Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.081 - 16.110
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Analisando uma jurisprudencia
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCOS TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA: MANDADO DE INJUNÇÃO TRABALHO APRESENTADO PELAS ALUNAS BIANKA LAHR, CÉLIA CRISTINA OLIVEIRA, DAYENE GONÇALVES, JESSICA SOUSA, JOSANDRA OLIVEIRA, KELLY CRISTINA AMARAL, MARIANA SANTOS, REJAINE MAINE DE ALMEIDA. 1º SEMESTRE – DIREITO – F – NOTURNO. CUIABÁ 2015 Este presente mandado de injunção foi protocolizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da ausência de regulamentação do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
Passo 4 1. Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O conceito de interesse público é muito amplo, com dificuldade até para os doutrinadores chegarem a um consenso, pois seu significado varia muito. Sabe-se que é um princípio implícito, porém, tem a mesma força jurídica de qualquer outro princípio explícito. É indisponível, uma vez que o administrador não goza de livre disposição dos bens que administra, pois, o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Analisar Sobre a Influência da Mídia Frente ao Processo Penal
1. PROBLEMATIZAÇÃO: A forma como a mídia transmite os fatos de casos penais, na maioria das vezes de forma sensacionalista, estaria ofendendo o princípio da presunção da inocência, bem como modificando o resultado de um Processo Penal? 2. OBJETIVOS 1. GERAL Analisar sobre a influência da mídia frente ao Processo Penal, haja vista, a (in) observância ao princípio da presunção de inocência. 2. ESPECÍFICOS Enunciar a respeito do princípio da presunção de inocência; Discutir acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2019 -
Análise - O Príncipe
Isabela Turati Fontana RA:14153498 Pontifícia Universidade Católica de Campinas – faculdade de direito Matéria: Linguagem Jurídica Professora: Renata Alvares Gaspar FICHAMENTO DO LIVRO ''O PRÍNCIPE'' O Livro O Príncipe foi escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, e ilustra os pensamentos do autor sobre como ser um bom Príncipe e sobre como construir e manter um bom principado. Os capítulos XV a XXV, principalmente, expõem as principais atitudes que um príncipe deve ter para que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2016 -
Analise 831-840 cpc
831- A penhora recairá por quantos bens moveis ou imóveis forem necessários para o pagamento principal, juros, custas e honorários todos atualizados 832-Alguns bens são considerados pela lei impenhoráveis ou inalienáveis tais não estão sujeitos à execução 833-São absolutamente impenhoráveis os bens gravados com cláusula de inalienabilidade ou qualquer outro bem que, as partes, por meio de negocio processual, tenham resolvido que não poderá ser penhorado em uma execução estas figurem a impenhorabilidade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações
1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justificando sua resposta. A decisão não está correta, pois de acordo com o artigo 100, inciso IV, alíneas “a” e “b”, do Código de Processo Civil de 1973, é facultado ao autor escolher entre o foro de domicílio da sede da empresa demandada e o do lugar da agência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - ICJ O CAPOTE Pesquisa monográfica apresentada como atividade pratica supervisionada referente ao 10º semestre. André Luiz Rocha 2538148 Giovanna Dardin A7050F5 Paulo Cesar Marreira Junior A664II3 Ricardo Alexandre Salvador A702CI9 UNIP – 2015 SUMÁRIO RESUMO DA OBRA O CAPOTE – NICOLAI GOGOL AUTOR ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA ANÁLISE À LUZ DO HOMEM E A SOCIEDADE ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Análise a luz do código penal do filme Tráfico humano
Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano. No começo do filme observamos duas jovens se candidatando a um concurso de modelos. Analisarei em um primeiro momento a conduta dos agentes que promovem e auxiliam o tráfico das mulheres, e num segundo momento as penas cabíveis a personagens do filme que encabeçam o tráfico de mulheres. Helena Votrubova = Aliciava mulheres (para Sr. Gei Karpovit) como modelo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO
1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Rafael Freire. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. v.1, n.1 (jul./dez. 2010). Palhoça: Ed. Unisul, 2017. 2 CREDENCIAIS DO A AUTOR Advogado. Professor. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas – UAL. Especialista em Direito Público Material – UGF. 3 RESUMO DA OBRA O artigo estudado, ora em referência, objetivou avaliar o concurso de crimes, suas divisões, bem como, aplicações no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2018 -
Analise a Problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri
Analise a problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri O poder constituinte, segundo Negri, é um poder absoluto e ilimitado e, ao mesmo tempo, limitado e subordinado pelo poder constituído, o que demonstra uma clara crise na sua definição. Além disso, Negri considera o poder constituinte não só como fonte produtora de normas, mas também como o sujeito dessa produção. Com isso, a ideia de democracia liga-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Analise a Reforma Trabalhista
DIREITO PROTETIVO COLETIVO DO TRABALHO – Analise - Reforma trabalhista Lei 13.467/2017. A Reforma Trabalhista implementada na Lei 13.467/2017, foi responsável por diversas alterações no que tange às relações de trabalho, visando atender e contextualizar a antiga norma jurídica a cerca das leis trabalhistas, aos novos tempos de economia dinâmica e globalizada. Primeiramente, é imprescindível a análise do cenário do qual gerou a discussão e necessidades de reformulação de uma das leis mais importantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2019 -
ANÁLISE ACADÊMICA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Barra do Garças – MT Maio 2016 NOME DO ALUNO ANÁLISE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Trabalho elaborado para fins de avaliação na disciplina de Direito Penal – Dos Crimes, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
Análise Acadêmica- Pessoa Jurídica
Análise Acadêmica. Amanda Gomes PESSOA JURÍDICA Ao fazer o estudo sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica se faz necessária à análise da Pessoa Jurídica, a qual corresponde a um ente criado para dá ensejo a concretização de um objetivo social, ou seja, pessoas, denominadas como sócios, se reúnem a fim de realizar um mesmo propósito. Alguns autores fazem menção a essa entidade jurídica como uma realidade técnica, pois em que pese não ser corpórea, possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE
ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE ¹ Orientadora ² O presente resumo visa abordar a análise do conceito das tutelas provisórias de acordo com o Código de Processo Civil 2015. E analisar a novidade que o Código de Processo Civil trouxe em seu artigo 304 em relação à estabilização da tutelas antecipadas pedidas em caráter antecedente. Para a realização deste trabalho foi feita leitura em diversas doutrinas acerca do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Análise Acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão
FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO CAMPUS PARALELA BRENNO BARRETO BORBA Análise acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão. Salvador/BA 2018.1 BRENNO BARRETO BORBA Análise acerca das fraudes em licitações públicas na modalidade pregão. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela, como requisito parcial para obtenção de aprovação na referida disciplina sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2018 -
Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY DIREITO Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) Giselle Bispo Porto DUQUE DE CAXIAS 2018 RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar a lei nº. 8.742/1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), trazendo uma crítica ao requisito de miserabilidade do benefício de Assistência Continuada, desforrado a idosos e deficientes, independentemente de contribuição para a Seguridade Social, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.431 Palavras / 30 PáginasData: 20/6/2018 -
Análise Acórdão "AP 580, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 13/12/2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-139"
APS – Direito Administrativo – Bens Públicos e Contratos Amanda De La Rocque Bassini RA 7689839 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma sucinta e à luz do Direito Administrativo, o acórdão proferido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal cuja ementa possui o seguinte teor: “PENAL. PROCESSUAL PENAL. PREFEITO. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. CRIME DO ARTIGO 89 DA LEI 8.666/93. DOLO. AUSÊNCIA DE PROVA ACIMA DE DÚVIDA RAZOÁVEL. PRESUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2019 -
Análise Acórdão - Tributário - Imunidade
Direito Tributário I – 5N Prof. Me. Daniel Earl Nelson Gabriela da Rocha Macedo TRABALHO SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Novo Hamburgo, 1ª de junho de 2017. Processo: RE 470520 SP Órgão Julgador: Primeira Turma Partes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, ÂNGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO (A/S), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CHEFE DA SUBDIVISÃO DE IMUNIDADE E INSENÇÕES DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Analise acusações feita a socrates
Acusações feitas a Socrates Corromper a juventude e adorar falsos deuses Mestre de outros discípulos, traidores de atenas (socrates) Apologia - sem persuasão - teatralidade do processo jurídico (defesa oral) sofistas – oratória de persuasão - como poderia ensinar algo se não sabia de nada (reconhecimento da ignorancia) - ideia geral sobre a corrupção – jovens discípulos copiavam socrates (perguntavam) - jovens q não reconheciam a sua própria ignorância – acusam socrates - faz mileto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2022 -
Análise ADPF 54
INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) trata-se de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde buscando que fosse declarada inconstitucional a interpretação dos seguintes artigos do Código Penal: 124, 126 e 128; além da eficácia abrangente e do efeito vinculante da decisão. O caso em questão diz respeito ao impedimento de antecipação terapêutica nos casos de gravidez em que seja relatada a anencefalia do feto, mediante diagnóstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 8/9/2015 -
ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340
DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os integrantes da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos os membros, de um conjunto de regra, de um regime político ou de um governante, fez com que surgisse o contrato social. Eis o caminho que levaram as pessoas a formarem Estados ou manterem a ordem social. Essa concepção é reforçada pelo pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2018 -
Análise ao Laudo Pericial - Erro Médico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MEDICINA FORENSE Aluna: Aline Leonel Machado Moura Turma: 6.000/79 Professora: Andrea ESTUDO DIRIGIDO Nº. 1 Assunto: Erro médico. Questões respondidas sob análise do Laudo Pericial disponibilizado para construção do presente. 1. O laudo pericial está de acordo com os preceitos da medicina forense e da legislação pertinente? Justifique sua resposta. O presente laudo apresenta o resultado de uma perícia realizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Análise aos Art. 36 e 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Análise aos Art. 36 e 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal Maicon Jeferson da Silva Acadêmico de Direito Univali Prof.ª Elaine Gonçalves Weiss de Souza Professora da Univali e Procuradora Municipal de Balneário Camboriú-SC SUMÁRIO Introdução; 1. Estudo sobre o Art. 36 e 37 da Lei 101/2000; 1.1. Princípio da Legalidade; 1.2. Princípio da Moralidade; 1.3. Vinculação do Poder; 2. Ações Equiparadas a Operações de Crédito; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2017 -
Analise Art.253 CPC/2015
Uhuhuhuh Introdução: A Lei nº 11.232/05 trouxe importantes mudanças para a estrutura processual brasileiro, principalmente no que respeito à fase de execução das decisões judiciais. Devo relembrar, que antes da aludida Lei, a execução de títulos judiciais se dava por ação autônoma, ou seja, era necessário um novo processo cognitivo, sendo o devedor novamente citado pessoalmente para realizar o pagamento, e se não efetuado o pagamento, prosseguia-se com a execução em seus tramites normais. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2017 -
Análise as Situações Abaixo e Diga se as Mesmas Estão Corretas e Porquê
QUESTÕES Aluna: Yasmin Tavares Lima Análise as situações abaixo e diga se as mesmas estão corretas e porquê. a) No curso do quinto mês de vigência regular do contrato de trabalho, João sofreu acidente enquanto realizava sua atividade laboral, ficando, em consequência, incapacitado, temporariamente, para qualquer trabalho. Diante disso, pleiteou junto ao INSS um Auxílio Doença, que foi negado por falta da carência de 12 contribuições exigidas para o benefício. Analise a decisão do INSS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
ANALISE AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS QUE ESTÃO LIGADAS AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO
QUESTÃO 1: ANALISE AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS QUE ESTÃO LIGADAS AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO, SEGUNDO FALCON. De acordo com o pensamento de Falcon, as mudanças econômicas que estão associadas ao processo de transição do feudalismo ao capitalismo ou período pré-capitalista compreendem as etapas de acumulação de capital, a liberação de mão de obra e os progressos da técnica aplicada à produção. A acumulação de capital se inicia com um caráter primitivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2015 -
Análise atual da organização financeira do SUS
Análise atual da organização financeira do SUS Douglas Fonseca Guedes Vinicius Castro Introdução O Estado brasileiro, em sua Constituição Federal, traz para si a responsabilidade da prestação de assistência à saúde de toda população, por considerar, no Art. 6º, caput, ser este um direito social. Nesta mesma seara, nos artigos 23 e 24, o qual institui a competência comum da União, Estados e Municípios e exclusivamente da União, respectivamente, estão elencados nos seus incisos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
Análise bibliográfica do assédio verbal e sexual na sociedade brasileira
“Oh lá em casa”: uma análise bibliográfica do assédio verbal e sexual na sociedade brasileira 1. OBJETIVO: I.I. Objetivo Geral: desenvolver um projeto sobre o assédio sexual nos espaços públicos, como a vítima deve agir, sobre a violência de gênero e as relações de poder, retratar um pouco sobre o machismo ainda presente na sociedade e o papel da educação na desconstrução dessa ideologia abusiva, como a Lei e os juristas tem se posicionado sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017 -
ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DA INCAPACIDADE COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA
ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DA INCAPACIDADE COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA[1] SUMÁRIO: Introdução – 1. Evolução da previdência social no Brasil – 2. Dos benefícios por incapacidade laborativa: 2.1. Auxílio por incapacidade temporária; 2.2. Auxílio Acidente; 2.3. Aposentadoria por incapacidade permanente – 3. Da perícia previdenciária – 4. Da perícia médica complexa: biopsicossocial – Considerações finais – Referências. RESUMO: O presente artigo busca discutir e demonstrar a importância da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.658 Palavras / 31 PáginasData: 7/1/2023 -
Análise Capítulo I Arnaldo Lemos
O texto que segue está baseado na leitura e análise do capítulo 1 “As Ciências Humana” do livro Sociologia Geral e do Direito, de autoria de Arnaldo Lemos Filho, Glauco Barsalini, Luís Renato Verdovato e Oscar Mellim Filho, 4ª edição – Ed. Alínea. Na Pré-História, período antecessor à escrita, as civilizações existentes, principalmente a grega, se organizavam em tribos. Nessa época, o modo como os seres humanos expressavam suas concepções de mundo (cosmovisão) dava-se através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016