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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.381 - 10.410

  • A Síndrome De Burnout E As Politicas Públicas Na Vida Do Policial

    A Síndrome De Burnout E As Politicas Públicas Na Vida Do Policial

    A SÍNDROME DE BURNOUT E AS POLITICAS PÚBLICAS NA VIDA DO POLICIAL Emethy Barbosa Oliveira Orientador: Professor Marcel Engrácio SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2 SINDROME DE BURNOUT; 3 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA LIDAR COM O ESTRESSE E A VIOLÊNCIA; 4 FATORES QUE PODEM LEVAR À SÍNDROME DE BURNOUT; 4.1 CAUSAS E IMPACTOS DA SÍNDROME DE BURNOUT NOS POLICIAIS; 5 NECESSIDADE DO AUXÍLIO ESTATAL PARA OS POLICIAIS COM SÍNDROME DE BURNOUT; 5.1 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUXILIAR POLICIAIS COM

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    Tamanho do trabalho: 5.662 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/10/2023 Por: Emethy Barbosa
  • A SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO

    A SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SILVA ABREU SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO BRASÍLIA 2021 ________________ BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SILVA ABREU Síndrome de Burnout no trabalho Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito, do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: barbaracostaa
  • A SÍNDROME DE DOWN

    A SÍNDROME DE DOWN

    SINDROME DE DOWN A Professora Roberta Galasso, da Associação de Assistência à Criança Deficiente ( AACD), contribuiu de maneira significativa para elucidação sobre o trabalho com crianças com necessidades intelectuais( D.M = Deficiente Mental, segundo os estudos da referida autora, John Langdon Down (1866) Primeiro pesquisador a descrever sobre a Síndrome de Down. A Síndrome de Down é considerada como deficiência intelectual. A criança com Síndrome de Down acaba sendo isolada do meio em que

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: Fernanda Rodrigues
  • A SÍNDROME DE DOWN

    A SÍNDROME DE DOWN

    FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE FARMÁCIA SÍNDROME DE DOWN MANAUS – AM 2018 ADIEL COSTA DE OLIVEIRA BRUNA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CLEIDE CORDEIRO PEREIRA EMANUEL RODRIGUES SALES FELLIPE FREITAS DE OLIVEIRA VINHORT GABRIEL DUARTE CARVALHEIRA JAQUELINE MUNIZ DE LIMA LEOMAR RODRIGUES DA SILVA RODRIGO DE SOUZA MELO SÍNDROME DE DOWN Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Genética e Embriologia do Curso de Farmácia, solicitado pela Profª.Dulcilene Martins, como obtenção de nota

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    Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: Thaís Matos
  • A SINOPSE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    A SINOPSE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    SINOPSE DO CASE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO[1] William Silva Rodrigues e Marcelo Vale Linhares [2] Gustavo Fonteles Carvalho Pereira[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O caso envolve uma convenção coletiva de abrangência estadual e duração de dois anos, entre dois sindicatos (categoria profissional e outro de categoria econômica), a convenção tinha como objetivo regulamentar a prestação de serviço daquela categoria profissional nas empresas daquele ramo empresarial. Nesse sentido, foi estabelecido várias regras

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    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/10/2022 Por: WILLIAM027
  • A Síntese - Normatividade

    A Síntese - Normatividade

    Síntese- Normatividade: Normatividade I: Regras, normas e leis No primeiro tópico, o texto trata as regras de conduta social, as quais o ser humano adere naturalmente da convivência em sociedade. Tais regras, sejam elas sociais, morais ou religiosas, não apresentam coercividade do ordenamento jurídico, somente acarretando inconvenientes de ordem íntima ou comportamental, ou seja, um desconforto e um estranhamento social. Há, portanto, em sociedade, relações e regras, necessárias, segundo a ordem que pertençam, às quais

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    Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Daniel Nacade
  • A Síntese Artigo

    A Síntese Artigo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAMPUS DE GOVERNADOR VALADARES DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOME: ALINE CRISTINA SOUZA SOARES SÍNTESE: SALLES, Leila Maria Ferreira. Infância e adolescência na sociedade contemporânea: alguns apontamentos. O estudo da infância e a adolescência se faz necessário para a compreensões da complexidade da sociedade atual. Para tal, deve-se levar em consideração o contexto histórico em que os sujeitos pertencentes à tais fases da vida

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/11/2020 Por: Aline Soares
  • A SÍNTESE DA ACUSAÇÃO E HISTÓRICO PROCESSUAL

    A SÍNTESE DA ACUSAÇÃO E HISTÓRICO PROCESSUAL

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA Processo nº 0000159-81.2019.8.05.0113 ADEMILDES DOS SANTOS NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos da ação criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados assinados eletronicamente, vem, com o devido acato, tempestivamente, com fulcro no art. 403, §3º do CPP, à Ínclita presença de V. Exa. apresentar MEMORIAIS FINAIS pelos substratos fáticos e jurídicos doravante aduzidos. SÍNTESE

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Anna Clara Seara
  • A SÍNTESE DA DENÚNCIA

    A SÍNTESE DA DENÚNCIA

    FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ/FACIPLAC – SANTA MARIA Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA/DF Processo nº: 2018.10.1.002436-2 FELIPE HENRIQUE MORAES COUTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio dos Advogados e estagiários do NPJ/FACIPLAC/SANTA MARIA, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: tami.gui.22
  • A SÍNTESE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

    A SÍNTESE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG

    TRABALHO DE DIREITO CIVIL X (COISAS II) DIREITOS AUTORAIS NOME: JOÃO INACIO HINNIG MATRÍCULA: 97761 => SINTESE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela autora da ação, Dona RAQUEL DE MENDONÇA FERNANDES, contra decisão interlocutória em ação de ordinária ajuizada em desfavor de VICTOR CORREA DZENKAUSKAS E OUTROS, indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela recorrente. Alega a agravante ser artista plástica e produtora de uma obra denominada "Kazan

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: João Hinnig
  • A SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    A SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Processo nº 5678 DEBONI LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado signatário, cujo mandato segue anexo, com endereço profissional..., nos autos da Reclamação Trabalhista promovida por MARCOS ARAÚJO, vem respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar: CONTESTAÇÃO na forma a seguir exposta: 1- SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: edugope
  • A SÍNTESE DA VERSÃO DOS FATOS RELATADA NA INICIAL

    A SÍNTESE DA VERSÃO DOS FATOS RELATADA NA INICIAL

    Excelentíssimo Senhor de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Betim/estado Minas Gerais. Processo nº:50003366-92.2020.8.13.0027 Ação de Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Autor: Jim Hutton Réu:Jer Bulsara Jer Bulsara, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado infrafirmado (procuração juntada com a contestação, fl. ___), vem à presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente e com lastro no Código de Processo Civil, art. 364, § 2º, suas RAZÕES

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: Ahliandra Sarah Liandra
  • A SINTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    A SINTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO-RS Processo nº 315.0004692-0 BRENDON DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 045.513.450-34, menor impúbere representado por sua genitora, MONICA CARDOSO DA SILVA, brasileira, divorciada, comerciante, inscrita sob o CPF nº 111.245.690-35 e RG nº 9106987899, residentes e domiciliados na Rua John Kennedy, nº 1000, Bairro Boa Visa, São Leopoldo, RS vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2021 Por: steinmanuella
  • A Sintese de Julgamento

    A Sintese de Julgamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ. Autos: 00124-61.2020.8.16.0173 LUCAS DE SOUZA já devidamente qualificado nos autos epigrafados de Ação Indenizatória, por intermédio de seu procurador judicial, infra-assinado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre as provas que pretende produzir: 1. Depoimento pessoal de MARCIO MAURICIO, para esclarecimentos sobre devido acidente, nos termos do Art. 385 do NCPC; 2. Oitiva de testemunhas,

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2021 Por: Victoria Eggert
  • A Síntese do pensamento maquiavelizo

    A Síntese do pensamento maquiavelizo

    Maquiavel é considerado com justiça como um dos fundadores da ciência política. O secretário florentino trouxe para sua época uma diferente forma de metodologia que se difere bastante das metodologias dos pensadores de seu tempo. O pensamento de Maquiavel se distingue das teorias metafísicas dos pensadores medievais de seu tempo. A doutrina do florentino passa longe de qualquer devaneio abstrato que permeava nos filósofos de sua época, o que foi um aspecto muito inovador para

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Messinho
  • A SÍNTESE DOS FATOS

    A SÍNTESE DOS FATOS

    C:\Documents and Settings\Administrador\Desktop\#DEFENSORIA PÚBLICA\Identidade Visual da DPGE\logo braso.png Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará Defensoria Pública da Comarca de Quixadá EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ/CE PROCESSO Nº 30677-47.2016.8.06.0151/0 – AÇÃO PENAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO FRANCISCO AGENOR SILVA SOUZA e FRANCISCO THIAGO SILVA SOUSA, ambos já devidamente qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, vem, com o devido respeito e superior acatamento, através da Defensoria Pública do

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Brena Rodrigues
  • A Síntese Explicativa de Plano de Governo

    A Síntese Explicativa de Plano de Governo

    Faculdade de Foz do Iguaçu- Fafig Eleições 2018: Pesquisa e síntese explicativa Do Plano de governo do candidato, Jair Bolsonaro. Francieli Mº Neres da Silveira Arildo de Lima Foz do Iguaçu- PR 2018 Faculdade de Foz do Iguaçu- Fafig Eleições 2018: Pesquisa e síntese explicativa Do Plano de governo do candidato, Jair Bolsonaro. Francieli Mº Neres da Silveira Arildo de Lima Trabalho apresentado como requisito à Aprovação na disciplina de Ciências Política do Curso de

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    Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/9/2018 Por: Arildo_Lima
  • A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO

    A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO

    A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO. 1. INTRODUÇÃO. O Petróleo já era conhecido já na antiguidade (4.000 A.C) devido a exsudações e afloramentos no Oriente Médio. No antigo testamento , é mencionado diversas vezes e estudos arqueológicos demonstram que foi utilizado a quase seis mil anos . 1. A HISTÓRIA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. A partir do século XIX o Petróleo começava a atiçara a cobiça humana. Em 1859, George Bissel encontrou um lençol de Petróleo na

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: limaurelio10
  • A Síntese Max Weber

    A Síntese Max Weber

    Segundo Karl Marx, a luta de classes só acabará quando o sistema capitalista for banido e desaparecerem as classes sociais. A luta de classes, que existe desde a Idade Média, envolve questões entre a classe dos proletários e a burguesia dentro da sociedade capitalista. Um conceito muito importante e que complementa o de luta de classes é a “mais valia”, desenvolvida também por Marx. Assim, a mais valia é da base de exploração do sistema

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2021 Por: Soumen
  • A SÍNTESE O COLAPSO

    A SÍNTESE O COLAPSO

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES PERÍODO: 2/2019 ACADÊMICO(A): KAROL CARDOZO DE LIMA DATA: 28/08/2019 SÍNTESE: COLAPSO: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. - Jared Diamond, capítulo 2. 1 INTRODUÇÃO A ilha de Páscoa já esteve coberta por uma floresta exuberante que fornecia combustível, abrigo, canoas e alimento para os polinésios que lá chegaram

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    Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Karol de Lima
  • A SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

    A SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE BAURÚ - SP ________________ Autos nº XXXXX ________________ CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA. ME, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2020 Por: Thiago Campagnucci
  • A SÍNTESE PSICOPEDAGÓGICA

    A SÍNTESE PSICOPEDAGÓGICA

    SÍNTESE PSICOPEDAGÓGICA NOME: Kaila Thaise Tito Sousa DATA DE NASCIMENTO: 11/02/2011 IDADE: 7 anos PAI: João Paulo de Sousa Neto MÃE: Elaine Cristina Tito Feijão ESCOLARIDADE: 2° ano Atendemos o pai da aprendente que de início nos trouxe um relatório enviado pela professora que em questão apresenta limitações na aprendizagem apontando dificuldade na leitura fluente e lentidão na escrita, distração e insegurança. Apesar da queixa relatada, a aprendente mostra interesse, é inteligente, simpática e muito

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: rafaelaperes3358
  • A SÍNTESE – DAS PROVAS EM ESPÉCIE

    A SÍNTESE – DAS PROVAS EM ESPÉCIE

    SÍNTESE – DAS PROVAS EM ESPÉCIE 1. Considerações iniciais. 2. Da produção antecipada da prova. 3. Da ata notarial. 4. Das provas em espécie. 4.1. Do depoimento pessoal. 4.2. Da confissão. 4.3. Da exibição de documento ou coisa. 4.4. Da prova documental: da força probante dos documentos e da arguição de falsidade. 4.5. Da prova testemunhal. 4.6. Da prova pericial. 4.7. Da inspeção judicial. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Código de Processo Civil, tratou acerca das

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    Tamanho do trabalho: 3.562 Palavras / 15 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: rafa122222
  • A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    QUESTÕES DA ORDEM PÚBLICA, VEDAÇÃO ÀS “DECISÕES SURPRESA” E A “POTENCIALIZAÇÃO” DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Willian Rafael Gimenez Advogado. Área do Direito: Processual Resumo: Este trabalho analisa os aspectos atinentes às questões de ordem pública, a vedação de prolação de decisões surpresa e o princípio do contraditório no Novo CPC. Palavras-chave: Contraditório - Decisão surpresa – Questões de ordem pública. Riassunto: Questo lavoro versa sui aspetti della

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    Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/2/2018 Por: willianrafaeladv
  • A Sistematização

    A Sistematização

    Questão Discursiva 2: Em 1936, a alemã e judia Olga Benário, mulher do militar e político do Partido Comunista Brasileiro Luís Carlos Prestes, foi extraditada para seu país após um ano presa acusada de crimes políticos pelo governo de Getúlio Vargas no período do Estado Novo. Apesar de estar grávida, ela foi entregue à polícia nazista e morreu seis anos mais tarde, no campo de extermínio de Bernburg. A filha do casal, Anita Leocádia, sobreviveu

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2023 Por: Luly Mde
  • A Sistematização Ética

    A Sistematização Ética

    Sistematização- Curso de Ética, Cidadania e Realidade Brasileira Adriane Zambonato Marcos Vinícius Nunes Guimarães- 21902836 Dada a sociedade em que vivemos, a ética perde a sua importância a medida em que a sociedade se torna mais materialista. Se aquilo que é valorizado passa a ser apenas as relações de poder e os interesses pessoais, ética se torna apenas uma maquiagem para se promover no meio social. A virtude se transformou em um acessório, usado apenas

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2023 Por: Dimarco
  • A Sistematização no Direito

    Leia o acórdão do STJ no Recurso Especial nº 1.628.974/SP (www.stj.jus.br), em que se discutiu a pretensão da execução, em território brasileiro, de dívida de jogo contraída legalmente em território estrangeiro e se posicione, justificadamente, sobre a incidência ou não do artigo 17 da LINDB para a solução da controvérsia. Na sua opinião, a decisão do acórdão é ou não correta, conforme parâmetros legais? Por que? Questão Discursiva 2: Em 1936, a alemã e judia

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: Frederico Maranhão
  • A Situação das Golden Shares frente a falência da Sociedade

    A Situação das Golden Shares frente a falência da Sociedade

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO REZENDE TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2017 Gustavo Rezende TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Prof. Dr. Vinicius Jose Marques Gontijo Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1. TEMA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESE 4. OBJETIVOS 5.

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    Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/2/2018 Por: Pedrothug10
  • A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (Covid-19)

    A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (Covid-19)

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (Covid-19) PONTA GROSSA 2021 A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (covid-19) PONTA GROSSA 2021 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em apresentar a situação de contato entre as famílias e os encarcerados durante a pandemia (covid-19). Refere-se ao que as famílias tem passado, dificuldade para marcar vídeos chamadas, e também para

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2022 Por: Ingriti4574
  • A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE À CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO DE BENS - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

    A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE À CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO DE BENS - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

    1. A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE À CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO DE BENS - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL Segundo o disposto na Lei 8.971/94, na falta de ascendentes e descendentes, o companheiro receberia a totalidade da herança; tal lei criou a presunção de comunicação de bens (condomínio) entre companheiros. A Lei 9.278/96, por sua vez, ampliou os direitos do companheiro, permitindo a habitação do imóvel que lhe servia de domicílio quando da coabitação com o de

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    Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: luisamonteiro1
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