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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.001 - 9.030

  • A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos disposto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), tal método não envolve participação do Poder Judiciário, contudo possui a mesma finalidade do direito processual civil, que é a pacificação social. Na arbitragem, as pessoas envolvidas no conflito elegem, de comum acordo, um ou mais árbitros que, fazendo as

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Carolina Camargo
  • A QUESTÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    A QUESTÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    A QUESTÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 22 DA LEI 8.212/91 Belo Horizonte 2014 ________________ RESUMO O presente trabalho pretende analisar uma das determinadas contribuições previdenciárias previstas para o financiamento da Seguridade Social, à luz da Constituição Federal, haja vista ter sido recentemente declarada a inconstitucionalidade daquela contribuição definida no inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/1991. Desta forma, foram abordados apontamentos acerca da Seguridade Social

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    Tamanho do trabalho: 14.923 Palavras / 60 Páginas
    Data: 22/6/2016 Por: jnogueiracunha
  • A Questão da greve do Servidor Público

    A Questão da greve do Servidor Público

    Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES LEANDRO SOARES VON RANDOW MANHUAÇU/MG 2013 ________________ LEANDRO SOARES VON RANDOW A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. MICHELLE CRISTINA BARBOSA TEIXEIRA MANHUAÇU/MG 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço

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    Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Leandro Von Randow
  • A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE

    A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE

    A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE Eliana Florencio Barretos A questão da habitação atualmente, é colocado como um dos principais problemas sociais urbano que o Brasil enfrenta. No 1 A questão da habitação pode ser considerada, na atu alidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que con cebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber

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    Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/12/2016 Por: elianabarretos
  • A questão da herança no Brasil

    A questão da herança no Brasil

    3 DESENVOLVIMENTO A questão da herança no Brasil é tratada como algo absolutamente sem importância por aqueles que detêm a posse, tal a indiferença com que esse assunto é tratado pela família brasileira. Percebe-se uma tradição de sucessão sem que a mesma seja formalizada, trazendo consequências ao erário público e a própria família do de cujus. Esses fatos muitas vezes levam dificuldades na partilha, brigas constantes e até mesmo óbito. A família, como base da

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    Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: Ingliti
  • A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS

    A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS

    A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS Fabricia Andrade Silva Andiely Renata Teruel Deon Tenório Desde os primórdios alguns povos, ditos superiores, estabeleciam padrões sociais, físicos, biológicos ou psíquicos que deveriam ser seguidos. Àqueles que não se enquadrasse nos “padrões” estabelecidos eram marginalizados pela sociedade. O processo de exclusão social, ainda está presente, contudo manifestasse de maneira menos explicita, como genocídio, Apartheid, o Holocausto, Nazismo, entre outros. Em que pese o tempo

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/1/2017 Por: fahvirgulazinha
  • A questão da interpretação em direito civil

    A constituição de 1988 introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram a sua elaboração, hauridos inclusive no Direito comparado. Nascida na fase critica da nossa vida, vista como repositório momentâneo de frustrações e expectativas de pessoas e de grupos, a verdade e que a nova Carta, redigida com a participação popular, por vez em nosso País, veio refletir a vontade da maioria da sociedade, representada no Congresso Constituinte.

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: Moni01campos
  • A questão da lei

    questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele entefederativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargosà execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o Estado do Rio de Janeiro ao

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: criso
  • A Questão da Prova Autônomo

    A Questão da Prova Autônomo

    Questão da Prova 1. Entender as diferenças das fases do medicamento; 2. Diferenciar os tipos de medicamentos; 3. Diferenciar as vias de administração; 4. Quais são os mecanismos de Biodisponibilidade; 5. Explique a diferença entre: Agonista Pleno e Agonista Parcial; Antagonista reversível e Antagonista irreversível; 6. Explique a diferença entre receptores ionotrópicos e metabotrópicos. Dê exemplos; 7. Diferencie os tipos de receptores ligados a Proteínas G. Explique; 8. Síntese e Metabolização da tirosina; 9. Diferencie

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    Data: 3/11/2019 Por: lariimadureira
  • A questão da raça nas leis sobre educação

    Faculdade Anhanguera de São José dos Campos ATPS de Educação e Diversidade Caroline Soares Mamedes - 8483188903 Elizabete Aparecida Nunes de Almeida- 8227975083 Rosemeire Aparecida Bruno dos Santos - 8207969494 Rodolfo Emanuel Ávila Guimarães- 8404994111 Rafael Henrique dos Santos- 8619258790 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas; Desenvolvida para Disciplina de Educação e Diversidade. Sob a Supervisão do Prof. Lauro Take Tomo Veloso São José dos Campos 2014 “Quantos passos já foram dados? A questão de raça

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: redebundas
  • A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM

    A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM

    - - A QUESTÃO DA SEDE DA ARBITRAGEM. Tem como pilar a autonomia das partes, permite que o procedimento para resolução do litígio seja moldado pelos autores e também os contratantes da arbitragem. Onde há uma oportunidade para que as partes possam escolher sobre a lei material, lei processual e a convenção arbitragem, também a língua que instruirá o procedimento e a sede da arbitragem. Em relação à seda da arbitragem é negociado freqüentemente em

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Carlos Daniel
  • A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)

    A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)

    Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA INTERDISCIPLINAR 2019.1 A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES) ILHÉUS-BA 05/042019 Resultado de imagem para LOGO FACULDADE DE ILHÉUS ALZIRA DE JESUS SANTOS JADY NOVAES LOPES MANUELA GOMES DOS SANTOS JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ THAILLA DE MELO ALVES SILVA A QUESTÃO DAS MINORIAS

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    Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: thaillaalves
  • A QUESTÃO DE EQUIDADE

    A QUESTÃO DE EQUIDADE

    CAPÍTULO 6 – A QUESTÃO DE EQUIDADE. A maioria das pessoas nunca assinaram um contrato social a não ser os imigrantes que se naturalizam num determinado país, pois ao nascer temos um consentimento tácito onde segundo Locke consentimos a partir do momento que gozamos dos benefícios das leis implantadas no país em que nascemos e ou vivemos. As vezes naturalizamos que todo contrato entre duas ou mais pessoas é justo, entretanto nem sempre o é,

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: luzianeandrade
  • A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RECIFE 2018 RODRIGO ANTONIO SANTOS CARDOSO A QUESTÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O NÃO FAVORECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. JUDICIALIZÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE a banca

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    Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: ianacbasante
  • A questão democrática

    Nome: Enma Ai. Nº: 37. Ano: 2ºB Trabalho destinado à disciplina de filosofia. A questão democrática. Capítulo 34. Professora: Sara. E.E.PROF. Alberto. Salotti 1. O que se quer dizer quandose afirma que “a ideologia não nasce do nada nem repousa no vazio, mas exprime, de maneira invertida, dissimulada e imaginária, a práxis social e histórica concretas"? Isso se aplica a ideologiademocrática. Em, outras palavras, há na pratica democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: junilokko0
  • A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate

    A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate

    Cristiane Leite A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate Artigo científico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM como requisito parcial para a aprovação na disciplina Orientação em Monografia, sob a orientação do Prof. Felipe Cavaliere Rio de Janeiro 2019 A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao

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    Tamanho do trabalho: 11.026 Palavras / 45 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: Cristiane Leite
  • A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO

    A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO - A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO FLORIANÓPOLIS - SC 2019 GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO - A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 25.971 Palavras / 104 Páginas
    Data: 30/7/2020 Por: lacerdafaria
  • A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Emerson Fermiano Maccari Gean Fagundes Doneda Thallya Aparecida Dos Santos Gonçalves Rafael Pereira FLASH OF GENIUS: A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL FLORIANÓPOLIS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..3 2 DESENVOLVIMENTO…………………………………………………………………….3 2.1 PRIMEIRA QUESTÃO…………………………………………………………………..3 2.2 SEGUNDA QUESTÃO………………………………………………………………….3 2.3 TERCEIRA QUESTÃO………………………………………………………………….4 2.4 QUARTA QUESTÃO…………………………………………………………………….4 2.5 QUINTA QUESTÃO……………………………………………………………………..5 3 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………...8 REFERÊNCIAS…….………………………………………………………………………..9 ANEXO A – Atividade Proposta…………………………………………………………..10 3 1 INTRODUÇÃO O filme Flash of Genius (2008) retrata a história do professor universitário, Robert Kearns, criador do limpador de para-brisas

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: rafaelpereira001
  • A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS

    A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS

    A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior) introduzida no período da

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    Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: Kaka Salles
  • A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro

    A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro

    A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal se dá não somente sobre o encarceramento mas por todo o seu sistema constituinte, como afirma Vera Regina Pereira de Andrade, que expõe o sistema penal como conjunto de agências que exercem o controle da criminalidade (Lei-Polícia-Ministério Público-Justiça-Sistema penitenciário), logo passando por toda a estrutura vertical que consiste o sistema penal no Brasil e

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/6/2019 Por: Camila Carlos
  • A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

    A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

    Fichamento referente aos textos para VP2 Aluna: Izabella Maria A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS. As sociedades primitivas são as sociedades sem estado, são aquelas sociedades que não possuem órgão separado do poder político. Se dá com a presença ou ausência do Estado que por consequência se tem uma primeira classificação das sociedades, onde são divididas em grupos. Sendo esses grupos os de sociedades sem Estado e as com Estado, as sociedades primitivas entre

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Izabella Macedo
  • A questão dos direitos fundamentais

    sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. Palavras-Chave: direitos humanos – direitos do homem - direitos fundamentais. Abstract: The question of the basic rights

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    Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: bruna3008
  • A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT

    A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT

    IMMANUEL KANT A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT Kant nasceu em 1724, em Konigsberg, no leste da Prússia e faleceu pouco antes de completar 80 anos. Ingressou na universidade de Konigsberg aos 16 anos. Em 1781 publicou sua primeira obra importante, ‘’A crítica da razão pura’’, essa obra desafiou a teoria empírica do conhecimento associada a David Hume e John Locke. Em 1985 publicou ‘’ Fundamentação da metafísica dos costumes’’, seu primeiro trabalho sobre filosofia

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    Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/4/2022 Por: Ana Carolyna
  • A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA

    A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA

    A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA A dimensão do tema, é relevante para as pessoas que recebem os refugiados, para os governos, são eles que recepcionam e partir deste momento devem cumprir os Direitos Humanos, garantindo os direitos que lhe são inerentes. Ninguém é refugiado por gosto ou opção. Ser refugiado significa mais do que ser estrangeiro. Significa viver no exílio e depender de outros para satisfazer necessidades básicas

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Agueda Sobral
  • A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL

    A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL

    Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro-RJ, celebrou, em 10 de outubro de 2013, contrato por escrito de locação com ANDRE, brasileiro, solteiro, MUSICO, pelo prazo de 60 meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 8.000,00 e que, dentre outras obrigações, ANDRE não poderia lhe dar destinação diversa da residencial. Ofertou fiador idôneo. Após um ano de regular cumprimento

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2020 Por: Marcelo Nogueira
  • A QUESTÃO PRÁTICA PENAL

    A QUESTÃO PRÁTICA PENAL

    FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste relacionamento gerou uma gravidez indesejada para o Ernesto, e , devido à insistência de Francisca em ter a criança, o mesmo acabou por terminar a relação que mantinham. No dia do parto, Francisca, sentindo-se desamparada, deprimida, ao ficar com a criança no quarto para amamentá-la, sob a influência do estado em que se encontrava, acabou

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: Milena Holanda
  • A questão sobre a estabilidade provisória por gestação

    PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente, Com relação à questão sobre a estabilidade provisória por gestação, ou não, da empregada Fulana de Tal, passamos a analisar o assunto. O artigo 10, letra “b”, do ADCT, assegura estabilidade à empregadagestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesta hipótese, existe responsabilidade objetiva do empregador pela manutenção do emprego, ou seja, basta comprovar a gravidez no curso do contrato

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: estudanteestacio
  • A Questão Social

    A Questão Social

    A questão social constitui-se em torno das grandes transformações econômicas, sociais e políticas, ocorridas na Europa no século XIX e desencadeadas pelo processo de industrialização. O Capitalismo já revelava sua face mais degradante, com a exploração dos trabalhadores, desigualdade social e exigindo um trabalho árduo de homens, mulheres e crianças, no decorrer do processo, os operários foram adquirindo conhecimento político e começam a lutar por melhorias nas condições de trabalho, salário e condição de vida.

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2016 Por: Debora Bandim
  • A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

    A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à

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    Tamanho do trabalho: 7.042 Palavras / 29 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: LilaBm
  • A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

    A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS BELO HORIZONTE 2012 ________________ MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Taísa Maria Macena de Lima BELO HORIZONTE 2012 MARÍLIA OLIVEIRA RODRIGUES A QUESTÃO SUCESSÓRIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada à

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    Tamanho do trabalho: 7.040 Palavras / 29 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: LilaBm
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