Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.311 - 20.340
-
ATPS: O tratamento da Lei do Trabalho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Justiça do Trabalho, no processo dos dissídios coletivos, entre categorias profissionais e econômicas, observará as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 856 a 874), com as alterações subseqüentes e as constantes desta lei. Art. 2º A sentença tomará por base o índice resultante da reconstituição do salário real médio da categoria nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislação comercial e tributária
INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2013 -
ATPS: Penal 2
SEMANA 5 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Penal 2
PENAL 2 Questão 1 Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Pericia, arbitragem e mediação
PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO PELOTAS – RS 2013 PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Atividades Praticas Supervisionadas apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Educação a Distancia – CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Pericia, Arbitragem e Mediação PELOTAS – RS 2013 Etapa 1 1. EXPLICAR E CONCEITUAR O QUE É PERÍCIA CONTÁBIL. Perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Princípios constitucionais do direito empresarial
Pesquisa realizada através do site http:// www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/empresarial/3987-o-direito-empresarial-e-seus-principios-constitucionais. Introdução Conforme pesquisa realizada, foi constatado não haver tratamento pela parte da doutrina privada ou comercialista dos princípios constitucionais do direito empresarial. Segue abaixo breves comentários referentes ao tema em questão. Princípios dos valores sociais do trabalho e livre iniciativa. Super Princípios, assim que são chamados o trabalho e livre iniciativa. Ambos estão no mesmo inciso, não é à toa que são indissociáveis em um estado democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
ATPS: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição
DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervençãode Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 HenrianeBagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 SandraRegina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí 2014 AUTORES: Vanessa Lucileide Maria de Fátima Henriane Sandra David DIREITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Processo Penal Prisão
SUMÁRIO DIRIEITO PROCESSUAL PENAL – II 1. 1 - Introdução.............................................................................................................................04 2. 2 - Espécies de prisão.................................................................................................................05 3. 3 – Prisão preventiva..................................................................................................................06 4. 4 - Hipóteses de cabimento da prisão preventiva.......................................................................07 5. 5 – Prisão temporária.................................................................................................................09 6. 6 – Análise do caso concreto......................................................................................................10 7. 7 - Conclusão.............................................................................................................................11 8. 8 - Bibliografia...........................................................................................................................12 1 - INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico dos alunos do 7º semestre do curso de direito. O grupo abordará sobre a prisão preventiva e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
ATPS: Punição pela organização de explosões
EXPLOSÃO Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. § 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - o artigo 10, § 3°, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividadde é importante para que o aluno conheça as principais normas que tratam do meio ambiente do trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Teoria geral do direito comercial
UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 440275 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO .
ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO No presente trabalho, faremos um breve resumo sobre a problematização quanto a questão do ativismo jurídico, auxiliado pela visão de duas figuras extremamente importantes no nosso mundo jurídico (Ministro do STF José Celso de Mello Filho e o Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky) levando em consideração seus pontos convergentes e suas controvérsias. O conceito de “ativismo judicial” perante o Poder Judiciário tem postura proativa que interfere significativamente nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
ATPS: Universalidade das declarações de direitos
a) O Humanismo Renascentista : o homem como um ser dotado de liberdade e dignidade próprias; b) O Racionalismo, valorização do indivíduo frente as autoridades científicas e à filosofia; -Na Idade Moderna a compreensão sobre o mundo e a vida, mudaram significativamente: a) Concepção teocêntrica do mundo e da vida, vigente na Idade Média; b) Concepção antropocêntrica, da qual emergiu o indivíduo com a afirmação de suas liberdades e de seus direitos. 2 – UNIVERSALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS: “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”
Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” 02º Semestre DANIELE NUNES DE SOUZA – RA 6814017408 DERICK SANTOS BENITES DE LIMA – RA 1299452279 RENATA DE CASSIA DA ROCHA ORMUNDO – RA 5560122181 SÃO PAULO /SP 2013 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
ATPS^ Direito comercial
ssinale a alternativa incorreta. (a) A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. (b) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. (c) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere. (d) O princípio da novidade impede a adoção de nome igual ou semelhante ao de outro empresário. . O nome comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Atpt Direito Constitucional l
ETAPAS 3 E 4. Os direitos fundamentais sociais presentes na Constituição de 1988 têm sua fundamentalidade garantida no texto constitucional positivo e na sua relação com valores e objetivos estampados na carta constitucional, especialmente com a dignidade da pessoa humana. Ao demandarem do Estado prestações materiais, têm um inegável conteúdo econômico, que acaba por influenciar sua efetividade. Assim é que nesse estudo é feita análise da eficácia dos direitos sociais, sendo apresentados posicionamentos diversos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2015 -
ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL
ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL PODERÁ LEVAR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E ATÉ A PERDADO IMÓVEL. A partir do dia 18 de Março de 2016, quem deve taxa condominialnecessita ficar atento. O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei de nº 13.105/2015, vai permitir que as cobranças das contribuições condominiais na Justiça sejam feitas de forma mais rápida do que já eram realizadas. Como advento do novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2019 -
Atribuições de cada cartório
ATRIBUIÇÕES DE CADA CARTÓRIO 1. Quais os serviços prestados pelos Cartórios de Registro Civil? R. Os Cartórios de Registro Civil são responsáveis pelo registro de nascimento, de casamento, de óbito etc., e por fornecer as certidões desses atos. 2. Quais os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos? R. Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos tem funções diversas e amplas. Registram, principalmente, contratos que têm como objetos bens móveis. Promovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.701 Palavras / 39 PáginasData: 14/9/2013 -
Atribuições de teste na disciplina "Estado e Direito"
competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. municipal b. delegada. c. plena. d. privativa. e. concorrente. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a. ofensa ao princípio da irretroatividade. b. atendimento ao princípio da retroatividade. c. ofensa ao princípio da anterioridade. d. ofensa ao princípio da isonomia tributária. e. atendimento ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Atribuições do Conselho de Administração
FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO As atribuições deste conselho, são facultadas através da adoção de votos múltiplos. Segundo Waldo Fazzio Junior: “Consiste em atribuir a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do conselho, garantindo-se ao acionista o direito de optar entre cumular os votos num só candidato ou distribuí-los entre vários. Sua finalidade é a de ensejar a representação da minoria, no conselho de administração, por meio da eleição de um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
Atributos do Poder de Polícia
05/04/16 Unidade IV – Poder de Polícia - 4 – ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA a) DISCRICIONARIEDADE – prerrogativa – AP – certa margem de liberdade (relativa) O PODER DE POLÍCIA não é uma faculdade, a AP não tem liberdade – agir ou não A AP tem o dever-poder de agir a) interpretação do texto legal e da situação fática b) aplicação das sanções administrativas Quanto a discricionariedade em relação ao poder de polícia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
ATSP direito penal
Etapa 3 Introdução Este trabalho foi realizado com o objetivo de cumprir com o cronograma do conteúdo educacional da Faculdade Anhanguera – UNIABC. Neste estudo, abordamos a etapa 3 e 4 da proposta de atividade complementar, compreendendo os tramites obrigatórios no direito processual do trabalho. Resposta do réu É preciso ressaltar que ao se falar em resposta do réu, a de se lembrar que, na compreensão de Carlos Henrique Bezerra Leite, toda reclamação trabalhista indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2016 -
ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI
ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI (COOPMARC) NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI Isis da Costa e Silva Jéssica Janine Alves dos Santos Rosana Costa Rocha[1] Professor Orientador: Alan Sampaio[2] RESUMO: Este artigo se propõe a analisar a atuação da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (COOPMARC) nos aspectos relacionados à geração de renda e resgate da dignidade dos cooperativados. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2017 -
Atuação da Defensoria Pública
Atuação da Defensoria Pública A defensoria Pública veio para garantir o direito constitucional de defesa que todos os brasileiros possuem. O serviço é oferecido de forma gratuita a todos os hipossuficientes, tanto na esfera federal quanto na estadual. Muitas são a maneiras de atuação do defensor público, ele pode orientar o cidadão sobre seus direitos e defender seus interesses. Atuando principalmente na conciliação entre as partes. Por tratar-se de uma entidade autônoma, a Dp encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS
JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO (8034849) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Tutor: Prof. Tulio Pires de Carvalho Claretiano - Centro Universitário MOSSORÓ/RN 2017 ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Resumo: O principal objetivo do presente artigo é abordar a discriminação sofrida pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 14/12/2018 -
ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER
UNIVERSIDADE POSITIVO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI - 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Curitiba 2017 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI – 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Psicologia dado como forma de avaliação parcial para o 4º bimestre. Professora: Josy Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ CARLOS CÉSAR OSÓRIO DE MELO – 1412083/1 ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ – 1423858/1 RAIZA MOTA BARROSO – 1423938/3 NOVEMBRO - 2017 FORTALEZA - CE CARLOS CESAR OSORIO DE MELO ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ RAIZA MOTA BARROSO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ Trabalho apresentado para composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2018 -
Atuação do Administrador Judicial
Atuação do Administrador Judicial Falência e Recuperação de Empresa - APS SÃO PAULO Sumário 1.Introdução................................................................................................... 3 2. Administrador Judicial...............................................................................4 2.1 Critérios de nomeação.............................................................................5 2.2 Funções.....................................................................................................6 2.3 Responsabilidades e consequências pelo descumprimento da lei .....8 2.4 Remuneração............................................................................................9 3.Conclusão...................................................................................................10 4.Bibliografia..................................................................................................11 1.Introdução A Lei 11.101/05 que regula os procedimentos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias, prevê as principais funções e atividades do administrador judicial, na eficaz condução do procedimento de recuperação judicial, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2016 -
Atuacao do despachante aduaneiro nas operações docomercio exterior
________________ RELAÇÃO DO DIREITO PENAL OU CRIMINAL FISCAL COM OUTROS RAMOS DE DIREITO O Direito Criminal Fiscal ela pode ou mesmo digo que esta relacionado com os outros vários ramos que são: Direito constitucional O Direito Constitucional relaciona -se intimamente com os demais ramos do Direito. Tal enlace coloca-se no plano vertical, de maneira que todos os setores do ordenamento jurídico devem retirar seu fundamento de validade, formal e material, da Constituição, servindo esta como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019