Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.351 - 10.380
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A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FELIZÓPOLIS- CE PROCESSO Nº00110917-85.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: FÁBIO HENRIQUE MELO RECLAMADA: RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA SENTENÇA I.RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO HENRIQUE MELO em face de RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de 1º/09/2015 a 02/08/2016 na função de locutor. O reclamante alega não ter tido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2019 -
A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul ATOrd nº. 0000000-00.0000.0.00.0000 Reclamante: Pedro Paulo da Silva Reclamado: Vida Nova LTDA SENTENÇA Relatório[a] Pedro Paulo da Silva ajuizou ação trabalhista em face de Vida Nova LTDA, em 15/06/2020, alegando que laborou para a Reclamada de 15/02/2018 a 17/05/2020. Aduz que fora contratado para o cargo de auxiliar de fundição, prestando seus serviços de segunda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2023 -
A Separação
Advocacia Antônio Adolfo Schöpping OAB/SC 18734 _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ-SC. Assistência Judiciária ANGELA MARIA MAFRA MESADRI, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF №034.546,709-42 e C.I №46518266, com endereço na Rua Maria Lucília Adaime, № 2020, Bairro:Paciência na Cidade em Itajaí – SC. Por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Propor: SEPARAÇÃO JUDICIAL, Contra: AIRTON MESADRI, brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
A SEPARAÇÃO COM GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA xxxxxx /SP. ALEGRIA...., brasileira, casada, produtora, portadora do RG nº 111111 e CPF nº 22222222, residente e domiciliada na Av DA SAUDADE , nº 01, CEP nº 00000-001, no bairro DA SAUDADE na cidade de XXXXXX/SP, e ESPERANÇA....., brasileiro, casado, portador do RG nº 33333333 e CPF nº 44444444444, residente e domiciliado na Rua DOS PRAZERES, nº 05, CEP nº 000000-002, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2017 -
A SEPARAÇÃO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXXXXXX SSP /SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua da Prata, nº 978, Jardim dos Camargos, Barueri/SP, através de um de seus bastantes procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor ação de SEPARACÃO JUDICIAL em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 93/2015 | Out - Dez / 2015 | DTR\2015\16844 Valquíria Costa Especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp. Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro do IBDC. Advogada. valquiriaortiz@hotmail.com Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar o contexto que propiciou o surgimento da concepção clássica da Separação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.670 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2016 -
A Separação dos Poderes
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação dos Poderes A separação dos poderes é um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e está prevista no artigo 2º da Constituição Federal constando que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De acordo com o artigo mencionado o modelo adotado no Brasil assim como na maioria dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
A Separação dos Três Poderes
Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos Antônio Bonfim Rodolfo Pamplona Filho (O papel do direito do pensador na sociedade contemporânea) 1° Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho - O Rodolfo Pamplona vai falar sobre o pensar - Qual papel do operador do direito? - O Pamplona falou dos discursos de ódio da sociedade, falou da forma de como se ensinava o direito à mais de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2023 -
A Sereníssima República
A alegoria das aranhas O regime social é um tema muito discutido na sociedade contemporânea. Isso deve ser abordado de maneira construtiva, uma vez que o desenvolvimento pleno da sociedade depende do bem-estar de todos. Perante isso, dois aspectos fazem-se relevantes: a construção de um Estado e as interpretações das leis, ou seja, a hermenêutica. Na obra literária de Machado de Assis, podemos entender que em determinado momento há uma série de observações a certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A servidão
SERVIDÃO A servidão é nítido direito real imobiliário, considerando que um bem móvel não suporta esse direito real. São espécies de servidão, a de PASSAGEM OU TRÂNSITO, de AQUEDUTO, de LUZ SOLAR, de VISTA, de LEVAR O GADO AO RIO, etc. A servidão conta obrigatoriamente com o imóvel dominante, e o imóvel serviente. O primeiro é aquele que tem o bônus da servidão, ou seja, pode-se valer do imóvel alheio, tirando proveito da servidão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
ressaltar que o ônus da prova recai sobre o proprietário, logo, este não provando os prejuízos, presume-se que não houveram prejuízos, não cabendo indenização. A seguir iremos descrever quais as modalidades de servidão administrativa, apresentando uma breve conceituação sobre cada uma delas. 6. MODALIDADES 6.1 SERVIDÃO SOBRE TERRENOS MARGINAIS Segundo Di Pietro (2008), este tipo de modalidade se refere ao aproveitamento industrial das águas e da energia hidráulica, bem como à utilização da navegação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
A Servidão de Passagem
ATIVIDADE AVALIATIVA – 501/MATUTINO Bárbara Camile Carvalho do Carmo José Bento é proprietário da Fazenda Rio Rancho, que tem divisas com a fazenda Barra Funda de propriedade de Francisco Coentrão bem como com a Fazenda Morro Vermelho, de propriedade de João Vigário. No ano de 2000, Francisco Coentrão deu a José Bento permissão para que este fizesse o transporte de gado por um pequeno trecho da Fazenda Barra Funda, o que reduziria a distância entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2023 -
A Servidão Moderna
O conteúdo do power point se inicia com informações a respeito de um momento histórico que ajudou na construção da Alemanha Nazista, o Bücherverbrennung. A queima de livros realizada na Alemanha poucos meses após a chegada a Hittler ao poder tinha como objetivo destruir qualquer obra literária que instigasse pensamentos contrários à ideologia nazista na população (sendo essa uma das maiores características desse regime), criando assim, pessoas alienadas e desprovidas de senso crítico que aceitaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2021 -
A Sessão de Abertura de Mediação
RASCUNHO Abertura da Sessão de Mediação 1 - Carlos e Cássia são amigos há muito tempo, porém um acidente de carro parece ter causado grande problemas. Aparentemente houve uma batida com os carros de Carlos e Cássia e cada um culpa o outro pelo acidente. Como mediador ou mediadora, faça uma abertura (em primeira pessoa) para a sessão de mediação atendendo aos princípios estudados. Bom dia a todos, Sr. Carlos, como prefere ser chamado? Podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2020 -
A SESSÃO DE JULGAMENTO DO 2° TRIBUNAL DO JÚRI – COMARCA DE TERESINA-PI
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE WERLEY NASCIMENTO DE SOUSA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA-PI 2022 SESSÃO DE JULGAMENTO DO 2° TRIBUNAL DO JÚRI – COMARCA DE TERESINA-PI Número do processo: 0013268-24.2017.8.18.0140 Crime cometido: Homicídio Qualificado Tipo de audiência: Ação Penal de Competência do Júri Presidente do ato: Juíza Cássia Lage de Macedo Tratam os autos de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do estado do Piauí, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2022 -
A Sessão de Julgamento do STF em ADPF 779
Ação: ADPF 779; Requerente: Partido Democrático Trabalhista; Relator: Ministro Dias Toffoli; Assunto: trata-se de sessão de julgamento, pelo plenário, do mérito de ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio; Considerações: Relatório: A ministra Rosa Weber declarou reaberta a sessão do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 779. Apontou que o relatório já foi apresentado pelo min Dias Toffoli, relator do feito. Convidou, então, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 4/2/2024 -
A SETIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BACCIN LTDA. AV. SETE DE SETEMBRO, 287 - CENTRO 89838-000 - GALVÃO - SC CNPJ N.º 78.998.663/0001-34 SETIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Os abaixo assinados: MILTON JOSE BACCIN, brasileiro, solteiro, nascido em 29/07/1960, na cidade de Campinas do Sul RS, empresário, residente e domiciliado na Rua Francisco Rosa de Lima, 1286, Centro, na cidade de Galvão SC, CEP 89838-000, inscrito no CPF sob n.º 423.615.249-53 e portador do RG n.º 12/R-1.124.408, expedida pela SSI/SC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
A SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO LUDMILA FEITOSA DAMASCENO SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA MANAUS/AM 2022 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO LUDMILA FEITOSA DAMASCENO SEXTORSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado à Universidade Nilton Lins, como requisito parcial como conclusão do Curso Superior de Graduação em Direito. Orientadora Temática: Prof: João Fernandes Carneiro Júnior Orientadora Metodológica: Prof:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2022 -
A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a CF/88
A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a CF/88 A sexualidade no Mundo Antigo A constituição da família nos primórdios está relacionada com as crenças antigas. Nesta época, a religião se manifestava dentro de casa e não nos templos, isto é, a religião antiga era estritamente doméstica . Os religiosos acreditavam que os deuses habitavam os lares e cada lar tinha seus deuses. As famílias eram independentes, cada uma tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2015 -
A simplificação da linguagem jurídica
AESO - Faculdades Integradas Barros Melo Curso : Direito – 1° Período Disciplina : Produção e Interpretação de Texto Professora : Sandra Helena Data : 25/03/2015 KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA A Simplificação da Linguagem Jurídica FERREIRA DE LIMA,Raimundo. A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução . Disponível em : <http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis/article/view/13/13> Acesso em : 15/03/2015. Raimundo Ferreira de Lima é graduando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fora de Possibilitar um Maior e Melhor Acesso à Justiça pelos Cidadãos de Baixa instrução
NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo CURSO: Direito DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto PROF.: Sandra Helena DATA DE ENTREGA: 04 de Abril de 2016 Marcelo Martins Xavier Filho Resenha: Uma maneira para facilitar o melhor acesso da população à justiça, simplificando a linguagem jurídica. FERREIRA DE LIMA, Raimundo. A simplificação da linguagem jurídica como fora de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Orbis, Revista científica, vol.1(2010). Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
A Simulação audiência trabalhista
ACADÊMICA: FRANCIELLI FERREIRA COELHO MESTRE: LUCIANA FANTE RELATÓRIO DA DISCIPLINA DO EIXO TRABALHISTA Maringá, 03 de Maio de 2018 Relatório sobre a simulação da audiência O caso que servirá como exemplo para a audiência se trata de um caso, onde um funcionário de um posto, da cidade de Maringá mesmo, durante sua jornada de trabalho, sofreu um grande constrangimento, ao ser chamado de ``moleque irresponsável´´ pela sua supervisora, que em determinado momento da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
A Simulado TJ SP
É o negócio jurídico, por meio do qual as partes, à luz da autonomia privada, visando a atingir determinados interesses, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal (de dar, fazer ou não fazer), e, bem assim, deveres jurídicos anexos, nos limites de boa-fé objetiva e da função social. O contrato é uma espécie de negócio jurídico. Em geral, é um negócio jurídico bilateral, formado pela conjugação da vontade de duas partes. O consentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2023 -
A Sinalização de Segurança em Ambientes de Trabalho
Instituto Federal de Goiás Goiânia, 27 de Outubro de 2017 Professor: Aldo Muro Aluna: Karoline Batista dos Santos 4° de Controle Ambiental Segurança do trabalho Sinalização de Segurança em Ambientes de Trabalho A NR-26 é a norma regulamentadora da sinalização de segurança. De acordo com ela, devem ser adotadas as cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, com o intuito de indicar e advertir os riscos existentes. Essas cores são, em geral, utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
A SÍNDONE DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE TCC A SÍNDOME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR Barra do Garças 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: A SÍNDOME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR Autora: Área de Concentração: Processo Civil Linha de Pesquisa: Processo Civil Duração: 120 dias Início: Término: 2. TEMA A Síndrome da Alienação Parental e os reflexos na perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2018 -
A Síndrome da Alienação Parental
Síndrome da Alienação Parental * Definição Síndrome da alienação parental, conhecida também como SAP, é o fruto de uma relação mal resolvida, onde os genitores (pai ou a mãe), por conta de decepções ou raiva, treina a criança para romper laços afetivos com o outro genitor, fazendo com que o menor tenha temor e receio em relação a este. Ou seja, a criança é treinada para o afastamento de uma relação sadia com o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
A Síndrome da Alienação Parental
A Síndrome da Alienação Parental foi um termo criado por Richard Gardner, na qual a definiu como "um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores...", ou seja, é uma criação de repúdio a um dos pais sem justificativa, que normalmente ocorre após o divórcio dos genitores, porém podendo ocorrer em um menor número em famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2015 -
A Síndrome da alienação parental
A sindrome da alienação parental - SAP: Sob o enfoque da lei 12.318/10 Janinny Jucely de Souza Silva Resumo As separações de modo geral são sempre impactantes, quando esta separação acontece de maneira litigiosa nos casos dos casais com filhos, refletem na vida de crianças e adolescentes de maneira direta e muitas vezes negativa e traumatizante. Por muitas vezes de maneira voluntária ou não um dos genitores passam a ter atitudes e comportamentos a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2018 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
CALIL QUEIROZ NAVARRO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL MANAUS 2018 ________________ CALIL QUEIROZ NAVARRO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito sob orientação. Professor…. MANAUS 2018 ________________ SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTA O projeto intitulado como SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, elaborado por Calil Queiroz Navarro, foi avaliado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, tendo sido ______________________________________ em ___________________________. BANCA EXAMINADORA: Professor: _____________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.051 Palavras / 49 PáginasData: 11/12/2018 -
A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA DIREITO CRISLEY PATRICIA DA SILVA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL Goiânia 2019 ________________ CRISLEY PATRICIA DA SILVA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL Monografia apresentada, à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana – FASAM, sob a orientação da Professora. Ms. Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante. Goiânia 2019 CRISLEY PATRICIA DA SILVA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.008 Palavras / 49 PáginasData: 8/10/2020