Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.681 - 7.710
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A Peça Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ... e RG ..., residente e domiciliado no bairro ..., rua .... na cidade XXX, através de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com fulcro no artigo 5º, LXV da Constituição Federal e artigo 310, I do Código de Processo Penal, pelos fatos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2020 -
A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO
CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de praticar artes marciais. Após o término e um treino quando retornava para sua casa foi abordado por Milton Moreno, que anunciou um assalto. Fernando Oreia, entregou todos os seus objetos de valor e ainda partiu para cima da vítima. Todavia, num momento de distração de Milton Moreno, Fernando lhe golpeou a cabeça suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2021 -
A PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA
Processo nº XXXXXX TEMOR DA A2 ESTÁ CHEGANDO LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com José Carlos, também já qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio, de seu advogado(a) adiante assinado, com fulcro no art. 897, “A”, da CLT interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam: a) A garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
A PEÇA PROFISSIONAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO RELATÓRIO 2° BIMESTRE DE ESTÁGIO PRÁTICA FORENSE – CIVIL I GURUPI-TO DEZEMBRO DE 2017 RELATÓRIO 2° BIMESTRE DE ESTÁGIO PRÁTICA FORENSE – CIVIL I Acadêmico: MICHELLY MARTINS SANTOS/ 7° período, Direito, Matutino. Relatório realizado na disciplina de prática Forense – Civil I, como objetivo de obtenção de média bimestral, sob supervisão Renata Malachias Santo. GURUPI-TO DEZEMBRO DE 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AULA PRATICA 3. AULA TEORICA 4. AUDIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2017 -
A PEÇA QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE, SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do RG de n. 000.000-00, e CPF n. 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua XV de Novembro, n. 1111, bairro Centro, no município de Joinville, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado subscrito abaixo, com os fundamentos do artigo 30, 41 e 44, todos do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
A Peça Queixa Crime
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO MARIA DAS DORES, brasileira, casada, balconista, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, de RG nº xx.xxx.xx, residente domiciliada á rua xxxxx, nº xx . Vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por seu procurador abaixo (procuração anexo n.1), oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento nos artigos 30 do Código de Processo Penal c/c 100 §2º do Código Penal, em face de CARLOS MANSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2022 -
A PEÇA QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARDA DE XXXX DO ESTADO DE XXXX. IVANA, brasileira, estado civil, ocupação, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx (endereço), XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**) xxxxx-xxxx, e LIZA, brasileira, falecida, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxx (endereço), XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2022 -
A PEÇA QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ..., vem, por intermédio de sua advogada constituída com poderes especiais, que a esta subscreve, vem, respeitosamente, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 30 do Código de Processo Penal e do artigo 100, parágrafo segundo, do Código Penal, em razão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2022 -
A Peça Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal do Foro Regional do ... – Comarca de São Paulo – SP Yamaha ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade n..., residente e domiciliado na rua ..., N ..., Bairro ...., Cidade ..., Estado ..., por intermédio do seu advogado, procuração anexa com poderes especiais (artigo 44 do Código Penal), vem a presença de Vossa Excelência para requerer, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2023 -
A Peça Reclamação Constitucional
EXCELENTÍISMO SENHOR DOUTO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mário..., nacionalidade..., estado civil..., desempregado, portador do RG nº... e do CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra- assinado, conforme procuração anexa…, com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC/2015, com fundamento no art. art. 103-A, § 3º, da CRFB/1988 e no art. 988, III, do CPC/2015, vem apresentar RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL em face de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2023 -
A PEÇA RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS – TO PROCESSO Nº... REQUERENTE: MARIA CÂNDIDA RECORRIDA: ENERGIA’S MARIA CÂNDIDA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG sob o nº... e no CPF sob o nº..., portador do endereço eletrônico (e-mail completo), residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 e seguintes da lei 9.099/95, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2020 -
A PEÇA REFERETE A ABORTO
Ana Paula Carvalho Ruys de Souza RA: 28264978 TURMA: 8NA PROFESSOR: FELIPE MARTINS MATÉRIA: PRÁTICA FORENSE PENAL TRABALHO PEÇA PROCESSUAL 04 GUARULHOS 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS; (10 LINHAS) Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Bondoso, brasileiro, solteiro, CPF XXX.XXX.XXX-XX, portadora da cédula de identidade n.: XX.XXX.XXX-X - SSPMG, residente na rua XXX bairro Vila Galvão, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
A PEÇA RESE
EXERCICIO Nº 20 Peça 05 Bloco 01 Cronograma do Exercício Data do pedido pelo Professor 11/11/2019 Entrega pelo aluno 14/11/2019 Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício, que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2019 -
A PEÇA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ... Leila, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - Dos Fatos: Leila foi denuciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 26/12/2016 -
A Peça Revisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MT Jane ( Nacionalidade). ( estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve ( conforme procuração anexa), Vem Respeitosamente , à presença de Vossa Excelência , não se conformando com a decisão do acordão transita em julgado ( conforme certidão anexa), que a a condenou como incurso no crime do art 155 § 5º, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
A Peça Trabalhista
Excelentíssimo Juiz da 100º Vara de Trabalho_____ MG Reclamante – Veronica Silva Reclamada – Industria Metalúrgica Ribeiro S/A Processo nº - 1111-55.2012.5.03.0100 Veronica Silva, já qualificada nos autos, vem por meio de seu procurador_____, domiciliado na rua _____, nº_____, cidade_____, CEP_____, local onde recebe notificações vem propor: RECURSO ORDINARIO com base no art. 895 da CLT em conformidade com as razões especificadas em anexo, requerendo seu recebimento e remessa ao TRT competente. Segue anexa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ (AL) ZENGA MODAS LTDA, CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, nº 10, da cidade de Maceió – Alagoas, representada pelo sócio-gerente, senhor ____, nacionalidade, estado civil, profissão, devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2015 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, convivente, motoboy, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXX expedido emXXXXXXX, SSP/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXX, inscrição no PIS XXXXXXXXXXX, Carteira Profissional n.XXXXX série XXXXXX-SP, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX, nº XXXX – XXXXXXX, Cidade de XXXXXX/SP, estado de São Paulo, CEP.: XXXXXX, nomeia e constitui seu bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.429 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
A PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ-PR Antônio, nacionalidade, estado civil, contador, nascido em ( ...), filho de (...), com RG nº (...), CPF (nº), CTPS nº (...), PIS ou NIT (...), residente e domiciliado na endereço (...) CEP (...) e endereço eletrônico (...), por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na (...), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no fulcro no artigo 840, caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 27/7/2017 -
A PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob nº 123.456.789-00, portador da CTPS nº xxx série xxxx/xx, nascido em xx/xx/xxxx, filho de xxx, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, nº 100, bairro União, Florianópolis, SC, CEP 88.010-030, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional sediado à (endereço completo), endereço eletrônicoxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2017 -
A PEÇA TRABALHISTA
Professor: Crísney José Lopes Santana Disciplina: Estágio Simulado I (Trabalhista) Aluno:_____________________________________ Turma:____________ Aula 06 Data: 06/04/2017 1. HABEAS CORPUS. 1. Espécies de Habeas Corpus. 1. Hipóteses de Habeas Corpus. 2. Competência da Justiça do Trabalho para julgar o Habeas Corpus. 1 – Habeas Corpus O Habeas corpus está previsto na Constituição Federal, artigo 5º, LXVIII, in verbis: Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO. Armando Ambrosio, brasileiro, casado, ajudante geral, portador da cédula de identidade nº. XXX e da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ____/Série ____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. XXX, e no Programa de Integração Social – PIS sob nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua dos Afazeres, nº 01, na cidade de Carapicuíba/SP, pessoalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2019 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Processo nº ... Genivalda, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de XPTO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu Advogado que está subscreve (instrumento de mandado acostado), ingressar com o presente Cumprimento de Sentença, com fulcro no artigo 878 da Consolidação das Leis Trabalhistas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2019 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP SORAIA DA SILVA ROCHA, brasileira, casada, vendedora, portadora do RG nº 1234/AP, subscrito sob o CPF nº 000.111.222-00, CTPS nº 123456789, PIS nº 222222, residente e domiciliado na Avenida Barril, nº 1234, Bairro Urca, CEP 68.900.000, Macapá/AP, com endereço eletrônico soraiadasilvaro@gmail.com, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2019 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/ Jorge dos Anjos, brasileiro, casado, dispensado recentemente da Lanchonete Dois Irmãos Ltda. EPP (Empresa de Pequeno Porte). Lá, ele trabalhou de 4/12/2017 até 28/6/2019, seu último dia de cumprimento do aviso prévio trabalhado, auferindo remuneração mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para exercer as funções de atendente, das 8h às 13h15min, de segunda a sexta-feira. Afirma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2020 -
A Peça Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO_ VARA DO TRABALHO DA COMARCA _ João, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade de n°, com o CPF°, CTPS n°, serie, PIS n°, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, CEP:, cidade, estado, por meio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração em anexo, em nome de quem e para onde quer sejam remetidas as notificações, vem parente a Vossa Excelência com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2020 -
A Peça Trabalhista
AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA/CIRCUNCRIÇÃO DE... NOME DA REQUERENTE...,estado civil..., trabalha de..., rg n °:.., cpf n°:..., residente e domiciliada em...,CEP n:..., E- MAIl:..., vem respeitosamente na presença de vossa excelência sob representação de seu advogado, devidamente qualificado nos autos, como escritório em..., CEP N:..., onde receberá intimação propor a presente peça: Reclamação trabalhista Em face de Dimitri Vegas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N:..., com sede em..., CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
A Peça Trabalhista
Meritíssimo Senhor Doutor Juiz da 20 Vara do Trabalho de Curitiba/PR Processo n.º 1234-2021 MUNDO NOVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na..., neste ato representado por seu procurador abaixo-assinado (procuração anexa), que receberá intimações no endereço..., vem diante de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento nos art. 847 da Consolidação das Leis do Trabalho e art. 336 e art.341 do Código de Processo Civil... na ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2021 -
A Peça Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 1 Vara do Trabalho de Natal/RN Suzana, brasileira, secretária doméstica, RG de Nº XXXX, CPF de Nº XXXX, Domiciliada na rua XXXX, de Nº XXXX, vem por meio de seu advogado, que a esta subscreve, propor: Reclamação trabalhista com Rito Sumaríssimo com base no Art. 852 A e B da CLT Em face de XXXX Moraes, brasileiro, casado, CPF de Nº XXXX, RG de Nº XXXX, Domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
A Peça Trabalhista
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da comarca xxx ... Processo n xxx Reclamante: Misericordioso da Silva Reclamada: Com carinho LTDA Com Carinho LTDA já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Misericordioso da Silva também já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021