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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.971 - 9.000

  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO XXX, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº XX, expedida pelo órgão XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, complemento, bairro XXX, Niterói/RJ, CEP XXX, através de seu advogado infra-assinado, com procuração anexa (doc. 01) e endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/3/2022 Por: mireliih
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF AMÉLIA, brasileira, solteira, [profissão], portadora do RG [...], inscrita sob o CPF nº [...], residente e domiciliada na [endereço completo], Cidade-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA – CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, contra CARLOS ANTÔNIO, brasileiro, [estado civil], [profissão], inscrito

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2022 Por: Djane Neres
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LAJEADO/RJ VILLA – COMÉRCIO DE OVOS LTDA, (qualificação completa), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. 1), com procuração nos moldes do art. 44 do CPP, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 29 do CPP, ajuizar QUEIXA-CRIME SUBSÍDIÁRIA em face de LADRÔNICO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DO CABIMENTO Na hipótese dos

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2022 Por: leticiatedesco07
  • A QUEIXA CRIME

    A QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Autos n° XXXX Querelante: Enrico... Querelado: Helena... ENRICO, nascido aos ../../...., estado civil..., engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ..., portador da Cédula de Identidade RJ – ...., nacionalidade..., residente e domiciliado na Rua ..., número ...., bairro..., na cidade de Nitéroi/RJ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores infra-assinados – procuração anexa com poderes especiais nos termos do artigo

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    Data: 25/10/2022 Por: Duda Tavares
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO MARIONE, brasileira, solteira, corretora de imóveis, portadora da Cédula de Identidade RG de nº XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em XXXXXXX, vem, por sua advogada infra-assinado e qualificada no instrumento procuratório em anexo, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal

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    Data: 14/11/2022 Por: NoemiaMuniz
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Anderson Pezzete, xxx, estado civil xxx, xxx, inscrito no RG sob n°xx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado á Rua xxx, nºxxx, bairro xxx, São Paulo, CEP: xxxxx-xxx por seu procurador infra-assinado, mediante procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento nos arts. 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, e art.

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2023 Por: Ste Ribeiro Gomes
  • A Queixa Crime

    A Queixa Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Autos n°... CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº. e inscrita no CPF nº., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, estado, vem, perante Vossa Excelência, através do seu advogado infra assinado, com base nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O denunciado

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    Data: 24/5/2023 Por: Ana Clara Leal
  • A QUEIXA CRIME EM AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIARIA DA PÚBLICA

    A QUEIXA CRIME EM AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIARIA DA PÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ MARIO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, email, vem por meio de seu advogado que a este subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo, _________, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA CRIME

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2021 Por: KAROLINECOSTA23
  • A Queixa Crime Enrico

    A Queixa Crime Enrico

    EXMO. JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENRICO, brasileiro, XXX, engenheiro, XXX, XXX, domiciliado nesta cidade e comarca de Niterói/RJ, por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, no artigo 100, §2º do Código Penal, em face de HELENA,

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/8/2021 Por: Carlos Cabral
  • A QUEIXA CRIME ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    A QUEIXA CRIME ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    TURMA 3 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (PENAL) Aluno(a): Cibele Camile Damasceno Ramos Matrícula: 201702440541 CASO CONCRETO: Em 17/1/2021, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 39 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clovis 0V., brasileiro, solteiro, com 31 anos de idade, que, a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de

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    Data: 25/4/2021 Por: Cibele Camile
  • A Queixa Crime No Direio

    A Queixa Crime No Direio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__. ADALBERTO, brasileiro, estado civil xxx, profissão xxx, inscrito no RG xxx e no CPF n. xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, n. xxx, Bairro xxx, Cidade xxx, Estado xxx, CEP xxx, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 30 do Código de Processo Penal,

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: marina3834
  • A QUEIXA CRIME NO RESUMO

    A QUEIXA CRIME NO RESUMO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE XXXXXXX. FULANO DE TAL nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF: ..., residente e domiciliado à ..., Apto ..., Brasília-DF por seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), , com fulcro nos arts. 100, § 2º, do Código Penal e 30 do Código de Processo Penal vem a digna presença de V.Exa., com a devida vênia, oferecer QUEIXA CRIME O

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/7/2020 Por: anapalr
  • A QUEIXA CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

    A QUEIXA CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JANUÁRIA MG Júlio, brasileiro, professor, residente e domiciliado em Januária-MG, vem à elevada presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro nos artigos 30, 41, 44 e 73, todos do Código de Processo Penal, bem como nos artigos 100, § 2º e 138 e 139, ambos do Código Penal, para propor a presente QUEIXA - CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

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    Data: 19/10/2022 Por: Ana Macedo
  • A Queixa Crime Subsidiária

    A Queixa Crime Subsidiária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX DO ESTADO DO XXX MÉVIO ..., (nacionalidade xxx)..., DIVORCIADO..., AUTONOMO..., titular da carteira de identidade nºXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXX, residente na Rua XXX, bairro XXX, cidade xxxx, na vem, através de seu advogado infra-assinado, munido de procuração com efeitos especiais em anexo, na forma do art. 44 do CPP, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/5/2022 Por: Lucas Marchiori
  • A Queixa Crime Subsidiária

    A Queixa Crime Subsidiária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MARIA DA LUZ, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada em ..., portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional em ..., que indica para os fins do art. 39 do CPP, com fundamento nos arts. 41 e 44 do CPP c/c o art. 100, §3º do

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2023 Por: marimorais.mm
  • A Queixa Crime Substitutiva

    A Queixa Crime Substitutiva

    Curso: Direito Turma: Data: Valor: Disciplina: Direito Penal III 4 26/10 5,0 Professor: João Pedro Schuab Semestre: Devolução: Nota: Avaliação: Atividade 2023/2 09/11 Aluno(a): ORIENTAÇÕES: A Atividade deverá ser escrita a próprio punho à caneta. Deverá conter, no mínimo 3 páginas, e no máximo 5 páginas. Qualquer plágio, cópia ou conteúdo igual ao do colega, será zerada a atividade do aluno. ENUNCIADO Gean, contador de uma renomada empresa da contabilidade, possui um perfil no Instagram

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2023 Por: Caairo HS
  • A QUEIXA –CRIME

    A QUEIXA –CRIME

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., ESTADO... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ..., ESTADO... Renata, nacionalidade..., estado civil, profissão..., inscrita no CPF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., vem, por seu advogado infra-assinado, cuja procuração com poderes especiais nos moldes do art. 44 do CPP

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2019 Por: Eduardo Ferri
  • A QUEIXA-CRIME

    A QUEIXA-CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBOM DA SILVA, brasileiro, divorciado, servidor público ,( portador da carteira de identidade...), (inscrito no CPF sob o n.º ...), (residente e domiciliado)..., vem, por seu procurador adiante assinado, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, ( profissão), (portador da carteira de identidade)..., (inscrito no CPF sob o n.º) ..., (residente e domiciliado), pelas práticas das seguintes

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: fernandavdgomes
  • A Queixa-Crime

    A Queixa-Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, portador do RG nº 0000000-0000SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na Rua José, Jardim , Cidade, São Paulo, CEP: 00000-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final subscreve, com fulcro no 145 do Código Penal, tempestivamente, propor, QUEIXA-CRIME, em face de Ticio da silva

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: Douglas Seidy
  • A Queixa-Crime

    A Queixa-Crime

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Rubião, idade..., estado civil..., nacionalidade..., identidade..., residente a..., profissão ourives, email..., vem perante Vossa Excelência, por meio de seu patrono devidamente constituído com os poderes especiais advindos do Art. 44 do código de Processo Penal - CPP, bem como com fulcro nos Arts. 30, 41 e seguintes do CPP combinado com o Art. 100, §2º, art. 145, e art. 345,

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: walter fly
  • A QUEIXA-CRIME

    A QUEIXA-CRIME

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ___, inscrita no CPF nº ___, residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME com fundamento nos artigos 5°, LIX, da CF, 29 do CPP e 100, §3° do CP, contra JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Anna S.
  • A Queixa-Crime

    A Queixa-Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua xxx, doravante “querelante”, representado por seu procurador abaixo assinado, constituído mediante procuração anexa com poderes especiais (art. 44 do CPP), vem, respeitosamente, com fundamento no art. 41 do CPP, assim como o art. 100, § 2º, do CP, c/c o art. 30 do CPP, à presença

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    Data: 18/10/2020 Por: Morecy Vaz More
  • A Queixa-Crime No Direito

    A Queixa-Crime No Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com

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    Data: 16/4/2022 Por: Dimitry26
  • A Queixa-crime Pratica 3

    A Queixa-crime Pratica 3

    Aluno: Lucas de Almeida Barbosa – Matricula: 201401322077 Pratica simulada III – Universidade Estácio de Sa. Ao Juízo da ___ Vara do Juizado Criminal da Comarca de Niterói do estado do Rio de Janeiro. Pedro, Nacionalidade, Estado civil, Engenheiro, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado a rua..., nº..., Apto..., Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro vem por seu advogado, procurador com poderes especiais com fulcro no artigo 44

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    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: lwckas3
  • A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA

    A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA

    Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á ação penal pública incondicionada, justifica-se a presente ação subsidiária em vista da inércia do Ministério Público em oferecer a denúncia no prazo previsto no art. 46 do Código de Processo Penal. Por Meio do Advogado ______________ n° OAB ____ Vem mui respeitosamente, perante vossa excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Em face

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    Data: 19/6/2015 Por: lukkasandre
  • A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

    A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, administrador, carteira de identidade 123456, CPF 111222333-44, domiciliado e residente à Rua Olinda, número 82, Bairro Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), propor QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA Em face de MANCHA, ..., ...., ....,

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Penélope Melo
  • A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?

    A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS?

    UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO THUANE LOPEDOTE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS? UNIÃO DA VITÓRIA/PR 2015 THUANE LOPEDOTE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A QUEM PERTENCE A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS? Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito para obtenção do título de

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    Tamanho do trabalho: 38.652 Palavras / 155 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Thuane Lopedote
  • A Querela Nullitatis

    A Querela Nullitatis

    "Querela Nullitatis" A querela nullitatis é uma expressão latina, como de praxe, praticamente o nosso direito e baseada em palavra em "latim".Como sempre também baseamos nosso direito em histórias e em pesquisas e assim procuramos imitar o direito estrangeiro. Na percepção de Adroaldo Furtado Fabricio (1987 p.29) "deu-se pela necessidade de correção dos erros in procedendo". Assim a querela nullitatis trouxe uma ideia mais abrangente de preclusividade, podendo o vício ser atacado a todo tempo

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    Data: 9/4/2018 Por: safira santana
  • A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

    A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

    A QUESTÃO AGRÁRIA DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Debora Lídia Pereira de Araújo Resumo A questão da Reforma Agrária se situa entre os mais importantes no estudo do Direito Agrário na qual está deve ser vista e estudada em diferentes áreas do conhecimento pois o próprio nome sugere reformulações de um sistema distorcido por diferentes causas. Palavras chave: Agrário; terra; reforma; estado. Introdução Neste trabalho será apresentado de maneira doutrinaria e social como a

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    Data: 7/11/2016 Por: 123478596
  • A Questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra

    A Questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra

    A questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra Observamos que a busca pelo direito a terra gerou muitos conflitos e revoltas ao longo da história do Brasil. Disputas entre fazendeiros que buscavam empreender e expandir os seus negócios, indígenas e famílias camponesas que eram expulsas de propriedades com pouca regulamentação legal, ou movimento sem-terra que buscava acesso a terras improdutivas que não alcançavam a sua função social.

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    Data: 29/7/2018 Por: Elton Nogueira
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