Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.441 - 7.470
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA THIAGO ANCELMO THOALDO CAMPO MOURÃO 2016 THIAGO ANCELMO THOALDO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrado VII. Orientadora: Ana Paula Mansano Baptista CAMPO MOURÃO 2016 RESUMO O objetivo do trabalho apresentado foi conceituar a família e a paternidade socioafetiva, de acordo com o código civil de 2002 e Jurisprudências dos Tribunais, além dos conceitos foram tratadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2017 -
A Paternidade Socioafetiva
Vinculo Parental Gabrielle Miani Batista Letícia Ferreira de Oliveira Na antiga concepção do direito de família, a filiação baseava-se em uma definição biológica especifica e restrita, de forma que todas as outras formas de parentalidade não eram reconhecidas, assim, não eram protegidas pelo ordenamento jurídico de maneira afetiva. Atualmente, há uma flexibilização no sistema familiar, através da valorização jurídica do afeto, um dos principais fatores para composição familiar, e fundamento em uma relação de parentesco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2020 -
A Paternidade Socioafetiva - Direito dos Filhos de Criação
________________ ROZENEL WOLF MATOSO GALESKI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA: Direitos dos “Filhos de Criação” Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, no Curso de Direito da Faculdade Campo Real, pela seguinte banca examinadora: Orientador (a) Presidente (a): _________________________________________ Membro: __________________________________________ Membro: __________________________________________ Guarapuava, ________ de _________ de 2016. Dedico esta trabalho á todos aqueles que todas as manhãs se levantam na certeza de que cada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.083 Palavras / 77 PáginasData: 6/4/2018 -
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO Curso de Direito Hortência do Prado Almeida PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Brumadinho 2017 ________________ Hortência do Prado Almeida PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Projeto de Monografia apresentado à Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, como requisito parcial para obtenção de créditos para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Área: Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.475 Palavras / 46 PáginasData: 28/11/2017 -
A Patrulha Maria Da Penha E Sua Efetividade Na Redução Da Violência Contra A Mulher Em Goiânia-Goiás
A PATRULHA MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM GOIÂNIA/GOIÁS PATROL MARIA DA PENHA AND ITS EFFECTIVENESS IN REDUCING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN GOIÂNIA/GOIÁS MARINETE DUARTE GOIÂNIA-GOIÁS 2010 RESUMO: O presente trabalho traz uma breve análise sobre conteúdo relativo às políticas públicas aplicadas, oriundas da criação da Lei n° 11.240/2006, denominada Lei Maria da Penha, tendo foco principal na Patrulha Maria da Penha e sua efetividade em Goiânia/Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2023 -
A Paz de Vestfália
MODELO PARA ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Thiago de Oliveira Gonçalves Luis Felipe Petronillo Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Professor André Serontini Resumo A ‘’Paz de Vestfália’’ foi um acordo feito por diversos países da Europa que participavam da chamada ‘’Guerra dos Trinta Anos’’, que no início foi apenas um conflito religioso, porém tornou-se uma grandeluta pelo poder ao redor de toda a Europa. Junto com a ‘’Guerra dos Trinta Anos’’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2017 -
A Paz Mundial
Com o objetivo na busca pela paz mundial e a igualdade entre os povos, foi aprovado pela Unesco, no ano de 1995 em Paris a Declaração sobre os princípios a Tolerância, ressaltando o papel do Estado ao preservar os princípios constitucionais na construção de um País mais igualitário para todos. Um dos princípios que norteiam a criação da Declaração da UNESCO é que “a paz deve basear-se na solidariedade intelectual e moral da humanidade”. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2016 -
A Paz Perpétua e o Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA – CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES JÚLIA ANDRADE AZEVEDO UBALDO HENRIQUE ALMEIDA MORAES Estudos da Ordem Internacional Prof. Braulio de Magalhães Santos GOVERNADOR VALADARES 1. 1. ANÁLISE Mais de dois séculos após sua escrita, feita em 1795, tema da obra de Kant, À Paz Perpétua, continua atual, e o seu pensamento merece ser retomado em um momento em que se buscam intensamente alternativas para enfrentar as violências que assolam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
A PEC 181 E A PROIBIÇÃO DO ABORTO
FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE DOS SANTOS MONTEIRO PRÉ- PROJETO TE TCC PEC 181 E A PROIBIÇÃO DO ABORTO BELÉM – PA, 2018 ________________ FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE DOS SANTOS MONTEIRO PRÉ- PROJETO TE TCC PEC 181 E A PROIBIÇÃO DO ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de ED do curso de Direito da Instituição de Ensino FAPAN – Faculdade Pan Amazônica para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
A PEC nº 72 e os novos direitos dos empregados domésticos
A PEC nº 72 e os novos direitos dos empregados domésticos. Por André Machado – Juiz do Trabalho Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos rurais, no que diz respeito ao rol de direitos constitucionalmente assegurados no art. 7º da Constituição da República. Tratava-se de romper cultura que remetia aos tempos da escravidão, em que os senhores dispunham de serviçais encarregados das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
A Peça - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARÇA – SP (5linhas) Processo nº: ..................... (5 linhas) BESTFOODS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº: ........., estabelecida na ..........., nº ....., bairro, cidade/UF, CEP ........., representada por .................., nacionalidade...., estado civil...., profissão ......., portador da Cédula de Identidade RG nº ............., inscrito no CPF sob nº ..........., residente e domiciliado na ......., nº: ......, bairro......., cidade....../UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2022 -
A Peça 24 - Prática Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 75ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA Processo nº 000153-80.2012.5.09.0089 SUPEMERCADO ONOFRE LTDA, já devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista movida por, SERGIO CAMARGO DE OLIVEIRA, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença proferida interpor, RECURSO ORDINÁRIO Com fulcro no artigo 895, I, da Consolidação das Leis do Trabalho pelas razões a seguir a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2021 -
A Peça Ação
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA -BA (10LINHAS) Processo nº... MARCELO, brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., nascido no dia ...do mês … do ano …,filho de …. e …, endereço eletrônico: marcelo@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua..., n.º..., Bairro..., Itabuna-Ba, qualificado na AÇAO DE COBRANÇA ajuizada por RAFAEL já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestivamente à presença de Vossa Excelência,por seu procurador infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2017 -
A PEÇA AÇÃO ALIMENTOS
1. EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CANOAS/RS. INARA FARIAS, brasileira, viuva, aposentada, 86 anos, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora da cédula de identidade R.G. nº 11.111.111-27,endereço eletrônico: não possui, residente e domiciliada na Rua Brasil, nº 001, Bairro América, CEP 93050-00, Cidade Canoas/Rs ora intermediado por seu procurador – instrumento procuratório acostado, (Doc. 1), tendo seu escritório profissional situado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2020 -
A PEÇA AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS
AO JUÍZO DA_______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA – UF Luíza dos Santos Bastos, absolutamente incapaz, nascida em 01.01.2010, representada por sua mãe, maria dos Santos, profissão, divorciada, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada á Rua, n° ,Bairro, Alfa - UF, CEP , endereço eletrônico, vem perante V.Exa., por meio de seu advogado – procuração anexa – ajuizar Ação de Alimentos Avoengos com pedido liminar com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
A PEÇA AÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14° REGIÃO METALURGICA LUXOR LTDA.., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0000-00, com sede à Rua do XXXX, nº XXX, na cidade de Cacoal/RO, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, (instrumento de mandato anexo), propor: AÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO com fulcro nos arts. 114, § 2º, da CF e 856 ss da CLT, na Lei 7.783/89, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2022 -
A PEÇA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES logo_unihorizontes-01 EXERCÍCIO AVALIATIVO EM DUPLA – VALOR: 10 PONTOS NOMES: LORRAYNNE ROCHA TAVARES – 1180379, MARCELIA MOREIRA DE OLIVEIRA- 2172181 EXERCÍCIO Situação fática: O Estado Alfa, com o declarado objetivo de uniformizar a atividade e zelar pela qualidade do serviço de transporte coletivo municipal, de modo a proteger os interesses do consumidor, promulgou a Lei nº XX, que entrará em vigor dentro de 30 (trinta) dias. De acordo com o Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2022 -
A Peça Ação de Reintegração de Posse
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE LUANA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA PEÇA 01 - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CIVEL I João Monlevade 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/MG ALINE, brasileira, solteira, profissão xxx, portadora da CI 00.000.000, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, de endereço eletrônico aline@gmail.com, residente e domiciliada à Rua xxxx, nº xxx, Bairro xxxx, São Gonçao do Rio Abaixo - MG, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2021 -
A Peça Ação Indenizatoria
logo_tjmg.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. ALEX RODRIGUES,Brasileiro,Casado,Empresário, Residente e domiciliado na Rua cabo verde, cidade de João pessoa, estado de Paraíba, CEP: 343242-62, titular do RG: PB- 476.374,262, inscrita no CPF: 264.782.374-70, EMAIL: Alexrodrigues@gmail.com. Por sua advogada,conforme instrumento do anexo, com escritório profissional situado no centro de João Pessoa, EMAIL: luanacristinarochabarbosa@gmail.com. Onde receberá os documentos de estilo ( art. 287 do CPC/15), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.312 Palavras / 50 PáginasData: 30/4/2022 -
A Peça Ação Monitoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP INDUSTRIA STARK, qualificação completa, por seu procurado infra-assinado, com procuração anexo, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO MONITÓRIA com base no artigo 700, I do Código de Processo Civil, em face de WAYNE ENTERPRISE, qualificação completa, consoante os fatos e fundamentos expostos a seguir: 1. DOS FATOS A REQURENTE, vendeu matéria prima para o REQUERIDO sem que fosse elaborado qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2022 -
A Peça Acordo de Não Persecução Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora constituída, requerer que seja viabilizado o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, com fulcro no artigo 28-A do Código de Processo Penal. Desde já, apresenta-se as razões pelas quais é possível a celebração da medida despenalizadora introduzida pela Lei nº 13.964/2019 na legislação processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
A Peça Administrativa Previdenciária
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DE JANEIRO – RJ. WALLACE DA SILVA ANDRADE, brasileiro, solteiro, Assistente Social , portador do RG n.º 20820469 -3, DETRAN-RJ, inscrito sob o CPF de n.º 118.674.087-67, residente e domiciliado na Rua Dionísio Fernandes n.º 503, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20730-400, com endereço eletrônico wall21jess@hotmail.com, vem intermédio de seu Advogado, com escritório localizado na Rua Antônio Carlos Rodrigues, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2021 -
A Peça Administrativo
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. MARIA DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, freelancer (piloto de avião) inscrita no CPF nº ..., RG nº ..., , domiciliada na rua ..., nesta cidade, CEP nº ..., representada por seu advogado (procuração anexa), com endereço profissional na rua ..., , onde recebe intimações e notificações vem à presença de Vossa Excelência propor : AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2017 -
A Peça Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo de origem nº xxxxxxxxxxxxxxx 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Agravante: Editora Cruzeiro Agravado: Jaqueline EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ n° xxxxx, com sede localizada no endereço xxxxx, nesta oportunidade representada por xxxxx, vem, neste ato pela sua Procuradora subscrita xxxxxx, OAB/PR n° xx.xxx, com endereço profissional no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2021 -
A Peça Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo de origem nº xxxxxxxxxxxxxxx 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Agravante: Editora Cruzeiro Agravado: Jaqueline EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ n° xxxxx, com sede localizada no endereço xxxxx, nesta oportunidade representada por xxxxx, vem, neste ato pela sua Procuradora subscrita xxxxxx, OAB/PR n° xx.xxx, com endereço profissional no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2021 -
A PEÇA ALIMENTÍCIA
Excelentíssimo (A) Senhor (A) Doutor (A) Desembargador (A) Relator (A) Do Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás Processo na Origem n.º X Bianca, menor impúbere, representada por sua genitora Beatriz, ambas já qualificadas nos autos da Ação em Epígrafe que move em face de Jair, também já qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procurado resignatária, interpor o presente. Agravo De Instrumento Com fundamento no Artigo 1.015 I NCPC, conforme razões anexas: Requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 29/6/2020 -
A Peca Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA________VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. CAUÃ, nacionalidade, menor, inscrito no CPF (MF) sob o nº , neste ato representado por LUANA FERREIRA, brasileira, solteira e sem qualquer vínculo de união estável, auxiliar de enfermagem, portadora da Cédula de Identidade RG nº , inscrita no CPF (MF) sob o nº , ambos residentes e domiciliados na Av. Rodrigues Souza, nº 100, Jardim São Bento, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2020 -
A Peça Ana Paula
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Trindade/GO. Ana Paula Guimarães, estudante, solteira, brasileira, residente e domiciliado no endereço da rua Santos Reis, em Trindade, Goiás, vem, por seu advogado (procuração com poderes especiais anexada), oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100, § 2º, do CP, contra Lucas Souza, autônomo, solteiro, brasileiro, residente e domiciliada no endereço …, pelas razões a seguir expostas: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
A Peça Apelação
MERÍTISSIMO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURÚ – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º (...) Réu/Recorrente: VIAÇÃO METEORO LTDA. Autor/Recorrido: CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA – ME. VIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o n.º CNPJ/ME n.º (...), com sede na Rua (...), Bairro (...), CEP n.º (...), Cidade de São Paulo/SP, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem a nobre presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2020 -
A Peça Apelação
AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - PR. Como consta o artigo 127 da Constituição Federal de 1988, exercendo suas funções assinado pelo o Órgão do Ministério Público Estadual, especificado vamos autos de inquérito n° final assinado, tendo como acusado RAYMUNDO NONATO, de acordo com artigo 137 do Código de Processo penal e Lei 9613/98, venho diante de Vossa Excelência para requerer o SEQUESTRO DOS BENS MÓVEIS do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2020