Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.031 - 9.060
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A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS
A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior) introduzida no período da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 13/8/2018 -
A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro
A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal se dá não somente sobre o encarceramento mas por todo o seu sistema constituinte, como afirma Vera Regina Pereira de Andrade, que expõe o sistema penal como conjunto de agências que exercem o controle da criminalidade (Lei-Polícia-Ministério Público-Justiça-Sistema penitenciário), logo passando por toda a estrutura vertical que consiste o sistema penal no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2019 -
A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
Fichamento referente aos textos para VP2 Aluna: Izabella Maria A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS. As sociedades primitivas são as sociedades sem estado, são aquelas sociedades que não possuem órgão separado do poder político. Se dá com a presença ou ausência do Estado que por consequência se tem uma primeira classificação das sociedades, onde são divididas em grupos. Sendo esses grupos os de sociedades sem Estado e as com Estado, as sociedades primitivas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A questão dos direitos fundamentais
sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. Palavras-Chave: direitos humanos – direitos do homem - direitos fundamentais. Abstract: The question of the basic rights
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2014 -
A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT
IMMANUEL KANT A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT Kant nasceu em 1724, em Konigsberg, no leste da Prússia e faleceu pouco antes de completar 80 anos. Ingressou na universidade de Konigsberg aos 16 anos. Em 1781 publicou sua primeira obra importante, ‘’A crítica da razão pura’’, essa obra desafiou a teoria empírica do conhecimento associada a David Hume e John Locke. Em 1985 publicou ‘’ Fundamentação da metafísica dos costumes’’, seu primeiro trabalho sobre filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2022 -
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA A dimensão do tema, é relevante para as pessoas que recebem os refugiados, para os governos, são eles que recepcionam e partir deste momento devem cumprir os Direitos Humanos, garantindo os direitos que lhe são inerentes. Ninguém é refugiado por gosto ou opção. Ser refugiado significa mais do que ser estrangeiro. Significa viver no exílio e depender de outros para satisfazer necessidades básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL
Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro-RJ, celebrou, em 10 de outubro de 2013, contrato por escrito de locação com ANDRE, brasileiro, solteiro, MUSICO, pelo prazo de 60 meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 8.000,00 e que, dentre outras obrigações, ANDRE não poderia lhe dar destinação diversa da residencial. Ofertou fiador idôneo. Após um ano de regular cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
A QUESTÃO PRÁTICA PENAL
FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste relacionamento gerou uma gravidez indesejada para o Ernesto, e , devido à insistência de Francisca em ter a criança, o mesmo acabou por terminar a relação que mantinham. No dia do parto, Francisca, sentindo-se desamparada, deprimida, ao ficar com a criança no quarto para amamentá-la, sob a influência do estado em que se encontrava, acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A questão sobre a estabilidade provisória por gestação
PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente, Com relação à questão sobre a estabilidade provisória por gestação, ou não, da empregada Fulana de Tal, passamos a analisar o assunto. O artigo 10, letra “b”, do ADCT, assegura estabilidade à empregadagestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesta hipótese, existe responsabilidade objetiva do empregador pela manutenção do emprego, ou seja, basta comprovar a gravidez no curso do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
A Questão Social
A questão social constitui-se em torno das grandes transformações econômicas, sociais e políticas, ocorridas na Europa no século XIX e desencadeadas pelo processo de industrialização. O Capitalismo já revelava sua face mais degradante, com a exploração dos trabalhadores, desigualdade social e exigindo um trabalho árduo de homens, mulheres e crianças, no decorrer do processo, os operários foram adquirindo conhecimento político e começam a lutar por melhorias nas condições de trabalho, salário e condição de vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.042 Palavras / 29 PáginasData: 14/8/2018 -
A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.040 Palavras / 29 PáginasData: 16/8/2018 -
A Questão Tributário
Caso prático – Vamos analisar? O que é a modulação dos efeitos, foi aplicado nesse caso? O que foi indicado no Parecer nº 14483/2021? R: Quando o STF declara uma norma inconstitucional, essa por sua vez, perde a validade e todo ato praticado em decorrência de sua vigência é anulado, o conhecido efeito “ex-tunc”, no caso da “modulação dos efeitos”, essa declaração de inconstitucionalidade da norma, embora, via de regra invalide os atos anteriores, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
A QUESTÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=zIHgKT-YUk2x0BA1lSE7xsATLHuMSWxDk0evxgPTOIJUQkVJMTNHUkk4WjhUOFIyNUM3NlFOQVZDVi4u LUAN.CONCEICAO@ESTACIO.BR 4.(QUESTÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – 2 PONTOS) A Constituição do Estado de Sergipe proíbe a construção de usinas nucleares em seu território. Sabendo que a Constituição Federal fez uma precisa divisão das competências legislativas e administrativas entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e DF), responda se o respectivo Estado detinha competência legislativa para tratar de atividades nucleares de qualquer natureza, apontando o respectivo fundamento jurídico. No caso concreto, conforme o Artigo 21,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2022 -
A Questões de Civil
24) A) CORRETA, pois cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa, colocando todas as razões de fato e de direto, no qual impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, vide art 300 cpc B) ERRADA, pois a contestação e a reconvenção são oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção é apresentada em apenso aos altos principais. Art 299 C) ERRADA, pois julgada procedente a exceção, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
A Questões de Direito do Trabalho
eu não sei o que falar eu só quero pegar uma peça que está nesse site, será que da pra me aceitar e parar de encher o saco? agradeço desde já, não da pra escrever 250 palavras nessa merda porque não to conseguindo pensar em nada além da peça que estou fazendo e vocês estão me fazendo perder meu tempo e eu já to ficando puto com isso, portanto se puderem me aceitar logo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2017 -
A QUESTÕES DE DIREITO P. PENAL
Dolo e Negligência - O conceito de “DOLO” está previsto no Art.º 14.º do CP e pode revestir (aparentar) as seguintes formas:- Artigo 14.º - Dolo 1. - Age com dolo quem, representando um facto que preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o realizar. 2. - Age ainda com dolo quem representar a realização de um facto que preenche um tipo de crime como consequência necessária da sua conduta. 3. - Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 15/2/2021 -
A Questões de Partilha
Atividade de Direito das Sucessões – Profº Josewal Menezes Willie dos Santos Nascimento – 7º semestre – Vespertino 1) Análise a seguinte hipótese e responda justificadamente. (3,0 pontos) OBS: A questão deverá ser respondida em duas etapas. Primeiro, responda em relação à partilha do patrimônio comum (dividindo os valores para casa herdeiro do montante de reais), depois responda como ficará a divisão dos bens particulares trabalhando em um universo de 100%. * Saulo casado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2021 -
A QUESTÕES DIREITO PENAL
Prezados (as) Segue material Bom estudo! Artigo 228 do CP Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2020 -
A QUESTÕES ELEITORAL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO ANGELA PIETCHAKI TOPOROWICZ CAMILA RODACKI MYLENA DE PAULA PRISCILLA PRATES VICTOR CESAR DA SILVEIRA TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL CANOINHAS/SC 2017 ________________ ANGELA PIETCHAKI TOPOROWICZ CAMILA RODACKI MYLENA DE PAULA PRISCILLA PRATES VICTOR CESAR DA SILVEIRA TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL O trabalho corresponderá à nota M2, como exigência para a obtenção de nota nessa disciplina, do Curso de Direito da Universidade do Contestado – UNC, ministrado pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.621 Palavras / 31 PáginasData: 28/6/2017 -
A Questões Sobre Contestação
1. Qual é o momento para a apresentação da contestação? Se houver vários réus no processo, a partir de quando será contado o prazo para sua oposição? Conforme disposto no art. 335 do cpc o réu pode oferecer contestação, no prazo de 15 dias, contados a partir audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou do protocolo do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2021 -
A QUESTÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO
ALUNO: CARLOS AUGUSTO LOPES GOUVEIA, RA: 568511, DIREITO NOTURNO, TURMA 9A/S. TRABALHO DE CIENCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINCANCEIRO. PROFESSORA: CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA. EXERCÍCIO SOBRE DEFESA PÚBLICA Assinale verdadeiro ou falso para as alternativas e justifique cada uma delas, utilizando referencial teórico e/ou legislativo para cada alternativa, de acordo com a resposta escolhida. Procurador TCM/B A. (...)juros da dívida pública, as pensões, as aposentadorias, subvenções sem encargos e outros pagamentos dos cofres públicos, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
A Questões Sobre O Sus
QUESTÕES SOBRE O SUS A partir da escuta da entrevista efetuada com o Profº. Jairnilson Paim, a leitura do artigo “Farra Ilimitada” e a visualização do filme “Saúde tem Cura” traga suas reflexões e compreensão sobre tema respondendo as questões a seguir formuladas: 1. Qual a sua compreensão sobre o SUS e esta compreensão foi alterada com as informações prestadas pelos materiais proposto para análise? A minha compreensão sobre o SUS é de um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2023 -
A Química Geral Experimental
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus Nilópolis Bacharelado em Química Disciplina: Química Geral Experimental 2 PRÁTICA 3: APLICAÇÕES DA TITULAÇÃO ÁCIDO-BASE KATHLEEN HANNA SILVA DE ANDRADE MARIANA SOARES DA SILVA ALONSO PROFESSORAS: ALINE VIANA COELHO E JACYRA GUIMARÃES FAILLACE NILÓPOLIS 2022/2 * Objetivos Aplicar a técnica de titulação ácido-base na determinação da pureza e controle de qualidade da produção da soda cáustica (comercial) e do vinagre (comercial). * Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2022 -
A Química Inorgânica e Mineralogia II – ULBRA Canoas
Química Inorgânica e Mineralogia II – ULBRA Canoas Estudo teórico do Ciclo do Cobre Morgana Souza Amador QUESTIONÁRIO 1. Escreva as equações balanceadas para todas as etapas envolvidas no ciclo do cobre. Para que o cobre sofra oxidação, ele deve perder 2e-. A equação parcial de oxidação ou semi-reação de oxidação é a seguinte: Cu0 → Cu2+ + 2e- Para que o nitrogênio sofra redução, ele deve ganhar 3e-. A equação parcial de redução ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2020 -
A QUÍMICA RELATORIO
Título: Experimento 4. Colisão Inelástica. DIG FIS151 Física Experimental Básica: Mecânica PU1 Data: 04/02/2021 entrega 11/02/2021 Nomes: Karen Vitória de Andrade Gomes Introdução Colisão inelástica é definida por energia cinética não conservada. Quando a energia cinética não se conserva no sistema antes ou depois da colisão diz-se ter uma colisão inelástica. O coeficiente de restrição é definido pela razão das velocidades (velocidade inicial e velocidade final). As colisões perfeitamente inelásticas são quando ocorre a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2021 -
A Racionalidade do Planejamento
A Racionalidade do Planejamento Planejamento é um processo metódico e permanente de abordagem racional e cientifica de questões que se colocam no mundo social, sendo o precesso metódico uma sequência de atos decisórios, ordenados em momentos definidos e baseados em conhecimentos teóricos, científicos e técnicos. A abordagem racional decorre do uso da inteligência e norteia naturalmente as ações das pessoas, levando-as a planejar mesmo sem perceber o que estão fazendo. Desde os primórdios o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Racionalidade na Visão de Perelman
Aluno: Aluísio A Martins Rodrigues – Matrícula No: 999999 Tema: A racionalidade na visão de Perelman Chaïm Perelman, professor de lógica da Universidade Livre de Bruxelas, exerceu um papel de grande relevância para o pensamento jurídico, mais precisamente no tocante às normas jurídicas, desde sua elaboração, mas com foco maior voltado à aplicação das mesmas, promovendo, assim, uma mudança de paradigma em relação ao pensamento positivista, supedaneado, em boa medida, pelo pensamento da filosofia cartesiana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2022 -
A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL BACHARELADO EM DIREITO A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO Amanda Porto Fernanda Sartori Gabriela Belarmindo Isadora Vidal Júlia Labanca Larissa Soares Ludimila Muniz Naiara Rodrigues Ramayane Campos Ricardo Carnavale Victor Chaves Victória Duarte Volta Redonda, 2017 A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO Amanda Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2018 -
A Ralé Brasileira
Muitos autores introduzem conceitos importantíssimos porém difíceis de visualizar por causa do grande esforço necessário para relacionar os conceitos com a realidade. Assim, muitas vezes, o leitor eventual fica perdido num mar de ideias, sem nenhum lastro com o mundo real que o permita compreender o tema abordado sem uma preparação prévia. Na contramão dessa tendência, uma das coisas que mais chama a atenção na introdução do livro A Ralé Brasileira, de Jessé Souza, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017