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Direito

57.511 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Aula 1 tributario

    CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? No caso IPTU é notificado com a mera emissão

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: pilar12345
  • AULA 1 TRIBUTÁRIO 2

    Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: marielibazzi
  • Aula 10- contestação

    Aula 10- contestação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PROCESSO XXX.XXX.XXX.XXX.X CLAUDIA XXX, brasileira, casada, xxx (profissão), portadora da identidade n. xxx, inscrito no CPF sob n. xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Rio de Janeiro-RJ, CEP: xxx, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, já qualificado nos autos, vem perante a V.EXA, por intermédio de sua advogada

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    Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: ValescadeSouza
  • Aula 11 - Prática Simulada III

    Aula 11 - Prática Simulada III

    PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: nsantiago
  • Aula 11 de Prática V

    Aula 11 de Prática V

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC de nº 0000, com sede em Belo Horizonte, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 7347/85, propor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ESCOLA DOS JOVENS LTDA,

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: adani
  • AULA 12 - PRATICA SIMULADA II

    AULA 12 - PRATICA SIMULADA II

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº: 644-44.2013.5.03.0015 RILDO JAIME já qualificado nos autos em epigrafe vem, tempestivamente por seu advogado com escritório na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, na ação movida contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e METALÚRGICA CRISTINA LTDA., com fulcro no art 896, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Para o Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região, pelas razões em anexo.

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: Bettina -
  • AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV

    AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: Jéssica Fernanda
  • Aula 2 direito internacional

    Aula 2 direito internacional

    3306-4672 9900-9602 9225-0805 QUESTIONÁRIO DOS NOIVOS NOME DOS NOIVOS: FONE: CONTRATO: CERIMONIAL: ROMEU E JULIETA LOJA DE LOCAÇÃO: DATA DO CASAMENTO: ENTREGA: LOCAL DA FESTA: NOIVA : NOIVO: FEIÇÕES: ALTURA: ALTURA: COR DOS OLHOS: COR DOS OLHOS: COR DA PELE: COR DA PELE: COR DOS CABELOS : COR DOS CABELOS: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: TIARA ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: NENHUM VESTIDO: MODELO: TECIDO

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/7/2015 Por: amandayamanaka
  • Aula 2 prática

    Aula 2 prática

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. FREDERICO,brasileiro,casado,(profissão),portador da carteira de identidade (nº),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob o nº...),(endereço eletrônico),(domicílio), residente em Fortaleza, Ceará(endereço completo),por seu advogado com endereço profissional(endereço completo),para fins dos artigos 77 e 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,(art.318NCPC) em face de GEOVANA,(nacionalidade),(estado civil),(profissão),portador da carteira de identidade (nº...),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob

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    Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: Tamyris Carrilho
  • Aula 2-pratica simulada

    Aula 2-pratica simulada

    ________________ EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA 8° VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO PARÁ. Processo nº 2003.39.00.712998-4 Autor: TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS, devidamente qualificada nos autos do processo acima mencionado, REPRESENTADO neste por sua filha MARIA ANGELA DA LUZ DIAS, com CPF. De n° 292.438.312-91 e RG.1561348(docs. Em anexo) e já qualificada nos autos, residente e domiciliado na rua Honório

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: juanmonteirogonz
  • Aula 3 - Autodesenvolvimento

    Aula 3 - Autodesenvolvimento

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Iara Cristina de Souza RA 1299123148 Atividade de Autodesenvolvimento . Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Iarasouza08
  • Aula 3 - Pratica simulada1

    Aula 3 - Pratica simulada1

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo) e MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: lucasmachado86
  • AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL

    AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL

    AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: Tatimi
  • AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ALUNO: MARCUS VINICIUS ESPERIDIÃO ALMEIDA MATRICULA: 201501170333 - CAMPUS MADUREIRA PRATICA 3 - PROF: GEISA: CAMPUS SULACAP Processo criminal nº Caio, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: marcusvealmeida
  • Aula 3 Ava

    Aula 3 Ava

    Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Telefone: (67) 9663-8893 Celular: (67) 8176-1500 / E-mail: dudu.araujo2011@gmail.com Escolaridade * Ensino Médio – Completo * Ensino Superior - Cursando Direito EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL * 2010-2012 – Prepara Cursos Profissionalizantes Cargo: Educador Principais atividades: Acompanhar atividades em sala de aula, auxiliar os alunos em sala de aula. * 2012-2013 – Alquimia Company Cargo: Suporte

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: duduweb
  • AULA 3 DE PRATICA IV

    AULA 3 DE PRATICA IV

    AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ______, com sede na rua _______, bairro, Fortaleza, Ceará, e-mail, neste ato representado por CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ______, com endereço na rua _____________, bairro, Fortaleza, Ceará, vem por seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Rua Duarte
  • Aula 4 empresarial

    Aula 4 empresarial

    1 A priori, o contrato de comissão é um contrato de colaboração empresarial no qual um empresário (comissário) irá realizar negócios de acordo com o interesse de outro empresário (comitente). Os negócios realizados pelo comissário deverão seguir as ordens e instruções do comitente, todavia o comissário os celebra em seu próprio nome. Diferencia-se do contrato de mandato justamente pelo fato de neste, o mandatário agir em nome do mandante. O comissário é obrigado, no desempenho

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Victor Benevenuti
  • Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL

    Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº _____________ - ___ MEFISTÓFELES, brasileiro, empresário, (estado civil), portador do RG de nº__, inscrito no CPF sob o nº ___, (endereço), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado (a) e procurador (a) constituído nos termos do instrumento de mandato anexo vem com fundamento nos artigos 736 e seguintes do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: fabiolaandrade12
  • Aula 4 pratica simulada IV

    Aula 4 pratica simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº..., com sede na Rua .... nº ...., Cidade ...., CEP......., através de sua advogada , com escritório na .... nº ....,para fins do artigo 39, I do CPC, vem, com fundamento no artigo 890, CPC c/c artigo 769, CLT propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ ....

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: gugalvim
  • Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica

    Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica

    Inicie com letra maiúscula cada item registrado e separe-os com travessão. Registre seus dois ou três argumentos mais fortes. Lembre-se de buscá-los nas fontes do Direito. Utilize, no máximo, 8 linhas. Por fim, registre o seu entendimento. Breve exercício para a produção de frases nominais. Registre os substantivos derivados dos seguintes verbos: Abdicar- abdicação Abduzir – abdução Abster-se – abstenção Abalroar- abalroamento Absolver- absolvição Acarear- acareação Acordar – acordo Agravar- agravo Anular - anulação Arrolar

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: valeriaarcanjo
  • Aula 5 de Direito do Trabalho

    Aula 5 de Direito do Trabalho

    APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO – ANALISTA DE TRIBUNAIS 2013 ________________ Considerações iniciais: (1) O presente material não elimina a necessidade do candidato em complementar seu estudo com obras doutrinárias pertinentes à área de interesse. (2) Os julgados mencionados neste trabalho devem ser lidos pelo candidato, a fim de absorver maior e melhor o conteúdo apresentado, assim como as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos que forem indicados no decorrer do material. (3) Este material

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    Tamanho do trabalho: 4.972 Palavras / 20 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: RM1981
  • Aula 6 - IBET - Curso de Planejamento Tributário

    Aula 6 - IBET - Curso de Planejamento Tributário

    São Paulo, 21 de setembro de 2015. Curso de Planejamento Tributário – IBET Rafael Silva Zorzi SEMINARIO 6 - IRPJ e CSL: REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Questões: RESPOSTA: 1. Esta nova estrutura diminuiria consideravelmente os patamares de tributação, uma vez que cada empresa estaria enquadrada em uma modalidade societária diferente, o que enseja em uma tributação diferenciada para cada setor. Sendo que neste novo modelo, há empresa tributadas somente pela prestação de serviços e

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: rszorzi
  • Aula 6 ava - Direito internacional publico

    Aula 6 ava - Direito internacional publico

    GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6? A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Leticia Pinheiro
  • Aula 6 tributário

    Aula 6 tributário

    AULA 4 CASO CONCRETO A- Não ocorreu. B- não houve a prescrição intercorrente. C- Casos de suspensão: para de contar e depois volta de onde estava. Dispositivo legal: art. 151, I, II, III, IV, V e VI, CTN. Casos de interrupção: o prazo começa a contar novamente. Dispositivo legal: art. 174, I, II, III, IV, CTN. D- O direito ao próprio crédito tributário, bem como sua ação. Art. 156, V, c/c art. 174, CTN. E-

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: marlonsglima
  • Aula 8 - Direito internacional

    Aula 8 - Direito internacional

    Aula-tema 08: Solução pacífica de litígios internacionais e a guerra 1. Solução pacífica de controvérsia internacionais Segundo classificação de Aciolly (2012, p. 829), os meios de solução de conflitos internacionais vão da solução pacífica aos recursos coercitivos, da paz à guerra. Portanto podem ser vistos em progressão. Quanto à solução pacífica, os meios de solução de controvérsia classificam-se em duas categorias e três subcategorias: • Meios de caráter amistoso: correspondem aos meios diplomáticos e aos

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: giigiih
  • Aula 9 Mediação de Conflito

    Aula 9 Mediação de Conflito

    Teoria geral do conflito Aula 6 Ao longo do tempo as alterações no comportamento dos indivíduos e da sociedade como um todo estão acarretando o aumento dos conflitos profissionais e interpessoais, criando assim a indústria do conflito. É fato que os conflitos são inerentes aos seres humanos e erroneamente são vistos de forma negativa, em que as partes visualizam aquele que contrariou seu interesse como inimigo(forma adversarial). A mediação é o método de resolução de

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: rkasparov
  • Aula Ação Rescisória

    Aula Ação Rescisória

    AÇÃO RESCISÓRIA Meio de impugnação de decisão judicial que se caracteriza como acão autônoma de natureza especial, destinada a desconstituir ou anular decisão de mérito transitada em julgado, em razão da alegada existência de vícios insanáveis. Assim, o trânsito em julgado de uma decisão não impede sua impugnação pelas partes ou por terceiros, e consequente rescisão, por meio de outra decisão judicial, proferida em processo que tramitou especialmente com tal finalidade. Por ser medida excepcional

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    Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: André Mesquita
  • Aula ava direito

    INTRODUÇÃO O mercado de cosméticos é bastante disputado, pois existem vários concorrentes solidamente estabelecidos no pais, como por exemplo O Boticário, Natura, Avon, Unilever, L’oreal entre outros. Devido às suas interações com outras indústrias, como perfumaria, higiene pessoal, química e até farmacêutica, é grande a dificuldade de delimitação das fronteiras do setor de cosméticos. Isso porque as empresas que atuam na indústria de cosméticos também são, geralmente, fabricantes de produtos de perfumaria e higiene pessoal.

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: franklinwilker
  • Aula cartorio

    Aula cartorio

    Data: 06/05/2013 Professor: Guilherme Madeira Dezem Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade. 1. Premissa científica - o dis. Deve refletir na sociedade. 2. Pós modernidade – 2.1 – Globalização – anthonny giddens, Inicio trocas econ. Trocas culturais. 2.2. Soberania – Inicialmente era vista com caráter absoluto. Aspecto Externo > relação com os outros estados. Aspecto interno > relação com os seus súditos. Ferrajolli sustenta a inexistência de soberania na atualidade, dizendo que por conta

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2015 Por: iara.alixandre
  • Aula civil

    Aula civil

    Cautelar Da tutela de urgência Art. 300 NCPC. * O primeiro requisito para que haja o deferimento da tutela de urgência é o requerimento da parte. O NCPC não previu a possibilidade de que a medida seja deferida de oficio. O princípio da demanda exige que haja requerimento da parte. Este entendimento também era utilizado na vigência do antigo CPC e segundo entendimento foi o que obteve adesão majoritária da doutrina e jurisprudência. Quando o

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: gugam
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