TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.321 - 10.350

  • A Sensibilidade Juridica

    A Sensibilidade Juridica

    No texto, Geertz traz a ideia de sensibilidades, que são conceitos que se materializam em um grande referencial de justiça. Esse conceito expressa como o direito pode se manifestar de forma heterogênea nas sociedades que tem elementos culturais diversos e além disso, percebendo os outros além de mim, é uma forma de melhorar a realidade. Esse conceito de sensibilidade expressa como o direito pode se manifestar de forma heterogênea nas sociedades que tem elementos culturais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/7/2021 Por: josie8costa6
  • A Sentença Aditiva

    A Sentença Aditiva

    SENTENÇAS ADITIVAS As profissões jurídicas, em grande parte, tem sua relações profissionais baseadas em um tipo processual, ou seja, trabalham com algum tipo de processo, estão inseridos no universo jurídico, como um todo, desde centros acadêmicos, salas de audiências itinerantes, fóruns, gabinetes de magistrados, desembargadores, ministros, escritórios de advocacia. O advogado, público ou privado, promotor de justiça, juiz, procurador, atuam nessa relação jurídica processual, cada qual desempenhando seu papel, objetivando a resolução de conflitos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2017 Por: foreverliving
  • A Sentença Arbitral

    A Sentença Arbitral

    TRIBUNAL ARBITRAL DA CAMARA DE CONCLIACAO MEDIACAO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL – CURITIBA-PR SENTENÇA ARBITRAL NO PROCEDIMENTO Nº 100/64/2017 Vistos e examinados estes autos de inadimplemento contratual, sendo a Contratada a empresa K & W CONSTRUÇÕES S.A contra a Contratante a empresa HOTÉIS PARAÍSO LTDA. 1. RELATÓRIO A presente ação ordinária tem por objetivo ressaltar a alegação da empresa Contratada, onde a mesma julga que o Contratado foi inadimplente em relação às obrigações contratuais estipuladas. Como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Fernando Conde
  • A Sentença Arbitral

    A Sentença Arbitral

    CONAJA- SALVADOR-BAHIA SENTENÇA ARBITRAL Requerente: SILVIA Requerida: PALOMA Aos 29 de abril de 2014, a Excelentíssima Srª Drª Juíza Arbitral convencionada pelas partes em Convenção de Arbitragem para dirimir a lide, passou a proferir a seguinte sentença: 1. Relatório. Silvia Maria Falcão Rodrigues em lide com Paloma , pelos fatos e fundamentos declinados na exordial, requerendo a desapropriação do prédio escolar e reintegração do Centro Educacional Silvia com os valores indenizatórios. Propostas conciliatórias recusadas. Realizado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: Silvana Advocacia
  • A sentença arbitral homologatória de acordo

    A sentença arbitral homologatória de acordo

    A Sentença Arbitral para homologação de Acordos. O instituto da Arbitragem tem se difundido e com isso surge o interesse de novos especialistas para atuarem como Árbitros. Alguns são da área jurídica, alguns são engenheiros, outros contadores, alguns com uma miscelânea de formações, mas, ainda que com conhecimento em sua área de atuação, às vezes, devido à falta de prática, confundem ou pouco sabem sobre Arbitragem. Até mesmo para quem trabalha na área, todos os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2016 Por: leandroams
  • A Sentença Criminal

    A Sentença Criminal

    Meninos, resumos dos modelos: 1) Tráfico – art. 33, Lei 11.343/06 - PEDRO ISAAK - PAPEL EM BRANCO (WALEF) - LEONARDO GABRIEL - LARISSA (modelo ruim, não aconselho usar) - KEVEN - DANIEL - BRUNO DA SILVA E WEVERTON - BRUNO AUGUSTO - ALEX ALVES Todos a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, salvo DANIEL (pela pouca droga) e LARISSA (sem muita fundamentação, daí o modelo ruim) 2) Art. 37, Lei 11.343/06 – informante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2022 Por: Bruna Oliveira
  • A Sentença Criminal Receptação

    A Sentença Criminal Receptação

    C:\Users\gessi\Desktop\logo-tjgo 2 .jpg Vara Criminal Processo: 2018018017 Natureza: AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ELANIO GOMES GUIMARÃES SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em desfavor de ELANIO GOMES GUIMARÃES, qualificado à fl. 02, pela prática do crime de receptação, descrito no art. 180, do Código Penal. Narra a denúncia de fls. 02/04 que o acusado: “(...) agindo de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/7/2020 Por: Géssica Biângulo
  • A Sentença de Pronúncia

    A Sentença de Pronúncia

    http://asmego.org.br/wp-content/uploads/2012/06/logo_tjgo.jpg Protocolo nº 20101000405782 SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu membro, ofertou denúncia em 10.06.2010 contra MIZAEL BISPO DE SOUZA e EVANDRO BEZERRA SILVA imputando-lhes como incursos, respectivamente, no art. 121, § 2º, I, III e IV; art. 121, § 2º, III e IV; e 211, todos do Código Penal. Segundo a vestibular acusatória, no dia 23 de maio de 2010, os denunciados colocaram em atividade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: carolinebmachado
  • A Sentença Direito civil

    A Sentença Direito civil

    a) A sentença no direito romano: O direito romano distinguia entre sentença definitiva - nome encontrável nas próprias fontes – e sentença interlocutória. Admitia-se, desde que num processo se discutissem diversas questões, separáveis logicamente, que se proferissem várias sentenças, cada uma delas destinada a resolver uma questão, isto é, resolviam-se verdadeiros capítulos, originando-se daí o provérbio tot capita tot sententiae, embora hoje com sentido algo diverso. As interlocutórias resolviam incidentes extrínsecos ao processo. A sentença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2020 Por: Yudji Nakamatsu
  • A Sentença e Coisa Julgada

    A Sentença e Coisa Julgada

    – Sentença 1.1– Evolução do conceito Durante o direito romano, conforme visto acima, o conceito de sentença limitava-se ao pronunciamento do pretor (ou juiz) que viesse a rejeitar ou acolher o pedido do autor, resolvendo o mérito da demanda e aplicando a lei definitivamente ao caso concreto, pacificando, assim, os conflitos sociais. Nesse sentido, anteriormente à edição da Lei nº 11.232/2005, o conceito de sentença apresentado pelo CPC de 1973 era “o ato do juiz

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/9/2021 Por: julliariliry
  • A SENTENÇA E RECURSOS CIVIL

    A SENTENÇA E RECURSOS CIVIL

    TRABALHO DE SENTENÇA E RECURSOS CIVIL AGRAVO INTERNO Introdução O Novo Código de Processo Civil elege como recorríveis os atos que possuem conteúdo decisório. Do artigo 994, podemos extrair os recursos tipicamente previstos: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência. Desse modo, para cada decisão há um recurso correspondente. O presente trabalho trata do “Agravo Interno”, tipo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: Carlos Oliveira
  • A Sentença em Ação de Alimentos

    A Sentença em Ação de Alimentos

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº... AÇÃO: EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS GRADIVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERENTE: xxxxxx REQUERIDO: xxxxxxxxxx SENTENÇA I – RELATÓRIO A Requerente, qualificada na inicial de fls. …., moveu a presente Ação de Extinção de União Estável com pedido de Alimentos Gravídicos cumulado com Alimentos Provisórioscontra o Requerido, pretendendo deste último a dissolução da União

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: josielton9307
  • A Sentença Estabilidade Econômica

    A Sentença Estabilidade Econômica

    Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: tiggs81
  • A Sentença Estabilidade Econômica

    A Sentença Estabilidade Econômica

    Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: tiggs81
  • A Sentença Falimentar

    A Sentença Falimentar

    Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decretada a falência o falido perde a administração dos seus bens que compõem a massa falida. Artigo 104: estabelece uma série de deveres e obrigações ao falido, cuja observância permite que o devedor seja processado por desobediência. Além disso, outro efeito referente ao devedor é ele colaborar com o administrador judicial, não podendo ausentar-se do local onde

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: thibasss
  • A Sentença Modelo Usucapião

    A Sentença Modelo Usucapião

    tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORNA O NOME DO FORO » «VARA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA VARA » «Endereço da Vara Resumido#Retorna o logr», «Compl. do Endereço da Vara#Retorna o com» - «Bairro da Vara#Retorna o bairro do ender» CEP: «CEP do Endereço da Vara#Retorna o CEP do» - «Município da Vara#Retorna o município do» - «UF do Endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: Antonio Poli
  • A SENTENÇA NO DIREITO

    A SENTENÇA NO DIREITO

    Relatório Ermelino Souza Gabriel ajuizou ação de indenização por dano material em face de Arthur lundgren tecidos S.A. – Casas pernambucanas , Aon affinity do Brasil serviços e corretora de seguros LTDA e QBE Brasil seguros S.A. solicitando os benefícios da justiça gratuita. O autor que foi casado com ‘’Odete Rodrigues de Souza’’ que veio a falecer em 11/02/2013 ingressou com o presente feito requerendo ação de indenização por dano material, pois alega que sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2020 Por: JAQUERS
  • A Sentença no Direito

    A Sentença no Direito

    Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA contra DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, preparado está o processo para julgamento antecipado, posto que as provas dos autos são suficientes para a solução da lide, sendo, portanto, dispensável dilação probatória. Não há que se falar em complexidade suficiente que autorize afastar a competência deste Juízo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: giovanniferreira
  • A Sentença Normativa

    A Sentença Normativa

    Sentença Normativa: significa que por não ter carga condenatória, não comporta execução, ainda, o não cumprimento espontâneo da sentença normativa não rende ensejo à execução do julgado mas sim a propositura da ação de cumprimento. O embasamento legal para proferir esse tipo de sentença encontra-se no art. 616, §3º da CLT, conforme: “os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Sibele Rossales
  • A SENTENÇA NORMATIVA

    A SENTENÇA NORMATIVA

    SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletivo entre patrões e empregados. Seu objetivo inicial era impedir a luta de classes. A greve era proibida, assim o poder normativo era estabelecido para solucionar o conflito coletivo. Atualmente isto não mais se justifica, a greve tornou se um direito do trabalhador e a imposição de condições econômicas pelo judiciário não mais se justifica pois elas devem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/5/2022 Por: Karin Souza
  • A SENTENÇA PENAL

    A SENTENÇA PENAL

    SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicionais, com a finalidade de encerrar um conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida, mediante a aplicação do ordenamento legal ao caso concreto (Capez). CLASSIFICAÇÃO: As sentenças em sentido amplo (decisões) dividem-se em: 1. Interlocutórias simples: solucionam questões relativas à regularidade, sem adentrarem ao mérito; 1. Interlocutórias mistas: também chamadas de decisões com força de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/12/2017 Por: cassiocostta
  • A Sentença Penal

    A Sentença Penal

    Introdução A busca do grupo por maior entendimento sobre o tema Sentença juntamente com sua aplicabilidade no ordenamento jurídico juntamente com seus efeitos e dispositivos legais, a pesquisa foi baseada em fontes da internet, pesquisas doutrinarias. Conceito Sentença é a manifestação do Estado, através de seus órgãos jurisdicionais, que possui como objetivo finalizar um conflito de interesses, caracterizado por uma pretensão resistida, mediante o emprego do ordenamento legal ao caso concreto. Na sentença efetiva-se a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2019 Por: Kiko2019
  • A Sentença Trabalhista

    A Sentença Trabalhista

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FELIZÓPOLIS- CE PROCESSO Nº00110917-85.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: FÁBIO HENRIQUE MELO RECLAMADA: RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA SENTENÇA I.RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO HENRIQUE MELO em face de RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de 1º/09/2015 a 02/08/2016 na função de locutor. O reclamante alega não ter tido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/8/2019 Por: larissalopesr
  • A Sentença Trabalhista

    A Sentença Trabalhista

    PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul ATOrd nº. 0000000-00.0000.0.00.0000 Reclamante: Pedro Paulo da Silva Reclamado: Vida Nova LTDA SENTENÇA Relatório[a] Pedro Paulo da Silva ajuizou ação trabalhista em face de Vida Nova LTDA, em 15/06/2020, alegando que laborou para a Reclamada de 15/02/2018 a 17/05/2020. Aduz que fora contratado para o cargo de auxiliar de fundição, prestando seus serviços de segunda a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/6/2023 Por: Caroline Raulino
  • A Separação

    A Separação

    Advocacia Antônio Adolfo Schöpping OAB/SC 18734 _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ-SC. Assistência Judiciária ANGELA MARIA MAFRA MESADRI, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF №034.546,709-42 e C.I №46518266, com endereço na Rua Maria Lucília Adaime, № 2020, Bairro:Paciência na Cidade em Itajaí – SC. Por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Propor: SEPARAÇÃO JUDICIAL, Contra: AIRTON MESADRI, brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: Cris2018
  • A SEPARAÇÃO COM GUARDA

    A SEPARAÇÃO COM GUARDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA xxxxxx /SP. ALEGRIA...., brasileira, casada, produtora, portadora do RG nº 111111 e CPF nº 22222222, residente e domiciliada na Av DA SAUDADE , nº 01, CEP nº 00000-001, no bairro DA SAUDADE na cidade de XXXXXX/SP, e ESPERANÇA....., brasileiro, casado, portador do RG nº 33333333 e CPF nº 44444444444, residente e domiciliado na Rua DOS PRAZERES, nº 05, CEP nº 000000-002, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/8/2017 Por: Christie Rodrigues
  • A SEPARAÇÃO CONSENSUAL

    A SEPARAÇÃO CONSENSUAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXXXXXX SSP /SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua da Prata, nº 978, Jardim dos Camargos, Barueri/SP, através de um de seus bastantes procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor ação de SEPARACÃO JUDICIAL em face de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: Jose Meireles Silva
  • A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA

    A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA

    A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 93/2015 | Out - Dez / 2015 | DTR\2015\16844 Valquíria Costa Especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp. Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro do IBDC. Advogada. valquiriaortiz@hotmail.com Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar o contexto que propiciou o surgimento da concepção clássica da Separação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.670 Palavras / 31 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: yuribedusqui
  • A Separação dos Poderes

    A Separação dos Poderes

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação dos Poderes A separação dos poderes é um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e está prevista no artigo 2º da Constituição Federal constando que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De acordo com o artigo mencionado o modelo adotado no Brasil assim como na maioria dos Estados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: EDIENE22
  • A Separação dos Três Poderes

    A Separação dos Três Poderes

    Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos Antônio Bonfim Rodolfo Pamplona Filho (O papel do direito do pensador na sociedade contemporânea) 1° Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho - O Rodolfo Pamplona vai falar sobre o pensar - Qual papel do operador do direito? - O Pamplona falou dos discursos de ódio da sociedade, falou da forma de como se ensinava o direito à mais de 30

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2023 Por: Santanovisk
Pesquisar
Pesquisa avançada