Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.371 - 20.400
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os pontos positivos e negativos da Audiência de Custódia no Brasil que visa garantir a efetividade aos tratados internacionais de direitos humanos e resolver o problema das prisões cautelares que levou a superlotação carcerária no nosso País. Para grande parte da Sociedade, a prisão cautelar serve como uma forma de punir o agente que cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA
Niterói 2017 LETÍCIA MARTINS DA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) AGRADECIMENTOS Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por permitir a realização de um sonho e principalmente por cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso de Direito Arthur Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Belo Horizonte 2018 Arthur Joge Muniz Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Lopes Belo Horizonte 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.662 Palavras / 47 PáginasData: 21/5/2020 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Princípios e Finalidades
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Contagem 2016 Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristiano de Oliveira Ferreira. Área de concentração: Direito e Processo Penal. Contagem 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.137 Palavras / 33 PáginasData: 10/12/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAIMUNDO BARROS FILHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.
Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil. Discente: Marcio Wagner Inacio – matricula: 201608160441 Docente: Dr. Roberto Roggiero Junior Disciplina: Direito Processual Penal I RESUMO: O devido texto trás a baile de forma simplista, sem a menor intenção de esgotar o mecanismo da “Audiência de Custodia”. Que podemos, dizer, que tem seu ciclo iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
Audiência de Instrução
O reclamante MAURICIO DOS SANTOS entrou com Agravo de Instrumento na 5ª Vara do Trabalho de Vitória-ES contra THERMOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, onde o exequente repete o pedido de Bloqueio de créditos futuros de contas bancárias da sócia Almerinda Medeiros Pralon, por meio de expedição de mandato de penhora de ativos financeiros, a fim de assegurar a execução. Contudo restaram infrutíferos que prejudicam a satisfação de pretensão executória do Agravante. O exequente pede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO
RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO ALUNA: NATHALIA PEREIRA DE CASTRO Em 20 de junho de 2018, compareci a 3 ª Vara do Trabalho de Brasília -DF e acompanhei o trâmite de 5 audiências instruções, sob direção do Excelentíssimo GUSTAVO CARVALHO CHEHAB. As começaram às 13h30min, eram rápidas, e das cinco assistidas uma obteve acordo. Parecia tudo muito simples, a comunicação era rápida. A primeira audiência PROCESSO: 0001400-46.2017.5.0.0003 RECLAMANTE: SILVAN RIBEIRO RODRIGUES RECLAMADO(A): CANDELABRUS FESTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTRODUÇÃO: Por determinação do professor, fui orientada a assistir na Sala de Audiência online da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, uma audiência de instrução. Na data 14/04/2020 assisti a audiência onde obtive as informações necessárias para este relatório. Após o posicionamento das partes, a representante do Ministério Público Estadual, Dra. Livia Carla Guadanhim Bariani,os Defensores Públicos, Dr. Ronald Calixto Nunes (Defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2020 -
Audiência de Instrução e Julgamento
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Vinicius Castrequini Bufulin. A Coordenação do Centro de Prática Jurídica da UNESC, vem apresentar o acadêmico Sharlon Estork Jose, matriculado na 7º fase do Curso de Direito e Solicitar permissão para participar das audiências desse Juízo. Agradecemos pela atenção e colaboração prestada à formação profissional do acadêmico em estágio. ____________________________________ Assinatura do (a) Coordenador (a) pedagógico Direito Processual: ( ) Civil ( X ) Penal ( ) Trabalho ( ) Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2022 -
Audiência do Trabalho
AUDIÊNCIATRABALHISTA: Aspectos mais relevantes. Regra Geral: As audiências são públicas, salvo na hipótese de preservar a intimidade ou interesse social. Exceção: Art. 5º, LX da CF:A lei ó poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. HORÁRIO: O horário das audiências é das 8h00 às 18h00 horas, em dias úteis, com duração máxima de 5 horas contínuas, salvo quando houver matéria urgente, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Audiência publica Novo CPP
Goiânia, 27 de março de 2017. Pontifícia Universidade Católica Docente: Roberto Serra Silva Maia Discente: Nathalia Agapito da Rocha Abrão Turma: C02 Matéria: Prática Jurídica Audiência e Visita I. Relatório da Audiência Pública referente à reforma do Código de Processo Penal. No dia 24/03, ás 9 horas na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aconteceu audiência publica sobre a reforma do Código de Processo Penal, tema do projeto de Lei 8.045/2010, de relatoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
Audiencia Simulada
Depoimento Francisco Que o depoente não sofria desrespeito, que o depoente sentiu-se lesado pela reclamada, que o depoente não recebeu aviso prévio, que não recebeu 13º salário, que não recebeu FGTS. Depoimento preposto Que o reclamante faltava constantemente, que o reclamante era relapso, que o reclamante recebeu aviso prévio, saldo salário, 13º salário de 2015, férias de 2014 e 2015, que não foi concedido vale transporte pois não foi solicitado e possuía veículo próprio Depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Audiencia Trabalhista - resenha
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais Rayza Helenna Brito de Lucena Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. Maria Celia Ferreira João Pessoa 2019 ASSOCIAÇÃO AJUIZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBRE DANOS MORAIS Referência: Artigo publicado pelo Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/662619705/associacao-ajuiza-adi-contra-novas-regras-da-clt-sobre-danos-morais . Acesso dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2019 -
AUDIÊNCIA TRABALHISTA: TUDO QUE VOCE PRECISA SABER PARA SE PREPARAR
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Cristiane Azeredo Haidamus da Veiga Calado Trabalho da disciplina Prática Simulada do Trabalho Prof. Sergio Capelli São Paulo, SP - Brasil 11 de maio de 2020 AUDIÊNCIA TRABALHISTA: TUDO QUE VOCE PRECISA SABER PARA SE PREPARAR Referência: Audiência Trabalhista: tudo que você precisa saber para se preparar. Artigos Jurídicos, Atualizado em: 07/03/2020 22:41. Disponível em: <https://modeloinicial.com.br/artigos/audiencia-trabalhista>. Acesso em 12 maio 2020. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2021 -
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO Belo Horizonte 2018 Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Belo Horizonte 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA PAULO ROBERTO CANELA Rio de Janeiro 2020.2 PAULO ROBERTO CANELA AS VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador : Prof. FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA Cabo Frio Campus Cabo Frio 2020.2 RESUNO Este Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2021 -
Audiovisual sobre Deontologia Jurídica
AUDIOVISUAL 2ª.AULA data- 10-08-2-15 Prof. Ética da USP- Clóvis de Barros Filho Filósofo- Mário Sérgio Costella Palavras-chave- autista moral- deveres- ética- moral- liberdade- responsabilidade- aperfeiçoamento da convivência social- relatividade- relativismo. O audiovisual retrata uma sequência histórica do que foi a moral-ética ao longo dos períodos, ou seja, o que outrora era imoral ou ilegal, nos dias de hoje mudou e passou a ser aceitável, uma vez que a necessidade de antigamente obrigava o homem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
AUDITORIA
AUDITORIA II 1. Para que a função da auditoria mereça toda a credibilidade possível, não existindo qualquer sombra de dúvida quanto à honestidade e aos padrões morais do auditor, devem ser respeitados os princípios ético-profissionais de: 1. Independência, Integridade e Eficiência. 2. Confidencialidade, Integridade e Parcialidade. 3. Independência, Parcialidade e Eficiência. 4. Independência, Integridade e Ineficiência 1. A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes e erros é: 1. Da administração. 2. Da auditoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
Auditoria interna e a Lavagem de Capitais
FAE Centro universitário Curso: Pós-Graduação de Compliance e Governança Jurídica Disciplina: Compliance e Governança Jurídica Auditoria Interna Discente(s): Leonardo Grigonis; RA: 1001901118 Data:26/08/2019 Curitiba 2019 Como estruturas de controles internos podem combater a lavagem de dinheiro e a corrupção nas organizações: Os controles internos dentro dos grupos organizacionais são conceituados em sua essência, para verificar o que está contabilizado em sua regularidade, ou possível irregularidade, ou um provável risco, anteposto pelos integrantes das organizações. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2019 -
Aula - 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO / RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, identidade nº 11243686 - 5, CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Ácacias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro / RJ, CEP: 22.222-040, vem respeitosamente , por seu advogado que este subscreve, com endereço, à Rua da Quitanda, nº 100, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE CURITIBA / PR. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, identidade, CPF, CTPS residente na rua, número, bairro, São José dos Pinhais / PR, CEP, vem por seu advogado que este subscreve, com endereço, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, apresentar a sua RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito SUMARÍSSIMO, com fundamento nos artigos 852 – B CLT e 282 CPC em face de ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE CIDADE / ESTADO. EMPRESA LV, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede a rua, número, bairro, cidade / estado, CEP, vem por seu advogado que este subscreve, com endereço, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, apresentar a sua AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito ESPECIAL, com fundamento no artigo 890 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Aula - Execução
PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL * Trabalharemos só com a execução de quantia certa * Como as execuções são feitas → cf. natureza do título + tipo obrigação * Poderá ser * Genérica * Contra a Fazenda Pública * Alimentos * Judicial (prisão) * Título extrajudicial * Contra devedor insolvente: não disciplinada pelo novo código, mas remetendo para o CPC de 1973 * Atividade do Juiz: não é de cognição, e contraditório é mitigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2016 -
AULA 01 - 5ª FASE ADM
Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: e. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa. Question 2 Notas: 1 Qual das frases abaixo define corretamente subdesenvolvimento? Escolher uma resposta. c. Situação inferior do sistema econômico-social de um país em relação aos padrões econômicos das nações industrializadas. Resposta correta: Situação inferior do sistema econômico-social de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
Aula 01 - Direito Administrativo
12/08 - Direito Administrativo II. Serviço Público: É todo aquele prestado pela administração ou por seu delegado, sobre normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado. (comodidade x utilidade). Conceito do Celso Antonio Bandeira de Mello: "serviço público é a atividade consistente na oferta de utilidade ou comodidade material fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres em face da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
Aula 01 Ciências Política
________________ Aula 1 – Introdução à disciplina Ciência Política (até item 1.1) *Apresentação da Aula Perspectiva interdisciplinar: História, Sociologia, Antropologia Social e Filosofia Política. Diálogo principalmente com as seguintes disciplinas: História do Direito Brasileiro, Fundamentos das Ciências Sociais, Sociologia Jurídica e Judiciária, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional e Direito Internacional. Estudo dos comportamentos dos atores políticos, dos modelos teóricos que fundamentam e referenciam a ação política e seu cotejamento pelos analistas. Fatores que contribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2016 -
Aula 01 processo civil
10-05-2013 Das clausulas especiais da compra e venda 1. Retro venda (505 -508) – Todas as cláusulas são pactos adjetos. É uma possibilidade de recomprar aquilo que foi vendido Desfazimento do contrato de compra e venda (retorno ao estatus quo anterior) -Propriedade resolúvel -Direito de recompra independentemente da vontade do adquirente - Bens imóveis -prazo máximo de três anos -possibilidade de uso da ação de consignação em pagamento - preço integral + despesas + atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015