Direito
71.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.311 - 20.340
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ATPS TGP Etapa 01
ATPS TGP Etapa 01 Resumo: Entrevista de José Celso de Mello e Cássio Schuaky, destacando argumentos sobre o mesmo. 1. Entrevista Ministro José Celso de Mello Filho Nesta narra a opinião do Ministro José Celso de Mello Filho, sobre a Constituição Federal e as leis brasileiras que, no entanto, são de qualidades muito baixa e muito precária. O mesmo acha que o Supremo Tribunal Federal deve atuar no equilíbrio entre os poderes da União, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS TGP ETAPA 2
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE / OSASCO CURSO DE DIREITO 3° SEMESTRE A ATPS ETAPAS 1 E 2. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 Trabalho da Disciplina de Direito. 2015 ACÓRDÃO ACIDENTE DE TRABALHO O teor do acórdão em questão, envolve: Laudi da Rocha Fraga e o Município de Viamão, que tem como objetivo que seja feito um reexame necessário e de apelação cível interposta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
Atps Thais Etapa 1
Faculdade Anhanguera Ana Victória dos Santos Rosa – RA: 2484619675 Carolaine Basílio Cerqueira-RA: 2485821879 João Marcos de Souza Tomé-RA: 2955481614 Luana Larissa Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito-História Professora: Thais Soares Anápolis-GO 09/04/2015 Introdução O trabalho a seguir irá abordar de maneira clara e objetiva as principais diferenças entre direito natural e direito positivo. Antes de o grupo adentrar ao tema principal em tese, não poderíamos deixar de citar e descrever com brevidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Atps trabalhista
1-Qual relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral ?R: O estudo dos princípios é um dos mais importantes para o âmbito juslaboral ,pois se são afirmações e doutrinas ,servem de auxilio para muitos legisladores, eles se diferenciam em suas normas de regras e podemos dizer que assim serve de auxilio e sustentação de todo o sistema jurídico. 2-Quais as dimensões do principio da proteção ?R: As dimensões do principio da proteção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps trabalhista
ETAPA 3 PASSO 1 1 – Resposta do réu Segundo o art. 297 do CPC as respostas do réu são a contestação, a exceção e a reconvenção. A contestação e a exceção são realmente uma resposta do réu, já a reconvenção trata-se de um ataque do réu contra o autor, de ação e não defesa. (Martins, 2010, p. 281) A exceção compreende a defesa processual ou indireta contra o processo. Trata-se de uma defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS TRABALHISTA
ETAPA 3 (Passo 1 e 2) A CLT trata dos atos e prazos processuais nosartigos 770 a 782. Nos artigos 774 e 775 estão definidos os prazos processuais, onde fomenta que os prazos são contados somente a partir do conhecimento do notificado, onde é excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento. Caso o dia do vencimento do prazo caia no sábado, domingo ou feriado, o prazo terminara no primeiro dia útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS TRABALHO 4 SEMESTRE
Introdução O objetivo desta obra acadêmica é conhecer, de forma superficial os dispositivos relativos à jornada de trabalho, intervalo para descanso e repouso semanal remunerado, tendo em visto que o tema é extenso e por vezes polêmico. Em uma extremidade, o empregador com sua ânsia de crescer profissionalmente e prosperar economicamente. Na outra extremidade, o empregado que por muito tempo explorado, percebeu e buscou na lei a sua proteção, embora esse fato se direcione á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps Tributario
Passos Passo 1; Segundo o Código Nacional Tributário lei 5.172, de outubro de 1966 em seu artigo 96, versa sobre a relação que a lei, os tratos e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares sobe os tributos. Leis No conceito jurídico, dentro de seu sentido originário, é a regra jurídica escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento de um mandato, que lhe é outorgado pelo povo. É a maneira pela qual se regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Atps tributario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Rio Grande, 02 de Outubro de 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Jonas Peres. Rio Grande 2015 Elaborar um parecer jurídico atinente a constitucionalidade e legalidade da Taxa de Lixo pelo Município de Piracuruca, conforme caso exposto no desafio da presente atividade prática supervisionada. PARECER JURÍDICO: Debruçando-se na Constituição Federal, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2015 -
ATPS Tributário
Etapa 1 Passo 3 Responder aos questionamentos a seguir: 1- Em que consiste a atividade fiscalizadora da administração publica? Seguindo os princípios da pessoalidade e da capacidade contributiva, com a finalidade que os contribuintes paguem seus tributos, a administração tributaria identifica o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas dos contribuintes. Capacitando-o com o poder de fiscalizar, transformando-o em competência. Contudo existem dois importantes limites estabelecidos à atividade de fiscalização: a legalidade e o respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 7/12/2015 -
Atps tributário 2015
1- O caso em questão é inconstitucional, pois é cobrada taxa com base de cálculo típica de imposto, o que é vedado pela Constituição Federal , em, seu artigo 145 § 2º : As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. E Também ao artigo 77 § único do Código Tributário Nacional : A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador identicos aos que correspondem a impostos, nem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
ATPS ZONEAMENTO AMBIENTAL
Zoneamento Ambiental, previsto no art.9º,II, da lei n.6.938/81, é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente mais importante para o direito ambiental, seria impossível falar em direito ambiental sem a existência do zoneamento ambiental. Procura-se, com esse instrumento, evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada. A humanidade passa por um processo de transformação. A cada dia mudamos a maneira que locomovemos, geramos energia, consumimos, ordenamos e usamos a terra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2013 Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Economia Professor: Eduardo Blanco ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Economia apresentado ao professor como exigência para a avaliação da atividade, sob orientação do professor Eduardo Blanco. São José/SC 28 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa esclarecer de forma clara e simples os conceitos e as principais características relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
DIREITO – 6º/7º PERÍODO - MATUTINO DIREITO CIVIL ETAPA 01 E 02 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ALUNOS : Sarom Marques da Cruz Nascimento RA: 1299135874 Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO____________________3 2 – ETAPA 2 - EFEITOS DA POSSE E PROPRIEDADE_________________5 CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL____________6 REFERÊNCIAS________________________________________________15 1 – ETAPA 1: PROPRIEDADE, POSSE E DOMÍNIO PROPRIEDADE A propriedade é o mais amplo direito sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2016 -
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marta Oliveira Lima Ra. 3775760807 Monika Balbino Ra. 6451332929 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
“ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – ETAPA 01” DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DEVEDORA. DEFERIMENTO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, cujos efeitos se estendem ao patrimônio particular dos sócios da pessoa jurídica. O art. 50 do CC aponta duas hipóteses para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica: (1) desvio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II ALUNOS: David Rogerio da Silva RA : 8641267342 Maiara de Lima Gomes Martins 8403904032 Marcio Matos 8419158218 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Ronaldo Donizetti Rodrigues 8689305797 Rosa Maria Panhotta Neves 8244972342 Rosemario M. Bernadino 8061796317 SERIE: 3° serie B JACAREÍ 2015 Etapa I Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os princípios possuem algumas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
ATPS – Direito do Trabalho II
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - FAC 3 CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Trabalho II apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Rodrigo Francisco. Campinas 2014 Aluno/RA: DANIELY FABIANI A. R JUSTINO 6475288990 HELEN DAYANE DA SILVA 1299514078 ISABEL CRISTINA BIANCHINI 6655393864 KÁTIA CAROLINE B. FERNANDES 6814003974 PATRÍCIA FARIAS DOS SANTOS 6814004033 Campinas 2014 ATPS – DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Jornada de Trabalho. Intervalos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS – Direito empresarial
empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS – Direito Empresarial
ATPS – Direito Empresarial Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho
atps ergonomia e segurança do trabalho ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho Ex.1 - È toda ocorrência que ocorre com o trabalhador em seu exercício de atividade devido a ato inseguro ou condição insegura Ex.2 - Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou... 3900 Palavras16 Páginas Atps Ergonomia ATPS – ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – 1º BIMESTRE NOME: R.A: NOME: R.A: NOME: 957 Palavras4 Páginas atps
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - (Ética do Advogado)
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - ETAPA 3 (Ética do Advogado) O grupo efetuou a leitura dos textos recomendados, a saber: Aula tema a Ética do Advogado e os artigos 8 a 24 do Código de Ética e Disciplina do Advogado e passamos a debater. Diante dos textos comparamos com o que de fato é encontrado na prática e concluímos que apesar de a grande maioria dos advogados serem éticos, outros, que representam a minoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
A teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é muito importante para o debate jurídico, em síntese que ele defende é: Uma abordagem científica do direito, o que implica -- para o positivismo -- uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; Uma definição do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
ATPS – Legislação social, trabalhista e previdenciaria
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 6°SEMESTRE POLO: CUIABÁ/MT - 7194 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Nome dos Acadêmicos e RA: ROBERTO DAMIANI 299436 ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO 334805 LUCYANA MACHADO DA SILVA 336589 JARDEL DE SOUZA SILVA 299413 Prof a distacia: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor presencial: ANA CRISTINA GONÇALVES CUIABÁ-MT NOVEMBRO / 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
ATPS – Teoria Geral do Estado
Introdução O presente trabalho é sobre o andamento e a evolução da teoria geral do estado no decorrer dos anos e também sobre algumas correntes iluministas, de uma forma objetiva e detalhada a seguir você verá perguntas respondidas de forma direta esclarecendo diversos tipos de duvidas dos temas citados anteriormente além de “entrar” na história trazendo um conhecimento primórdio dos temas. Parte I ATPS – Teoria Geral do Estado (T.G.E) 1) Qual a finalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.656 Palavras / 27 PáginasData: 29/4/2015 -
ATPS- Direito Empresarial
ATPS- Direito Empresarial 1° ETAPA PASSO 04 A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, através de um complexo de bens. Atualmente na estrutura do Código Civil brasileiro de 2002, o direito de empresa é uma projeção natural e imediata do direito das obrigações. Entende-se pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014