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Direito

71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.941 - 8.970

  • A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE

    A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE

    A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE Maior empresa do Brasil, a Petrobrás, sempre foi referência mundial em prospecção, extração, refino e destribuição de petróleo. Empresa mais inovadora do Brasil, tão inovadora que possuia valor de mercado de R$ 413 milhões. Como notificado, a Petrobrás não resistiu a anos de administração corrupta e incompetente. Atualmente avaliada em R$ 112 milhões, a grande estatal foi roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político. A gigante afunda,

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    Data: 22/4/2015 Por: larissapcaldas0
  • A QUEIXA - CRIME

    A QUEIXA - CRIME

    ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. JOSÉ, (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portador da carteira de identidade n° ___, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado ______, no município de ______, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença

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    Data: 27/3/2016 Por: Vanessa Visnovescki
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, natural de Rio de Janeiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:_______ residente e domiciliado na ... Niterói. Rio de Janeiro, vem muito respeitosamente por seu advogado oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP e 100 § 2º do CP em face de HELENA, solteira, natural de Rio de Janeiro, Cédula de Identidade

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    Data: 8/6/2015 Por: Oberdanbr
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO ELISBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal do rio de janeiro, portador da carteira de identidade nº___________________, inscrito sob CPF nº_____________________, residente e domiciliado no endereço, endereço completo , CEP nº_________, cidade/UF, por seu advogado abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelencia , com fulcro nos artigos 30,41 2 44 do CPP, bem como artigo 100§

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2015 Por: Jessica26ab
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    Excelentíssimo Senhor Juiz da........Vara Criminal da Comarca da Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Enrico, (qualificação completa), residente e domiciliado à Praia do Icaraí – CEP 24.230-005 – Niterói – RJ; vem à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador, com poderes especiais, procuração anexa; com fulcro no art. 41 e 44 do CPP; art. 100 § 2º CP, propor a presente: Queixa Crime, contra Helena (qualificação completa) residente

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    Data: 25/10/2015 Por: elmison
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob n º ..., residente e domiciliado na ..., (número), Icaraí, Niterói, RJ, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, do instrumento de procuração em anexo, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP combinado com

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    Data: 9/3/2016 Por: Nathy110292
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ ERICO, brasileiro, [estado civil], engenheiro, portador da carteira de identidade n° XXXX/SSP/XX, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n° XX, Praia Icaraí, Niterói/RJ, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra HELENA, brasileira, [estado civil], [profissão], portadora

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    Data: 29/3/2016 Por: RenatoLau
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do

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    Data: 19/4/2016 Por: LucianoMaveryck
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Bezerra QUEIXA- CRIME Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Processo Penal I, Prof. Mest. Thiago Batista de Carvalho. Iguatu/CE, março de 2016. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ACOPIARA/CE Jorge, brasileiro, ..., engenheiro, ..., ..., domiciliado em Iguatu/CE, onde reside à rua ..., nº ..., por

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    Data: 2/6/2016 Por: jkdc
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA – RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, RG, CPF, endereço, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, endereço, com base no art. 30, CPP, pelos fatos abaixo expostos: DOS FATOS No dia 12 de Janeiro de 2012 o querelante no exercício de suas atribuições foi

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    Data: 8/6/2016 Por: Chrislanny Sampaio
  • A Queixa crime

    A Queixa crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. EURICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, cidade de Niterói, RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal,

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: fabriciodoprado
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ENRICO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro de Icaraí, na cidade de Niterói – RJ, vem por meio de seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais – doc. 01), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 30º, 41 e 44,

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    Data: 22/9/2016 Por: Aiany Souza
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO CAMPUS RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO – NEP TRABALHO Nº 18 Código do Aluno: 815.504 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III NOME DO ALUNO: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO ETAPA: 7ª SALA: 10B PERÍODO: MATUTINO 2º/2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___. PATRÍCIO, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicado dos empregados de Ribeirão Preto/SP, portador da Cédula

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Rodrigo151291
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Procedimento nº: ___________ PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º ________, residente e domiciliado em Niterói, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo-assinado (procuração em anexo), na forma do art. 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME

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    Data: 8/11/2016 Por: Lincoln Tavares
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/ RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA – CRIME em face de HELENA, brasileira, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., com base no art. 30 CPP, art. 41 CPP, art. 100,

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: carolinabrito28
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DE TOLEDO – PARANÁ. ANÍSIO ALBUQUERQUE, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado na Rua das Jabuticabeiras, n° 123, na cidade de Toledo – Pr, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado já qualificado, com base nos art. 41 e 44 ambos do Cógido de Processo Civil e art. 100 § 2, apresentar: QUEIXA CRIME em face de EUSTÁQUIO,(qualificação), (endereço), pelos motivos que a

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    Data: 24/4/2017 Por: Mayara Ragazzan
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE XXX – ESTADO DO XXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, padeiro, portador da CI/RG nº XXX, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua dos Inocentes, nº 171, Bairro Jardim Bonde, na cidade de Campo Mourão/PR, vem através da advogada e procuradora XXX, inscrita na OAB/PR sob o nº XXX, (procuração em anexo), respeitosamente a presença

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    Data: 10/5/2017 Por: Jennyfer Iora
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    Excelentissímo(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jataí-GO Infiel Carvalho Castro, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG sob número 123456-7 SSP-GO, e inscrito no CPF sob número 031584124-00, residente e domiciliado na Av. Marechal Rondon N°123 Centro, Jataí-GO, vem a perante vossa excelência por meio de seu advogado que no final assina, postular pedido de liberdade próvisoria sem fiança, ante aos fatos e fundamentos que a seguir expôe. DOS FATOS O requerente

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: CARLOS441
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERICO SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG de Nº......, e inscrito no CPF de Nº ......., e-mail: ericosantoseng@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Vista ao Mar, Praia de Icaraí Nº1236, apto 307, CEP ..., cidade de Niterói/RJ. Por seu advogado, que está subscreve procuração em anexo, com escritório profissional situado na Rua Bento XX, Nº

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    Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/6/2017 Por: dudukohler .
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS Alberto da Silva, brasileiro, solteiro, vigilante, RG nº 1234567890 SSP/RS e CPF n° 098.745.612-30, residente e domiciliado à Rua Aguapé, n° 100, Bairro da Vargem, cidade de Caxias do Sul/RS, por intermédio de seus procuradores oferece a presente QUEIXA CRIME contra Jorge Almeida, brasileiro, casado, vigilante RG 0987654321 e CPF 542.698.952-90, residente e domiciliado na Rua dos Cassino, nº

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/7/2017 Por: Lroman
  • A Queixa crime

    A Queixa crime

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, Brasileira, Solteira, Blogueira, portador(a) da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxx, órgão expedidor: xxxxxx e inscrito no CPF: xxxxxxx, email: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua: xxxxxxxx, n.º xx, Bairro: xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, Cidade : São Paulo/SP, Por seu advogado que, por esta subscreve(conforme procuração com poderes especiais anexa), com escritório profissional situado na Rua: xxxxx,

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: Mayara Montalto
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    Excelentíssimo Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito do ____° Juizado Especial Criminal de Niterói do Estado do Rio De Janeiro Enrico, brasileiro, (estado civil), Engenheiro, (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliado a (endereço) da cidade de Niterói-RJ, representado por seu advogado que a esta subscreve, com o instrumento de procuração com poderes especiais nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 145 do CPP, oferecer

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Kely Abreu
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ MARIA DA LUZ, brasileira, (estado civil), (profissão), carteira de identidade n° ........., inscrito no CPF..........residente e domiciliada na Rua............, n°........, nesta cidade de..........por seu advogado e procurador devidamente assinado ( instrumento de mandato anexo doc.1) vem a presença de vossa Excelência , com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100 parágrafo 3° do Código

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2019 Por: Jailda Martins
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI PEDRO, (qualificação completa e endereço), vem, por seu advogado regularmente constituído, (endereço completo), conforme procuração anexa (doc. 1), nos termos do art. 44 do CPP, com fundamento nos art. 145 do CP no prazo legal, para propor QUEIXA-CRIME em face de Helena (qualificação completa e endereço) pelos fatos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS No dia 19/04/2016 Pedro, ora querelante,

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2019 Por: carolinarunfe
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ , DO ESTADO DE ___ . MARIA DA LUZ, ____ , ___ , ____ , RG nº ____, inscrito no CPF ____, residente e domiciliada na Rua ____, Qd.___, Lt ___, Setor ___, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado , com fundamento nos art. 29 do CPP; art 100.§3° do CP e art 5° LIX DA CF/88 do Código de

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    Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: thaynaracarolyne
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Paulo da Silva, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSP/SP, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal Consuelo Simões , brasileiro, casado, filho de Ciclana de tal e de Beltrano de Tal, Cédula de

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    Data: 17/10/2019 Por: Anderson Maria Mateus
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Enrico, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade _________, inscrito no CPF sob o número ________, residente e domiciliado em ________, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, por seu advogado (a) conforme procuração com poderes especiais anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer: QUEIXA CRIME Com base nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Luciana Santos
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, São Paulo-SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer: QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal,

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: maysbezerra
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONTAGEM MÉVIO, nacionalidade, estado civil, arquiteto, ID n° xxx, CPF n° xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade/UF, CEP: XXX, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexa art. 44 CPP, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência, oferecer QUEIXA - CRIME com fundamento nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, e 100,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Rayssa Araujo
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE ALOÍSIO, nacionalidade, estado civil, flanelinha, RG n°, inscrito no CPF sob o n°, filiação, residente e domiciliado em, representado por seu advogado conforme procuração anexa na forma do art. 40 do CPP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 30 c/c 41 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME em desfavor de AMADEU, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, inscrito no CPF

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2020 Por: Daniela Marques
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