Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.321 - 16.350
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Análise de Acórdão do TJ-SP sobre Princípios do Direito Administrativo
- Análise do Acórdão de 4 de junho de 2012 da 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJ-SP) dos autos de Apelação nº 0000179-76.2010.8.26.0488, da Comarca de Queluz em que o apelante é MARIO FABRI FILHO e o apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Além do relator FRANCISCO VICENTE ROSSI, o julgamento do recurso teve a participação dos desembargadores AROLDO VIOTTI e OSCILD DE LIMA JÚNIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Análise de Acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS NORTE CURSO DE DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 7° SEMESTRE ESTELIONATO E EXTORSÃO: análise de acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo São Paulo 2023 ANDRESSA VANDERLEY ARAUJO – RA F30FFH5 ELIS FONTE WALCZAK – RA N635983 GABRIEL PINHEIRO – RA F1658H0 GABRIELLA VIEIRA DE LIMA – RA N5447E8 PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR FILHO – RA N648457 PEDRO MALHEIROS REGATIERE – RA N5862H0 APS – ESTELIONATO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2024 -
ANÁLISE DE ARGUMENTAÇÃO NO FILME: DOZE HOMENS, UMA SENTENÇA
ANÁLISE DE ARGUMENTAÇÃO NO FILME "DOZE HOMENS, UMA SENTENÇA" MOMENTO UM, aos 7min20s, no preparo da disposição da sala do julgamento "Não sei vocês, mas tenho ingressos para o jogo de hoje. Yanks contra Cleveland. Modjelewski jogará. O garoto é um touro." Touros são robustos e correm bastante. Modjelewski é robusto e corre bastante. Modjelewski é como um touro. Argumento suprimido de analogia. Forte. Houve associação relevante nas comparações e não houve diferenças fundamentais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2018 -
ANÁLISE DE ARTIGO: NOTA SOBRE AS COOPERATIVAS QUE EXERCEM ATIVIDADE RURAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
A atual crise econômica no Brasil traz à baila a maior incidência de empresas que enfrentam o cenário de falência e recorrem à recuperação judicial, o que levanta questionamentos de determinadas categorias sobre quem faria jus aos ditames da Lei 11.101/05 . Indubitavelmente, um maior número de empresas encerrando suas atividades ocasionam não só agravo na crise econômica, mas uma crise social, em vista que os trabalhadores perdem seus empregos e não encontram oportunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2017 -
ANÁLISE DE ARTIGOS CIENTÍFICOS: Coexistência entre politica, mídia e economia.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Mikaela Lins Lorrayne Rocha ANÁLISE DE ARTIGOS CIENTÍFICOS: Coexistência entre politica, mídia e economia. Resenha temática elaborada na modalidade de trabalho interdisciplinar apresentado a disciplina de metodologia do trabalho cientifica, do primeiro período do curso de direito em Contagem. Contagem/MG Outubro/2018 1 REFERÊNCIA DAS OBRAS RESENHADAS A resenha aqui apresentada se desenvolve com base nos seguintes artigos: Artigo A: Guareschi, Pedrinho. Mídia e cidadania. Revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2019 -
Análise de aspectos criminais e criminais
O trabalho visa analisar os aspectos penais e processuais penais da lei 6.368/76 de 21 de outubro de 1976 e se essas disposições atendem a população nos dias de hoje. Outrossim, será analisado alguns aspectos da nova lei, 10.409/02. O âmbito de incidência da Lei dos Crimes Hediondos também será objeto do presente trabalho como: progressão de regime, liberdade provisória, substituição da pena privativa de liberdade, entre outros. Todos os temas serão tratados a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Análise de autos findos
ANÁLISE DOS AUTOS FINDOS – DIREITO CIVIL (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL) Autos n° 2011.0236.9599 Requerente: Manoel Patrício Adv. Requerente: Dra. Anna Paula Silva Mantana Os autos findos trata-se de processo referente à retificação de registro civil, aberto pelo Poder Judiciário, tendo como resposta uma petição inicial do Escritório de Assistência Jurídica – EAJUR (CESUC) ao Poder Judiciário tendo como pedido a retificação do registro de nascimento, informado com data de nascimento incorreta, conforme páginas 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Análise de Autos Findos
Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC Aluna: Caroliny Helen de Oliveira Costa Matrícula: 0000010277 – 10º Período Prática Jurídica IV – Prof. Luciano Abrão ANÁLISE DE AUTOS FINDOS O presente trabalho visa à análise dos autos de número 0183300-89.2009.5.18.0141, que tramitaram perante a Vara do Trabalho da Comarca de Catalão – GO. O Reclamante, Cleiton Marques Tereza, promoveu ação em desfavor de Aliança Atacadista Ltda., visando declaração da rescisão indireta em datas outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2015 -
Análise de Autos Findos
O processo, excepcionalmente tramita por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, conforme determina o art. 225 CP, pois a vítima é menor de 18 anos. O rito aplicado ao processo é o ordinário (disposto no art. 394, §1º, I CPP), em razão da pena privativa de liberdade superior a 4 anos prevista no tipo penal. O processo foi resguardado pelo segredo de justiça. Os fatos apresentados na denúncia são os seguintes: a vítima (menino de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2019 -
Analise de Autos Findos Penal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: ANÁLISE DE AUTOS FINDOS Catalão 2016 CURSO DE DIREITO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANÁLISE DE AUTOS FINDOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de pratica jurídica I, no Curso de Direito. Prof. Ms. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho. Catalão 2016 Processo: 7011640.16.2010.8.09.0029 Juízo: Catalão – 1° Juizado Especial Criminal Tipo de Ação: Termo Circunstanciado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 11/2/2017 -
Análise De Carta De Concessão E Do Processo Adm Previdenciário
Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente ________________ MODELOS Semana 25 – ANÁLISE DE CARTA DE CONCESSÃO E DO PROCESSO ADM PREVIDENCIÁRIO Análise de Revisão – Pensão precedida de Aposentadoria 1. O presente modelo é fonte de pesquisa jurídica e não está vinculado ao sucesso da ação. 2. Não esquecer de adequar para o caso concreto. RELATÓRIO ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA Nome do cliente (mulher) Data de Nascimento: 05/09/1968 Idade: 50 anos 03 meses e 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2023 -
Análise de Caso
QUESTÕES DE FATO O caso analisado trata-se de contrato de seguro realizado entre Eloiza Foliatto da Silva, aqui autora, e GBOEX – Grêmio Beneficente dos Oficiais do Exército, réu deste processo. A autora alegou ter firmado contrato de seguro com a ré em 20 de junho de 1988, onde ficou ajustado o pagamento através de desconto em folha de pagamento das prestações mensais. Ocorreu que, ao invés de um plano de pecúlio, em 1991, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2015 -
Análise de Caso
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES EQUIPE LONDRES (Ariana Noll, Ana Cléia Braga, Bianca Martinez, Bianca Rodrigues, Fernanda da Silva, Gabriela Manica e Tiago Selbach) GINCANA DE DIREITO CIVIL I TAREFA NÚMERO 09 LAJEADO, 2015 Bianca Cristina Martinez Advogada especialista em Direito Civil Na tarde desta quarta-feira, 13 de maio de 2015, foram atendidas em meu escritório, jovens moças que trouxeram um caso delicado para ser averiguado. As jovens tiveram suas fotos íntimas expostas em grupos de redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Analise de Caso
Análise do caso nº 12.066 A abolição da escravatura no Brasil foi promulgada em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel que, estava à frente do comando do Brasil na época, assinou a Lei Áurea concedendo liberdade a todos os escravos que viviam em terras brasileiras. Entretanto, um século mais tarde a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresentou a Corte Interamericana de Direitos Humanos um caso relatando que milhares de trabalhadores estariam sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Análise de Caso (Criminologia)
Introdução O presente trabalho objetiva a análise dos acontecimentos de um homicídio “macabro” ocorrido no dia 29 de março de 2008, cuja vítima Isabella Oliveira Nardoni de apenas cinco anos de idade, foi brutalmente assassinada, a mesma sofreu fortes agressões, em seguida foi arremessada do sexto andar do Edifício London, situado à Vila Guilherme em São Paulo. Desenvolvimento A princípio Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá respectivamente pai e madrasta da vítima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Analise de caso - mediação e arbitragem
ESTUDO DE CASO FILME – ERIN BROCOVICH- UMA MULHER DE TALENTO ________________ Ana Cláudia Ferigato Choukr FILME – ERIN BROCOVICH- UMA MULHER DE TALENTO Trabalho apresentado no Curso de Mediação e Arbitragem para obtenção de certificado de capacitação na matéria correlata JUNDIAÍ 2014 Resumo O presente trabalho possui como base de estudos a análise de um caso baseado em fatos reais ocorrido nos Estados Unidos, envolvendo a contaminação de solo por produtos químicos que resultaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2015 -
Análise de Caso Concreto
Conforme o caso exposto, a Companhia Estadual de Águas, realizou um processo licitatório para escolher um escritório prestador de serviços advocatícios. Assim, o escritório que venceu o processo licitatório contratou um segundo escritório para que este desempenhasse os mesmos serviços advocatícios, com a justificativa de que possuíra notória especialização. Conforme aduz o artigo 25, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, quando o serviço prestado é de notória especialização é inexigível a Licitação, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTUDO DIRIGIDO - ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA REPARAÇÃO DECORRENTE DE CRIME Em relação à conduta e à culpa (1,0 ponto): Qual é a conduta apontada como sendo ensejadora do dano? O autor, Nelio Antônio de Ávila, entrou com Ação Civil para reparação decorrente de crime em face do Estado de Goiás, José Francisco Sobrinho e Rodoviário Goyaz LTDA. A conduta apontada como sendo ensejadora do dano consiste em um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
Análise de Caso IV
Aluna: Gabriela Nardy Curso de Pós Graduação em Direito Tributário PUC - SP ANÁLISE DE CASOS IV Caso I: a) O salário é a contraprestação paga ao empregado em virtude do serviço exercido ao empregador, isto é, valor pago regularmente oriundo do exercício das funções no âmbito de um emprego. Este varia de acordo com o que foi definido no contrato de trabalho. O rendimento salarial diz respeito ao “Pagamento de salário, inclusive adiantamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2018 -
ANÁLISE DE CASO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1º Caso – Município de Biguaçu (SC) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Foram mencionou restrições no Relatório Anual das Contas do Município de Biguaçu referente ao ano de 2003. Houve restrições de ordem legal nas despesas relativas à contratação indireta de Agentes Comunitários de Saúde por meio da Ação Social João Evangelista da P. de Biguaçu, devendo compor os gastos com pessoal do Poder Executivo, por estar em desacordo ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2021 -
Análise de caso por Direito Empresarial
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Análise de Caso Prático Cível
ANÁLISE DE CASO PRÁTICO I Caso: Quatro amigos (Pedro, Fábio, João e José), todos residentes e domiciliados no município de Itapeva/SP, contrataram com a agência de turismo Delta uma viagem para Gramado/RS, cujo pacote no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada viajante, incluía hotel, transporte, passeios turísticos e café-da-manhã. Durante a prestação de serviços inúmeros problemas ocorreram, sendo que o hotel oferecido não tinha o padrão quatro estrelas, conforme contratado, e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
Análise de Caso Proposta de Saneamento Trabalhista e Segurança do Trabalho
O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1. A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto ( este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2022 -
Análise de caso sobre ação civil pública
Centro Universitário de Brasília Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos Professora: Lara Salles de Morais Aluno (a): Renan de Melo Sousa RA: 21175509 JULGADO Circunscrição : 1 - BRASILIA Processo : 2014.01.1.093138-9 Vara : 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2015 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
Análise de casos criminais
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Certo. As obrigações de dar coisa incerta têm objeto inicialmente determinável (indicado por gênero e quantidade), devendo ser este determinado até o momento de seu cumprimento – art. 244, CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Análise de casos de crimes
CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Federal se contrariarem esta lei, o que não é o caso, pois a aplicação de suspensão do advogado esta de acordo com o estabelecido no art. 37, I do Estatuto da OAB. Questões objetivas 1- B 2- A 3- B Caso 1- Analise o caso e aponte, em sua resposta, se a posição da OAB-CE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Análise de casos de direito administrativo
SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado, um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador, prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Análise de Casos: Relação de Emprego e Contrato de Prestação de Serviços
Caso 1: Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi depositada em sua conta-salário. Caso 2 : Uma organização contrata os serviços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023