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Direito

51.913 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Comissão de Conciliação Prévia

    Comissão de Conciliação Prévia

    Aluna: Valéria Nass Direito Processual do Trabalho 1 – CCP é a sigla utilizada para identificar a “Comissão de Conciliação Prévia”, foi incluída em 12/01/2000 na CLT, com o objetivo de estimular a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas, reduzindo a litigiosidade. Tem caráter de autocomposição, uma vez que independe de intervenção de terceiros para a resolução dos litígios, sendo feita entre as partes interessadas (empregador e empregados), através do ajuste das vontades. 2 – Os

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: Valéria Nass
  • COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA

    COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA

    RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? LONDRNA 2014 ________________ RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato sensu como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi LONDRINA 2014

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    Tamanho do trabalho: 18.488 Palavras / 74 Páginas
    Data: 16/2/2018 Por: 12341990
  • Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares

    Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares

    A Sua Senhoria ARLENE PINHEIRO GARAYEB Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares Portaria nº 470-GAB/CGA/SEGEP Diário Oficial do Estado de Rondônia (D.O.E.) nº 191, de 11/10/2016, pág. 44-45 Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 004/PAD/SESAU/2017 MARCILEI RODRIGUES COELHO, brasileira,funcionária pú- blica, inscrita com a Cédula de Identidade nº438568 Sesdec/RO e com o CPF nº 030458606-48, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais,18230,Nova Floresta Porto Velho/RO, CEP 76807290, por intermédio de seu advogado,

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    Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: letytata
  • Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana

    Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana

    Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana (El País – 07/06/16) O jornal El País fez um destaque ao último acontecimento, na época, sobre o tão repercutido desastre ambiental em Mariana, interior de Minas Gerais. A matéria trouxe destaque ao fato da omissão das respectivas autoridades nacionais na responsabilização da Mineradora Samarco, enfatizando o fato de ainda existirem resíduos da mineradora sendo despejados na bacia do Rio Doce. A matéria, ainda, indicou

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    Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: carvalhon
  • Comissão Interamericana no Direito

    Comissão Interamericana no Direito

    PREÂMBULO A petição apresentada pela Sociedade Interamericana de Imprensa à CIDH, denuncia a suposta violação do Estado Brasil aos artigos 4 (direito à vida), 13 (liberdade de expressão), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos em prejuízo ao Jornalista Mário de Almeida Coelho filho e de seus familiares. Após, inúmeras investigações, observou-se que as possíveis causas do assassinato do jornalista, estariam relacionadas com as denúncias publicadas em A Verdade

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    Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/1/2016 Por: Juliana277
  • Comissão Parlamentar de inquerito

    Comissão Parlamentar de inquerito

    FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Devanir José Alves dos Reis 4º Semestre – Noturno Americana 2014 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO devanir@msn.com Trabalho desenvolvido em cumprimento curricular da disciplina Direito Constitucional II, na Modalidade Portal Acadêmico, do Curso de Direito da FAM – Faculdade de Americana, sob orientação da Prof. Carlos Roberto de Oliveira. Área: Direito Constitucional Americana 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AS

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    Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: Deva Reis
  • Comissões de Conciliação Prévia

    COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As Comissões de Conciliação Prévia foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei de número 9.958, de 12 de janeiro de 2000 prevendo no artigo 625-A da CLT, que as empresas e sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, devendo estas ser constituídas por grupos de

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: diegocsantos
  • Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção?

    Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção?

    Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de controle da corrupção? A Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento institucional de investigação e apuração de denúncias pelo Poder Legislativo, formada por um grupo seleto de parlamentares que agem em nome da respectiva instituição, fiscalizando e investigando a gestão do bem público sobre fato determinado e indício de fato ilegal. O foco do presente artigo é o estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito como um meio de controle

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: gezinha_rj
  • Comité de Política Monetária

    1) RESUMO O Comitê de Política Monetária (COPOM) reduziu a taxa básica de juros (SELIC) em 0,5 ponto percentual chegando a 7,5% ao ano, menor taxa de sua história. Essa decisão tem reflexo direto na poupança, que passa a render menos de acordo com as novas regras implantadas neste ano. Agora, quando a SELIC estiver a 8,5% ou menos ao ano, a poupança rende 5,25% ao ano mais TR (diferente dos 6,17% ao ano mais

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/1/2015 Por: tgbarros
  • Common law

    Common law

    Sistema jurídico orientado tradicionalmente por precedentes adotado no período colonial. As peculiaridades dos EUA imprimiram diferenças do Common Law inglês e acabaram por aproximar dos modelos jurídicos Romano-Germânicos. COMMON LAW – CONCEITO A grosso modo pode-se dizer que é o Direito desenvolvido nos Tribunais a partir dos precedentes, aplicados em casos futuros e semelhantes. De forma mais refinada podemos definir três sentidos: como sistema jurídico; como fonte de Direito (statutory law, regulatory law); e como

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2015 Por: Fanuel Zulu
  • Common law

    Common law

    DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW Na família Romano Germânica, vários países receberam o direito europeu de forma parcial, já que existia, antes dessa recepção, uma civilização autóctone (nativa), com suas formas de agir e viver. Esses países criaram um novo direito, pois mantiveram seus princípios tradicionais. Os brasileiros da 1ª. Geração de legisladores e juristas são frutos da ideia portuguesa, devido a esses operadores terem sido socializados

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2015 Por: cahduque
  • Common Law and Civil Law

    Common Law and Civil Law

    REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas normas na sociedade; Conjunto de normas jurídicas em vigor em um país; Ordem da conduta humana; É um fenômeno social e de decisão, se refere ao que deve ser feito por todos em uma determinada sociedade, em um determinado espaço e tempo. É Poder ou faculdade (possibilidade de agir): é poder da ação, facultas

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    Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 Páginas
    Data: 25/4/2015 Por: titina72
  • Como a Cultura interfere na minha formação

    Como a Cultura interfere na minha formação

    Muito se discute acerca da influência cultural entre a formação dos indivíduos atualmente.A cultura existe em todo e qualquer ser humano , não existe um indivíduo no mundo que não possua uma cultura. Seria o aglomerado de leis, costumes, crenças e todo o conhecimento que se mantém e transcende. Sabe-se que se diante dos argumentos supracitados, a cultura constrói a consciência do povo. Visto que a cultura exerce uma influência sobre diversos aspectos na formação

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: jheissy.evelyn
  • Como a Política afeta a sua vida?

    Como a Política afeta a sua vida?

    • Como a política afeta a sua vida? Atualmente, a grande maioria dos brasileiros crê que a política não possui importância em suas vidas. Segundo seu pensamento, esta não interfere efetivamente em sua vida cotidiana; esse é o senso comum. Contudo, ao refletir sobre a política, defino esta como indispensável ao homem, uma vez que os seres humanos são verdadeiramente “animais políticos” e vivem institivamente em sociedade. Portanto, a política está intrinsecamente inserida na natureza

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Pedro Henrique Xavier
  • COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?

    COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?

    COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: ana luiza Valadares
  • COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES

    COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES

    ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES Os impostos cumprem uma relevante função na sociedade moderna. Pois os recursos arrecadados via tributação, o Estado viabiliza o financiamento dos bens públicos para a sociedade em seu total, à exemplo, a saúde, educação, segurança pública, entre outros, pelos quais o Estado tem que fornecer de forma gratuita como previsto pela Constituição Federal

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Priscilla Almeida
  • Como Abordar as Causas que Impedem e Interrompem a Prescrição

    Como Abordar as Causas que Impedem e Interrompem a Prescrição

    5- Abordar todas as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. As causas que impedem a prescrição de começar, ou suspendem quando iniciada, sendo que as causas impeditivas da prescrição são as circunstancias que impedem que seu curso inicie e, as suspensivas, as que paralisam temporariamente o seu curso; superado o fato suspensivo, a prescrição continua a correr, computado o tempo decorrido antes dele. As causas que suspendem ou impedem a prescrição estão nos

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: Flaviapabel
  • Como abrir uma empresa

    Como abrir uma empresa

    1. REGISTRAR O NOME DA EMPRESA O primeiro passo para a criação de uma empresa é registrar o nome, para que seu empreendimento seja lembrado pelos seus clientes e, pensando ao longo prazo, podendo se tornar uma referência na sua cidade ou região. Então é necessária muita atenção na escolha do nome da sua empresa, porque vai representar seu negócio. Para isso terá que escolher um nome como razão social e outro nome fantasia. A

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    Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: rafa_rafinha
  • Como advogado de "B" , promover a competente medida judicial cabível, para reverter a situação

    "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova pericial, o local de trabalho de "A" não mais existia, em razão a empresa "B" ter mudado de endereço, prejudicando assim a perícia. "A" então requereu prova emprestada, o que foi aceito pelo MM. Juízo, apesar dos protestos da empresa "B". Apresentando laudo feito em outra empresa, em setor semelhante ao que "A" trabalhava, foi apurado ser

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: marciaw
  • COMO APLICAR O DIREITO

    COMO APLICAR O DIREITO

    REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. Rio de Janeiro: Forense 2010. RESUMO: João Baptista Herkenhoff é professor, escritor e palestrante; nasceu em 1936 na cidade de Cachoeira do Itapemirim, residindo atualmente na Cidade de Vila Velha (ES), hoje aposentado da magistratura e no magistério universitário, atua em todo o Brasil dando palestras, além de escrever com frequência para jornais e revistas e publicar

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    Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/9/2017 Por: Odontologia Ages
  • Como as relações econômicas afetam o Direito

    Como as relações econômicas afetam o Direito

    A globalização é um processo de integração econômica, social e cultural que teve inicio no final do século XX, graças à constante criação de novas tecnologias, que permitia um contato maior e mais rápido entre as diversas partes do mundo, e a consolidação do capitalismo, em que os países procuravam cada vez mais novos mercados, novos parceiros comerciais. Esse modelo de integração econômica internacional, com o passar dos anos, passou a depender muito de

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    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: Matheus Lacorte
  • Como cadastrar imóvel

    Como cadastrar imóvel

    MODELO PARA IMÓVEIS SEM MATRÍCULA, SOMENTE CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO: Imóvel havido conforme transcrição n º ____ do ___ Cartório de Registro de Imóveis de __________ , que assim se descreve: Um prédio residencial situado à Rua _______ , n° ___ , no _____, em ____ /SP, com ____ m² de área total construída e seu respectivo terreno constituído do lote _____ da quadra _____ do loteamento denominado _______, com as seguintes metragens e confrontações: ________________________________

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    Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: Steve Schäfers Delgado
  • Como coibir a extrema violência contra as mulheres?

    Como coibir a extrema violência contra as mulheres?

    FEMINICÍDIO Como coibir a extrema violência contra as mulheres? Fabiana Rodrigues[1] Resumo: Esse trabalho versa sobre o Feminicídio, que é definido como a morte de uma mulher por razões de Gênero, sendo caracterizado em quatro circunstâncias: quando há violência doméstica e familiar; violência sexual; mutilação ou desfiguração da vítima; emprego de tortura ou qualquer meio cruel ou degradante – antes ou depois do assassinato. Com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão, a

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    Tamanho do trabalho: 3.628 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Fabyrg
  • Como conquistar clientes na Advocacia

    Como conquistar clientes na Advocacia

    1. COMO LIDAR COM SEUS CLIENTES 1. INTRODUÇÃO Um dos principais segredos para se alcançar o sucesso na advocacia é saber se relacionar com clientes, por isso é importante saber conquistar, conservar e fidelizar clientes, pois são eles os responsáveis pelos recursos financeiros que tornam viável a manutenção do escritório e que permitem a sua ampliação. Apesar da sua importância, o presente tema é negligenciado nas faculdades de direito, motivo pelo qual milhares de advogados

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    Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/6/2017 Por: Eduardo Brandão
  • Como Contratar um Plano de Saúde

    Como Contratar um Plano de Saúde

    Vou contratar um plano de saúde. Quais cuidados devo tomar? Fique atento as dicas para não ser lesado. Infelizmente a saúde pública não atende à demanda de toda população, por essa razão surge a necessidade de contratar um plano de saúde, mas atenção para os riscos que devem ser evitados! Primeiramente é importante verificar a regularidade da operadora na ANS, se possui registro, se está em supervisão técnica ou fiscal, pois isso indica problemas administrativos

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: Verônica Fornari
  • Como despachar com juiz

    Como despachar com juiz

    DESPACHAR COM JUIZ * O propósito é direcionar, alavancar as chances de sucesso no despacho com o Juiz, porém, no caso em concreto, sempre utilizar a razoabilidade, proporcionalidade para decidir quando ir despachar. Expor a situação para um colega advogado para uma opinião. Coloca-se no lugar do Juiz. 1. Quando devo ir despachar com o Juiz 1. Situações de urgência cuja demora de além de 1-2 dias o pedido perderá utilidade, a exemplo: Aguarda de

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: Allan Alencar Mendes
  • Como deve ser feito um parecer, exemplificado

    Como deve ser feito um parecer, exemplificado

    Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2002. Assinatura Nome Cargo Registro no órgão a que pertence 10.4 ESTRUTURA FORMAL DO PARECER PARECER (Deixar dois espaços em branco antes de inserir novo elemento) I- EMENTA (Deixar um espaço em branco após o título do elemento a ser elaborado) (Deixar dois espaços em branco antes de inserir novo elemento) II-RELATÓRIO (Deixar um espaço em branco após o título do elemento a ser elaborado) É O RELATÓRIO.

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    Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: michaelmaior
  • Como elaborar a petição inicial - aula 1

    Como elaborar a petição inicial - aula 1

    Aula 1 Aspectos gerais Como elaborar a peça da 2ª fase Vamos falar dos aspectos gerais da segunda fase, em direito civil, para o exame de ordem. Esse momento é muito importante e relevante para que você consiga, com todo o conteúdo que vamos expor ao longo desse nosso curso, realizar a melhor prova possível na segunda fase. Você, que escolheu direito civil, verá que esse fato te traz necessidades e exigências. Como vocês devem

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/12/2015 Por: jogefonfi
  • Como Elaborar Artigos

    Como Elaborar Artigos

    Artigo – Uma síntese de como elaborar um artigo* – Lourdes da Silva Gil O propósito da confecção deste material se deve à necessidade de serem fornecidos elementos tanto para o Tutor como para o aluno, que deseja ou foi convidado a elaborar um artigo alusivo ao seu trabalho desenvolvido em TCC ou em sua prática diária. Destacou-se como principais as nove etapas estruturais, enumeradas a seguir, assim como algumas observações foramb assinaladas em negrito:

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: paulacabral23
  • COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO

    COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO

    COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO Maria Bernardete Martins Alves[1]* Susana Margaret de Arruda[2]** RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como, de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 da (ABNT, 2003a). Palavras-chave: Artigo científico. Normalização. NBR 6022. 1 INTRODUÇÃO As orientações aqui apresentadas

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/6/2017 Por: 234432
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