Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000
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Acidente
RESUMO O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente apresenta, em breve síntese, o tema Acidente do Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas. A conceituação se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Acidente Ambniental
INTRODUÇÃO No dia 13 de setembro de 1987, no Centro da Cidade de Goiânia estado do Goiás os sucateiros Wagner e Roberto entram em um prédio abandonado onde funcionava uma clínica médica de radiologia e encontram uma cápsula de chumbo contendo Césio 137, que ao abrir foram contaminados, ficou conhecido como o maior acidente radioativo em área Urbana do mundo. DESENVOLVIMENTO Uma falha humana ocasionou o desastre com uma cápsula de césio 137 que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Acidente de carro
Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A explosiva mistura de álcool e direção (quase sempre em altíssima velocidade) tem aumentado diuturnamente a quantidade de vítimas fatais e dilacerado sonhos e histórias de vida que são abruptamente interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o operador do direito que labuta na seara criminal, a situação acima retratada traz insistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
DIOGO MATIEL MARTENS ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Ms. Paulo Marcelo Scherer Três Passos (RS) 2016 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2017 -
Acidente de trabalho
Acadêmicas:___________________________________________________________________________________________________________________ TRABALHO DE EXECUÇAO PENAL - ORIENTAÇÕES 1. O trabalho consiste na resolução das questões abaixo, tendo peso total de 10 pontos, nos termos do plano de ensino. 2. O trabalho pode ser resolvido em grupos de até 04 alunos e dever ser realizado de maneira digitada, anos sendo aceitos trabalho manuscritos. 3. Na correção do trabalho, serão avaliadas, além do acerto e fundamentação jurídica, a adequação técnica, o nível persuasivo da resposta e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2015 -
Acidente de Trabalho
Introdução O presente tema busca trazer os conceitos e definições de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na esfera previdenciária, as quais encontram ensejo na Lei n° 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O empregador recolhe para a Seguridade Social contribuições que destinam-se ao custeio dos benefícios concedidos em razão dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, conforme normas que orientam o tema. Os acidentes de trabalho e seus equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Acidente de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Âmbito Internacional Existem muitas convenções e decretos internacionais, tratando do acidente de trabalho e da proteção aos trabalhadores. Acidente de Trabalho * Conceito O conceito de acidente de trabalho será encontrado no artigo 19 da Lei nº 8.213/91.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Acidente de trabalho
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRABALHISTA: O Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico Redenção – PA 2016 ________________ FLÁVIA PEREIRA DA SILVA ARESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRABALHISTA: O Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.420 Palavras / 66 PáginasData: 7/3/2017 -
Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais
Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais Introdução O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema. Acidente de Trabalho O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho. Para tanto, devem estar preenchidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 31/10/2013 -
ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO RA0050072201 PAULO SÉRGIO DA SILVA RA0050061446 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO SÃO PAULO 2016 MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO NOBERTO PAULO SÉRGIO DA SILVA ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILDADE CIVIL DO EMPREGADO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 PáginasData: 11/4/2020 -
Acidente de trabalho. Atrpoelamento
A C Ó R D Ã O (Ac. (5ª Turma) GMCB/msi RECURSO DE REVISTA. 1.ACIDENTE DE TRABALHO. ATROPELAMENTO. TRAJETO CASA/EMPRESA. APLICAÇÃO DA TEORIA SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA. A responsabilidade civil do empregador para compensar o dano moral oriundo das relações de trabalho, em regra, baseia-se na teoria subjetiva, calcada na culpa do agente e prevista no artigo 186 do CC. Segundo tal preceito, o dever de indenizar passa, inevitavelmente, pela aferição da culpa do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2017 -
ACIDENTE DE TRANSITO
BRUNO CÉSAR FRANÇA FONSECA MARCO AURÉLIO VELOSO PINTO OAB/MG 132.925 OAB/MG 106.392 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG TIAGO VERISSIMO GARCIAS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da Cédula de Identidade/RG nº MG 12.584.954, inscrito no CPF 073.250.206-35, residente e domiciliado na Rua Jorge Márcio França, nº 134, bairro Bernardo Valadares, na Cidade de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-000, vem através de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Acidente de transito
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO Pergunta 1..................................................................................................................... Pergunta 2..................................................................................................................... Pergunta 3..................................................................................................................... Pergunta 4..................................................................................................................... Pergunta 5..................................................................................................................... Pergunta 6..................................................................................................................... Pergunta 7..................................................................................................................... * Inventário................................................................................................................ * Partilha.................................................................................................................... * Arrolamento............................................................................................................ Pergunta 8..................................................................................................................... Pergunta 9..................................................................................................................... * Sua fundamentação no CPC................................................................................. * As condições de admissibilidade......................................................................... * Seu objeto............................................................................................................... Pergunta 10................................................................................................................... Pergunta 11................................................................................................................... Pergunta 12................................................................................................................... Pergunta 13................................................................................................................... * Os pressupostos.................................................................................................... * Competência........................................................................................................... Pergunta 14................................................................................................................... Pergunta 15................................................................................................................... Referencias Bibliográficas...................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2016 -
Acidente de transito
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁRIO Pergunta 1..................................................................................................................... Pergunta 2..................................................................................................................... Pergunta 3..................................................................................................................... Pergunta 4..................................................................................................................... Pergunta 5..................................................................................................................... Pergunta 6..................................................................................................................... Pergunta 7..................................................................................................................... * Inventário................................................................................................................ * Partilha.................................................................................................................... * Arrolamento............................................................................................................ Pergunta 8..................................................................................................................... Pergunta 9..................................................................................................................... * Sua fundamentação no CPC................................................................................. * As condições de admissibilidade......................................................................... * Seu objeto............................................................................................................... Pergunta 10................................................................................................................... Pergunta 11................................................................................................................... Pergunta 12................................................................................................................... Pergunta 13................................................................................................................... * Os pressupostos.................................................................................................... * Competência........................................................................................................... Pergunta 14................................................................................................................... Pergunta 15................................................................................................................... Referencias Bibliográficas...................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.319 Palavras / 14 PáginasData: 24/3/2016 -
ACIDENTE DE TRANSITO NO SUDOESTE DO PARANA
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO FRANCISCO BELTRÃO ACIDENTES DE TRÂNSITO NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 2018 FABIANA KRASNIAK RAFAELA BALLOCCO FRANCISCO BELTRÃO - PR 2019 FABIANA KRASNIAK RAFAELA BALLOCCO ACIDENTES DE TRÂNSITO NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 2018 Artigo cientifico desenvolvido como requisito parcial para avaliação da Disciplina Metodologia da Pesquisa, do 1º período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2020 -
ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS ILMAR PEREIRA DIAS FILHO Cabo Frio 2018.2 ILMAR PEREIRA DIAS FILHO ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Veiga de Almeida, Curso de Direito, disciplina Direito Ambiental. Orientadora: Prof. (a). Ms. Camila Arruda Cabo Frio Campus Cabo Frio 2018.2 ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Ilmar Pereira Dias Filho RESUMO Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 31/12/2018 -
ACIDENTE EM MARIANA-MG E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
1. Resumo Esta pesquisa tem como objetivo ser um breve resumo e relatar sobre o caso do rompimento da barragem em Mariana-MG. Sendo uma busca de responsabilização contra os crimes praticados contra o meio ambiente, definindo os princípios do direitoambiental os quais foram violados. Palavras-chave: Mariana, direito, ambiental, princípios 1.1 Abstract This research has by his main objective to be a brief, and to report about the incident of the rupture of Mariana`s dam, in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2022 -
ACIDENTE NAS FERROVIAS DE RUTLAND E BURLAND RAILROAD
No dia 18 de setembro de 1848, ocorreu um acidente nas ferrovias de Rutland e Burland Railroad, em Vermont, nos Estados Unidos. O fato aconteceu com Phineas Gage, um homem de 25 anos, inteligente, equilibrado, responsável e muito confiável por todos que o conheciam. Este era o supervisor de construção das ferrovias. Gage, como era conhecido, comandava um grupo, cuja missão era explodir grandes rochas para permitir a colocação de trilhos. Mas foi quando estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Acidente no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
Acidentes de trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Campus: Grande Florianópolis Unidade: Pedra Branca Acadêmico: Rodrigo Marques Disciplina: Direito Civil V – Responsabilidade Civil Professor: João Paulo Filipin Acidentes de trabalho: A responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador Existem dois artigos de máxima importância para elucidação do tema, o primeiro é o art. 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal que versa: “XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2015 -
ACIDENTES DE TRABALHO E IMPLICAÇÕES LEGAIS
http://www.unitins.br/portal/graduacao/imagens/logomarcas/logomarca_UNITINS_classica.jpg FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO MEDICINA LEGAL ACIDENTES DE TRABALHO E IMPLICAÇÕES LEGAIS Palmas – TO 2016 ________________ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO MEDICINA LEGAL ACIDENTE DE TRABALHO E IMPLICAÇÕES LEGAIS Autores: Barbara Teixeira Jessica Pedrita V. Vieira Jussania de Souza Santos Luane Gomes Maryna Dias Nara Cristina de Sousa Dantas Corado Vanda Santos Bessa Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS como parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2018 -
ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL Alexsandra Correia de Andrade David Alves Ferreira Júnior Milena Cristina Camargo Paulo Henrique Mereles Patrícia Zimmermann Princival RESUMO O alto indíce de acidentes,lesões e enfermidades relacionadas ao esporte,que por vezes encerram prematuramente a carreira de atletas que ainda estão muito longe do estrelato. O futebol é um esporte capaz de despertar a paixão e a alegria dos jogadores, mas que também pode despertar a angústia e a frustação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
NASSER ALFREDO ATIQUE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PPRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 NASSER ALFREDO ATIQUE ACIDENTES DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.998 Palavras / 64 PáginasData: 3/6/2019 -
Acidentes do trabalho
Definições e abrangências Segundo Noemia Bosi, os acidentes do trabalho acontecem desde os primórdios quando homens primitivos exerciam práticas de caça, e teve continuidade e um aumento de casos com o passar do tempo, pois na revolução industrial com as máquinas a vapor, funcionários estavam submetidos a condições insalubres, as regras eram rígidas, com longas jornadas de trabalho, o local de trabalho era sujo, vários fatores que influenciavam diretamente na saúde física e psicológica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Acidentes no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................__ 2. ACIDENTE DE TRABALHO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.................................................................................................__ 2.2 CONCEITUAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO.....................................................................__ 2.3 DOENÇAS OCUPACIONAIS............................................................................................__ 2.4 ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO..........................__ 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 3.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................__ 3.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.....................................................__ 3.2.1 Ação, omissão e imputabilidade.......................................................................................__ 3.2.2 Danos e culpa....................................................................................................................__ 3.2.3 Nexo causal.......................................................................................................................__ 3.3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADES..........................................................................__ 3.3.1 Objetiva e subjetiva..........................................................................................................__ 3.3.2 Contratual e extracontratual.............................................................................................__ 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO 4.1 PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.853 Palavras / 16 PáginasData: 27/4/2018 -
ACiência Politica
O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignado com os rumos que a democracia de Atenas estava tomando. Desta forma, resolveu viajar para vários países. Ficou fora por muitos anos, e ao regressar espalhou os seus conhecimentos filosóficos pela Grécia e fundou a sua Academia (ganhou esse nome por fazer suas reuniões no jardim de Academo) lugar onde não só era praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021