Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.231 - 10.260
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A REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO ESTEVÃO STEMPEKOWSKI CORTINA, brasileiro, solteiro, vidraceiro, portador da cédula de identidade nº. 5.851.295, inscrito no CPF sob nº. 097.339.389-04, residente e domiciliado na Rua Montevideo, 350-E, Bairro Maria Goretti, nesta cidade de Chapecó-SC, atualmente recolhido junto ao presídio de Chapecó-SC onde cumpre pena face sentença criminal transitada em julgado, através de seus advogados in fine firmados, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 29/7/2019 -
A Revisão Criminal
Revisão criminal De forma inaugural, explica-se que em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, não mais há Direitos absolutos, salvo a vedação da pratica da tortura, escravidão e racismo. Com a exceção dessas três hipóteses normativas que sempre devem ser observadas em seu caráter Maximo, todos os demais valores jurídicos, isto e, todos os demais direitos elencados em nosso sistema legal sofrem mitigações. Nesta lógica, em virtude da miscelânea de interesses individuais juridicamente relevantes, logo ocorrera,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2019 -
A Revisão Criminal
Aluna: Iara Ribeiro de Andrade 1. Tema Crimes de colarinho branco: Uma análise da seletividade do sistema penal frente de um não inimigo (ou “ O Direito Penal do inimigo e a seletividade do sistema penal frente aos crimes de colarinho branco”) 2. Problema De que maneira o sistema penal atua como forma de controle social através da elaboração de leis penais e em sua aplicação, utilizando o paradigma da reação social em decorrência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
A Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA (qualificação completa), por seu advogado e procurador infrafirmado vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e desse Egrégio Tribunal de Justiça, requerer REVISÃO CRIMINAL, relativa à AÇÃO PENAL Nº____/____, que teve trâmite pela ___ Vara Criminal da Comarca de Pedregulho/SP, baseado nos artigos 626 e 621, inciso I do CPP, fazendo-o pelos fundamentos fáticos e jurídicos, aduzidos articuladamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2020 -
A Revisão Criminal
Alunos: Amanda Cristina e Edimilson Marques REVISÃO CRIMINAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Raymond, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade RG n.º… e inscrito no CPF/MF sob n.º..., residente na Rua..., número..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2021 -
A Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL João, (nacionalidade), _________ (estado civil), _________ (profissão), residente e domiciliado _________ (endereço) vem, por seu advogado infra-assinado (doc. 1), à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, já transitada em julgado (certidão anexa – doc. 2), de fls., REQUERER: REVISÃO CRIMINAL com fundamento nos artigos 621 e seguintes do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2022 -
A Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO João da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente no endereço....., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 621, inciso III do Código de Processo Penal, apresentar REVISÃO CRIMINAL em face da condenação transitada em julgado, pelas razões que passa a expor. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2023 -
A Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo n. ... Jane, (qualificação completa), vem, por conduto do seu advogado infrafirmado, devidamente constituído através de procuração anexa, com fundamento nos arts. 621 e seguintes do Código de Processo Penal, propor. REVISÃO CRIMINAL pelas razões de fato e de direito a que passa a aduzir: I- DOS FATOS Em 18 de outubro de 2018, na cidade de Cuiabá, Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2023 -
A Revisão Criminal e a Soberania no Tribunal do Júri
LUIZ FERNANDO ADAMS A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA NO TRIBUNAL DO JÚRI TOLEDO-PR 2019 LUIZ FERNANDO ADAMS A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, do Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz, exigido como requisito parcial para aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso. Profa. Orientadora: Ma. Camila Milazotto Ricci. TOLEDO-PR 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. JUSTIFICATIVA 3 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2020 -
A Revisão Criminal Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ________. XXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº…, residente e domiciliado em…, por intermédio de seu Advogado, que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, propor AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2021 -
A Revisão Criminal, E A Presunção De Inocência, Um Estudo Por Meio De Tutela Antecipada
A REVISÃO CRIMINAL, E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, UM ESTUDO POR MEIO DE TUTELA ANTECIPADA. Camila Alves de Figueiredo Camila.rgrengenharia@gmail.com Orientadora – Professora Ligia Mafra Resumo O presente trabalho pretende analisar a aplicação da tutela antecipada por analogia, para a garantia do direito constitucional e fundamental consagrado como Princípio da Presunção de inocência, constante no artigo 5º, inciso LVII, previsto na Constituição da República de 1988, nas ações autônomas de impugnação, especificamente nas revisões criminais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.442 Palavras / 38 PáginasData: 29/10/2023 -
A REVISÃO DA MATÉRIA DIREITOS HUMANOS
Em nosso ordenamento jurídico, conforme a Emenda Constitucional 45 de 2004, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do congresso nacional em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. NO ENTANTO, quanto aos tratados ratificados antes dessa emenda, o STF entende que há um caráter supralegal. Não tem natureza jurídica de Constituição nem de Lei Ordinária e, se há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2020 -
A Revisão de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE ........................- ESTADO DE ............................... ____________________, brasileiro, divorciado, Técnico em informática, portador da Cédula de Identidade n. ............./SSP-SP, devidamente inscrito no CPF sob o n.........., residente e domiciliado à Rua .........................., por intermédio de seu advogado (procuração em anexo) in fine assinado, com endereço para intimações à Rua ........................, nesta cidade, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
A REVISÃO DE ALIMENTOS
Egídio Fernando Argüello Júnior André Eduardo Queiroz Advocacia EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. ROMEU HERBES, brasileiro, divorciado, estofador, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.068.463/SC e devidamente inscrito no CPF nº 195.942.169-72, residente domiciliado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na Rua das Guianas, nº 713, Jardim América, por intermédio de seu advogado que esta ao final assina, ut instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
A Revisão de Cláusulas Contratuais
Revisão de Cláusulas Contratuais Na vigência do Código Civil de 1916, as cláusulas contratuais possuíam interpretação um tanto quanto restritivas em relação a que vemos hoje. Enquanto no passado vigia o princípio da força obrigatória dos contratos, positivado através do brocardo “pacta sunt servanda”, que traduzido do latim significa “os pactos serão respeitados”, atualmente o princípio da função social do contrato abriu espaço para a relativização das regras preestabelecidas. Isso, principalmente, deve-se os tribunais depararem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2019 -
A REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS DEFESA EM BUSCA E APREENSÃO
________________ BIOGRAFIA Marcos Antonio Landgraff Daher é advogado, formado pela FMU-SP, no ano de 1987,atuando em diversas áreas do direito e principalmente no Direito Arbitral. Inscrito na OAB/SP sob nº.91.586 Dedicatória Eu dedico esta obra primeiramente a Deus que me dá toda sabedoria e capacidade de realizar este trabalho e entrega-lo ao mundo e depois a meu pai que acreditou em mim, não mediu esforços em me ajudar para que me concluísse meus estudos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2020 -
A REVISÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA
Recurso Administrativo - Multa de condomínio Ilmo. Srs. Síndico e Cond. Metropolitan Sidney A LOCADORA/ADMINISTRADORA: LEMES E PILLA LTDA - ME, empresa administradora da unidade 1503-O, vem por meio deste apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face da multa aplicada em 16 de julho de 2022 por suposta violação ao item nº 4 - INFRAÇÃO do Regimento Interno. 1. BREVE RELATO Consta na notificação de multa, que o notificado está em desacordo com o regimento interno do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2022 -
A Revisão Direito Constitucional
Do ponto de vista sociológico, é possível dizer que sempre existiu constituição. Do ponto de vista jurídico, a constituição só existe após o surgimento do Estado Moderno. O que compõe o conceito sociológico de Constituição? Identidade, organização social e valores subjacentes. A Constituição em sentido sociológico é uma norma? Não. A constituição como norma surge na sua acepção jurídica. Em sentido sociológico, a Constituição é um modo de ser. Quais as matérias mínimas que devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
A Revisão Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCICIO DE REVISÃO – AV1 1. Relativamente aos aspectos legais e jurisprudenciais concernentes ao direito tributário, analise as proposições apresentadas a seguir: I – A inscrição do crédito tributário em dívida ativa suspende a prescrição por até 180 dias. Prescrição não se suspende. II – O lançamento tributário tem como principal efeito a criação da obrigação tributária. Obrigação é ligada ao fato gerador. III – Verificar a ocorrência do fato gerador e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
A revisão do contrato de compra e venda garantia de bens imóveis
(MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus respectivos vencimentos, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
A REVISÃO FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
DA SEGURANÇA PÚBLICA ART. 136. Dever do Estado direito e responsabilidade de todos , exercida através para preservação da ordem e do patrimônio através. I – Polícia Civil; II – Polícia Militar; III – Corpo de Bombeiros Militar. ART. 144 – Dever do Estado direto e responsabilidade de todos, exercida através da preserveação da ordem e do patrimônio através: Polícias da União - Polícia Federal – investigação federal dentre outras funções específicas, compete exercer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
A REVISÃO PARA A PROVA
REVISÃO PARA A PROVA Ana Mariana Braganha, brasileira,empresária, casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), com endereço na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Curitiba (xxx), Cep. (xxx), no Estado do Paraná, endereço eletrônico: braga_braga@gmail.com chega em seu escritório e relata que é casada há 20 anos com Reginaldo Braganha, pelo regime de comunhão universal de bens e durante a constância do casamento adquiriram uma casa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
A Revisão Processo
REVISÃO DE PROCESSO I 1. Sujeitos do processo 1. Autor e réu - sujeito da demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2020 -
A Revisão Processo Civil II
1 – Fale sobre Arrematação. A primeira conclusão que se pode tirar é que o CPC/2015, tal qual seu antecessor, não tolera o preço vil. Acontece que no CPC/2015 serão aceitos lances em qualquer valor desde o primeiro leilão, desde que não seja vil. O estabelecimento de critérios objetivos, de resto, traz a inegável vantagem da segurança jurídica, o que, aliás, esvaziará na prática a possibilidade de questionamento da arrematação pelo devedor, em que pese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
A Revisão Processo Penal I
ÁUDIO – PROCESSO PENAL I 1) PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: Tem como base, um fundamento um binômio, necessidade de informação, possibilidade de defesa. E observamos que no processo penal não é mera possibilidade de defesa, existe na verdade uma obrigatoriedade de defesa. Porque se o réu não tiver advogado será nomeado o defensor dativo, porque a defensoria pública que faz a função de defensor dativo. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA: A parte tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2016 -
A Revista Ambiental
CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oinímod ed otnemivom oa aicnêtsiser ramrof e otnemicehnoc ed rinum es massop ,lapicinum a e laudatse a ,lanoican a ,lanoicanretni a sarefse sa sadot me sotnemicetnoca sod sodargetni euq arap ,edadeicos an aicnêicsnoc raedacnesed arap evahgcr eobãlçaaHok rmaoMc ysbeõsçhap amrrgoof tnio h P thgirW ecyoJ yB ed oãçanimessid a ,edadicilbup a somet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2016 -
A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais
Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Artigo resenhado: TIMM, Luciano Benetti; DUFLOTH, Rodrigo; SILVA, Thiago Tavares da. Panorama da falência passados 10 anos da Lei nº 11.101/2005: Dos pressupostos econômicos e jurídicos à sentença. Revista de Direito Recuperacional e empresa, Revista dos Tribunais. O artigo foi escrito pelos professores do mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2020 -
A REVISTA ÍNTIMA: Violação ao princípio da pessoalidade da pena.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Belo Horizonte 2014 ________________ Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação ao princípio da pessoalidade da pena. Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ronaldo Rajão Santiago Belo Horizonte 2014 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 PáginasData: 21/10/2015 -
A Revogação da EIRELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILES Cacoal - Rondônia Departamento de Direito Disciplina: Direito Empresarial I Docente: Elimei Paleari do Amaral Camargo Discentes: Diego Fernando dos Santos e Giovanna Prestes Sousa A Revogação da EIRELI A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada com o fim de garantir o poder de uma única pessoa, natural ou jurídica, de abrir uma empresa individualmente, sem necessidade de ter um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022