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Direito

71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.251 - 20.280

  • ATPS: Conhecimento jurídico e português

    ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: halifas
  • ATPS: Constitucional

    REFERÊNCIA – 5º TEXTO – “Coisa Julgada”. Sobre a possibilidade de desconsideração da coisa julgada segundo Nelson Nery Jr. In “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 4.1-4.2 e 4.10-4.17 (páginas 52 e 53, e 58 a 64). 1. Sobre o texto em referência, assinale a alternativa correta (1,0 ponto): a. ( ) A possibilidade de relativização da coisa julgada é regra, e não exceção; b. ( ) A doutrina e unânime em afirmar que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: Ronaldo1704
  • ATPS: Contrato de locação de imóvel residencial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: , Mário Cezar Almeida dos Santos , casado, contador portador do CPF/MF nº 383.205.501-06 LOCATÁRIO: Karen XXXXXXXXX , brasileira, solteira, funcionária publica , portador da cédula de identidade RG. nº XXXXXXXX SSP/XX e CPF/MF nº XXXXXXXXX CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua Dona Maria de Fátima qd. 50 lt. 03 Setor Negrão de Lima, Goiânia, Goiás , 74650-070 CLÁUSULA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: FAGGYN
  • ATPS: Das obrigações de dar

    Etapa 1 Passo 1 O vocábulo obrigação comporta vários sentidos. Na sua mais larga acepção, exprime qualquer espécie de vinculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral ou jurídico. Já no direito romano a definição clássica vem das institutas, no direito romano: “Obligatio est júris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitais jura”. (Obrigação é o vinculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguem, para solver alguma coisa em

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    Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: litty
  • ATPS: Definição legal de empregador e empregado

    pendência ou necessidade econômica, pois o empregado é parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência econômica, decorre de um acordo de vontade entre as partes, dando início ao contrato de trabalho. B > Segundo a doutrina , quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? Resposta: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. Considera-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: rayzyto2013
  • ATPS: Definições de Direito

    Definições de Direito O Direito sempre atuou no sentido de tentar criar uma sociedade mais justa, onde formas de violência e de sofrimento fossem minimizadas. No seu longo processo histórico de desenvolvimento, praticamente tão longo quanto à trajetória do ser humano sobre a Terra, o Direito foi refinando suas normas. Quando os costumes e as tradições começaram a enfraquecer, foram criadas normas e regras que garantiam regulamento dos valores sociais. Essas sociedades reguladas pelo Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: lena87
  • ATPS: Desconsideração da personalidade jurídica

    ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações empresariais. Sites sugeridos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: almbs1000
  • ATPS: Direito

    15 – Um dos direitos fundamentais chamados de primeira geração é a ____________. Pág. 26. 16 – A igualdade formal, a igualdade perante a lei e a igualdade material, são iguais?. Explique. Pág. 30. 17 – Para Santo Agostinho, a justiça pertence a todas as partes da alma,....... mediante três virtudes, quais são elas?. Pág. 38. 18 – A equidade é definível?. Explique. Pág. 30. 19 – A palavra direito, tem significado pré determinado?. Explique.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: arouck
  • ATPS: Direito civil

    Sentença do latim sententia (modo de ver, parecer, decisão) em amplo conceito, designa a decisão ou a solução dada por uma autoridade a toda questão submetida a sua jurisdição. Segundo definição do Código Processual Civil art. 162, parágrafo 1º,é “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269”. Assim sendo, são consideradas sentenças tanto os atos judiciais que julgam o objeto do processo propriamente dito (sentença definitiva), previstas no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: bandeira83
  • ATPS: Direito Civil 4

    Caso 1 Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: famazynha
  • ATPS: Direito Civil II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: juuh123
  • ATPS: Direito Comercial e Empresarial I

    Dia 24/02/14 Professora: Gabriela Pretto – Direito Comercial e Empresarial I Email: Gabriela.pretto@aedu.com Livros da Matéria PLT 743 (manual de Direito Empresarial- Fábio Bellote Gomes) – 3 ed. 2012 Manual de Direito Comercial- Fabio Ulhoa Coelho – 24 ed. 2012 2° Direito Comercial e Empresarial I – Empresário 2° Direito Comercial e Empresarial II – Empresa (próximo semestre) Avaliação e ATPS (entregar juntos). Obs. ATPS 3 à 5 Componentes 1ª Prova- 14/04 e entrega da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: robertoRAk
  • ATPS: Direito Comercial e Tributário

    Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: ANAN JÚNIOR; Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. 1ª. Edição São Paulo: Alínea, 2009. ETAPA 1 (tempo para realização: 8 horas)  Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário. CST em Gestão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: rogebale
  • ATPS: Direito Constitucional

    Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: thiago_brito
  • ATPS: Direito constitucional

    Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: cacaraujo
  • ATPS: Direito de Família e das Sucessões

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Esta atividade é importante para você adquira noções gerais sobre as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: analu016016
  • ATPS: direito do trabalho

    SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: galles
  • ATPS: Direito do trabalho

    I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: sabrinass
  • ATPS: Direito do trabalho e sua evolução

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191 MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566 ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069 TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS. POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE Sobral-ce 05 de maio 2014 Sumario 1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------. 2. Descrição da empresa---------------------------------------. 3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------. 3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------. 4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.364 Palavras / 30 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: andreavasconcelo
  • ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática

    Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Abono pecuniário – art. 143 da Clt – é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: aliceps80
  • ATPS: Direito Empresarial

    CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: 0098
  • ATPS: Direito Empresarial

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    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.945 Palavras / 24 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: mariamariamams
  • ATPS: Direito Empresarial

    Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: fabic
  • ATPS: Direito Empresarial

    O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. O Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial, este era regulado pela teoria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: edson.guerra
  • ATPS: Direito Empresarial

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial ETAPA 1 Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário. PASSOS Passo 1 a) Profissionalismo – A atividade profissional não pode ser desenvolvida esporadicamente e requer uma regularidade, deve haver contratação de empregados e o empresário também tem que ter domínio sobre todos os processos que estão ligados a sua empresa.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: MALEPI
  • ATPS: Direito empresarial e trabalhista

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Muriaé 2010 VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Trabalho apresentado a disciplina .... da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Temis Chenso Muriaé 2010 SUMÁRIO 1 DESENVOLVIMENTO.............................................................................4 2 REFERÊNCIAS.......................................................................................8 Questão 1 Sim é possível tal sociedade. Para a elaboração do contrato social, será necessário unir as documentações dos sócios, o capital social que a empresa vai possuir, as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: FloreAnjo
  • ATPS: Direito empresarial e tributário

    POLO PRESENCIAL TERESINA-PI AILTON VIEIRA DA SILVA – RA: 392066 FRANCISCO DE PAULA DA CRUZ XAVIER – RA: 389433 JORGE ADALBERTO DE SOUSA NETO – RA: 386023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA - RA: 388846 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutora Distancia: Juliana Leite Kirchner Tutora Presencial: Danielle Carvalho TERESINA-PI 23/11/13 ETAPA 01 PASSO 01 O Direito comercial e Direito empresarial Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o

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    Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: xavierxavier
  • ATPS: Direito Empresarial.

    Sumário Introdução........................................................................................................................1 Direito Empresarial ................................................................................................2 Passo 1...................................................................................................................3 Profissionalmente ..................................................................................................4 Atividade econômica................................................................................................5 Atividade organizada...............................................................................................6 Passo 2...................................................................................................................7 Teoria da empresa e a atividade empresarial...............................................................8 Quem pode ser empresário.......................................................................................9 Os pré-requisitos para se tornar empresário...............................................................10 Qual o conceito de empresário?.......................................................................................11 Quem a legislação não considera empresario?................................................................12 Cite 5 características do empresario................................................................................13 Quais são os pressupostos fundamentais ao exercícios de atividade empresarial...........14 O que é uma empresa?.....................................................................................................15 Introdução A realização desta ATPS na disciplina de Direito Empresarial da Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: olimacl
  • ATPS: Direito Penal

    Professor Vilmar Antônio da Silva Direito Penal Caros alunos. Este material é um maceteiro que desenvolvi para facilitar o entendimento do cálculo da pena. É importante que busquem outras fontes, principalmente os doutrinadores e a lei. Boa sorte. O sistema brasileiro de aplicação de pena é composto de três fases. Código Penal - Art. 68. A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do artigo 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: maricorreal
  • ATPS: Direito Penal

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagemEtapa 1 O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que possui a função de descrever comportamentos nocivos a sociedade e de punir todos que o práticam. Essa punição deve ser justa, ou seja, de acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: samanta007
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