Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.971 - 9.000
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A Publicidade e Propaganda
ATIVIDADE A2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre aspectos relacionados a publicidade e propaganda na advocacia, mostrando os requisitos e limites para tal e todas as questões que giram em torno deste contexto. Importante trazer a etimologia dos termos que serão tratados, o primeiro é “propaganda”, que vem do latim propagare [reproduzir por meio de mergulhia], que deriva de pangere [plantar, enterrar]. Assim, toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2020 -
A PUBLICIDADE E REDES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO
PUBLICIDADE E REDES SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CURITIBA 2017 1. CONCEITO DE PUBLICIDADE. Primeiramente, cabe aqui conceituar e esclarecer a despeito dos entendimentos do que é a publicidade, para posteriormente tecer o enlace entre os temas e seus reflexos no âmbito jurídico. O termo publicidade é derivado da raiz no latim publicus, que até a atualidade compreende-se ao que é público/notório. Esta palavra é mais frequentemente utilizada e associada a área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2018 -
A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC CURSO DE DIREITO Alexandre Rivael Cherutti Alves Filho A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Capão da Canoa 2020 Alexandre Rivael Cherutti Alves Filho A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.870 Palavras / 68 PáginasData: 26/4/2021 -
A PUBLICIDADE ENGANOSA E SEUS IMPACTOS NA VIDA DO CONSUMIDOR EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA.
RESUMO Este trabalho tem o objetivo de expor o crescimento da publicidade enganosa devido ao fenômeno da globalização, visto que com todas essas mudanças as relações de consumo e o mercado sofrem alterações consideráveis. A tecnologia é um fator de extrema importância nessa transição vivida nos dias atuais, pois com a chegada e o avanço da internet na sociedade moderna os meios de comunicação, a veiculação de publicidade e a maneira de comprar do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2017 -
A punição para o bullying no trabalho
s anos de (...) Crime de assédio moral no trabalho pode gerar até dois anos de reclusão segunda-feira 2 de junho de 2008, por Jéssica Balbino Exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongas durante a jornada de trabalho. Assim é definido o assédio moral, do qual muitos trabalhadores são vítimas. Tão antigo quanto trabalhar, mas pouco discutido, o ‘tema’ só ganhou uma repercussão maior após ter sido explorado pela mídia. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
A punição para o crime de homicídio
PLANO DE AULA 1 Questão 1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
A punição para os crimes contra o estado de controle
plano de Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
A PUNIÇÃO PENAL E SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
Punição penal e sistema prisional no Brasil Introdução A falta de estrutura física, administrativa e humana nos presídios brasileiros, traz grandes consequências que atinge em cheio o psicológico dos agentes e dos presidiários contribuindo com a crise no sistema prisional, muito se vê de julgamentos e preconceitos sobre os infratores da lei, mas pouco se analisa todo o sofrimento psicológico que passam. Um problema que afeta a sociedade desde o ano de 1830, o legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2022 -
A punição por crime contra a ordem econômica
CASO 01 João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica,previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art.306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A punição se revela como consequência jurídica
Sabe que a CF/88, no art. 5º, XLVII, proibi as penas: a) De morte, salvo nos casos de guerra, nos termos do art. 84, XIX. b) De caráter perpétuo; c) De trabalhos forçados; 1) De banimento; Cruéis. Conceito: Considerada no aspecto formal, a pena revela-se como consequência jurídica que a lei estabelece expressamente para fatos previstos como delito. Assim considerando, a pena fica fora do delito, porém, deve ser expressamente prevista na norma, ante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
A Qualidade da Democracia no Brasil Atualmente e suas Interferências
http://www.ucg.br/ucg/reitoria/ArquivosUpload/1/Image/Logo%20PUC%201%20verso.bmp PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA ATUALMENTE NO BRASIL E SUAS INTERFERÊNCIAS ORIENTANDO (ª) – CAMILLA TIAGO PROCÓPIO DA SILVA ORIENTADOR (ª) - PROF. (ª) Ms. LARISSA MACHADO ELIAS GOIÂNIA 2017 CAMILLA TIAGO PROCÓPIO DA SILVA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA ATUALMENTE NO BRASIL E SUAS INTERFERÊNCIAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.260 Palavras / 42 PáginasData: 15/9/2017 -
A Qualificação
QUANTO A FONTE A) ALIMENTOS LEGAIS: chamados também de legítimos devido a sua obrigação na forma da lei, no caso quem pode pleitear e quem tem o dever de pagar, regulados pelo Direito de Família, pelo artigo 1694 do cc. Obrigação que pode decorrer do parentesco, do casamento ou da união estável. B) ALIMENTOS VOLUNTÁRIOS OU CONVENCIONAIS: dependem da vontade. Decorrem de uma declaração intervivos, como na obrigação assumida contratualmente por quem não tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTESTAÇÃO ART. 847 DA CLT ESTRUTURA DA PEÇA 1. ENDEREÇAMENTO 2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES 3. RESUMO DOS FATOS 4. PRELIMINARES DE MÉRITO 5. PREJUDICIAL DE MÉRITO 6. REQUERIMENTOS FINAIS 7. FECHAMENTO 1. ENDEREÇAMENTO Deve ser feito ao juizo em que esta tramitando a ação, como por exemplo: Processo distribuído na 10ª vara do trabalho EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES NOME DO RECLAMADO, qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
A Qualificação Das Partes E Objetivo
ENDEREÇAMENTO: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJETIVO: _______________________________, brasileiro, solteiro, atualmente desempregado, inscrito no CPF sob o nº __________________, residente e domiciliado na Rua Maria Pandu, nº 28, Olho de Porco, Raposa/MA, CEP 65.138-000, email ________________, por seu (sua) advogado(a) que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, com endereço profissional na Rua do Alecrim, n° 415, Edifício Palácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2023 -
A Qualificação De Dissertação Mestrado Em Direito
QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO MESTRADO EM DIREITO Mestranda: Poliana Demétrio Costa polianacosta3@bol.com.br Orientador: Prof Marco Aurélio Bezerra de Melo PPGD - UNESA Boa Vista – RR,02/06/2023 Boa tarde à todos... Quero inicialmente cumprimentar meu orientador, Dr. Augusto Nepomuceno, em nome do qual cumprimento os demais membros da presente banca. Sou Raimundo Nonato, mestrando turma 2021.2 do PPGD da Unesa e gostaria de falar da minha felicidade em estar concluindo mais esta etapa da minha dissertação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2023 -
A QUALIFICAÇÃO DO RECLAMANTE
FORMULÁRIO DOS FATOS - AÇÕES TRABALHISTAS Escolha abaixo qual o Juízo competente para julgar nosso pedido, observando que a competência para julgamento da ação é da localidade em que o empregado prestou ou ainda presta os serviços: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE __________________________, ESTADO DE _________________________. QUALIFICAÇÃO DO RECLAMANTE (NECESSÁRIO PREENCHER POR COMPLETO TODAS AS INFORMAÇÕES) Nome: __________________________________________________________________________________ CTPS nº:________________Série: RG nº:_______________CPF nº: _______________________________ Data de nascimento:___/___/____Nome da mãe: _________________________________________ Endereço:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2021 -
A Quantidade De Personagens Negros E Brancos
Discente: João Gildasio Veloso Meira Nome da programação: Novela Quantidade de personagens negros e brancos: Negros: 15 Brancos: 11 Personagens e funções desempenhadas pelos personagens negros: Jean Paulo Campo (universitário), Sheron Menezzes (dançarina de banda, vendedora ambulante e protagonista da novela); Samuel de Assis (advogado), Elisa Lucinda (dona de casa e mãe da protagonista da novela); Bella Campos (estudante e filha da protagonista da novela), Che Moais (lutador de boxe e marido da protagonista), Manu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2023 -
A QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR EX-JUÍZES E EX-PROMOTORES QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR EX-JUÍZES E EX-PROMOTORES RESUMO Esta atividade prática supervisionada tem por principal objetivo analisar se o caso que deu origem ao projeto de lei caracterizou conflito de interesses do advogado e, se o projeto de lei será suficiente para evitar situações futuras semelhantes a essa já ocorrida. O trabalho foi realizado a partir de pesquisas do caso concreto que deu origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 PáginasData: 9/10/2019 -
A QUARTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Apresenta breves considerações sobre a resolução de conflitos e se preocupa com o desenvolvimento de mecanismos para pacificação de conflitos individuais e coletivos na contemporaneidade. Neste contexto, independentemente da área jurídica escolhida pelo profissional do Direito o objetivo sempre será a solução de conflitos, tendo em vista o grande número populacional e o consequente crescimento da judicialização dos conflitos individuais e coletivos. Ainda, considera mudanças sociais, culturais, comportamentais do mundo pós globalização e tecnológico como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
A Quebra da Autonomia do Estado Frente aos Direitos Humanos
A Quebra da Autonomia do Estado Frente aos Direitos Humanos AUTORES: Djamara Oliveira HellenKerpel Rosanna Ximenes[1] RESUMO: O presente texto faz considerações sobre a interferência do direito internacional dos direitos humanos na soberania dos Estados, uma vez que, o Estado não protegendo seus cidadãos e violando os direitos humanos, poderá sofrer intervenção. Tratando sobre a falta de uma autoridade que centralize o poder, na esfera internacional, e a importância dos tratados internacionais como principal fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
FACULDADE IBMEC SP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRÁTICA PENAL AVANÇADA THAMIRES COSTA PROJETO DE TCC A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E AS DECISÕES JUDICIAIS PÓS-LEI ANTICRIME Quebra da cadeia de custódia frente aos princípios constitucionais e o processo penal brasileiro. SÃO PAULO 2020 1. THAMIRES BARBOSA COSTA “PENAS CRUÉIS: VIOLAÇÃO CLARA A PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”. Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2022 -
A Quebra Da Ética Na Advocacia: A Necessidade Da Aplicação Do Provimento N° 205/2021 Ao Advogado Frente Aos Avanços Do Marketing Jurídico Na Web
A QUEBRA DA ÉTICA NA ADVOCACIA: A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PROVIMENTO N° 205/2021 AO ADVOGADO FRENTE AOS AVANÇOS DO MARKETING JURÍDICO NA WEB THE BREACH OF ETHICS IN ADVOCACY: THE NEED FOR THE APPLICATION OF PROVISION N° 205/2021 TO THE ATTORNEY IN FRONT OF ADVANCES OF LEGAL MARKETING ON THE WEB Bianca da Silva Diniz1 Gois Júnior2 Resumo Os avanços da tecnologia influenciaram em diversos aspectos da sociedade. No que tange às carreiras profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 4/8/2023 -
A QUEBRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A “QUEBRA” DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Claudia de Araújo CLAUDIANO[1] Caíque Tomaz Leite da SILVA[2] RESUMO: Da origem constitucional no ano de 1988, a responsabilidade estatal brasileira na criação de um sistema social de proteção e assistência veio a concretizar o instinto natural do ser humano em preocupar-se com os infortúnios da vida. Em contraponto aos ideais de um Estado Liberal, a materialização da proteção social calhou historicamente com a sociedade industrial. Os motivos são evidentes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 2/3/2018 -
A Quebra de sigilo bancário
UNIGRANRIO Escola de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Graduação em Direito Giordano Bruno Mello Nascimento Lei Complementar nº 105/2001 e a Transferência de Sigilo da Órbita Bancária para a Fiscal. Duque de Caxias - RJ 2016 ________________ Giordano Bruno Mello Nascimento Lei Complementar nº 105/2001 e a Transferência de Sigilo da Órbita Bancária para a Fiscal. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como parte dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2016 -
A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS: limites e possibilidades discutidos no supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça a respeito do sigilo telefônico DANIEL RAMOS MOREIRA MACEIÓ 2016 DANIEL RAMOS MOREIRA A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS: limites e possibilidades discutidos no supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça a respeito do sigilo telefônico MACEIÓ 2016 Daniel Ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 8/11/2016 -
A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE
A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE Maior empresa do Brasil, a Petrobrás, sempre foi referência mundial em prospecção, extração, refino e destribuição de petróleo. Empresa mais inovadora do Brasil, tão inovadora que possuia valor de mercado de R$ 413 milhões. Como notificado, a Petrobrás não resistiu a anos de administração corrupta e incompetente. Atualmente avaliada em R$ 112 milhões, a grande estatal foi roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político. A gigante afunda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
A QUEIXA - CRIME
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. JOSÉ, (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portador da carteira de identidade n° ___, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado ______, no município de ______, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, natural de Rio de Janeiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:_______ residente e domiciliado na ... Niterói. Rio de Janeiro, vem muito respeitosamente por seu advogado oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP e 100 § 2º do CP em face de HELENA, solteira, natural de Rio de Janeiro, Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO ELISBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal do rio de janeiro, portador da carteira de identidade nº___________________, inscrito sob CPF nº_____________________, residente e domiciliado no endereço, endereço completo , CEP nº_________, cidade/UF, por seu advogado abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelencia , com fulcro nos artigos 30,41 2 44 do CPP, bem como artigo 100§
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
A Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Juiz da........Vara Criminal da Comarca da Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Enrico, (qualificação completa), residente e domiciliado à Praia do Icaraí – CEP 24.230-005 – Niterói – RJ; vem à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador, com poderes especiais, procuração anexa; com fulcro no art. 41 e 44 do CPP; art. 100 § 2º CP, propor a presente: Queixa Crime, contra Helena (qualificação completa) residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2015