Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.131 - 20.160
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ATPS O Direito Tributário
cabecalhos_oficiais_jacarei DIREITO TRIBUTÁRIO JACAREÍ 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 e 4 NOME: ADLIZI FRANCILA DOS SANTOS BOACEFF RA: 4222749563 DOUGLAS DOS SANTOS JESUS RA: 4252046800 GABRIELA SIMOES MORAES RA: 4418662251 LUCIANO GONÇALVES RA: 4402836136 PAULO ROGÉRIO DA SILVA MOREIRA RA: 3715641403 ROSANE DE FATIMA AZEVEDO RA: 3227014821 SERGIO RODRIGUES RICARDO RA: 4412814399 TURMA: DIREITO SÉRIE: 8º A PROFESSOR: PEDRO MONTEIRO M. DE A. PENNA JACAREÍ 2015 ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
ATPS panal 1, 1
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ETAPA I DA ATPS DE DIREITO PENAL I Belo Horizonte 2015 PARECER CRIME DE HOMICÌDIO – ELVOLVIMENTO DE MENOR – FRONTEIRA DE PAÍS – APLICAÇÃO DA LEI PENAL – TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL – RESERVA LEGAL – ANTERIORIDADE DA NORMA – IRRETROATIVIDADE DA NORMA RELATÓRIO Trata-se de o expediente de uma consulta indagando sobre alguns aspectos relativos a um homicídio ocorrido em 15/04/2013, no município "X", na fronteira do Brasil com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps parte 1 direito do trabalho 3 semestee
Relatório das conclusões da equipe da ETAPA 1 Os princípios no do Direito tem uma função importantíssima pois, além de apresentarem natureza normativa, eles exercem certa função reguladora das relações sociais como ocorre nas demais normas jurídicas. Dotados de um grau de abstração e generalidade superior quando comparados às regras servem de sustentação de todo o sistema, fazendo com que a sua violação seja mais grave do que violar uma norma porque implica ofensa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS PARTE 1 E 2 DIREITO CIVIL VI FAV
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FILIPE RODRIGUEZ PAULINO - RA 6819453067 MARIA JOSE LEARDINI - RA 6620359443 MARIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - RA 6822469751 ROBSON JOSÉ SARAIVA - RA 6443289246 ROBSON WALTER C. DE GODOY - RA 6814000066 THAIS CAROLINE CARVALHO - RA 0007501311 VITÓRIA FERNANDES - RA 8203864080 VALINHOS 2016 1. CONCEITO DE POSSE Segundo Alves (1999) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2016 -
Atps pena 1, 2
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ETAPA II DA ATPS DE DIREITO PENAL I Belo Horizonte 2015 Parecer 1 PARECER CRIME DE HOMICÌDIO – CRIME TENTADO – FRONTEIRA DE PAÍS – APLICAÇÃO DA LEI PENAL – PLANEJAMENTO – ATOS PREPARATÓRIOS – EXECUÇÂO – CONSUMAÇÃO – TENTADO IMPRFEITO RELATÓRIO Trata-se de o expediente de uma consulta indagando sobre alguns aspectos relativos a um homicídio tentado, porém não consumado, ocorrido em 15/04/2013, no município "X", na fronteira do Brasil com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps penal
01-Qual é o conceito de medida de segurança? é uma sanção penal imposta pelo estado,em execução de uma sentença,cuja finalidade é exclusivamente preventiva ,no sentido de evitar que o autor de uma infração penal,que tenha demostrado periculosidade,volte a delinquir. 02-Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressuposto? Ela tem finalidade exclusivamente preventiva ,visando tratar o imputável e o semi-imputável que demostrarem,pela pratica delitiva,pontecialidade para novas ações danosas.Os pressupostos ,são pratica de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
ATPS Penal
Etapa 2, Passo 2. Segundo o art. 138 do Código Penal, a calúnia ocorrerá quando alguém imputar falsamente a outrem, fato definido como crime. Exemplo: “A”conta a “B” que “C” entrou na casa de sua vizinha “D” e pegou para si algo de “D”. Porém, como não possui veracidade o fato narrado e o mesmo trata-se de um crime de furto, elencado no art. 155 do CP, “A” está cometendo uma calúnia contra “C”. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
Atps penal
1. Introdução 2. Passo 1(individual) Pesquisar, no livro-texto, no Artigo (Função Garantista do Principio da Legalidade) e na coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal os seguintes temas. 2.1– Formas de interpretação da norma penal; 2.2– Regramento da aplicação da lei penal Brasileira; 2.3– O principio da legalidade no direito penal. INTRODUÇÃO Essa atividade é importante para a aplicação da primeira parte da teoria geral do direito penal, especialmente quando a interpretação da lei penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Atps Penal
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Violação de Sepultura Esse crime contra o respeito aos mortos está previsto no artigo 210 do Código Penal Brasileiro, que nos traz o seguinte conceito: “Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.” O objeto deste crime é o próprio sentimento de respeito para com os mortos. (CAPEZ, 2013, p.684) Elementos do Tipo Ação Nuclear Segundo Fernando Capez: “As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS Penal
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Penal V Prof. Fabrício ETAPA Nº 1 e 2 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com OTAVIO FERREIRA FILHO 4243837639 Otaviofilho@hotmail.com BEATRIZ AMARAL DA SILVA 3776716695 Bia2011@hotmail.com DIEGO LUÍS RIBEIRO 4242842359 Diegoimoveis2@hotmail.com Anápolis Setembro/2015 Atividades Práticas Supervisionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS Penal
1 – Dos crimes contra o patrimônio 1.1 – Furto O tipo penal “furto”, tratado a partir do art. 155 do Código Penal, consiste na subtração para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, sendo a ação nuclear o verbo subtrair. Os objetos jurídicos protegidos são a posse (diretamente) e a propriedade (indiretamente). 1.1.1 – Elemento normativo É a coisa alheia móvel, ou seja, é o patrimônio que se encontra na posse de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2015 -
ATPS Penal
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Processual Penal III Prof. Sérgio Luís ETAPA Nº 1 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com OTAVIO FERREIRA FILHO 4243837639 Otaviofilho@hotmail.com BEATRIZ AMARAL DA SILVA 3776716695 Bia2011@hotmail.com DIEGO LUÍS RIBEIRO 4242842359 Diegoimoveis2@hotmail.com Anápolis Setembro/2015 Atividades Práticas Supervisionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
ATPS PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL logo anhanguera ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – I ETAPAS 1 E 2 TEMA: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO. PROFESSOR: CRISTIANO JOUKHADAR DIREITO - 7º A Integrantes do Grupo: NOME: ANA CLAUDIA MARTINS NEVES RA: 7092557924 NOME: CESAR FELIPE R. DE SOUZA RA: 7420677873 NOME: CARLOS HENRIQUE G. DOS SANTOS RA: 8050717191 NOME: WELLINGTON DANIEL DA SILVA RA: 7677708253 Jacareí-SP, 31 de maio de 2016 SUMÁRIO Objetivo..........................................................................................................................2 Introdução......................................................................................................................3 Etapa 3...................................................................................................................................4 Passo 1...................................................................................................................4 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.245 Palavras / 45 PáginasData: 26/11/2016 -
ATPS PENAL 2
DA ACUSAÇÃO DAS AÇÕES / OMISSÕES PRATICADAS POR “B” Após análise das ações / omissões praticadas por B, o que se depreende é: 1 – “B” em pleno gozo de suas faculdades mentais, e agindo com livre e espontânea vontade atentou contra a vida do senhor “C” efetuando disparos de arma de fogo; 2 – “B” também, em pleno gozo de suas faculdades mentais, e agindo com livre e espontânea vontade, corrompeu o menor “D”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
BERNARDO ERBE SALABERRY - 0059577433 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. Processo nº xxxxxx BOANERGIS ODALGIRO PRUX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx. residente e domiciliado (rua, cidade,bairro,estado), nos autos do processo, por seu procurador firmatário, documento em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, interpor Recurso de APELAÇÃO Segundo o que estatui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO Atividades Complementares DISCIPLINA: Direito Penal ACADÊMICO: Bernardo Salaberry RA: PROFESSOR: Tiago Parnof Passo Fundo, 10 de novembro de 2015. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ETAPA 3 PASSO 1 (INDIVIDUAL) No delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do CPP, a ação que a lei incrimina consiste em solicitar (pedir) ou receber (aceitar) vantagem indevida em razão da função, ou aceitar promessa de tal vantagem, porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2015 -
Atps penal anhanguera
Dos Princípios Processuais Sabe se que é um dos princípios mais importantes do Processo Penal é o principio Favor Rei, o mesmo decorre do principio de presunção de inocência, predominante do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com direito de punir o Estado, ou seja, sempre prevalece a ampla defesa do interesse do réu. Sendo assim para que seja proferida uma sentença condenatória é necessário que haja provas existentes a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2015 -
ATPS PENAL I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE ABC CURSO SUPERIOR DE DIREITO PERÍODO: NOTURNO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO PENAL - PARTE GERAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ETAPA 1 PASSO 1 PASSOS 2 E 3 ETAPA 2 PASSO 1 PASSO 2 PASSOS 3 E 4 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A proposta desta atividade prática supervisionada é desenvolver as seguintes competências e habilidades: interpretar e aplicar o direito; pesquisar e utilizar as jurisprudências, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS PENAL I
INTRODUÇÃO O presente visa trazer a luz os principais pontos sobre os CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, apontando suas características, meios consecutórios e provas, além de delimitar seu espaço dentro do mundo jurídico. Dada a complexidade que possuem e o alto teor de repulsa que estes tipos de crime causam à sociedade, o legislador tratou de entregar a população tratamento mais contundente e efetivo para prevenção e combate a esta conduta ilícita, substituindo no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
ATPS PENAL II
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2016 -
ATPS PENAL II - Etapa 2
Anhanguera Educacional Direito Penal II Daiane Paula de Jesus Almeida RA:2400000289 Jaqueline Costa da Silva RA:6661434137 Yngrid Celest dos santos RA:6659414960 Rafael Bihain Albuquerque RA:1299108852 Thalysson dolingers Candido Ferreira RA:6889503468 Belo Horizonte 2015 Anhanguera Educacional Direito Penal II ATPS - ETAPA II Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte sob orientação da professora Ana Karolina da disciplina de Direito Penal II. Belo Horizonte 2015 PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
ATPS PENAL IV
Introdução O projeto em questão visa abranger a visão do direito penal, mais precisamente os crimes contra a dignidade sexual. Abordaremos o caso baseado em doutrinadores, com visões distintas sobre os crimes contra a dignidade sexual. E aplicaremos a doutrina no caso descrito para o projeto, a fim de tentar solucionar com meios cabíveis e dentro parâmetro legal. ________________ Etapa01: Crimes contra dignidade sexual. Passo 1 Meios executórios são aqueles pelos quais o sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
ATPS Penal IV etapa 1
ETAPA 1 Passo 1: A intenção criminosa do agente exterioriza-se por meios de atos, que por sua vez possibilitam à efetiva consumação do delito. Esses atos são classificados como: preparatórios e executórios. Os atos de execução são aqueles ligados diretamente a execução do crime. Assim, o ato de execução é aquele capaz de lesar o bem jurídico, é a revelação do propósito criminoso do agente. Segundo o art. 213 do Código Penal, os meios executórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2016 -
Atps Penal no Direito
1) Descrição do caso: Crime de invasão de domicilio qualificado (art.150, parágrafo 1 do código penal)e ameaça(art.147 do código penal). A parte pede sentença condenatória contra o réu por invasão à residência alheia, mediante ameaça. O réu por sua vez, pede que julgue procedente com resolução de mérito o pedido, alegando a exclusão de culpabilidade por embriaguez fortuita completa, já que segundo ele, estava sobre efeito de bebida alcoólica. 2) Decisão de primeiro grau: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Atps Penal V
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL V ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO PROFESSOR: Rafael Augusto Jacob Denzin Etapa 1e 2 Alunos: Adriana Zaccariotto RA:3777757881 Jaqueline Garcia Sossai RA:3715677119 Marinalva Dias da Silva RA:4200054617 Marcelo J. A. de Medeiros RA:0051570029 Wallasy B. da S. Carlos RA:3226039800 LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO ETAPA 1 Dos Crimes Contra a Fé Pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS Prática Jurídica - Contestaçāo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SOCIESC (BOA VISTA) DA COMARCA DE JOINVILLE - SANTA CATARINA. Autos n° 0311657-78.2015.8.24.0038 (0002) Ação de Reparação por Danos Materiais e Lucros Cessantes Causados por Acidente de Trânsito Procedimento do Juizado Especial Cível QUELI QUEVEDO LEONETTI DA SILVA, brasileira, inscrita sob (CPF e RG), (profissão), residente e domiciliada na Rd Br 316, 318 – km 01/ Ps Sta Maria de Belém, Castanheira, CEP 66645-003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS Proc Civil III
ETAPA 1 CASO: João é proprietário de uma casa grande na cidade de Guarujá, litoral de São Paulo, onde costuma passar as festas de fim de ano com sua família. Porém, como passa por problemas financeiros, resolveu locar seu imóvel. Sabendo disso, Bruno Silva o procurou para tratarem do contrato de locação, visto que o mesmo precisaria passar uma temporada de 6 meses no Guarujá à trabalho e necessitaria assim, de um local grande e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
ATPS PROC PENAL
Introdução A presente ATPS desenvolvida mediante um caso hipotético, nos permitiu estudar sobre como um crime pode ser desvendado em sua autoria, motivos e circunstâncias, através da análise de provas, gerais e específicas, e a distinção de provas ilícitas, com jurisprudências condenando a utilização das mesmas. A sutileza na análise das provas, a perícia, e uma das que no passado já foi considerada como a rainha das provas: a confissão. Ciências como Medicina Legal, Tanatologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 12/9/2017 -
ATPS Processo Civil
O novo Código de Processo Civil, já é realidade, sancionada recentemente, dia 16 de março de 2015 o projeto de lei nº 6.025/05 passa a ser Lei nº 13.105 que atualmente se encontra em vacatio legis[1]. Considerado por muitos juristas como o novo ciclo jurídico brasileiro. Uma vez que não há qualquer outra lei que tenha tanta força no ordenamento jurídico nacional como o diploma processual civil. Suas normas deixam rastros em praticamente todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2015 -
Atps processo civil
INDÍCE Capitulo 1...................................................................................................Introdução 2...................................Etapa 3:Passo a Passo para o Processo Digital 3.............................................Etapa II: Teoria geral da pena-Principais aspectos relacionado a teoria geral da pena 3.1.......................................................................................... Parecer Jurídico 3.2..........................................Caso hipotético deferimento de progressão de regime 3.3.........................................................................................Remissão da pena Introdução Nos passos deste trabalho detalharemos passo a passo o processo digital, começando na instalação do sistema operacional adequado até o envio de todos os documentos e finalização do mesmo. É de suma importância este assunto, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015