Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.931 - 18.960
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Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08
CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Bacharel em Direito FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS ASSIS 2009 CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.024 Palavras / 77 PáginasData: 8/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
* DIREITO ADMINISTRATIVO I * PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de regras e princípios que buscam organizar a vida em sociedade. Direito Administrativo: é um ramo de Direito Publico, ocupa-se então de uma das funções do Estado, a função administrativa. Pretende disciplinar o exercício da função administrativa e os órgãos que a desempenham. “conjunto de regras e de princípios que tratam da estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2017 -
Aspectos Gerais do Direito internacional Privado
Unidade I Aspectos Gerais do Direito internacional Privado Livro: “Direito internacional privado”- Walter Beat Rechesteiner Unidade II Direito civil internacional “Direito internacional privado”- Nádia de Araújo “Lei de introdução ao código civil interpretada” – Maria Helena Diniz Unidade III Processo civil internacional Arbitragem Condição Jurídica do estrangeiro Direito Internacional Público e privado/ Portela Introdução á Unidade I: Conceito: Objeto: Conflito espacial de leis. O direito internacional está pautado na extraterritorialidade das leis. Natureza das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério da especialidade, no contexto dos conflitos aparentes de normas? Dê exemplo de uma situação de conflito aparente de normas solucionada por esse critério. R. Quando duas ou mais normas sucedem no tempo, referindo-se ao mesmo fato, sempre preferirá a que for posterior. Segundo o brocardo latino: lex posterior derogat priori. Sabemos que o Conflito Aparente de Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.711 Palavras / 31 PáginasData: 15/6/2016 -
Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem
Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem: 1. Contrato de comissão 1. Origens Segundo Theodoro Júnior apud Ferreira Waldemar (1963. p. 58), “é provável que a comissão teria surgido no século XVI, como modalidade de mandato mercantil, destinado a atender às necessidades do comércio, quando estendido a longínquos países. ” Ele destaca que através do contrato de comenda foi possível aos mercadores contratar em praças distantes e contornar as dificuldades relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 10/11/2021 -
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social
Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Suelen Queiroz Sumário: § 1. Introdução. § 2. A necessidade de proteger o trabalhador exposto à agentes nocivos. § Providências adotadas. § 4. Adicionais de insalubridade e Periculosidade e seus reflexos § 5.Instituição da Aposentadoria Especial. § 6. Benefício Previdenciário. § 7. Como a questão é tratada em outros países? § 8. Conclusão. INTRODUÇÃO A aposentadoria especial faz parte, desde a edição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.118 Palavras / 25 PáginasData: 26/4/2016 -
Aspectos Gerais sobre Legados
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS RAVENNA PRISCYLLA PINTO VIEIRA LEGADOS PALMAS - TO 2015 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar breves esclarecimentos sobre a disciplina do legado no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, atentar-se-á às questões gerais do instituto, de acordo com a história e a legislação. ________________ 1. CONCEITO DE LEGADOS Do grego “Legatum”, que significa algo deixado em testamento, o Legado é o instituto jurídico relacionado à sucessão testamentária que trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2015 -
ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS
ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS Responder as questões abaixo, justificando adequando as respostas, indicando o respectivo fundamento legal, quando houver. 1. De acordo com a doutrina quais os principais objetivos da nova lei de falência e recuperação de empresas? O objetivo da nova lei foi de moralizar, dar mais agilidade aos processos de falência, moralizar a concordata e também possibilitar a viabilização das empresas que estão apenas em uma crise econômica temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.034 Palavras / 25 PáginasData: 16/11/2016 -
ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Nalu Caetano da Silva* RESUMO INTRODUÇÃO: ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO A prescrição segundo os ensinamentos de Diniz (201, p. 456) é uma punição administração imposta ao titular de uma pretensão. Ao nascer a pretensão do autor, é iniciada a contagem de tempo para que este se manifeste judicialmente, mediante ajuizamento da ação competente, requerendo o que entender de direito, com fundamento legal. A interrupção da prescrição se dará, conforme leciona Venosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO Antes de adentrarmos nos aspectos históricos do Direito do trabalho, faz-se necessário entender a palavra trabalho, que significa algo doloroso, sofrido e que causa tortura. Tal termo tem sua origem no latim tripalium , instrumento de tortura constituído de três estacas de madeira bastante afiadas e que era comum em tempos remotos na região europeia. Diante disso, muitos senhores feudais e filósofos não trabalhavam sob o argumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Aspectos importantes Corrosão do carater
A CORROSÃO DO CARATER - Capitalismo flexível: atacam a burocracia, a rotina, pede flexibilidade, disponibilidade, dependem cada vez menos de leis e procedimentos formais - A nova ordem impõe novos controles, sistema de poder ilegível, mascarado - "Não há mais longo prazo" desorienta a ação a longo prazo, afrouxa os laços de confiança e compromisso e divorcia a vontade do comportamento. - A sociedade hoje busca meios de destruir os males da rotina com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2018 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
Aspectos Introdutórios
1. Aspectos Introdutórios Com o advento da Reforma Trabalhista, presente na lei 13.467/17, a Consolidação das Leis Trabalhistas foi amplamente modificada, alterando o cotidiano de milhares de empregados e trabalhadores. Apesar de ter entrado em vigor recentemente, a mesma já foi alterada pela Medida Provisória de nº 808, e, no momento, os principais pontos alterados são: 1. Férias: A antiga CLT, em seu artigo 134, versava que: Art. 134 - As férias serão concedidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
ASPECTOS JURÍDICOS , LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL
Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro Curso de Direito O Direito Desportivo Rio de Janeiro 2010 ASPECTOS JURIDICOS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE – como requisito da disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Prof.: Rio de Janeiro 2010 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA, OBJETO E PROBLEMA 4 2. HIPÓTESE DO ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
Aspectos jurídicos da dignidade humana
Resenha A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo O referido texto encontra-se estruturado em introdução, desenvolvimento_ que está constituído por três capítulos_, e conclusão e aborda tema da maior relevância nos dias atuais, não só no campo do Direito Constitucional como no âmbito do Direito Internacional. Aliás, é necessário ressaltar que modernamente tem se notado uma aproximação e uma harmonização cada vez maior entre essas disciplinas, gerando o fenômeno da internacionalização do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO AMBIENTAL
ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO AMBIENTAL Produção textual apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como parte de obtenção de média Avaliativa referente a Disciplina de Atividades Interdisciplinares. 1-PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA CIDADE DE MACEIÓ A cidade de Maceió localiza-se na parte central da faixa litorânea do estado de Alagoas, ocupa uma área de aproximadamente 511 km², o que corresponde a 1,76% do território alagoano. Possui belas praias de águas cristalinas e repletas de coqueiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico
FACULDADE DAMÁSIO Silmara de Souza Freitas Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico Natal 2015 SILMARA DE SOUZA FREITAS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Empresarial. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza. Natal 2015 SILMARA DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.971 Palavras / 76 PáginasData: 26/7/2017 -
Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental
RELATÓRIO CEP 1) Título Principal da Pesquisa Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental. 2) Desenho A pesquisa será realizada em uma comarca específica da zona da mata rondoniense, sendo que haverá como colaboradores a participação de serventuários da justiça (um psicólogo e um assistente social), um magistrado titular da comarca, bem como de profissionais autônomos na área do direito (três advogados atuantes na referida comarca). Como forma de viabilizar a coleta de dados, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2021 -
Aspectos Jurídicos de um Contrato de Seguro
FIA – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SEGUROS E PREVIDÊNCIA – TURMA 3 ALUNA: Daniela Paschoal Neves Santos PROFESSOR: Dr. Antonio Penteado Mendonça DISCIPLINA: Módulo III – Seguro e Previdência DATA: 13/08/2009 TRABALHO EXTRACLASSE PARA A 1ª. AULA DE: ASPECTOS JURÍDICOS DE UM CONTRATO DE SEGURO Leia o Código de Defesa do Consumidor e responda as seguintes perguntas: 1. Quais artigos interferem na atividade seguradora? Os dispositivos que regulam a relação jurídica entre segurado (consumidor) e seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER De acordo com o Decreto n. 80.145/77, o contêiner é um recipiente construído com material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e capaz de atender condições técnicas previstas legalmente. A Lei n. 6.288/75 conceitua o contêiner, espécie do gênero unidade de carga, como um equipamento ou acessório do veículo transportador. O Regulamento Aduaneiro – Decreto n. 6.759/09, atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA .
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA.
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP
MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP Urban mobility and Uber case: legal aspects and social startup Paula Caroline Wisniewski1; Luís Alberto Esposito2 1. Graduanda em Ciências Sociais e Aplicadas na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões-Câmpus Erechim. E-mail: paula.carolinewis@hotmail.com. 2. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo e Mestre em Direito pela Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2019 -
Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras
Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras Mateus Leme * É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertence à região metropolitana de Belo Horizonte. * Seu território é composto pelos distritos de Serra Azul, Sítio Novo e Azurita. Licenciamento de obras A licença de obra é um documento concedido pela prefeitura que permite o cidadão realizar a execução de obras particulares seja de construção, reconstrução, reforma, demolição ou qualquer outra obra dentro da área urbana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Aspectos jurídicos na abordagem policial
ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL O trabalho aborda questionamento sobre a legalidade ,demanda e conveniência da abordagem policial Onde a Policia Militar sendo uma instituição Estadual de competência legal e constitucional para exercer a Segurança Publica Ressalta a importância e como si deve exercer os procedimento de abordagem visando garantir a segurança e o bem social. ABORDAGEM POLICIAL É essencial que os agentes públicos estejam no exercício do cargo ou de sua função ao praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2019 -
Aspectos Legais da Relação de Consumo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo Aluno: Turma: Análise do caso da empresa Avalanche Com o escopo de avaliar a situação comercial da empresa Avalanche no que concerne na sua relação com os consumidores e o respeito a legislação consumerista, fora levantando alguns aspectos os quais a empresa incorre. 1. Sanções administrativa – art. 56 CDC e parágrafo 2ª do artigo 5ª da Lei 14.195/2021; 2. Responsabilidade pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2022 -
Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes
________________ AGRADECIMENTOS A minha esposa Concemary, meus filhos Rudá Mahayana, Arthur Giuseppe e Solano, que são as inspirações para a minha vida e trabalho. ________________ BARROS NETO, Nicolau Laborão de. Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012. RESUMO Procuramos apresentar as formas de controle social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 1/11/2018