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71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.171 - 16.200

  • ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL

    ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL

    ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica apoiada sobre livros que encampam o Direito Ambiental e seus princípios, além de leis e sites que permitem conhecer a empresa Aracruz Celulose e suas atividades, permitindo a identificação de possíveis desrespeitos aos princípios ou a ocorrência de agressões ao meio ambiente. Verificou-se que a empresa atua no ramo de produção de celulose e

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    Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: lucpaes
  • Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais

    Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais

    O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais. Monografia apresentada pela aluna Ana Karoline de Góis Alves, tendo como orientador Prof. Esp. Carlos Henrique Brandão Gomes, o mesmo estava na banca examinadora junto ao professor Prof. MSc. Jadson Correia de Oliveira e Prof. MSc. José Elio Ventura da Silva. A aluna apresentou todo seu trabalho onde expos: O Estupro: Conceito de dignidade (liberdade) sexual; aspectos históricos do

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Angelamariia
  • ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL POBRE E MARGINALIZADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL POBRE E MARGINALIZADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DAYANNE NASCIMENTO CÂMARA PROJETO ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL POBRE E MARGINALIZADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Campina Grande 2015 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DAYANNE NASCIMENTO CÂMARA PROJETO ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL POBRE E MARGINALIZADA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Projeto apresentado para aprovação na disciplina de metodologia da pesquisa como pré-requisito para defesa do TCC, sob a orientação da professora Ediliane

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    Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Dayanne Câmara
  • Análise da Falência da Enron Sob a Luz da Legalização Brasileira

    Análise da Falência da Enron Sob a Luz da Legalização Brasileira

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação Brasileira SÃO PAULO - SP 2019 ________________ JEAN VITOR ESTEVAM DA SILVA MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação Brasileira Relatório final, apresentado a Disciplina de Recuperação e Falências, do curso de Direito, como parte das exigências para a Prova Intermediária 1. São Paulo, 19 de setembro de 2019.

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    Tamanho do trabalho: 4.579 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/10/2019 Por: MARCO ROBERTO Soares
  • Análise da fundamentação das decisões judiciais, que, aparentemente, contradizem Legem

    Olá wellingto... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Política A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Enviado por lfmarc, marco 2013 | 35 Páginas (8610 Palavras) | 25 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | CLIQUE TRÊS VEZES PARA DAR BOA SORTE Envie Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões

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    Tamanho do trabalho: 7.831 Palavras / 32 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: willian13
  • Análise da Importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas.

    Análise da Importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas.

    Análise da importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas. FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. Análise das estratégias argumentativas utilizadas no discurso jurídico. [S.l.]: [s.n.], 2014. No Estado de Alagoas é visível o emprego da estratégia de humanização do réu, que faz parte da argumentação jurídica, nas sessões de tribunal do júri ela é frequentemente utilizada, mesmo tratando-se de uma

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Nrs_
  • Análise Da Inflação Predominate no Brasil Atualmente

    Análise Da Inflação Predominate no Brasil Atualmente

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC CURSO DE DIREITO CAROLAINE NOVAIS SOUZA RESUMO CRÍTICO: CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA 2017 CAROLAINE NOVAIS SOUZA Curso de Direito -1° semestre RESUMO CRÍTICO: CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO Trabalho apresentado a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, como requisito avaliativo do Curso de Direito, na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela professora Ana Paula Amorim. VITÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: Karol Novais
  • Análise da instituição do embargo do devedor

    O presente estudo tem como mote analisar o instituto dos embargos do devedor, mormente após o advento da Lei 11.232/05, analisando no primeiro as noções gerais dos embargos à execução, que se dividem em embargos contra execução de fundada em título extrajudicial e embargos contra execução embasada por título judicial, hodiernadamente chamada de impugnação pela Lei 11.232/05, de acordo com o artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Após esse breve escorço, analisaremos a legitimidade

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    Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: vanessa_estacio
  • ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA

    ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA

    http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA Camaçari – Bahia 2017 ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS LAYS ANDRADE SOUSA MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA PAULO CESAR MIRANDA RAPHAEL FALCÃO BASTOS THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO

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    Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: thousales
  • Análise Da Jurisprudência Clássica Com Foco Nas Institutas De Gaio E Sua Importância De Se Conhecer O Direito Romano Na Atualidade

    Análise Da Jurisprudência Clássica Com Foco Nas Institutas De Gaio E Sua Importância De Se Conhecer O Direito Romano Na Atualidade

    ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CLÁSSICA COM FOCO NAS INSTITUTAS DE GAIO E SUA IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER O DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE ERICK CAMARGO DE ALMEIDA NATAN HENRIQUE STOFELA PEDRO HENRIQUE MORENO TORETO NAVARRO VITOR PACIFICO COLLA ORIENTADOR: PROF DR. MÁRLIO AGUIAR [a] Sumário[b]: 1. Ciência jurídica romana no período imperial, 1.1 transição do jurista republicano ao jurista imperial, 1.2 jurisconsultos do império, 1.3 ius gentium[c] e ius civile, 1.4 relações entre juristas e imperadores, 2.

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    Tamanho do trabalho: 5.874 Palavras / 24 Páginas
    Data: 30/6/2023 Por: erickcalm
  • Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.

    Análise da Jurisprudência com base nos direitos de fruição, garantia e aquisição.

    Disciplina: Direitos Reais II Professora: Any Carolina Garcia Guedes Alunas: Amanda Inácio Coelho Juliana Cabral Geraldo Alfradique Rafaella Ribeiro de Carvalho Rio de Janeiro 2016 Direito Real de Fruição * Servidão Jurisprudência Base: TJ-SP - Apelação Cível: APL 32742620088260443 - 0003274-26.2008.8.26.0443 No ordenamento jurídico brasileiro, existem duas espécies de servidões: a administrativa e a civil, com disciplinamento normativo diferenciado e localizadas em áreas diversas do direito. A Servidão Civil é direito real de um prédio

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    Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: rafaellaribcar
  • ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    F I C H A M E N T O “CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E O CARÁTER NEGOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO” 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA PUGLIESI, Adriana Valéria; CALVO, Bianca Barcena. Consolidação substancial e o caráter negocial da recuperação judicial: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, São Paulo, v. 11, jan/mar

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    Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: IsisPaula1
  • Analise da Lei 7.713\88

    Analise da Lei 7.713\88

    Analise da Lei 7.713\88 A lei está na ativa há 24 anos mas não sofreu grandes modificações e ainda assim continua livrando os idosos da cobrança do imposto de renda. O governo federal errou em praticar esse ato porque além de aprovar essa lei, ele também aprovou o estatuto do idoso, que isenta o cobrança do imposto apenas quando é completado 65 anos, e o erro é justamente esse porque uma pessoa só é considerada

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: diogopm
  • ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE

    ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE Leandro Francisco Chagas Professor: MS Paulo Henrique E. S. Nestor Goiânia-GO 2014 LEANDRO FRANCISCO CHAGAS ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE Artigo Científico apresentado como trabalho de conclusão de curso à Banca Examinadora do curso de Direito da Faculdade Lions como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a

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    Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: samuelfonbrito
  • Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA

    Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA

    TEXTO Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA. Cuida-se de análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente e a sua aplicabilidade para a Agência Nacional de Águas. A

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    Tamanho do trabalho: 4.438 Palavras / 18 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: emilianoribeiro
  • ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA

    ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU CURSO DE FARMÁCIA CARLOS EDUARDO FERREIRA EDILSON PATRICIO DE MENDONÇA ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA PRIVADA DE MACEIÓ-AL MACEIÓ-AL 2021 CARLOS EDUARDO FERREIRA EDILSON PATRICIO DE MENDONÇA ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA PRIVADA DE MACEIÓ-AL Trabalho conclusão de curso apresentado à Universidade Maurício de Nassau, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Farmácia. Orientadora: Prof. Carmem Lúcia de Arroxelas

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    Tamanho do trabalho: 8.287 Palavras / 34 Páginas
    Data: 21/1/2022 Por: jamesdenisson
  • Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20

    Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20

    Nome: Jéssica Nascimento Alvarenga - R.A: 6984698 - Turma: 3109B02 Análise das Medidas provisórias 927/20 e 936/20. Perante a pandemia da COVID-19, popularmente conhecida como Coronavírus, o governo reconheceu como estado de calamidade pública e o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública de importância internacional, conforme a lei 13.979 de 2020. Em consequência dessa situação extremamente preocupante, foi necessária a criação de medidas de urgência para enfrentar o problema e para adequação à

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: jeenascimento
  • Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20

    Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20

    Nome: Jéssica Nascimento Alvarenga - R.A: 6984698 - Turma: 3109B02 Análise das Medidas provisórias 927/20 e 936/20. Perante a pandemia da COVID-19, popularmente conhecida como Coronavírus, o governo reconheceu como estado de calamidade pública e o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública de importância internacional, conforme a lei 13.979 de 2020. Em consequência dessa situação extremamente preocupante, foi necessária a criação de medidas de urgência para enfrentar o problema e para adequação à

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: jeenascimento
  • ANÁLISE DA OBRA A VIOLÊNCIA E O SAGRADO

    ANÁLISE DA OBRA A VIOLÊNCIA E O SAGRADO

    ANÁLISE DA OBRA: A VIOLÊNCIA E O SAGRADO – RENÉ GIRARD O ensaio tem como objetivo desmistificar o “mecanismo da vítima expiatória e sua dualidade” que, ao mesmo tempo são tratadas como sagradas e criminosas, benéficas e maléficas. Através de uma profunda análise do mitos e rituais em relação “a violência fundadora e a função do sacrifício”, o autor pretende justificar o papel primordial do religioso/sagrado em relação a isso. Motivo pelo qual do título

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    Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Heliezer Dutra
  • ANÁLISE DA OBRA O PRINCIPE

    ANÁLISE DA OBRA O PRINCIPE

    ANÁLISE DA OBRA: O PRÍNCIPE Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em três de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Maquiavel é considerado o fundador do pensamento político, pois tratava as questões do Estado e Governo como elas são e não como deveriam ser. Em 1513, Maquiavel escreve dentre outras, a

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: micaalves99
  • ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

    ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Norton Jerônimo Soares Brandl Paulo Junior Meneses Benicio ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO CHAPECÓ (SC) ABRIL 2018 1. ANALISE E FUNDAMENTOS JURIDICOS DOS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS Analisando os artigos entendemos que definitivamente a Precaução é um principio dentro do Direito com muitas contradições. Temos aqui dois casos, um de uma Empresa

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: NortonBrandl
  • Análise da Positivação do Direito até a Era Moderna

    Análise da Positivação do Direito até a Era Moderna

    Análise da positivação do Direito até a Era Moderna, apontando quem detinha poder para formulação das leis e o impactando ausência de leis escritas nas vidas das pessoas O período por volta de 4000 a.C. constituiu o fim da pré-história e o início da atividade e é evidenciada pelo princípio da escrita e da importância civilizações, antes disso muitos povos foram negligenciados e prejudicados por conta da não positivação dos direitos, algo que era confundido

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2021 Por: juliaaa123
  • Análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal

    Análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal

    1. TEMA O artigo proposto visa abranger a análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A problemática deste caso é saber se o Ministério Público tem realmente capacidade para investigar, quais as polêmicas deste tema, e quais são os argumentos que favorecem a prática desta investigação pelo MP? 3. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Primeiramente, acerca do que vem a ser “investigação”, uma vez que se tem a

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    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: ERIKAFELIXX
  • Análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal

    Análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal

    1. TEMA O artigo proposto visa abranger a análise da Possibilidade de o Ministério Público exercer a investigação criminal. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A problemática deste caso é saber se o Ministério Público tem realmente capacidade para investigar, quais as polêmicas deste tema, e quais são os argumentos que favorecem a prática desta investigação pelo MP? 3. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Primeiramente, acerca do que vem a ser “investigação”, uma vez que se tem a

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    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: ERIKAFELIXX
  • ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE TUTELA DA HERANÇA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM

    ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE TUTELA DA HERANÇA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM

    Curso de Direito ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE TUTELA DA HERANÇA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM LANNA THAIS MESQUITA ANDRADE SOBRAL – CE 2021.2 LANNA THAIS MESQUITA ANDRADE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE TUTELA DA HERANÇA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM . Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora D ra. Ysmênia de Aguiar Pontes e orientação metodológica da professora Dr a . Maria

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    Tamanho do trabalho: 12.400 Palavras / 50 Páginas
    Data: 21/6/2022 Por: Lanna Thais
  • ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

    ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------- 03 2 - DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------ 03 2- CONCLUSÃO------------------------------------------------------------- 08 3

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    Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Wender62
  • Análise da propriedade do direito à saúde em um Estado de direito socioecológico e democrático

    Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1 Coautora: Renata Guadagnin2 Resumo: O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: diegojessi
  • ANÁLISE DA PROVA ILÍCITA E SUA PONDERAÇÃO FRENTE AO CONTROLE DA CRIMINALIDADE

    ANÁLISE DA PROVA ILÍCITA E SUA PONDERAÇÃO FRENTE AO CONTROLE DA CRIMINALIDADE

    ANÁLISE DA PROVA ILÍCITA E SUA PONDERAÇÃO FRENTE AO CONTROLE DA CRIMINALIDADE ANALYSIS OF THE ILLEGAL PROOF AND ITS PONDERATION FACING THE CRIMINAL CONTROL MARIANE SOUTO CAROBINO[1] MARIZETE CARRIJO LEATI[2] mariane_cs@outlook.com marizeteleati@gmail.com Comentário jurisprudencial da decisão do Superior Tribunal de Justiça Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 521.228/RJ. INTRODUÇÃO O direito penal é um ramo do direito que regula o convívio social e funciona como elementos de harmonização das relações sociais, oferencendo mecanismos de resoluções

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    Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Marizete Carrijo
  • Analise da prova no estupro de vulnerável

    Analise da prova no estupro de vulnerável

    FANEESP- FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ FERNANDO HALABURA ANALISE DA PROVA DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARAUCÁRIA 2017 FERNANDO HALABURA ANALISE DA PROVA DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, turma 10113, no curso de Direito, da FANEESP-Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná. Orientadora: Profa. Dra. Viviane do

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/9/2017 Por: fernando halabura
  • Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque

    Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque

    RENATA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA Trabalho Avaliativo Primeiro Bimestre 2020/1 Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque. Catalão Abril/2020 RENATA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA Trabalho Avaliativo Primeiro Bimestre 2020/1 Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque. Trabalho apresentado para avaliação bimestral da Disciplina Psicologia Jurídica Prof. Marcus Nunes Catalão Abril 2020 Sumário Introdução: 4 Desenvolvimento: 5 Conclusão: 8 Referencias: 9 ________________ Introdução: No Brasil a Legislação ainda

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    Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/6/2020 Por: Diorivan Pereira Rosa
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