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Direito

55.156 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Carga Tributária

    Carga Tributária

    CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA Alunas: Brendaly Santana e Lia Mara. A carga tributaria brasileira dividi-se em 48% no consumo, 22% sobre a renda, 21% sobre o salário, 4% sobre patrimônio e apenas 5% sobre outras coisas. Um país onde há tributações altas, diferente dos Estados Unidos, Canadá, entre outros. Esse é o motivo do porque muitos brasileiros saem daqui para comprar produtos em outros países. Ao pesquisar sobre eles se vê que a carga tributaria sobre

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: Canandaa
  • Carga Tributaria dos Estados de Al PE SE

    Carga Tributaria dos Estados de Al PE SE

    Carga Tributária dos Estados de AL, PE, SE Carga Tributária de Alagoas. O Sebrae em Alagoas divulgou nesta quinta-feira (28) uma pesquisa inédita sobre a mortalidade de empresas em Maceió. Os dados anunciados durante uma entrevista coletiva com o superintendente da instituição, Marcos Vieira, revelam a baixa capacidade de sobrevivência das empresas alagoanas e as principais dificuldades enfrentadas pelos empreendedores para sobreviver no mundo dos negócios. De acordo com a pesquisa, 69,4% das empresas fecham

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    Data: 16/6/2017 Por: John Culé
  • Cargo: Agente de Policia Federal

    Cargo: Agente de Policia Federal

    Aluna: Michelle Aragão Abreu Vasconcelos Cargo: Agente de Policia Federal A atividade policial, desde sempre, consistiu em uma necessidade básica para que o poder constituído nas variadas épocas pudesse exercer sua função. Dos regimes mais autoritários e bárbaros aos humanistas e democráticos, o serviço policial – esse nome mudou no decorrer do tempo e de acordo com a cultura da época – sempre ocupou relevante aspecto social, talvez por isso, essa atividade desperta paixões e

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: mivasc1
  • CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação

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    Data: 23/10/2017 Por: soniatolledo2017
  • Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu

    Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CHIMBINHA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado adiante assinado (Procuração anexa), com endereço profissional na Rua__, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, , apresentar MEMORIAIS, com base no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Dos Fatos Ocorre que, de

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    Data: 20/10/2015 Por: Kátya Leite
  • CARLOS COSSIO

    CARLOS COSSIO

    No última sábado, 29 de março de 2014, o curso de Direito da disciplina de carreiras públicas contou com a presença do Promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Jr. Em sua fala, o palestrante apresentou sobre a história do Ministério Público e a atuação do Promotor de Justiça. O Ministério Público advém do latim, que significa ministerium, cuja denominação "parquet" utilizada na França designava o piso em que as pessoas se posicionavam, localizado ao

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: emanuellecrepald
  • Carlos, brasileiro, solteiro

    Carlos, brasileiro, solteiro

    Excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Vara Civil da comarca de São Paulo. , Carlos, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, portadora da carteira de identidade, nº.......... Expedido pelo............. Inscrito no CPF sob nº ......, resistente e domiciliada na rua .... no estado de São Paulo, onde recebera as intimações, e notificações de estilo, vem respeitosamente, à presença de vossa excelência propor seguinte. Pelo rito sumário, em face de Marcela, Brasileira, Solteira, Empresária, portadora da carteira de identidade

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    Data: 10/4/2015 Por: Matheus Wirliton
  • Carlota Joaquina

    Carlota Joaquina

    logo-LMS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS ACADÊMICA MARIANE NEUHAUS RESENHA: CARLOTA JOAQUINA, PRINCESA DO BRASIL SÃO JOSÉ 2011 A chegada da família real para o Brasil é rodeada de histórias, cheias de estereótipos da família que adorou a colônia logo que aqui colocou os pés. O fato é que a vinda desta transformou os costumes do povo que

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    Data: 21/9/2015 Por: mariineuhaus
  • Carnaval não é feriado no Brasil

    Carnaval não é feriado no Brasil

    PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo período, por convenção popular (não legalizada) muitas empresas programam-se para fechar suas portas e paralisar suas atividades por 4 ou 5 dias. Estamos falando do carnaval! Muito se comenta a cerca da admissibilidade do período carnavalesco ser tratado como feriado, isso ocorre devido a algumas instituições e repartições públicas na terça-feira, retornando seus

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    Data: 11/9/2017 Por: Savio Azevedo
  • Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II

    Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noite Prof.ª Sabrina Gomes Freitas Clauber Leonel D’Avila Canastra Matrícula: 214620041 Nova Friburgo 2016.1 ________________ “Os esquemas tradicionais de proteção ao trabalhador, representados pelos limites de jornada e pelos intervalos inter e intra jornada, as férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, são suficientes para fazer frente a essa nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo?” Com

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    Data: 22/11/2016 Por: Clauber Canastra
  • CARNELUTTI, Francesco, "Como nasce o Direito"

    CARNELUTTI, Francesco, "Como nasce o Direito"

    Direito suscita a idéia de lei. Juristas são os operadores qualificados do direito. O direito é produzido também por operadores não qualificados, eleitos para os parlamentos, ou seja, por pessoas que não aprenderam como fazê-lo. As leis também depois de feitas não podem ser consideradas como produtos acabados. É necessária a interpretação das leis pelos juízes, que as aplicam. Os próprios cidadãos também aplicam as leis, regulando sua conduta cotidiana. Para isso seria necessária uma

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    Data: 15/5/2016 Por: Ckaoki
  • CAROCA DE PACOCA

    CAROCA DE PACOCA

    Cesar Augusto Bento de Miranda Rua: Natal Moretto, n°204 ▪ Bairro: Açaí 2 Cep:18682-860 ▪ Cidade: Lençóis Paulista ▪ Estado: SP (14) 99620-4169 Cesar.bmiranda@live.com 22 anos ▪ Nacionalidade: brasileiro ▪ Estado Civil: solteiro Objetivo: Mecânico de Manutenção Escolaridade: Ensino médio completo Cursos * Mecânico de Usinagem – Senai – Lençóis Paulista – SP - 1600 horas Experiência Profissional 04/2013 a 11/2013 Valor Global Comércio e Representação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Auxiliar de manutenção *

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    Data: 13/9/2016 Por: cesaraaugustoo
  • Carreira e especialização em direito

    Direito Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Então, quem faz direito, trabalha em funções que exigem o conhecimento da legislação. O profissional formado em direito deve zelar pela harmonia entre os cidadãos, as empresas e o poder público. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e

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    Data: 3/8/2014 Por: Thaily
  • Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe

    Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe

    5CAZD - Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe Esdras Conceição de Jesus Semana 2 – A semana dois foi o ponto de partida da disciplina, e começou com o tema sobre carreira e gestão. Foram definidos os dois tipos de carreiras, não tradicional e tradicional, sendo uma voltada a visão subjetiva quando a ênfase é dada a quantidade de experiências referente as funções na vida e a outra é baseada em evolução profissional. Outro fator

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: celo92
  • Carreiras - Juiz Federal

    Carreiras - Juiz Federal

    Juiz Federal [1]A carreira de Juiz Federal é de grande prestigio e responsabilidade, tendo como missão principal decidir e julgar, com base no processo e nas provas apresentadas. O seu ingresso é considerado um dos mais difíceis do país, tendo em média 1500 juízes federais no Brasil. Para seguir a carreira é necessário primeiramente ter graduação no curso de Direito, ter experiência jurídica mínima de três anos, ser aprovado em concurso publico estadual ou federal

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    Data: 5/5/2015 Por: Thatyane Duarte dos Santos
  • Carros de automóveis

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ISRAEL LANA DE SOUSA MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO CANAZZI IGOR VERONEZE CUNHA HALESSON ANDRE DE OLIVEIRA MATHEUS SILVA SANTANA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO” SÃO PAULO/SP ________________ 2015 ISRAEL LANA DE SOUSA MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO CANAZZI IGOR VERONEZE CUNHA HALESSON ANDRE DE OLIVEIRA MATHEUS SILVA SANTANA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO” Trabalho de Conclusão do 1º Semestre do

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    Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: Israel Lana
  • Carta acerca da Tolerância de John Locke

    Carta acerca da Tolerância de John Locke

    CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA Resumo Na carta acerca da tolerância, John Locke defende a tolerância religiosa partindo da necessidade de afastamento entre Estado e Igreja. Ele defende atribuições diferentes para cada uma dessas instituições, assim como poderes próprios para a realização de suas devidas funções. O estudo deste texto é realizado com o objetivo de se pensar no princípio de liberdade à manifestação religiosa, garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em

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    Data: 13/4/2017 Por: Williamdcm
  • Carta afiga

    Carta afiga

    Nós somos a Associação Brasileira de Fundição. Nossos membros já usam os filtros cerâmicos importados da China (principalmente do Grupo SQ) por um longo período. A China é o segundo maior produtor, o mais sólido e importante fornecedor de filtros de espuma cerâmica. O filtro chinês tem preço razoável e boa qualidade. A FOSECO, solicitante desta investigação, é o maior produtor mundial de Filtros de Espuma Cerâmicas e o Grupo SQ é o segundo maior.

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    Data: 11/11/2015 Por: J Pedro Dias
  • CARTA AO LEITOR – MAIORIDADE PENAL

    CARTA AO LEITOR – MAIORIDADE PENAL

    14/03/16 CARTA DO LEITOR – MAIORIDADE PENAL Redução da maioridade penal: inviável. Curitiba, 09/03/2016 À folha de São Paulo Sr. Ari Friedenbach Gostaria de declarar minha opinião sobre seu texto publicado no dia 13 de abril de 2013. Mostro-me contrária ao seu posicionamento pois, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A partir dos 12 anos o adolescente já é responsabilizado por um ato cometido contra a lei, onde o ECA tem o objetivo de ajuda-lo

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    Data: 25/4/2016 Por: Yasmin Prepichini
  • CARTA CONVITE TESTEMUNHA- FICHA ENTREVISTA TRABALHISTA

    CARTA CONVITE TESTEMUNHA- FICHA ENTREVISTA TRABALHISTA

    LOCAL E DATA CARTA CONVITE A Sra. xxxxxxxx CPF: xxxxxx Telefone: xxxxxxxxxxxxxxx Prezada Sra. xxxxxxxxxx Fica Vossa Senhoria convidada a comparecer, na qualidade de testemunha, nos autos da reclamação trabalhista movida por xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, no dia xxxx de xxx de xxx as xxxh (chegar com 30 minutos de antecedência), nos termos do art. 845 da CLT. Caso seja necessário, solicitar no dia da audiência declaração de comparecimento a ser entregue

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    Data: 22/11/2017 Por: crislainefs
  • CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

    CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

    CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO De: MARTINS & SABIONI LTDA Rua Laura M. Spagolla nº 91 - centro. Santa Mariana – Pr. P/: LEANDRO MARQUES ROCHA Rua Dr. Francisco de Paula Landi, 1365 - centro. Santa Mariana - Pr. REF: ABANDONO DE EMPREGO Prezado Senhor: Venho através desta convidar o Sr. LEANDRO MARQUES ROCHA, brasileiro, casado, portador da C.T.P.S. nº 89.875/0052-Pr., para comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego, haja visto que,

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    Data: 21/12/2018 Por: caiquepedrozo
  • CARTA DE ANUENCIA

    CARTA DE ANUENCIA

    Considerando a certeza da paternidade da Requerida, e a vontade expressa do Requerido em confirmar tal fato, invoca-se a lei para embasamento do pedido, de acordo com uma das formas de reconhecimento voluntário, disposta no art. º, IV da lei nº 8.560/92 c/c art. 109 da lei 6.015/73. Neste ponto, deve-se atentar para o disposto no artigo 1.605 do Código Civil, no que concerne às provas da filiação: Art. 1605. Na falta, ou defeito, do

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    Data: 17/5/2016 Por: Edvandro2016
  • Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício

    Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício

    C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\KO.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\previdencia.gif C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_files\padrao2girado.gif Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício Nome: NIT: JOSE DA SILVA FILHO 1072755789-8 APS: Número do Benefício: Data de Concessão do benefício: 02.0.01.030 552.124.281-0 07/07/2012 Comunicamos que lhe foi concedido

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    Data: 29/9/2015 Por: josediegosilva
  • CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO

    CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO

    CARTA DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTUDO Eu, ........................................................................................................... (nome completo) Reconheço através do presente documento que assinando esta carta aceito livremente e com conhecimento total do assunto, apresentar-me como voluntário(a) para participar do estudo indicado acima em referência, cujo objeto, natureza, duração, local e condições de realização, e as correspondentes obrigações, me foram explicados claramente pela L’OREAL. Declaro: * ter entendido bem todas as informações que foram dadas e que manterei estas informações estritamente

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    Data: 21/8/2018 Por: nubiaalves
  • Carta de Encaminhamento

    Carta de Encaminhamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo movido contra a empresa xxxxxxxxxxxx. já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, requerer o que segue. Tendo em vista que a empresa não possui bens passíveis de penhora, foi requerida a desconsideração da pessoa jurídica em

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    Data: 20/8/2018 Por: Stelisy Rocha Xavier
  • Carta de intenções

    Carta de intenções

    Aluna: Thais Siqueira Rodrigues RA:21058107 Professora: Daiane Nogueira de Lira Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos turma: 8º semestre turma “B” matutino ANALISE DO FILME ERIN BROCKOVICH UMA MULHER DE TALENTO A história de erin brockovichi é instigada por uma causa em que ela resolve levar até as últimas consequências ou seja, objetiva a condenação de uma grande empresa a pagar uma indenização milionária aos moradores da cidade de Hinckley, no sul da Califórnia

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    Data: 6/8/2015 Por: thais1992
  • Carta de intençoes

    Carta de intençoes

    CARTA DE INTENÇÕES Pelo presente Instrumento Particular, de uma parte, JOSE OLINDO, inscrito no CPF n° ___________, RG n°___________, , casado, administrador, residente e domiciliado em____________ e de outra parte os senhores SOUZA E SOUSA, inscrito no CPF n°___________________ residente e SILVA E SOAP, inscrito no CPF n° __________ , todas as partes abaixo assinados e, quando referidos em conjunto, simplesmente Designados por “Partes”, têm, entre si, justo e acordado o seguinte: O presente Instrumento

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    Data: 10/11/2015 Por: elsenira
  • CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

    CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

    CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Por força do art. 455, do Código de Processo Civil, e na qualidade de Advogado/Procurador Judicial de XXXX, é expedida a presente Carta de Intimação a Vossa Senhoria para comparecer no dia, horário e local de audiência abaixo especificados, conforme a finalidade mencionada a seguir: Número do Processo Local de Tramitação __ª Vara de Cível, Fórum Cível de ____ – Estado Autora xxx Réu yyyyy INTIMANDO/TESTEMUNHA: AAAA, brasileiro, portador da

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    Data: 22/8/2018 Por: ariany.veloso
  • Carta de Ottawa

    Carta de Ottawa

    Índice 1.Introdução 2. CARTA DE OTTAWA 2.1. Conceito 2.2.1. Características 2.3. Promoção da saúde 2.3.2. Objectivo 2.4. Capacitação 2.5.4. Desenvolvendo Habilidades Pessoais 3. Conclusão 4. Referências Bibliográficas ________________ 1.Introdução No presente trabalho vou abordar no que refere a Carta da Ottawa, e que nesta a Saúde não é um conceito isolado num contexto global. Para promovê-la, mantê-la e prevenir a doença são necessários esforços integrados com parceiros comprometidos na mudança em direcção a um novo

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    Data: 20/9/2016 Por: Sergio Nataniel
  • Carta de pedido de demissão

    CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF: PEDIDO DE DEMISSÃO Prezado Senhor EMPREGADOR: Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço). No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: albenirdreis
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