Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.161 - 20.190
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Atps processo civil
Introdução Neste presente trabalho estudaremos sobre jurisdição seus princípios, suas características e seus escopos, veremos também os princípios que regem o direito processual civil, além das condições e elementos da ação e os pressupostos processuais. Entenderemos melhor a fases do processo, os sujeitos e seus dispositivos como forma de solucionar os litígios, que o envolve para que se torne um processo justo a todas as partes envolvidas. Jurisdição Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO – FEA ______________________________________________________________________ INTRODUÇÃO O trabalho visa apresentar de forma clara e objetiva os pontos necessário para uma ação Cível, onde serão debatidos pontos da matéria do Processo Civil. Fundamentos junto as Leis, Doutrinas, Jurisprudência e acórdão. ETAPA 1 – Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo 1. PETIÇÃO INICAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.364 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2015 -
ATPS Processo Civil
Descrição: http://logotipos.ws/wp-content/uploads/2013/01/logo-anhanguera.png TAISE APARECIDA CASARIM “A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO”. LEME 2015 ________________ TAISE APARECIDA CASARIM PROJETO DE PESQUISA A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera. LEME 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO.................................................................................................5/6/7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2015 -
ATPS Processo Civil
ETAPA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX SÔNIA ALEXANDRE, já qualificada nos autos acima em epígrafe, de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, em face de GRAÇAS DE FÁTIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, com fundamento nos artigos 522 2 523 do Código de Processo Civil interpor A G R A V O RETIDO consubstanciada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2016 -
Atps processo civil
Descrição: http://teiaeditorial.files.wordpress.com/2011/12/aesa.jpg DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFª MICHELE EVELYN NUNES GUERRA R.A.: 3708610877 RAISA GOMES R.A.: RENATO SOUZA R.A.: 101035071 RODRIGO GAMA R.A.: 4266855993 5ºSEMESTRE, 2014 ETAPA 1 EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TUTELA ANTECIPADA!!! SÓCRATES _________________, estado civil, profissão, RG nº______________-___, inscrito no CPF/MF sob n.° ___________-___, residente e domiciliado à Rua _________________, n.° ____, neste município de São Paulo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2016 -
ATPS PROCESSO CIVIL - ETAPA 03 - PASSO 04
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX – XX AUTOS Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XX já qualificado nos autos da AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS, movida contra YY, também já qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar e por fim requerer o que segue abaixo: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS Conforme sentença proferida e transitada em julgado no dia XX/XX/XXXX, perante essa respeitável Vara, ficou ajustado que YY pagaria ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL III
Nome: XXXX Data: 09/08/2016 Disciplina: Direito Processual Civil III Matricula: XXXX Curso: Direito - XXXX - Noturno Exercícios 1- Em ações em que se discute abuso ou a alienação parental, pode ocorrer o depoimento do incapaz? Justifique. Sim, em ações onde se discute abuso ou alienação parental, o incapaz poderá realizar depoimento desde que haja acompanhamento de especialista. Assim como relatado no art. 699 do Novo Código de Processo Civil: “Art. 699. Quando o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV - ETAPA 3
ATPS – Processo Civil – Etapa 03. Aula-tema: Cumprimento de Sentença. 1) O que significa a fase denominada “cumprimento da sentença”? A fase denominada “Cumprimento de Sentença” é a substituição de um novo processo autônomo, de execução, para apenas uma nova fase processual, a fase de cumprimento da sentença. O requerido não adimpliu a obrigação exposta na sentença, e o requerente, portanto, adentra com uma sequencia ao procedimento de conhecimento, um procedimento unitário, de mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL V - etapa 3
ATPS PROCESSO CIVIL V ETAPA 3 PASSO 1 Resumo: O acórdão referente ao Recurso Especial nº 2004/0050454-2, que possui como relatora a Ministra Nancy Andrighi, trata sobre a interposição de embargos de terceiro de Kitak Bang (Recorrente) em face de Tomé Cardoso (Recorrido) em defesa de imóvel adquirido mediante dação em pagamento da Empresa Globe Agência Transportes Ltda. Ocorreu que a referida empresa comprou dos filhos de Augustinho Silvestre, o qual era réu em ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL: RAZÕES DE RECURSO
Direito Processual Civil III PROFª GISELA 6° DIREITO A JÉSSICA DE SOUZA SILVA RA: 4251854568 JULIANA MARTINS GUERRA RA: 4418828955 MARIANA NUNES DA SILVA RA: 4486874173 MIGUEL DO CARMO NETO RA: 4418845594 ORLEILDE CRUZ RABELO RA: 4486874835 Jacareí/2014 Etapa 3 _______________________________________________________________________ Aula-tema: Apelação Passo 2_______________________________________________________________________ Elaborar apelação com o objetivo de obter reforma da decisão. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____SP. Processo nº ________________ Marilda da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
ATPS PROCESSO DO TRABALHO
ATPS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ETAPA 3 Resposta do réu; Nasce no ordenamento jurídico e tem fundamentos em preceitos constitucionais, mais precisamente no inciso LV do art. 5º da lei maior que assegura aos litigantes em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral, a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes. No processo do trabalho, são aplicadas regras especificas, portanto estas não exaurem o tema, aplicando-se subsidiariamente o CPC, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2015 -
ATPS PROCESSO PENAL
ANHAGUERA EDUCACIONAL FAC 1 ATPS DE PROCESSO PENAL II Professor: Marcelo DANGELO MANCIANO DA SILVA RA: 4200074322 LUANA LESLEY CABRAL FERNANDES RA: 8015759121 JERRI RIBEIRO DOMINGUES RA: 1040967175 JACKSON WILIAN CORREA RA: 1299100408 CAMPINAS - SP, 01 DE ABRIL DE 2015 PRISÓES PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A prisão preventiva após ser decretada poderá ser descontada da futura pena privativa de liberdade pelo juízo da execução. No entanto, tal prisão é cumprida no domicílio do acusado, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Atps processo penal
Processo Penal – Prof Paulo Kalif PEA: Procedimento: * Teoria geral dos procedimentos; * Procedimento comum (Ordinário, Sumário, Sumaríssimo); * Procedimentos especiais (crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes funcionais, crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, entorpecentes, Tribunal do Juri) Recursos: * Teoria geral dos recursos; * Apelação; * Recurso em sentido estrito; * Correição parcial; * Agravos no processo penal; * Embargos infringentes ou de nulidade; * Carta testemunhável; * Embargos declaratórios; * Habeas corpus;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Atps processo penal
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - FAR Curso de Direito – 8º Semestre A Noturno Disciplina de Direito Processual Penal Docente: Wilson Lopes Danilo Venceslau Machado Resende Rodrigues RA: 4262837661 Fernanda Milhomem Siqueira RA: 4270866964 Isabela Rosa Alves RA: 4242843978 Karine D’Agostin RA: 6814003278 Ruan Gustavo Meira Bonatti RA: 3776628364 Rondonópolis/MT, 13 de Novembro de 2015. INTRODUÇÃO Habeas Corpus é um dos nomes mais conhecidos no mundo jurídico, principalmente por leigos que, hora ou outra, ouvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
ATPS PROCESSO PENAL
RECURSO DE APELAÇÃO / DIVERGÊNCIA DE INTERESSE Ante ao estudo dos recursos no âmbito Penal, mais precisamente o recurso de Apelação, constatamos que se trata de um meio o qual garante as partes litigantes de um processo, o reexame de qualquer sentença proferida em juízo “a quo”, que de alguma forma faz com o que a parte sucumbente sinta-se de algum modo prejudicada ou lesada em seu direito. Cumpre ressaltar que o referido estudo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2016 -
Atps processo penal etapa 2
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 03 de junho de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 3 ...............................................................................................................3 Passo 1 – Prisões – Conceito e modalidades.....................................................3 Passo 4 – Julgados – Prisão em flagrante – Temporária e Definitiva.................5 Passo 2 e 3 – Julgados de crime comum e contra a vida ..................................6 Etapa 4 – Dos Procedimentos dos Crimes de Competência do Júri..................8 Passo 1 – Discussão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2015 -
Atps processo penal etapa 3
ETAPA 3 / PASSO 3 Quais são os principais aspectos relacionados às prisões preventiva e temporária, especialmente as características e os requisitos de cada uma delas. Analisar qual a medida seria mais adequado ao caso concreto, observando as peculiaridades processuais analisadas nas etapas anteriores. PRISÃO Antes de iniciar o relatório sobre prisão temporária e preventiva, propriamente em si, falaremos um pouco sobre prisão. Sendo esta a supressão da liberdade individual pelo Estado, se for por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2015 -
Atps processo penal etapa 3 e 4 lei maria da penha
ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ETAPAS 3 E 4 Aula-tema: Da Ação Penal. Alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Passo 1 (Estudante) Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal – do Programa de Livro-Texto, assinalando os artigos que foram declarados inconstitucionais. - Aplicação na prática da Lei Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps Processo Penal II
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUALPENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO PROFESSOR: William César Pinto de Oliveira Etapa 1 e 2 Alunos: Adriana Zaccariotto RA:3777757881 Jaqueline Garcia Sossai RA:3715677119 Marinalva Dias da Silva RA:4200054617 Wallasy B. da S. Carlos RA:3226039800 LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO ETAPA 1 PROVA – CONCEITO E OBJETO LEME/SP 2015 PROVA - CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
Atps processo penal II
PROVA Conceito: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), é o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz (CPP, arts. 156, I e II, com a redação determinada pela Lei nº 11.690/2008, 209 e 234) e por terceiros (p. ex. peritos), destinados a levar o magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Objeto: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), o objeto da prova é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS PROCESSO PENAL III
cabeçalho academico cópia Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina:Processo Penal III Tema: Etapas 1 e 2 Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Trabalho desenvolvido na disciplina de Processo Penal III apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da professora Maria Amélia Stenert Schmidt. Anhanguera Educacional 2015 ETAPA 1 Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário. Identificar os principais atos no procedimento comum ordinário desde o fato típico até a sentença. O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Atps processo penal III
ETAPA 1 As provas são meios de demonstrar a veracidade dos fatos declarados pelas partes no processo. E o modo pelo qual se pode chegar a verdade real confrontando as convicções das partes para produção provas contingentes. A varias espécies de provas e todas serão validas enquanto respeitarem as determinações legais. As provas têm por objetivo formar a convicção do julgador de modo a influenciar em sua decisão final do mérito. O objetivo da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2017 -
ATPS processo penal III - etapas 3 e 4
ETAPA 3 REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal é a permissão em reabrir o processo, reexaminar o processo encerrado por uma decisão transitada em julgado, no intuito de conseguir sua reforma total ou parcial. A atividade jurisdicional é sujeita há alguns erros, pois, a justiça é feita pelos homens. As provas que deveriam ser a verdade em si, algumas vezes deformam-se, produzindo a má apreciação do fato objeto do processo, sendo assim, uma condenação injusta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2016 -
ATPS Processo Penal III, Etapas 1 e 2
logo_anhanguera1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERRA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO Felipe Nunes Modesto de Oliveira Larissa Aranda Corrêa Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa Rosilene Neves da Silva Vinicius Câmara Canto Noleto Wilians Zandona Galvão Moreira Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada CAMPO GRANDE – MS 2015 Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada Felipe Nunes Modesto de Oliveira RA: 3218517252 Larissa Aranda Corrêa RA: 3232541237 Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa RA: 2504031288 Rosilene Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Atps processo penalidade
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Atps processual civil
2015 Etapa I – Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Passo 1 Entende – se por Jurisdição, o poder do Estado para aplicar o direito em determinado caso, a fim de solucionar conflitos de interesses e assim resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição é a área territorial (município, estado, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. A Jurisdição tem suas características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
ATPS Processual Civil I etapas 3 e 4
Etapa 3. Passo 2. Elaborar relatório com o passo-a-passo previsto no Processo Judicial Eletrônico necessário à distribuição, ao peticionamento inicial e à contestação da ação no ambiente virtual eletrônico. Processo Judicial Eletrônico 2.1. Introdução: Sempre conhecida por ser um dos poderes mais conservadores, o Judiciário visando dar maior celeridade aos processos terminou por se render à tecnologia. Algo que tem sido uma verdadeira revolução na administração da justiça. Visando não apenas a economia processual, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
Atps processual civil I etapas I e II
RESUMO O presente trabalho desenvolvido por acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo discorre sobre o Direito Processual Civil brasileiro e suas inúmeras subdivisões e conceitos. Dentre os conceitos abordados destacam-se a jurisdição como meio de solução de conflitos, a ação civil e os pressupostos processuais, fundamentais à existência da ação. Aponta ainda a importância de se conhecer e relacionar os princípios do Direito Processual Civil, assim como a composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.477 Palavras / 34 PáginasData: 13/11/2015 -
ATPS PROCESSUAL TRABALHISTA
ATPS PROCESSUAL TRABALHISTA: ETAPAS 3 E 4 Sumário 1. Introdução 2. Da resposta do réu 2.1. Prazos processuais 2.2. Disposições processuais preliminares 2.3. Empregado em domicílio 3. Pressupostos recursais objetivos 3.1. Pressupostos recursais subjetivos 3.2. Recurso Ordinário 3.3. Recurso de Revista 3.4. Agravo de Instrumento 3.5. Agravo de Petição 3.6. Embargos no TST 4. Conclusão 5. Bibliografia INTRODUÇÃO Neste trabalho estaremos abordando os principais assuntos relacionados ao que se refere às respostas do réu, prazos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 25/8/2015 -
Atps relaçãoes sindicais
Constituição Federal e os direito sociais. Os direitos fundamentais foram se desenvolvendo através dos tempos e foram classificados em gerações que demonstram a existência de um processo desses direitos. Os direitos a liberdade conhecidos como direitos de 1ª geração são os direitos civis e políticos do homem, que se opunham ao direito estatal. Com a evolução industrial as pessoas passaram a morar em cidades e começaram a enfrentar o desenvolvimento da tecnologia. Participando de novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015