TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

56.471 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Avaliação de matricula

    Avaliação de matricula

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Registral e Notarial. Docente: Alan Felipe Provin. Acadêmicas: Tamiris Fontana, Leonardo Antunes 9º período A – Noturno. ANÁLISE DA MATRÍCULA N°06013 Trata-se da Matrícula n° 06013 registrada no Livro n°02 (Registro Geral) no Ofício de Registro de Imóveis – Franciny Beatriz Abreu (Oficial titular), na Comarca de Porto Belo/SC. O referente imóvel é um terreno,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Tamy Fontana
  • Avaliação direito constitucional

    Avaliação direito constitucional

    1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2014 (Processo Administrativo nº 025.0.104.698/15) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025.0.104.698/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT CONTRATADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2015, no Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, presentes de um lado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, com sede na Rua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: MoisesFe
  • AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS Analise o caso especificado abaixo e responda os questionamentos de forma justificada e fundamentada, levando em consideração os 11 primeiros artigos da CLT, principalmente nos conceitos de EMPREGADO e EMPREGADOR. ATENÇÃO: NÃO É PERMITIDA RESPOSTA “SIM ou NÃO” sem justificativa. .................................................................................................................................................... A faculdade “Sapiência” contratou a empresa de terceirização “Eficiência” para a limpeza da faculdade. A empresa Eficiência contratou 3 empregados que trabalharam na limpeza da faculdade durante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/10/2017 Por: andressarld
  • Avaliação Direito Introdução ao estudo da Psicologia

    Avaliação Direito Introdução ao estudo da Psicologia

    Introdução ao estudo da Psicologia (2/3) / ► Atividade 2: Questionário 1 - São características que fazem da ciência uma forma de conhecimento que supera em muito o conhecimento espontâneo do senso comum: Escolha uma: a. Objeto inespecífico b. Objetividade / Correto c. Métodos e técnicas amplas, gerais e aleatórias d. Linguagem popular e. Conhecimento descontextualizado e desatrelado do processo histórico 2 - Um dos critérios de normalidade utilizado em psicopatologia é considerado como uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Kamilla Kamilla
  • AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO

    AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO

    1° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO TEMA: DUPLICATA - LEI 5474/68 OBJETIVO: Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, porquanto é ele extremamente necessário para a compreensão do conteúdo que será ministrado nas próximas semanas. Pelo fato de a sociedade empresária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: jeffersonminas
  • Avaliação dos bens

    Avaliação dos bens

    Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens componentes do acervo positivo do inventário. Através da avaliação chega-se a uma distribuição equitativa e justa dos bens, posteriormente, a divisão se procede em unidades que se agrupam, constituindo os quinhões. A avaliação reveste-se em duas finalidade a de estabelecer o valor quantitativo da herança e as de fixas as bases de calculo para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: LMILA
  • Avaliação e resumo de Acórdãos

    Avaliação e resumo de Acórdãos

    JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO Nº: 2033088-73.2015.8.26.0000 Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Comarca: Praia Grande Relator: Rubens Rihl Voto: 16810 Julgado em: 30 de Março de 2015 Trata-se de um Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão interlocutória de primeira instância que negou o benefício da Justiça Gratuita, nos autos da Medida Cautelar de Sustação de Protesto, interposta pela Agravante em face da Agravada. Ocorre que,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: rg2015
  • Avaliação judicial dos bens

    Avaliação judicial dos bens

    Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens componentes do acervo positivo do inventário. Através da avaliação chega-se a uma distribuição equitativa e justa dos bens, posteriormente, a divisão se procede em unidades que se agrupam, constituindo os quinhões. A avaliação reveste-se em duas finalidade a de estabelecer o valor quantitativo da herança e as de fixas as bases de calculo para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: LMILA
  • AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS ASPECTOS COGNITIVOS COM PORTADOR DA SÍNDROME DE WILLIAMS-BAUREN

    AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS ASPECTOS COGNITIVOS COM PORTADOR DA SÍNDROME DE WILLIAMS-BAUREN

    AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DOS ASPECTOS COGNITIVOS COM PORTADOR DA SÍNDROME DE WILLIAMS-BAUREN Juventina Dias Resumo O presenta artigo busca.. ..com paciente de síndrome de Williams- Beuren.... Palavra-chave: Psicologia; Neuropsicologia; Síndrome de Williams- Beuren; Doenças Raras. Introdução: O presente artigo é uma de pesquisa de campo que aborda o tema avaliação neuropsicológica qual atende a demanda da disciplina Projeto Avançado de Trabalho Acadêmico II, 10ª fase do curso de Psicologia, através da Faculdade Estácio, com a supervisão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: nobregavini
  • Avaliação para casamento

    Avaliação para casamento

    AULA CIVIL V – 29/08/12 AVALIAÇÃO PARA O CASAMENTO – ART. 1525 AO 1532 CC/02. NATUREZA: é um procedimento administrativo que os nubentes devem respeitar para celebrar um casamento válido. Tem por objetivo verificar causas impeditivas do casamento e em um segundo momento as causas suspensivas. Procedimento de habilitação – é administrativo e corre no RCPN Primeira fase - fase de apresentação de documentos – os cônjuges vão apresentar a documentação necessária – artigo 1525

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: gleici1989
  • Avaliação Paralela de Ciências / História / Geografia – I Unidade

    Avaliação Paralela de Ciências / História / Geografia – I Unidade

    Avaliação Paralela de Ciências / História / Geografia – I Unidade O Solo O solo é a parte da crosta terrestre onde nascem e crescem diversas plantas, onde vivem as pessoas e muitos outros animais. O solo que também é chamado de terra ou chão é formado por pequeninos pedaços de rochas que vão se quebrando em pedaços cada vez menores, por causa da ação do vento, do frio, do calor, das águas das chuvas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: lisianevalesouz
  • Avaliação penal II: artigos da atividade coplementar

    ARTIGOS DA ATIVIDADE COPLEMENTAR: 1) Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) I - concurso público; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) II - avaliação ou exame públicos; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por: Ricardopiripiri
  • Avaliação Pós Puc Recurso Especial e Prequestionamento

    Avaliação Pós Puc Recurso Especial e Prequestionamento

    Direito Processual Civil em Módulos Módulo – Recusos Avaliação – Profª Maria Antonieta Zanardo Donato - 22.12.2010 Trata-se de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos de Recurso Especial nº 1.129.559 – MG (2009/0143161-3), que deu provimento ao recurso para anular o acórdão de embargos de declaração e determinar que outro fosse proferido, sob o fundamento de que o acórdão recorrido ressente-se de omissões referentes a temas relevantes ao deslinde da controvérsia e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: lulule
  • Avaliação prática teórica 1 Direito Civil

    Avaliação prática teórica 1: Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: GiselleG
  • AVALIAÇÃO SARA CORTÊS METODOLOGIA DA PESQUISA

    AVALIAÇÃO SARA CORTÊS METODOLOGIA DA PESQUISA

    [Digite aqui] UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS RESENHA CRÍTICA SALVADOR 2019 LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS RESENHA CRÍTICA Trabalho elaborado para fins didáticos e avaliativos referente a disciplina de Metodologia da pesquisa em Direito, ministrada pela professora Sara Cortês. SALVADOR 2019 RESUMO Tendo como texto base “Enfrentamento do Racismo em projeto democrático: A possibilidade jurídica” da escritora e professora Dora Lucia de Lima Bertulio, a resenha crítica seguir, traz à reflexão no que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/6/2019 Por: larisvc
  • Avaliação TGP

    Avaliação TGP

    UNISUL - Prof. Josias Machado Severino- 1ª Avaliação de Teoria Geral do Processo UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS TUBARÃO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª AVALIAÇÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ALUNA: ADRIELLE CORRÊA DE SOUZA DATA:01/10/2015 CORREÇÃO DA AVALIAÇÃO 1 – Acerca das formas de resolução de conflitos é INCORRETO afirmar: 1. O Estado não detém o monopólio das formas de resolução de conflito em Direito; 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: correasdrika
  • Avaliação trabalho penal

    Avaliação trabalho penal

    FACULDADE ANHANGUERA DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ACADÊMICOS ALAN ROCHA DOS PASSOS – RA: 6658395643 DANIEL LOPES REZENDE – RA: 6268250822 FABIANO RÉGIS ABREU JUNIOR – RA: 6618339219 KAUE MATZEMBACHER – RA: 6620370203 WALLACE RUAN F. SOARES – RA: 6268238503 DESAFIO – ESTUDO DE CASO HIPOTÉTICO São José, 27 de maio de 2015. ACADÊMICOS ALAN ROCHA DOS PASSOS – RA: 6658395643 DANIEL LOPES REZENDE – RA: 6268250822 FABIANO RÉGIS ABREU JUNIOR – RA: 6618339219 KAUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.921 Palavras / 44 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: alanpassos
  • Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos

    Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos

    Aluno: ________________________________________ Turma:___________ Turno: _________ Professor: _______________________________ Disciplina: _____________ Data: __________ Avaliação – Direito Administrativo II – Contratos Administrativos Obs.: Uma determinada empresa do setor alimentícios, a Diet&Health, participa do procedimento licitatório do Município de Pequenópolis para fornecimento de merenda escolar da rede Municipal de educação. A empresa vencedora fora a Diet&Health, ficando a Cocadinha Baiana em 3º lugar. O edital de licitação não dispunha sobre maiores detalhes sobre o fornecimento do serviço, apenas que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Beatriz Andrade
  • AVALIAÇÃO – PROCESSO CONHECIMENTO: FASE POSTULATÓRIA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO

    AVALIAÇÃO – PROCESSO CONHECIMENTO: FASE POSTULATÓRIA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO

    PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL FAPA LOUISE BARBOSA SOARES MÁRCIO JOSÉ POMPÍLIO LOPES SUELLEN ROCHA DE CARVALHO THAÍS BORBA ARAÚJO AVALIAÇÃO – PROCESSO CONHECIMENTO: FASE POSTULATÓRIA DECISÃO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO PORTO ALEGRE/RS 2015 SENTENÇA CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA COMARCA DE PORTO ALEGRE – 13ª VARA CÍVEL – 1º JUIZADO PROCESSO Nº 001/1.13.0283387-7 AUTOR: JOÃO MARIA JOSÉ RÉ: GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT JUÍZA PROLATOR: MARTIN LUTHER KING DATA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: Suellen de Carvalho
  • Avaliando o Aprendizado

    Avaliando o Aprendizado

    Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201408042396) Acerto: 0,0 / 1,0 São elementos da responsabilidade civil subjetiva, EXCETO: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Dano http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado Conduta comissiva ou omissiva. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Dano moral. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Nexo de Causalidade http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Dolo ou culpa em sentido estrito. Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201407293983) Acerto: 1,0 / 1,0 Com relação às espécies de responsabilidade é CORRETO afirmar que: I- na responsabilidade civil subjetiva deve ser analisado se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/7/2018 Por: fabianorenezes
  • Avaliando o Terceiro Setor

    Avaliando o Terceiro Setor

    Para entendermos o significado do denominado Terceiro Setor e apontar quais as são as suas respectivas características, bem como as distinções entre as entidades da Administração Pública Indireta, é necessário compreendermos inicialmente o que vem a ser o primeiro e segundo setor. O Primeiro Setor é compreendido pelo governo, ou setor público e o Segundo Setor corresponde as empresas privadas que visam as atividades lucrativas, depois disso, temos o Terceiro Setor que é compreendida pela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Rafael Cavalheiro
  • Avaliando processo civil estácio 2017

    Avaliando processo civil estácio 2017

    Simulado: CCJ0036_SM_201402094281 V.1 Aluno(a): CAROLINA DE JESUS SILVA Matrícula: 201402094281 Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 06/05/2017 09:54:19 (Finalizada) ________________ Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201402801802) Pontos: 0,1 / 0,1 Em eventual ação de cobrança, antes de discutir o mérito, incumbe ao réu alegar, em preliminar de contestação: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Certo Carência de ação http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Pagamento http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Prescrição http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Decadência http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Novação ________________ Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201402873641) Pontos: 0,1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Carolina Silva
  • Avanços no Tratamento ao Usuário de Drogas na lei 11.343/06

    Avanços no Tratamento ao Usuário de Drogas na lei 11.343/06

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS EM TERESINA EM FACE A PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS TERESINA 2016 RONNIEL MELO DO NASCIMENTO O TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS EM TERESINA EM FACE A PENALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS Projeto de pesquisa elaborado pelo o acadêmico Ronniel Melo do Nascimento e apresentado ao curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/6/2016 Por: ronni32
  • Averbação do período rural

    Averbação do período rural

    EXCELENTÍSSIMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM/SC NOME COMPLETO, brasileira, divorciada, auxiliar de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº. 200000 e inscrita no CPF sob o nº. 013.45.789-00, residente e domiciliada na Estrada Geral Tijucas, Bom Jardim da Serra, SC, por meio de seu procurador abaixo assinado, vem perante V.Exª apresentar AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Averbação do período rural) CONTRA O INSS – (INSTITUTO NACIONAL DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Christie Manuelle
  • Aviação Civil

    Modalidades de confusão: a) Total: ocorre quando o crédito incorpora-se ... Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos . Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. 54 A existência de lei municipal que legisle sobre trânsito e que imponha sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro é incompatível com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: fernandajacobina
  • Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus

    Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus

    Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus O código Brasileiro de aeronáutica no capitulo III, artigos 299 à 302, dispõe sobre as Infrações aeronáuticas e penalidades aplicadas no âmbito administrativo, isso provavelmente é de conhecimento da maioria dos envolvidos na aviação, porém, juridicamente falando, existem outros dois âmbitos em que as pessoas podem ser processadas, o civil e o penal. Por acreditarmos que o conhecimento deste último é de extrema importância

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: divulgador
  • Aviso de advertência ao empregado

    AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica advertido o funcionário por: .Não só esperamos que tome as necessárias providências a fim de que não se repita a irregularidade acima discriminada, como também aproveitamos para esclarecer-lhe que a repetição ou a pratica de outra prevista em nossos regulamentos, ordens de serviços, comunicações, ira contribuir desfavoravelmente em seu progresso nesta empresa, além de poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: marina123
  • Aviso Prévio

    Aviso Prévio

    Aviso Prévio 1. Qual conceito? É o instituto do Direito do Trabalho em que é uma das partes do contrato de trabalhado notifica à outra parte, comunicando sua intenção de reincidir o contrato sem justa causa. Em que tem por finalidade evitar surpresas da ruptura abrupta do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. Sob o prima conceitual é importante destacar que notoriamente o Aviso Prévio é uma modalidade típica nos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Maria Cecília Lízias
  • Aviso Prévio

    Aviso Prévio

    Aviso prévio Para os empregados com até 1 ano de contrato o aviso prévio será de 30 dias. A cada ano de contrato, posterior ao primeiro, serão acrescidos 3 dias na duração do aviso, até o limite de 60 dias. Dessa forma, a duração do aviso poderá ter até 90 dias. Prevalece o entendimento que esse direito de prorrogar o aviso prévio é somente do trabalhador. Nos casos de garantia provisória do emprego (membro da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: Juniorbezerra8
  • Aviso prévio

    Aviso prévio

    Prof. Renato Porto DIREITO COLETIVO DO TRABALHO pag. AVISO PRÉVIO CONCEITO Aviso prévio é a comunicação que deve fazer a parte que pretende por fim ao contrato à outra, na conformidade das disposições da lei, sob pena de pagar indenização substitutiva. Não há exigência de qualquer formalidade para a sua validade, podendo ser realizado por meio de documento escrito ou verbalmente, pois a lei apenas exige um aviso, não especificando a sua forma (CLT, art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/11/2016 Por: rpporto.adv
Pesquisar
Pesquisa avançada