Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.261 - 10.290
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A SABEDORIA DOS MODERNOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de graduação em Direito A SABEDORIA DOS MODERNOS dez questões para o nosso tempo A SABEDORIA DOS MODERNOS dez questões para o nosso tempo Trabalho apresentado ao programa de graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Orientador: Enrique Porta Belo Horizonte 1- O que Luc Ferry entende por ‘’ materialismo’’? Luc Ferry designa o materialismo como a posição que consiste em postular que a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
A sacralização da ciência: Sociologia
A sacralização da ciência A ciência representa sempre a forma mais elevada da captação da realidade pela mente humana, que cada época se mostra capaz de produzir. Mesmo nas condições mais primitivas de cultura houve ciência, se aceitarmos que em tais situações é possível distinguir um conhecimento vulgar, cotidiano, não dirigido à interpretação que pretendia ser racional da realidade, de outro, que se presume derivar da aplicação de métodos investigatórios e interpretativos, ainda quando sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2020 -
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO
A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas” * O Direito Natural Moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 PáginasData: 29/2/2016 -
A SAÍDA TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXX FULANO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer PERMISSÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, bem como a concessão de REMIÇÃO DA PENA. Tendo em vista que a saída temporária se faz necessária para reintegração social e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
A Saída Temporária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO N. 0004840-85.2018.8.08.0014 WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da execução criminal, por seu advogado que esta subscreve, requerer PERMISSÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA PARA O DIA DOS PAIS, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. 1. DOS FATOS E DO DIREITO O reeducando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2019 -
A Sanção Penal
1. A Sanção Penal. 1.1 Evolução Histórica 1.2 Finalidade e Fundamento das Penas - prevenção geral e especial 1.3 O sistema Penal Brasileiro: A Pena Criminal - Teorias absolutistas e relativas. Teoria adotada pelo art. 59 do CP. 1.4. Princípios da Pena. a) humanidade das penas (art.5º, XLVII e XLIX, CRFB/1988); b) legalidade (art.5º, XXXIX, CRFB/1988); c) personalidade (art.5º, XLV, CRFB/1988); d) inderrogabilidade; e) proporcionalidade (art.5º, XLVI, CRFB/1988 e art.59, Código Penal); f) individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
A SAÚDE MENTAL
SAUDE MENTAL ACS: WILLIAN MA: 00 ENFERMEIRA: VANDREIA NOME PRONTUARIO DATA DE NASCIMENTO IDADE ANTONIO GOMES DA SILVA 4520963 10/02/1936 81 RUCIMARA DE OLIVEIRA BEZERRA 8261377 08/11/1980 36 NILZA PEREIRA GONCALVES 2278731 22/04/1937 80 MARIA DE LOURDES GARCIA DE OLIVEIRA 1785050 10/07/1932 85 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA 9151273 29/09/1968 48 JOSE RIBEIRO VERCELENS 9862906 27/12/1960 56 EDVALDO DOS SANTOS 4778863 15/09/1971 45 SAUDE MENTAL ACS: SILVANA RAMOS MA: 00 ENFERMEIRA: VANDREIA NOME PRONTUARIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ NEVES GRANGEIRO NETO SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES: DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA SALGUEIRO 2022 SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES: DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc, como requisito para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.485 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
A saude nas constituiçoes brasileiras
A Constituição de 1824 foi a primeira outorgada no Brasil por D. Pedro I, em 25 de março de 1825. Onde favorecia principalmente a classe burguesa da época. A Constituição de 1824 através do poder moderador era centralizada nas mãos do imperador. Somente os burgueses tinham o direito ao voto, pois o voto de cada um era baseado em sua renda, a manutenção desse sistema garantia somente os interesses da aristocracia deixando o proletariado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
A SAÚDE NO GOVERNO LULA
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO A SAÚDE NO GOVERNO LULA Chapecó, 04 de Julho de 2016 Da análise que se faz das políticas de saúde do governo Lula tem-se que o Estado mínimo para os direitos sociais significa uma saúde pública mínima, qual se configura com mais clareza a política de saúde nos padrões neoliberais: redução de gastos públicos, cortes no financiamento e fortalecimento da gestão, em seu segundo mandato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2017 -
A SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE PÚBLICA ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA¹ JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS² RESUMO O presente artigo tem a finalidade de ponderar sobre o grande problema na saúde pública tendo em vista o desafio de manter uma saúde pública igualitária e universal com a integração das políticas vigentes no país e sua humanização em todos os níveis. A saúde no Brasil encontra-se atualmente em um nível muito abaixo do aceitável para garantir e efetivar o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2017 -
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Espólio de LUCIANO DE SOUSA (CPF: 539.223.366-04 – falecido aos 14/04/2021), neste ato representado por sua inventariante Tatiane Aparecida de Oliveira Sousa, brasileira, representante de vendas, viúva, portadora da Cédula de Identidade R.G nº. 7788009 SSP/MG e do CPF/MF nº. 003.057.956-27, filho(a) de Dalva Abadia Ribeiro e Omar Rodrigues de Oliveira, residente e domiciliado(a) à Rua do Projetista, 140, 38412-332, na cidade de Uberlândia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
A Sedução do discurso
Nome: Felipe Caselli Martins Data: 10/08/2017 Capítulo 1: O direito de seduzir e a sedução no Direito O autor inicia a sua obra explicando um dos propósitos do livro, sendo esse a complexidade do embato criado nas discussões jurídicas, principalmente em debates entre os promotores e advogados, ou seja, a acusação e a defesa. Em seguida, é ressaltado o Código de Ética dos Advogados como sendo um conjunto de normas que orientam e direcionam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2017 -
A Sedução no Discurso
Capítulo I – O direito de seduzir e a sedução no Direito * O código de ética dos advogados apresenta qual conduta o profissional da aérea deve ter. Mostrando que um advogado deve exercer e aplicar a lei de forma imparcial. * O direito por ser uma ciência humana não depende apenas do conhecimento da norma para ser aplicado. * Para fazer justiça é preciso entender o fator humano, levando em conta as particularidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.778 Palavras / 32 PáginasData: 21/10/2019 -
A Segregação Racial na Sociedade Brasileira
Segregação e discriminação racial na justiça criminal brasileira Neste trabalho abordarei o tema focado na segregação racial na justiça e no sistema prisional brasileiro, pois sobre a discriminação não acredito que haja muito o que discutir porque se existe na sociedade com os cidadãos livres, no cárcere não seria diferente. Irei desenvolver essa resenha por um aspecto histórico-sociológico da formação da sociedade brasileira, porque não poderia julgar apenas dados atuais e chegar a uma conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2020 -
A Segregação Racial nos Estados Unidos
O direito como instrumento de opressão Segregação racial nos Estados Unidos O direito é a ciência que cuida da aplicação e do cumprimento das normas jurídicas de um país para organizar e manter um bom relacionamento entre os grupos e indivíduos da sociedade, muitas das vezes o estado com o direito acaba sendo opressor com alguma de suas minorias e um exemplo que ganhou notoriedade mundial pela luta de igualdades fora a batalha travada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2019 -
A Segunda Câmara Criminal
Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e Valdomiro responde por receptação (art.180 CP), que mesmo sem vínculo subjetivo na anterior subtração praticada pelos demais, adquiriu coisa que devia saber ser produto de crime;Renata, por furto qualificado (art. 155 CP) mesmo que não tenha conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF; Marcos, por peculato (art.312, § 1o.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.487 Palavras / 26 PáginasData: 30/11/2014 -
A SEGUNDA FASE OAB
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ... Cleber de Almeida Silveira, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2018 -
A SEGURANÇA COMPORTAMENTAL EM AMBIENTES DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO CEUMA – UNICEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS IMPERATRIZ ELINEIDE ABREU SOARES SEGURANÇA COMPORTAMENTAL EM AMBIENTES DE TRABALHO Imperatriz 2018 ELINEIDE ABREU SOARES SEGURANÇA COMPORTAMENTAL EM AMBIENTES DE TRABALHO Projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como pré-requisito obrigatório para a obtenção da 1ª e da 2ª avaliação. Orientador: Prof. Me. André Luís de Oliveira cavaignac Imperatriz 2018 SUMÁRIO 1. CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA---------------------------------------------------4 2. OBJETIVOS------------------------------------------------------------------------------------5 3.INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------6 4.JUSTIFICATIVA -------------------------------------------------------------------------------8 5.REFERENCIAL TEÓRICO -----------------------------------------------------------------9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2018 -
A Segurança de Voo no Sistema de Aviação Civil
Distribui a autoridade; Distribui as atividades entre setores e cargos (responsabilidade); Especificação de um sistema de comunicação Segurança de Voo A Segurança de Voo no Sistema de Aviação Civil Durante o ano de 1944, a cidade americana de Chicago tornou-se o centro das atenções mundiais. Debatia-se lá um assunto que, à época, significava grandes novidades e preocupações. O transporte aéreo, que já levava passageiros e carga por todo o mundo, necessitava de regras gerais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.517 Palavras / 39 PáginasData: 25/11/2013 -
A Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Curso de Especialização em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Aluno: Monalisa Domingues Turma: T4/16-SP-RUE-01-22 Data: 26/01/2017 Atividade 5 Caso ocorrido em novembro 2016 no HRM - TO, paciente cardiopata, 64 anos com grau severo de ICC, descompensada por insuficiência aórtica grave e aneurisma aórtica, hipertenso, sedentarismo, tabagista, sexo masculino, feito o encaminhamento para avaliação cardiológica onde paciente necessitava com urgência do procedimento cirúrgico para troca da válvula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2018 -
A SEGURANÇA DO TRABALHO
Centro Universitário – CESMAC Faculdade Cesmac do Agreste Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão - NEPE Lucas de Oliveira Matias SEGURANÇA DO TRABALHO Sua aplicação nas empresas e a inobservância da segurança no ambiente de trabalho ARAPIRACA– AL 2017 Lucas de Oliveira Matias SEGURANÇA DO TRABALHO Sua aplicação nas empresas e a inobservância da segurança no ambiente de trabalho Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2017 -
A Segurança do Trabalho
Ergonômico – Postura sentada por longos perídos Manter a postura adequada e evitar a flexão e torção do tronco na realização de tarefas Fazer alongamento constante Realizar ginástica laboral Acidente – Diferença de nível maior que dois metros Capacete de segurança Cinto de segurança com talabarte Luva de proteção contra agentes mecânicos Uso de cinto de segurança Realizar o preenchimento da Análise de Risco (AR), quando aplicável e a Permissão de Trabalho (PT); Receber treinamento/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2021 -
A Segurança e Controle Social
Trabalho de Produção Única, finalizando o 2o Período do Curso de Direito do Centro Universitário AGES - Paripiranga-BA, julho de 2018. Haylton Lustosa de Souza Filho Graduando em Direito Este trabalho de Produção Única, do segundo período do curso de Direito, parte das questões levantadas pelo Projeto Integrador 2017.2, que teve por tema “Segurança e Controle Social”, realizado pelos alunos do segundo período do Curso de Direito do Centro Universitário AGES que, dentre outros aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2018 -
A Segurança e Medicina do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO DO TRABALHO I Medicina e segurança do trabalho Alunos: David Mont’Serrat Vieira da Cunha 2013.1.361.230 Thiago Oliveira Lemos da Silva 2013.1.361.213 1 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO HISTÓRICO As relações de trabalho , principalmente urbano, observaram uma explosão em seu quantitativo a partir do final do século XVIII, muito em função da chamada Revolução Industrial. No inicio desse processo, não havia preocupação com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A Segurança Jurídica
ALUNO: MÓDULO - I SEMINÁRIO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA. RESPOSTAS DAS QUESTÕES 1 – 6 1. Entendo que existem cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições sociais previstas nos artigos 145, 148, 149 e 195. Portanto, com base na Constituição Federal, torna-se necessário elencar de forma clara os critérios adotados para a classificação em 5 espécies tributárias, sendo estas: Impostos: Existência de uma situação independente de qualquer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
A Segurança Jurídica
Segurança Jurídica Jornada de trabalho e trabalho intermitente Necessidade de modernização da CLT O desemprego é um dos maiores entraves para o crescimento da economia. A alta carga tributária aliada à burocratização no processo de admissão e demissão de funcionários são desestimulantes da contratação. A Reforma Trabalhista aprovada em 2017 propõe maior flexibilidade entre empregado e empregador na medida em que personaliza esta relação. Uma das discussões geradas em torno da Reforma, provém da incerteza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
A Segurança Jurídica
Com a segurança jurídica é possível que se tenha clareza e estabilidade nas relações jurídicas. Fazendo com que não haja retroatividade nas decisões judiciais, pois se não fosse a segurança jurídica teríamos uma sociedade sem ordem, e seria um verdadeiro caos. A certeza dos direito são indispensáveis para que haja justiça, porque é óbvio que na desordem não seria possivel que o individuo tenha conhecimento dos direitos e cumprir suas obrigações. É papel do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
A SEGURANÇA JURÍDICA
AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Regional de Goiás. MÓDULO: SEGURANÇA JURÍDICA Goiânia 2018/1 Pós-Graduando: Professor orientador: QUARTO SEMINÁRIO: INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGENCIA, EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Unidade de Goiânia-GO Segue as respostas da primeira atividade do instituto. 1. QUESTÃO 01 Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao meu ver a norma “N” é válida, quando esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
A Segurança Jurídica
A segurança jurídica é um conjunto de qualidades necessárias à ordem jurídica, e previamente definidas pelo ornamento jurídico e sendo importante para a sociedade assim,trazendo com ela a ausência de dúvida ou de temor a nossa sociedade quanto à sua segurança jurídica. Se hoje eu não pudesse roubar por que é crime, mas amanhã eu poder roubar alguém porque amanhã não é crime, mas amanhã de manhã volta a ser crime, ai vai haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018