Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.941 - 14.970
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ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS
ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceitação da arbitragem pelos tribunais e sua importância nos negócios jurídicos A arbitragem tem seu procedimento regulamentado pela Lei nº 9.306/96, a qual em seus preceitos determina que qualquer pessoa capaz de assumir compromissos contratuais, pode usar da arbitragem para dirimir os possíveis litígios dessa relação. De forma resumida, trata de processo onde as partes geralmente elegem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2019 -
ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Ananindeua-PA 2018 PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito obrigatório e parcial para aprovação na disciplina TCCI e para posterior obtenção do grau de Bacharel em Direito na Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Orientador da Disciplina: Prof.Dra.Clébia Costa Ananindeua-PA 2018 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.932 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2019 -
ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Aceitação (ou adição): ato pelo qual o herdeiro anui à transmissão dos bens do de cujus, ocorrida por lei com a abertura da sucessão, confirmando-a (Carlos Roberto Gonçalves) . Aceitação é negócio jurídico unilateral sem muitas formalidades. Aceitação é o contrário da renúncia. . Quem aceita não pode mais renunciar. . Para que o Princípio de Saisine continue produzindo efeitos, deve haver a aceitação. A aceitação pode ser tácita ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2015 -
Acentuação gráfica
ACENTUAÇÃO GRÁFICA 1º Monossílabos tônico > A, E, O (S) EX: Pá, Fé, Pó, fés, Nós... 2º Oxítonas > A, E, O (s), EM, ENS. EX: CI-PÓ (s) ((oxítona finalizada em O)) CA-JÁ ((oxítona finalizada em A)) AR-MA-ZÉM (( oxítona finalizada em EM)) PA-RA-BÉNS ((oxítona finalizada em ENS)) 3º Paroxitona > R,I,N,L,U,X, UM, UNS, OS, DITONGO CRESCENTE, ÃO(s), Ã(s). EX: CA-RÁ-TER (( paroxítona terminada em R)) Ô-MIX ((terminada em X)) POS-SÍ-VEL ((terminada em L)) ÁL-BUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2017 -
Acepções da palavra direito
Definições e Acepções da Palavra Direito A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no séc. XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. As dificuldades que o problema oferece estão ligados a dois motivos, um de natureza metodológica, que se refere a trabalhar diretamente na definição; e outra vinculado a tendências filosóficas, que sofrem influências das inclinações dos juristas, se ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO
DIREITO ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO” Conceito é a essência das coisas, o que a define. O vocábulo “direito” comporta várias significações: norma coercitiva, ciência, direito subjetivo, fato social, técnica etc. Contudo, usualmente, o termo é empregado em sete sentidos básicos: I. Como direito positivo: é aquele posto pela vontade do Estado. Não deve ser confundido com o direito escrito, uma vez que o direito positivo pode não ser escrito como ocorre na common law. Hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2018 -
ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELÉM/PA 2019 PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Artigo Científico Apresentado a PROMINAS, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. BELÉM/PA 2019 ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2019 -
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF
1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Existe uma nulidade absoluta no caso em tela, visto que a votação foi 4 x 3 e consequentemente o voto desse jurado foi determinante para o resultado do júri, logo deveria se com fulcro no artigo 593, III alinea A, pedir anulação da decisão do júri através da apelação. Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva CORRETA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta
(MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto 1 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BANCO FINANÇAS S/A, devidamente inscrita no CNPJ nº, com sede na rua...., nº , bairro... Imbuí, Boa Esperança, MG, CEP: ....., representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, para fins do art. 39,I do CPC, nos autos da reclamação trabalhista proposta por KELLY AMARAL, já devidamente qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Acessão natural da propriedade resumo.
O Código civil brasileiro de 2002, ao disciplinar o direito à propriedade, em seu terceiro livro, denominado “do direito das coisas”, reservou o trecho entre os artigos 1248 e 1252 para regular a temática da aquisição da propriedade por acessão natural. O presente texto aborda, por conseguinte, apenas este tema, deixando de lado a modalidade de aquisição de propriedade por acessão artificial, também chamada de industrial. Porém, quanto ao assunto tratado, sempre há de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser entregue ao professor Marcelo Pinto na disciplina de Tópicos Aprofundados de Direito Urbano pelos discentes João Luís Sampaio, Matheus Torres, Roberto Reis, Victor Chang e Victor Freitas. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução............................................................................................. 02 2. Desenvolvimento................................................................................... 04 1. Do Acesso à Saúde............................................................................... 04 2. Do Acesso à Educação.......................................................................... 06 3. Do Acesso à Justiça............................................................................... 07 1. Conclusão.............................................................................................. 09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2018 -
Acessibilidade Urbana
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBANA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Brasília 2015 ________________ VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBANA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.655 Palavras / 75 PáginasData: 3/7/2018 -
ACESSO A DEMOCRATIZAÇÃO
ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Nome dos autores: ¹ Alexander de Ataíde Castro Ivete Araújo da Cosa Karlla Gabrielle Martins da Costa Paola Cristina Lima Félix Samuel Serafim Martins Professores orientadores: ² Frederico Costa Greco Juscelino Silva RESUMO O presente artigo tem como propósito, evidenciar que a mediação pode ser uma alternativa eficiente de acesso à justiça, acelerando acordos de forma mais ágil que a justiça comum evitando os trâmites jurídicos e todo seu processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2016 -
ACESSO A EDUCAÇÂO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS
ACESSO À EDUCAÇÂO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS MÁRCIA CESAR RESUMO: A lei n. 9394/96, chamada de LDB e que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional, foi alterada em 09 de janeiro de 2003 pela Lei 10639, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e, posteriormente, foi complementada pela Lei 11.645/08 para incluir também a questão indígena. É sob este prisma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2015 -
Acesso á justiça
UNESA Universidade Estácio de Sá ACESSO A JUSTIÇA Estou na faculdade, e agora? Como concluir o curso de direito? Isadora Gravino de Paulo – 201201497876 Prof. André Mello – Sociologia Jurídica e Judiciária 20 de novembro de 2012 INTRODUÇÃO A educação é fator essencial para o crescimento de um país e, em qualquer um, é um direito subjetivo, público, que deve ser difundido, de forma igualitária, a toda população. É através desta que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
ACESSO A JUSTIÇA
CAPÍTULO 1 – ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Todos os seres humanos são dotados de direitos fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal que não só impõe ao Estado respeitá-los, mas também, exige fazê-los respeitados nas relações entre os indivíduos através do “Acesso à Justiça”. 1.1 Breve Conceito de Justiça A Justiça é o resultado do maior amor do mais sábio dentre os homens. A justiça é a expressão do amor do sábio". Estaria tudo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.157 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2015 -
Acesso a justiça
FICHAMENTO DA OBRA ‘’ACESSO À JUSTIÇA’’ Livro: http://www.parispiranga.com.br/blog/file/download/732 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor; 1988,. Reimpresso 2002. 1 – RESUMO: A obra traz as dificuldades, vantagens e defeitos do Estado em matéria de acesso a justiça para seus cidadãos, na qual, o acesso a justiça deveria ser mais fácil e a justiça mais ágil quanto a seus interesses e aos interesses de toda sua população, visando que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2016 -
Acesso à Justiça
2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.[1] O conceito de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2016 -
Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista
NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO COM A LEI 13.467/2017. – 07/04/2020- Autor: Benizete Ramos de Medeiros. RESUMO CRÍTICO A Reforma Trabalhista ou “deforma trabalhista” como a grande professora Benizete Ramos salientou, só veio para fragilizar ainda mais os trabalhadores, retirando seus direitos e garantias legalmente previstos. Um verdadeiro retrocesso social e a Legislação Trabalhista, que só favoreceu e fortaleceu ainda mais as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
ACESSO A JUSTIÇA E A LEI 9099
Curso de Direito EXCESSO DE LITIGOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Alex Vasconcelos Sousa Prof. Ms. André Luís Tabosa de Oliveira Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE LITIGIOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Ms. André Luís Tabosa de Oliveira. Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.970 Palavras / 68 PáginasData: 27/10/2015 -
Acesso a justiça e estatuto do idoso
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI Presidente Prudente-SP 2016 ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciencias Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 10/8/2016 -
Acesso à justiça no Brasil
o acesso a justiça no brasil ainda esta longe de ser o ideal, pois o mesmo não e acessivel a todos e muito menos igualitario , nosso poderes de assistencia judiciaria e um fracasso pois nao consegue atender a todos , e quem tem que pagar do seu proprio bolso por um advogado as vezes o processo se estingue pois a pessoa nao tem condições de dar continuidade no processo devido os custos que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Acesso à justiça no Brasil
Acesso à Justiça O marco desse direito no Brasil se deu em 1988, sendo, portanto, recente. Estado liberal x democrático Esses períodos refletem diretamente nas leis elaboradas durante sua época. No estado liberal prevalecia a individualidade, ou seja, os contratos eram elaborados livremente e o poder judiciário julgava com base na igualdade formal, sem buscar qualquer equilíbrio. Não havia naquela época formas de acesso à justiça para aqueles que não possuíam condições financeiras. São pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.657 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
Acesso a justiça no direito penal
INTRODUÇÃO A garantia de acesso à justiça está fundamentada na Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo representada por um direito fundamental prevista no artigo 5º, LXXIV, direito este que passou por diversas transformações. Tais transformações observa-se nas Constituições, muitas ao menos citava o direito do cidadão pobre ter o acesso à justiça, uma vez que o Estado apenas prestava assistência aos que possuíam condições de arcar com todos os custos os demais ficavam a mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2019 -
Acesso a Justiça por Mauro Cappelleti
Resenha[1] do texto-base do Projeto de Pesquisa, “Acesso à Justiça”. Por Mauro Capelletti e Bryant Garth.[2] Aryane Faria Ribeiro Daniel Gama Ednilson Inocêncio Heleson Martinho Wassaley Aparecido[3] O presente estudo tem por finalidade analisar de forma critica os argumentos expostos no livro “Acesso à justiça” de autoria de Mauro Capelletti e Bryant Garth. Dito isso, iremos apontar de forma resumida os capítulos da referida obra, assim no capitulo primeiro, ele trata da” evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 26/2/2019 -
Acesso à Justiça, Mauro Cappellatti
Todos temos direito aos direitos Aluno: Artur Benchimol Santos da Silva Curso: Direito – 3° Período noturno Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Vinicius Pinheiro Marques CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Italiano, nascido em 14 de dezembro de 1927, Mauro Cappelletti destacou-se pelos seus trabalhos na área processual, constitucional e os interesses difusos e coletivos, sendo o último de grande influência para o direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Acesso a Justiça: a defensoria pública do estado do Tocantins na defesa dos direitos dos hipossuficientes
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES ARAGUAÍNA 2016 MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Edison
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.046 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2017 -
ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES
Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES “O individualismo dos homens que divergindo entre o meu e o teu, deveriam decidir racionalmente e buscar as melhores estratégias para estabilizar os embates, demonstram como o conflito e a cooperação são elementos de qualquer história em sociedade.” Pg.35 “Dessa forma, como derivação do pressuposto de que a sociedade submetida ao estado de natureza de guerra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 17/10/2019