos crimes falimentares (art. 183). 1. Natureza da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.884 Palavras / 48 PáginasData: 25/11/2017 -
A Peça Processual
Considerações finais Boa noite aos senhores jurados, boa noite senhor meritíssimo, boa noite a todos em vista de tudo que ocorreu e como se desenrolou a situação, pela negligencia e incapacidade de administração, a ineficiência com as informações o descaço com a vida humana e a imensa falta de preparo de duas entidades que deveriam zelar pelo bem estar e segurança dos envolvidos neste caso. Cinco homens em questão, quinze vidas em jogo, pois se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
A Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da Subseção Judiciária de ... A..., já devidamente qualificada no Processo de Execução Fiscal n°...., que tem por exequente a Fazenda Nacional, através de seus representantes legais que esta subscreve, regularmente constituídos através instrumento procuratório, anexo; vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer suspensão do ato de bloqueio de recursos financeiros depositados em conta corrente sob sua titularidade, pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2019 -
A Peça Processual
Gabriel Câmara Balduino RA:201610054, 4º ano de Direito, atividade 33 AO DOUTO JUÍZO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO/AL PROCESSO Nº_ A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende também o Fabiano também já devidamente qualificado, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com fulcro nos artigos 895 I da Consolidação das Leis do Trabalho, Interpor: RECURSO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2019 -
A Peça Processual
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA —VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO-SP REF.: AUTOS nº... Pedro, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPF sob nº..., com endereço na Rua..., Bairro..., nº..., CEP..., Cidade..., Estado..., representado por seu advogado..., ao final assinado, (procuração em anexo fls...), com endereço..., onde recebe citações e intimações, com base nos artigos 297 e seguintes do CPC, vem à Presença de Vossa Execelência, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … A SALVAÇÃO, entidade religiosa, possuindo sede na …, n.º …, bairro …, cidade …, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso) com escritório na …, bairro, …, cidade …, onde receberá as devidas intimações, nos termos do art. 103 do Código de Processo Civil de 2015, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2019 -
A Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA – ES ANDERSON CHAGAS DAMASCENO, brasileiro, divorciado, desempregado, CPF sob nº 108.906.517-52, e-mail: andchagas30@gmail.com, telefone: 9.9695-9879, CEP 29157-432, residente e domiciliado à Rua Sessenta e Um, nº 39, Bairro: Nova Rosa da Penha, Cariacica – ES, vem respeitosamente à VOSSA EXCELÊNCIA, com base nos artigos 319 e 320 do CPC/2015, apresentar AÇÃO DE IDENIZAÇÃO Em face de DARIANE CORREIA BRAMBATE, brasileira, divorciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2019 -
A PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº (...), com sede à Rua (...), nº (...), bairro (...), Município Y, estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que este subscreve, com endereço profissional, (...), para fins do art. 106 do Código de Processo Civil/2015, vem respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
A Peça Processual
___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___ SUCUPIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º __, com sede sob [endereço completo], neste ato representada por seu administrador_____, (nacionalidade), (estado civil), (indicação de união estável se existir), (profissão), RG nº___, CPF nº____, (endereço), (endereço eletrônico ou informação de que não possui endereço eletrônico) por seu advogado, que receberá intimações no [endereço],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2020