Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.531 - 7.560
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A Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXX AUTOR: Justiça Pública RÉU: João da Silva PROCESSO nº: XXXXXXXX João da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
A Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXXª REGIÃO PROCESSO N° (...) (....) SUZANA, recorrente, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio do seu advogado, dentro dos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move PNEUMÁTICA E CIA LTDA, inconformada com o venerando acórdão de folhas ____, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor. RECURSO DE REVISTA Com base no artigo 896, alínea “C” da CLT, consoante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
A Peça de Prática
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRÍMINAL DA COMARCA DE GUARAPIRANGA – SP Processo n° 0012345- 67.2017.8.26.0361 PATRÍCIA MARTINS, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG n. XXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXX, residente e domiciliada na Rua das Charmosas, n° 01, Bairro Bela Vida, município de Guarapiranga/SP, neste ato, representada por seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexa, com endereço profissional constante na nota de rodapé desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2023 -
A Peça de Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO, Nacionalidade, Estado Civil, Engenheiro, inscrito no CPF sob N° ..., RG N° ..., Residente e Domiciliado na ..., Bairro ..., CEP ..., na Cidade De..., vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada que esta subscreve, com Procuração Com Poderes Especiais (folha...), por exigência do Artigo 44 do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
A Peça de Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF), residente e domiciliado no endereço ..., em Niterói, Rio de Janeiro, por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuraçãocom poderes especiais segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100, §2º, do CP, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
A Peça de Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA- MINAS GERAIS PROCESSO N° ... WANDERLEY DA SILVA, já qualificado nos autos do processo nº ... em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2021 -
A Peça de Processo Penal - Queixa Crime
Confira resultado do Vestibular de Verão 2018 da PUCPR - Brasil Escola NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – PUCPR 1º Sem. / 2022 Área: CRIMINAL Professor: LUIZ MARTINS JUNIOR Período: 7º - Turma: E - Turno: Diurno Peça: Queixa-crime Acadêmicos: MATHEUS SPEROTTO, RICARDO LEOCÁDIO, GABRIEL DUARTE, RAPAHEL DE SOUZA, e LETICIA MARISTANY. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. SABRINA FLORIANI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2022 -
A Peça de Requerimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PROCESSO N°: .... Patrício, já qualificado no autos de mandado de segurança de número em epígrafe, por meio de seu advogado, que ao final assina (procuração anexa), inconformado com decisão denegatória, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fundamento no artigo 1.027, II, a e 1.028 do Código de Processo Civil, e nos artigos 5º, incisos II, XIV, XXXV, XXXIII, LXXIV e 37 caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
A Peça de Trabalho
FACULDADE DE DIREITO ESTACIO DE SÁ AMANDA SANTOS DE CAMPOS PRATICA SIMULADA II (trabalhista) Yasmin Galende EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 80°VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo n°1000/2018. A empresa TECELAGEM FIO DE OURO S.A, devidamente inscrita no CNPJ_, localizada na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar, CONTESTAÇÃO com base nos artigos 847 da CLT, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JOANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2020 -
A Peça de Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DAR ESPAÇO DE 10 LINHAS JOÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG... e do CPF..., residente a ...., por seu Advogado com endereço à ..., onde deverá ser intimado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 165 e seguintes, CTN e artigo 282, CPC, apresentar DAR ESPAÇO DE 1 LINHA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2021 -
A Peça de Tributário
Lei Municipal, publicada em 1º/6/2010, estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DAR ESPAÇO DE 10 LINHAS JOÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG... e do CPF..., residente a ...., por seu Advogado com endereço à ..., onde deverá ser intimado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 165 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2021 -
A Peça de Usucapião Constitucional Urbano
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TOCANTINS NOBERTO DA SILVA, nacionalidade..., profissão..., portador do RG. Nº..., e do CPF nº..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, 42 e CEP..., no Bairro de Lírios, Cidade de Condonópolis, Estado do Tocantins, E-mail..., por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato (doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2019 -
A Peça Denuncia
FACULDADE CAMBURY PRÁTICA JURÍDICA I – Prof. Jairo Ribeiro ATIVIDADE SIMULADA – ÁREA PENAL DENÚNCIA * De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito da denúncia, indique de forma fundamentada: 1. titularidade; 2. prazo para oferecimento; 3. elementos obrigatórios; 4. a quem deve ser dirigida. Questão para elaboração da peça processual: Informam os autos do Inquérito Policial que no dia 02/02/2016, Jurandir Epifânio, brasileiro, casado, empresário, filho de...., RG nº 5654345 – SSP/GO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2016 -
A PEÇA DENÚNCIA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Referente ao Inquérito Policial nº 819/2013 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem oferecer DENÚNCIA CRIME em desfavor da pessoa adiante nominada e qualificada, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: THIAGO ANTÔNIO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, de profissão vendedor inscrito sob RG N° 6413573 SSP-GO, nascido em 16/09/1995,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2020 -
A PEÇA DIREITO
MARGARIDA LARANJEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, moradora da Rua Caetano Veloso, nº 40, Vila Rica, Cruzeiro-SP, grávida de 8 meses, trabalha como garçonete no bar “La saidera”, estabelecido na Rua do Comércio, nº 120, Centro, Cruzeiro-SP. No dia 26 de fevereiro do corrente ano, por volta das 02:00h, um cliente de nome BERNARDO BRAVO VALENTE, solteiro, comerciante, com 50 anos de idade, residente e domiciliado na Rua Tenente Manuel Moreira, 39, Jardim Europa, nesta mesma cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2022 -
A Peça Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Fundação Rio Limpo, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na rua __, nº __, Cidade\Estado, representada por seu Presidente__ (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na rua __, nº __, cidade\Estado, vem, respeitosamente, através de seu advogado que subscreve a presente, perante Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2015 -
A PEÇA DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA RAISSA PINHEIRO, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG nº __________, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, domiciliada à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 324, Centro, Salvador/BA, CEP 400020-020, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado, com fulcro nos artigos 840 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2022 -
A Peça Direito Penal
1 - QUESTÃO A) A lei aplicada no caso de Pedro é a 0004/13, que excluiu o delito do ordenamento legal.Pois é a lei mais benéfica que deve ser aplicada no caso concreto. A autoridade competente para aplicação da lei é o Juízo da Execução Penal, de acordo com o art. 61, I, da lei 7210/84. B) A consequência é cessação dos efeitos e da execução penal imposta ao réu através de sentença transitada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2016 -
A Peça Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Gabriela, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade sob o número..., inscrita no CPF sob o número..., tendo como endereço eletrônico..., domiciliada e residente na rua..., por meio de seu procurador legal, que esta subscreve (procuração em anexo), endereço eletrônico..., com endereço profissional em ..., CEP..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante vossa excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
A Peça Divórcio Litigioso
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA MARIA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, professora, portadora da CI nº 0000000000 e inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua Otávio Rocha, nº 320, na cidade de Guaíba/RS, vem, por sua procuradora (instrumento de mandato incluso – doc. nº 01), propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2015 -
A PEÇA DO AGRAVO NO DIREITO
João das Dores move reclamação trabalhista em face da Empresa XYZ LTDA, reivindicando verbas decorrentes da relação laboral havida. O processo tramita perante a 3ª. VT de Porto Alegre e teve sentença de parcial procedência, devidamente confirmada em Recursos interpostos. Dentre os pedidos, há requerimento de pagamento de horas extras e adicional noturno. Quanto ao pedido de horas extras, o mesmo foi deferido, restando estabelecida a dedução de até 10 minutos diários em batidas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
A Peça do Estágio
AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus n° XXXXXXX Lúcio, brasileiro, médico, casado, inscrito no CPF n._________, residente e domiciliado no endereço ____________, em Belo Horizonte-MG, endereço eletrônico ________, através de seu procurador e advogado, que a esta petição subscreve, com fundamento no artigo 105, inciso II, “a”, da CF/88 e artigos 30 a 32 da Lei n. 8.038/90, inconformado com o acórdão proferido pela 1ª Câmara Criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Desembargador...(Relator) da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo nº ........... Ação de ......... EMPRESA GAMA, já qualificada, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua ..., nº ...., Bairro, Cidade...., CEP ....., onde recebe intimações (e-mail: ....), nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a EMPRESA ALPHA, igualmente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 122, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Os embargos de declarações é uma espécie de recurso que visa especificamente esclarecer contradição, omissão ou obscuridade em decisões proferidas por juízes ou por órgão colegiado. Conforme Humberto Theodoro Júnior (1997, p. 584) “Dá-se o nome de embargos de declaração ao recurso destinado a pedir ao juiz ou tribunal prolator da decisão que afaste obscuridade, supra a omissão ou elimine contradição existente no julgado”. De forma a garantir um pronunciamento jurisdicional adequadamente fundamentado, o embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2020 -
A Peça Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EGREGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001.00256.98, nos autos da apelação em curso perante este Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio de seu advogado infrafirmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao Venerando Acórdão proferido, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
A Peça Embargos Infringentes
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MG Autos nº (XXXX.XX.XXXXXX-X) AUGUSTO CURI DE MEDEIROS, já qualificada nos autos em epígrafe, vêm respeitosamente perante Vossas Excelências, por seu defensor(a) infra- assinado no prazo legal, por não se conformar com o Acórdão de fls. XX/XX dos autos proferido quando do julgamento ao apelo defensivo, interpor o presente recurso de EMBARGOS INFRIGENTES, com fulcro no art. 609, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2020 -
A Peça Empresarial
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG. LOJÃO CHALÉ LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº (...), com sede na (...), nº (...), na cidade de (...), CEP (...), com endereço eletrônico (...), vem, por meio de seu representante legal Fabriciano Murta, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com fundamento nos artigos 77, V e 700 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
A Peça Empresarial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° xxxxxxxxx. J.P. ESTOFADOR, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob n° xxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, n°xxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, representado pelo seu administrador, conforme qualificação no contrato social em anexo, vem á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
A Peça Empresarial - Massa Falida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência nº. Gabriela Nascimento Informática LTDA., representada por seu administrador (...), qualificação (...), por seu procurador que esta subscreve (instrumento procuratório anexo) vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 282 caput do CPC e 85 caput da lei 11.101/05, propor a presente AÇÃO RESTITUITÓRIA que move em face da Massa Falida Informática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
A Peça Estágio
AO JUÍZO DA _ª VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP. JOSÉ DE CARVALHO BATISTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, regularmente inscrito no RG sob o n.º [...] e no CPF sob o n.º [...], residente e domiciliado em [endereço completo], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, devidamente representado por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de mandato incluso), propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABCD LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2023