Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.111 - 16.140
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Ambiental
Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O processo de regulamentação do licenciamento ambiental iniciou por meio da Resolução CONAMA nº 001/86, que estabeleceu diretrizes gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
Ambiental Belo Monte
Temos uma ação baseada na suposta legitimidade de um governo, no sentido de que há o apoio democrático para que aquele representante do povo esteja legitimamente apto a tomar decisões que trazem consequências que são reprovadas pelos especialistas, e pelo próprio povo, detentor do poder democrático. Até onde isso enseja legalidade? Essa resposta pode ter diversas vertentes e, entre elas, temos o desenvolvimento econômico, a flexibilização do direito para proteger os interesses insidiosos de grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2016 -
AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas
REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas MACEIÓ 2018 YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA REDE FUTURA DE ENSINO DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título especialista em DIREITO AMBIENTAL. Orientador: Professora DSc. Ana Paula Rodrigues. MACEIÓ 2018 DIREITO AMBIENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2018 -
Ambiental, imoel weste
1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das convenções tanto do artigo 225 da Constituição Federal de 88, busca sempre resguardar o direito do homem ao meio ambiente equilibrado. Vale salientar, a abrangência que existe hoje na Constituição Federal para o sujeito que vai preservar o meio ambiente e onde anteriormente se fazia apenas a menção do ser humano como sujeito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Ambiental: Princípios do Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental: Os princípios que mais aparecem em provas e concursos são; o princípio do desenvolvimento sustentável, da precaução, da prevenção, do poluidor-pagador e da participação. Estes princípios estão previstos em normas como: CF/88, lei da política nacional do meio ambiente, constituições estaduais e declarações internacionais de princípios. Veremos a seguir cada um dos princípios mais detalhadamente: - princípio do desenvolvimento sustentável: diz que todos tem o dever de defender e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2016 -
Ambiente Virtual
Disciplina: Contabilidade de Custos Prof°: Edmundo Lopes Aula 1: Terminologia de Custos. Classificação dos Custos 1. Classifique os itens abaixo, de acordo com a terminologia contábil em: INVESTIMENTO (I), CUSTO (C), DESPESA (D) ou PERDA (P). 1. Compra de Matéria Prima ( ) 2. Consumo de Energia Elétrica numa fábrica ( ) 3. Mão de Obra ( ) 4. Consumo de Combustível em Veículos ( ) 5. Conta de Telefone ( ) 6. Aquisição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Ambiente Virtual Anhanguera
Passo 1: Globalização Basicamente Globalização é a forma que mercados de países diferentes agem para aproximar as pessoas do consumo, e essa quebra de fronteiras deu espaço para uma grande expansão capitalista onde foi possível expandir negócios juntamente com transações financeiras onde anteriormente so era possível no mercado local. A Globalização em si não é não é só financeira, econômica e tecnológica embora todos serem determinantes para o bom fluir do processo. Sendo que chegam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Nome 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 2. Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional 1. Nome 1. RA 1. 1. Atividade de Autodesenvolvimento ________________ 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 2. Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional 1. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Meu projeto de vida para o ano xxxx PROFISSIONAL PESSOAL O que quero?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Douglas M. RA 9902001313 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O princípio da capacidade contributiva, ou capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2017 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Leonardo Matheus Silva RA 8412987918 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Nome Patricia Esposito da silva RA 8208959604 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Comportamento Onganizacional NOME TAYENE FERNANDES DE OLIVEIRA RA 8203942856 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Comportamento Organizacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Comportamento Organizacional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional 2016 INTRODUÇÃO Qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conjunto de manobras que uma empresa oferece para melhorar o ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome GLADERSOM COUTINHO RA 7417634945 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução A Rússia se destaca pelo seu presente e sua história do passado sendo uma nação importantíssima do mundo. Entrando no século XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME Diego Mendes Silva RA 8205973819 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direitos Humanos apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2016 Sumario: Introdução............................................................................................................4 1. Qual geração de direitos humanos pertencem os direitos..............................5 2. Procure debater sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Felipe Augusto de Souza RA:9902012052 Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Adilson Alessandro Contrera RA 8472223485 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 7420677559 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvencio). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Ambiente virtual de direitos humanos
espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contratoque tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendopermitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo, na visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Ambiente virtual no direito
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME: Geysiane Casimiro de Souza RA: 1299288076 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Pauta com 10 ações para minha Agenda 21 1. Conservação da diversidade biológica 2. Mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor
Universidade Braz Cubas COMENTÁRIOS DO ESTATUTO DO TORCEDOR PROFESSOR ANDRÉ RICARDO SOUZA ALUNAS: MAYRA FERREIRA LAGE RGM: 271701 STÉFANIE MACLEAN DE FARIA RGM: 272490 STHÉFANY BARONE DE A. FERREIRA RGM: 270091 SUMÁRIO 1 - Introdução........................................................................................................... 2 - Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor...................................... 3 - Noções de Torcedor............................................................................. 3.1 - Categorias de Consumidores de Eventos Desportivos 4- Criminalização nos Eventos Esportivos e Obrigações dos Torcedores................ 5 - Direitos Coletivos e Difusos........................................................................................... 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2015 -
Ameaça
Ameaça Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único – Somente se procede mediante representação. —————————– COMENTÁRIOS: —————————– A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal (art. 146 do CP), porque neste o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e aqui, na ameaça, o sujeito ativo pretende tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
América Latina e Sua Criminologia
RESENHA Texto: América Latina e sua Criminologia Autora: Rosa Del Olmo A partir da leitura do texto, extrai-se os principais pressupostos para o nascimento da criminologia, especificamente na América Latina. Frisa-se que este movimento de ascensão da ciência criminológica se deu após diversos processos decisivos ao longo do século XIX. Prefacialmente, destaca-se que o avanço da ciência se relacionou de forma direta com o progresso, caracterizando-se como único interesse universal da humanidade, por certo, vinculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2022 -
AMÉRICA LATINA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Questão 1: O quanto você conhecia, antes de iniciarmos essa atividade, aspectos relativos à História e ao Contexto da América Latina; comente algo que te surpreendeu nos materiais disponibilizados. É frustrante admitir que antes de ter contato com a disciplina e as atividades propostas na mesma, eu pouco buscava informações relativas a história e ao contexto da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
Amicus Curiae - Escola Sem Partido
Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apresentamos nossos motivos pelos quais consideramos nossa participação extremamente relevante como amicus curiae neste processo. De fato, neste momento, não estamos aqui representando apenas os estudantes de cursos superiores, mas sim todos os estudantes que têm agora ameaçado seu desenvolvimento intelectual, seu progresso e seu futuro como cidadãos. A história da UNE, entidade fundada em 1937, confunde-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2020 -
Amicus Curiae e Sistema de audiências públicas no STF
Amicus Curiae e sistema de audiências públicas no STF Por muito tempo a interpretação constitucional esteve ligada a princípios tradicionais como os da Supremacia e da Unidade da Constituição. Estes princípios faziam da administração da justiça quase que um ato mecânico, uma mera adequação do caso concreto à norma legal e abstrata. Atualmente tais métodos se mostram insuficientes e abrem passagem à interpretação moderna da constituição. Dessa forma, métodos de interpretação modernos são instrumentos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2018 -
Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade CLADES ROLLWAGEN CAMPO GRANDE /MS 2012 CLADES ROLLWAGEN AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.211 Palavras / 101 PáginasData: 10/10/2015 -
AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Taíse da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Santarém -PA 2017 Taíse Da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Coordenação do curso de Bacharel em Direito da FIT/UNAMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Mara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.215 Palavras / 49 PáginasData: 4/11/2018 -
AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLISE BASILAR
Capítulo I AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLIZE BASILAR O vocábulo Amicus Curiae teve origem na Roma Antiga e, por volta do Século XIV, na Inglaterra Medieval, dando origem a um terceiro que, a pedido da corte, fornecia informações sobre temas específicos em matéria jurídica. A respeito dessa origem, contudo, não há consenso. Entre diversos autores, Aguiar[1] trouxe a tese de que o instituto do Amicus Curiae adviria do direito inglês, na medida em que, comparecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 5/2/2018 -
Amília e Sucessões da Comarca de Manaus/AM
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM. Autos do Processo: XX000XXXX0X0X0/2020 Autor: Bruce Wayne Réu: Damin Wayne (menor representado por sua genitora Thalia Al Ghun) Thalia Al Ghun, vendedora, solteira, portador da cédula de identidade RG XXXXX e inscrito no CPF XXXXX, residentena Rua José Martins, 361, Nossa Senhora das Graças, CEP XXXXX, na comarca de Manaus/AM, com endereço eletrônico thalia.alghun@hotmail.com,vem à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2020