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Direito

71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.141 - 16.170

  • Analise Critica do filme Relatos Selvagens

    Analise Critica do filme Relatos Selvagens

    Análise Crítica do filme Relatos Selvagens O filme Relatos Selvagens relata seis histórias sobre perda de controle, que é motivada pela maior parte a brutalidade do dia a dia. Os cenários, situações e personagem escolhidos pelo autor para entrelaçar comentários sobre as circunstâncias das coisas, essas situações ocorrem em uma lanchonete na beira da estrada, com passageiros de avião, um pai de família azarado, motoristas em uma estrada, uma negociação dramática e uma noite de

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    Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Lohayne Ferreira
  • ANALISE CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL

    ANALISE CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI/MG CURSO DE DIREITO AMANDA APOLÔNIO CAMPOS CAMILA VIEIRA E DIAS JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS LOHANA CHRISTINA CHAVES XAVIER MARCELA GOBIRA SASKIA HELEN SILVA RODRIGUES ANALISE CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL TEOFILO OTONI – MG 2019 ________________ AMANDA APOLÔNIO CAMPOS CAMILA VIEIRA E DIAS JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS LOHANA CHRISTINA CHAVES XAVIER MARCELA GOBIRA SASKIA HELEN SILVA RODRIGUES

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    Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: josevenancio
  • Analise Critica do Livro: CULPA & CASTIGO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR

    Analise Critica do Livro: CULPA & CASTIGO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR

    FICHAMENTO A forma de fundamentar a pena e o limite dela foram os pontos de partida para se discutir a culpabilidade em vários aspectos, de como se deu a forma de conceituar, quanto o seu poder pode limitar o próprio estado na aplicação das penas. Está destinada a uma ação humana, que possua uma junção de ilicitude com a antijuridicidade, responsabilizando uma pessoa por sua ação, sendo um elemento de relevância penal. Arthur Kaufmann e

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    Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: WERCLYS LIMA DE JESUS
  • Análise Crítica do Processo de Concretização da Constituição Federal de 1988

    Análise Crítica do Processo de Concretização da Constituição Federal de 1988

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BARRETO LIMA NETO ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 TERESÓPOLIS 2010.2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BARRETO LIMA NETO ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 23.128 Palavras / 93 Páginas
    Data: 27/4/2019 Por: dblneto
  • Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo

    Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo

    Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo O texto retrata da “Humanidade das penas; uma relação com o tempo” especificando ao decorrer do contexto na forma de privativa de liberdade. Porem com questão punitiva tratada em cada tema dentro do texto todo, de tal fato explicando cada finalidade. De acordo com primeiro tema “Apropriando-se do tempo: a prisão temporal da liberdade como hipótese punitiva” para tenha intendido que a criatividade humana

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Markx
  • ANÁLISE CRÍTICA E INTERLOCUÇÃO ENTRE O VÍDEO “A MORTE INVENTADA” E O TEXTO “SÍNDROME DE ANÁLISE PARENTAL”

    ANÁLISE CRÍTICA E INTERLOCUÇÃO ENTRE O VÍDEO “A MORTE INVENTADA” E O TEXTO “SÍNDROME DE ANÁLISE PARENTAL”

    FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX DIREITO GUILHERME HOFFMANN PAULO SÉRGIO BERMUDES PSICOLOGIA: ANÁLISE CRÍTICA E INTERLOCUÇÃO ENTRE O VÍDEO “A MORTE INVENTADA” E O TEXTO “SÍNDROME DE ANÁLISE PARENTAL” VITÓRIA 2014 ANÁLISE CRÍTICA E INTERLOCUÇÃO ENTRE O VÍDEO “A MORTE INVENTADA” E O TEXTO “SÍNDROME DE ANÁLISE PARENTAL” Entre profissionais da psicologia, da sociologia e do direito, a alienação parental vem se tornando uma questão cada vez mais frequente. Trata-se de uma situação na qual o

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2015 Por: Paulo Sérgio Bermudes
  • Análise Crítica entre o Empregado o Empregador e o Sindicato

    Análise Crítica entre o Empregado o Empregador e o Sindicato

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA JARAGUÁ DO SUL DISCIPLINA: Direito das Relações de Trabalho ACADÊMICA: Karen Weiss Análise Crítica entre o Empregado, o Empregador e o Sindicato, sobre o Documentário “Industria Americana” No dia 23 de dezembro de 2008, a empresa de automóveis americana fechou uma de suas fábricas, demitindo assim milhares de pessoas. Ano de 2015, quando a fábrica da General Motors fechou em (Dayton, Ohio), mais de 10.000 postos de trabalho foram perdidos.

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2020 Por: KAREN WEISS
  • ANÁLISE CRÍTICA HC 126292 STF RELATOR TEORI ZAKASCKI

    ANÁLISE CRÍTICA HC 126292 STF RELATOR TEORI ZAKASCKI

    ANÁLISE CRÍTICA DO HC 126292 SP/STF - RELATOR TEORI ZAKASCKI No caso, o acusado foi condenado a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Ocorre que, inconformada, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o acusado, e

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Raquel Novaes
  • Análise Crítica Militarização como forma de produzir Cidadania

    Análise Crítica Militarização como forma de produzir Cidadania

    Centro Universitário IESB Turma “B” Matutino Professor (a): Gloria Disciplina: Psicologia Jurídica Nome: Isadora Maria Cecy Cardoso Rocha Militarização como forma de produzir Cidadania Em um contexto de apresentar “Disciplina, honra e educação” este é exatamente o lema que as Escolas militares impõem para os alunos de suas instituições, como no texto diz “a disciplina é o componente principal do ensino e as regras militares são bem comuns no dia a dia escolar”. A forma

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: Isadora Rocha
  • ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família é constantemente moldado pela passagem do tempo, as mudanças culturais, as transformações da sociedade e seus conceitos “aceitáveis” causam uma influência nas relações familiares. Consequentemente esses novos conceitos e mudanças geram conflitos de interesse e moralidade, que podem ou não serem reconhecidos e/ou abarcados em nosso ordenamento jurídico. Uma dessas mudanças foi a filiação socioafetiva, consagrada

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/6/2020 Por: Thiago Mota
  • ANÁLISE CRÍTICA SOBRE ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS QUE PODEM ADVIR DO CONCEITO DE FAMÍLIA PLURAL NO ATUAL ESTADO DA ARTE

    ANÁLISE CRÍTICA SOBRE ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS QUE PODEM ADVIR DO CONCEITO DE FAMÍLIA PLURAL NO ATUAL ESTADO DA ARTE

    UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS / SANTA RITA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL VI Profª. Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa Al. Márcio Guilherme Alves Teixeira, 11326321, P8, Manhã ANÁLISE CRÍTICA SOBRE ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS QUE PODEM ADVIR DO CONCEITO DE FAMÍLIA PLURAL NO ATUAL ESTADO DA ARTE Entre os princípios fundamentais que regem as relações familiares talvez os mais importantes para sua manutenção sejam o

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    Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Márcio Teixeira
  • ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME

    ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME

    RESENHA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME Camila Costa Peixoto ZONA DO CRIME (LA ZONA). 2007. México. Direção e Roteiro: Rodrigo Plá. Elenco: Daniel Giménez Cacho, Maribel Verdú, Alan Chávez, Daniel Tovar, Carlos Bardem, Marina de Tavira, Mario Zaragoza, Andrés Montiel, Blanca Guerra, Enrique Arreola, Gerardo Taracena. Gênero: Drama. Duração: 98 minutos. Classificação etária: 16 anos. PLÁ, Rodrigo. A Zona do Crime. Direção de Rodrigo Plá. México, 2007, 98 min. color. A

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    Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: camilacostaadv30
  • Análise crítica sobre os refugiados da Europa

    Análise crítica sobre os refugiados da Europa

    Análise crítica sobre os refugiados da Europa Marconi Lopes – Aluno Curso de Direito (UNIPAC/MG) Distantes dos seus países de origem os refugiados estão classificados entre as pessoas emais miseráveis do mundo contemporâneo. Desde a II Guerra Mundial, nunca houve um movimento de dimensões tão alarmantes. O fenômemo migratório que está ocorrendo na Europa vem de longa data. Guerras, regimes ditatoriais, peseguições religiosas, genocídios, brigas territoriais, crises ambientais, têm motivado centenas de milhares de pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2015 Por: Marconi123
  • Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.

    Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.

    Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofia do Direito Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor. Embora não dá para negar, o sistema capitalista é um grande impulsionador para o desenvolvimento, não podemos nos deixar se enganar pelas consequências que ele trás, fazendo com que as pessoas tenham um interesse em sempre crescer cada vez mais, procurando melhorias e descobertas para comercializar. Dando-nos

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: isabelle1996
  • Análise crítica – Filme Anjos do Sol

    Análise crítica – Filme Anjos do Sol

    Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Filme Anjos do Sol (BRASIL - 2006) Um Beco Sem Saída O longa metragem inicia contando a história de uma família extremamente pobre do nordeste brasileiro que possui muitos filhos. O casal de pais, possivelmente em decorrência da pobreza, vende as filhas para um homem que diz levar as meninas para arrumar na cidade grande um emprego

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    Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: luanalaurindo18
  • Analise Crítica – Texto: O Homem: Animal Político

    Analise Crítica – Texto: O Homem: Animal Político

    Atividade Semipresencial – Comunicação e Expressão Nome: Paolla Alves 1º Período A Analise Crítica – Texto: O Homem: Animal Político “O homem é um animal que não vive sozinho, pois todo ser humano desde o momento em que nasce, até o momento em que morre, precisa da companhia de outros seres humanos”. Podemos colocar este comentário do autor, como o principal. O homem necessita viver em sociedade, não só pelas necessidades básicas humanas, mas sim,

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: PaollaAlves
  • ANÁLISE CRÍTICA: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO ECONÔMICO

    ANÁLISE CRÍTICA: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO ECONÔMICO

    ANÁLISE CRÍTICA: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO ECONÔMICO E DESESTATIZAÇÃO, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETAMENTE OU POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO. DISCENTE: GLAUCO BARROSO PIMENTEL. DOCENTE: JOÃO PAULO GELANDI FIGUEIREDO. Em uma sociedade pautada na livre iniciativa e na livre concorrência, o papel do Estado tende a migrar da execução de atividades econômicas para a regulação e controle da atuação dos agentes privados, de modo a garantir

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2020 Por: papamike2020
  • Análise da ADPF 132 - Controle de Constitucionalidade

    Análise da ADPF 132 - Controle de Constitucionalidade

    Análise da ADPF 132 INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) 132 foi proposta em 27 de fevereiro de 2008 pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Seu objeto é o artigo 19, incisos II e V e o artigo 33, incisos I ao X e parágrafo único, todos do Decreto-lei nº 220, de julho de 1975 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro), se interpretados de

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    Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/10/2016 Por: Morgana Correa
  • ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

    ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. Camila da Silva Borges BARRA MANSA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. Camila da Silva Borges Projeto de pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: Borges1989
  • ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN NA DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR

    ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RN NA DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR

    ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE NA DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR [1] GABRIELLE CRISTIANE MONTE BEZERRA[2] RESUMO: Discute acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma perspectiva de gênero, trazendo à tona a questão da violação dos direitos humanos das mulheres que ocorre nos âmbitos domésticos e familiares da sociedade brasileira. Examina a lei 80/1994, que regulamenta a Defensoria Pública

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    Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/8/2016 Por: Gabrielle Cristiane
  • Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: Fabio Maick
  • Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

    FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: Fabio Maick
  • ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NA ÁREA URBANA POPULAR DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG

    ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NA ÁREA URBANA POPULAR DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG

    1. ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NA ÁREA URBANA POPULAR DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG 2. INTRODUÇÃO COM JUSTIFICATIVA Tratando-se de compleição física e intelectual, os seres humanos precisam de abrigo para sobreviver; de intimidade para pensar e resguardar sua personalidade, e de privacidade para adequar o ambiente às suas expectativas. Assim, falar de moradia é falar de necessidade básica e imprescindível à dignidade do ser humano! A sensação de pertencimento a determinado

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    Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 Páginas
    Data: 18/8/2022 Por: DEBORAJAEL
  • ANÁLISE DA CONDIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPTA PARA A PERMISSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS, LEI Nº 8.742/93

    ANÁLISE DA CONDIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPTA PARA A PERMISSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS, LEI Nº 8.742/93

    ANÁLISE DA CONDIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPTA PARA A PERMISSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS, LEI Nº 8.742/93 ELAINE CRISTINA SILVA DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ FERREIRA LOPES ORIENTADOR Rio de Janeiro Abril/2019 ELAINE CRISTINA SILVA DO ESPIRÍTO SANTO ANÁLISE DA CONDIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPTA PARA A PERMISSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS, LEI Nº 8.742/93 Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Penal

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    Tamanho do trabalho: 17.700 Palavras / 71 Páginas
    Data: 29/3/2020 Por: betinha20
  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    DA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Júlio César Porto Castro[1] Renata Martins de Souza[2] Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise do Habeas Corpus (HC) 126.292/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/02/2016, buscando aferir a validade da execução provisória da pena no que tange à sua constitucionalidade e razoabilidade em um Estado Democrático de Direito. Dada a relevância do tema, o presente artigo tem

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    Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: J1245
  • Análise da Convenção sobre os direitos da criança

    Análise da Convenção sobre os direitos da criança

    ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: A convenção de direitos da criança é um tratado internacional de direitos humanos que institui os diretos da criança e impõe aos Estados signatários do tratado que garantam esses direitos. É composta por 54 artigos, e o 1º define que toda pessoa menor de 18 anos é criança. É baseada basicamente em 4 princípios fundamentais: a não discriminação; ações que levam em conta o melhor interesse da

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Natalialima123
  • Análise da decisão do Tribunal Regional Eleitoral

    Análise da decisão do Tribunal Regional Eleitoral

    FACULDADE SÃO LUCAS Discente: Igor Justiniano Sarco da Silva Docente: Christian Norimitsu Ito Disciplina: Direito Eleitoral 1. Análise da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato do governado Confúcio Moura e seu vice Daniel Pereira e conseqüências jurídicas. No dia 05 de março de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por meio de Ação de Investigação da Justiça Eleitoral nº. 1588-36.2014.6.22.0000, e através de uma votação apertada por quatro votos a três,

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    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: igorjss
  • ANÁLISE DA DISREGARD THEORY SOB A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA

    ANÁLISE DA DISREGARD THEORY SOB A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA

    ANÁLISE DA DISREGARD THEORY SOB A EXEGESE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, DA EMPRESARIAL, DA CONSUMERISTA E DA TRIBUTÁRIA Guilherme Hermes¹ Maria Vitória Marques² A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que versa sobre a possibilidade de extensão das obrigações sociais à figura da pessoa física através do patrimônio econômico do(s) sócio(s) que constitui a sociedade empresarial. Na lição de SERICK (2002 apud REQUIÃO, 2002 apud FRASÃO 2004): A disregard doctrine aparece como algo mais

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    Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: Guilherme Hermes
  • ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA

    ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA

    ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA A economia colaborativa mudou a maneira de como as pessoas se relacionam e fazem negócios, sendo alavancada por três fatores que são: a tecnologia, a economia e a sociedade. Entende-se que tal economia, em sua essência, procura promover a sustentabilidade e a qualidade de vida por meio de preços mais acessíveis, uma vez que busca conjuntamente a geração de lucro e a redução dos impactos ambientais, bem como a minimização do

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: williamdepaula
  • ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL

    ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL

    ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica apoiada sobre livros que encampam o Direito Ambiental e seus princípios, além de leis e sites que permitem conhecer a empresa Aracruz Celulose e suas atividades, permitindo a identificação de possíveis desrespeitos aos princípios ou a ocorrência de agressões ao meio ambiente. Verificou-se que a empresa atua no ramo de produção de celulose e

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    Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: lucpaes
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