Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.401 - 20.430
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ATPS: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividadde é importante para que o aluno conheça as principais normas que tratam do meio ambiente do trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Teoria geral do direito comercial
UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 440275 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO .
ATPS: TEORIA GERAL DO PROCESSO No presente trabalho, faremos um breve resumo sobre a problematização quanto a questão do ativismo jurídico, auxiliado pela visão de duas figuras extremamente importantes no nosso mundo jurídico (Ministro do STF José Celso de Mello Filho e o Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky) levando em consideração seus pontos convergentes e suas controvérsias. O conceito de “ativismo judicial” perante o Poder Judiciário tem postura proativa que interfere significativamente nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2015 -
ATPS: Universalidade das declarações de direitos
a) O Humanismo Renascentista : o homem como um ser dotado de liberdade e dignidade próprias; b) O Racionalismo, valorização do indivíduo frente as autoridades científicas e à filosofia; -Na Idade Moderna a compreensão sobre o mundo e a vida, mudaram significativamente: a) Concepção teocêntrica do mundo e da vida, vigente na Idade Média; b) Concepção antropocêntrica, da qual emergiu o indivíduo com a afirmação de suas liberdades e de seus direitos. 2 – UNIVERSALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS: “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”
Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” 02º Semestre DANIELE NUNES DE SOUZA – RA 6814017408 DERICK SANTOS BENITES DE LIMA – RA 1299452279 RENATA DE CASSIA DA ROCHA ORMUNDO – RA 5560122181 SÃO PAULO /SP 2013 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
ATPS^ Direito comercial
ssinale a alternativa incorreta. (a) A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. (b) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. (c) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere. (d) O princípio da novidade impede a adoção de nome igual ou semelhante ao de outro empresário. . O nome comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Atpt Direito Constitucional l
ETAPAS 3 E 4. Os direitos fundamentais sociais presentes na Constituição de 1988 têm sua fundamentalidade garantida no texto constitucional positivo e na sua relação com valores e objetivos estampados na carta constitucional, especialmente com a dignidade da pessoa humana. Ao demandarem do Estado prestações materiais, têm um inegável conteúdo econômico, que acaba por influenciar sua efetividade. Assim é que nesse estudo é feita análise da eficácia dos direitos sociais, sendo apresentados posicionamentos diversos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2015 -
ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL
ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL PODERÁ LEVAR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E ATÉ A PERDADO IMÓVEL. A partir do dia 18 de Março de 2016, quem deve taxa condominialnecessita ficar atento. O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei de nº 13.105/2015, vai permitir que as cobranças das contribuições condominiais na Justiça sejam feitas de forma mais rápida do que já eram realizadas. Como advento do novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2019 -
Através De Produção De Horta E Utilização De Materiais Alternativos
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente PROJETO DE INTERVENÇÃO (DISCIPLINA DE EXTENSÃO - DISCENTE) CÓDIGO: PEX-MDL-54 APROVADO POR: Francislene Hasmann-Diretor (a) Adjunto de Regulação DATA: 05/10/2023 VERSÃO: 00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ATRAVÉS DE PRODUÇÃO DE HORTA E UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ALTERNATIVOS DADOS DO PROJETO CURSO(S) PROPONENTE(S): Projeto de Extensão ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ATRAVÉS DE PRODUÇÃO DE HORTA E UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ALTERNATIVOS DISCENTES RESPONSÁVEIS: Andréia Patrícia Cardoso Duarte (04142616) José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2024 -
Atribuições de cada cartório
ATRIBUIÇÕES DE CADA CARTÓRIO 1. Quais os serviços prestados pelos Cartórios de Registro Civil? R. Os Cartórios de Registro Civil são responsáveis pelo registro de nascimento, de casamento, de óbito etc., e por fornecer as certidões desses atos. 2. Quais os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos? R. Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos tem funções diversas e amplas. Registram, principalmente, contratos que têm como objetos bens móveis. Promovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.701 Palavras / 39 PáginasData: 14/9/2013 -
Atribuições de teste na disciplina "Estado e Direito"
competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. municipal b. delegada. c. plena. d. privativa. e. concorrente. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a. ofensa ao princípio da irretroatividade. b. atendimento ao princípio da retroatividade. c. ofensa ao princípio da anterioridade. d. ofensa ao princípio da isonomia tributária. e. atendimento ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Atribuições do Conselho de Administração
FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO As atribuições deste conselho, são facultadas através da adoção de votos múltiplos. Segundo Waldo Fazzio Junior: “Consiste em atribuir a cada ação tantos votos quantos sejam os membros do conselho, garantindo-se ao acionista o direito de optar entre cumular os votos num só candidato ou distribuí-los entre vários. Sua finalidade é a de ensejar a representação da minoria, no conselho de administração, por meio da eleição de um ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
Atributos De Personalidade: Análise E Estudos Do Produto
ÍNDICE Análise dos arquétipos Atributos de personalidade: análise e estudos do produto Arquétipos da Marca: características arquetípicas Expertises e diferenciais do produto: soluções 360° Comunicação e posicionamento do produto Análise: exposição atual do Produto Posicionamento estratégico Nova Proposta: nova Comunicação obrigatoriedades novo conceito de marca Persona: características arquetípicas do cliente Pain Poin: Keyword Moodboard arquetípico do produto Estudo semântico: embasamento Moodboard referências gerais ; background; arquitetura; colorimetria; tipografia; conceitual ________________ INTRODUTÓRIA Este Dossiê trás a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2024 -
Atributos do Poder de Polícia
05/04/16 Unidade IV – Poder de Polícia - 4 – ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA a) DISCRICIONARIEDADE – prerrogativa – AP – certa margem de liberdade (relativa) O PODER DE POLÍCIA não é uma faculdade, a AP não tem liberdade – agir ou não A AP tem o dever-poder de agir a) interpretação do texto legal e da situação fática b) aplicação das sanções administrativas Quanto a discricionariedade em relação ao poder de polícia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
ATSP direito penal
Etapa 3 Introdução Este trabalho foi realizado com o objetivo de cumprir com o cronograma do conteúdo educacional da Faculdade Anhanguera – UNIABC. Neste estudo, abordamos a etapa 3 e 4 da proposta de atividade complementar, compreendendo os tramites obrigatórios no direito processual do trabalho. Resposta do réu É preciso ressaltar que ao se falar em resposta do réu, a de se lembrar que, na compreensão de Carlos Henrique Bezerra Leite, toda reclamação trabalhista indica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2016 -
ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI
ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI (COOPMARC) NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI Isis da Costa e Silva Jéssica Janine Alves dos Santos Rosana Costa Rocha[1] Professor Orientador: Alan Sampaio[2] RESUMO: Este artigo se propõe a analisar a atuação da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (COOPMARC) nos aspectos relacionados à geração de renda e resgate da dignidade dos cooperativados. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2017 -
Atuação da Defensoria Pública
Atuação da Defensoria Pública A defensoria Pública veio para garantir o direito constitucional de defesa que todos os brasileiros possuem. O serviço é oferecido de forma gratuita a todos os hipossuficientes, tanto na esfera federal quanto na estadual. Muitas são a maneiras de atuação do defensor público, ele pode orientar o cidadão sobre seus direitos e defender seus interesses. Atuando principalmente na conciliação entre as partes. Por tratar-se de uma entidade autônoma, a Dp encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS
JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO (8034849) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Tutor: Prof. Tulio Pires de Carvalho Claretiano - Centro Universitário MOSSORÓ/RN 2017 ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Resumo: O principal objetivo do presente artigo é abordar a discriminação sofrida pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 14/12/2018 -
ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER
UNIVERSIDADE POSITIVO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI - 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Curitiba 2017 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI – 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Psicologia dado como forma de avaliação parcial para o 4º bimestre. Professora: Josy Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ CARLOS CÉSAR OSÓRIO DE MELO – 1412083/1 ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ – 1423858/1 RAIZA MOTA BARROSO – 1423938/3 NOVEMBRO - 2017 FORTALEZA - CE CARLOS CESAR OSORIO DE MELO ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ RAIZA MOTA BARROSO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ Trabalho apresentado para composição da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2018 -
Atuação do Administrador Judicial
Atuação do Administrador Judicial Falência e Recuperação de Empresa - APS SÃO PAULO Sumário 1.Introdução................................................................................................... 3 2. Administrador Judicial...............................................................................4 2.1 Critérios de nomeação.............................................................................5 2.2 Funções.....................................................................................................6 2.3 Responsabilidades e consequências pelo descumprimento da lei .....8 2.4 Remuneração............................................................................................9 3.Conclusão...................................................................................................10 4.Bibliografia..................................................................................................11 1.Introdução A Lei 11.101/05 que regula os procedimentos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias, prevê as principais funções e atividades do administrador judicial, na eficaz condução do procedimento de recuperação judicial, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2016 -
Atuacao do despachante aduaneiro nas operações docomercio exterior
________________ RELAÇÃO DO DIREITO PENAL OU CRIMINAL FISCAL COM OUTROS RAMOS DE DIREITO O Direito Criminal Fiscal ela pode ou mesmo digo que esta relacionado com os outros vários ramos que são: Direito constitucional O Direito Constitucional relaciona -se intimamente com os demais ramos do Direito. Tal enlace coloca-se no plano vertical, de maneira que todos os setores do ordenamento jurídico devem retirar seu fundamento de validade, formal e material, da Constituição, servindo esta como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
Atuação do Estado na vida íntima das pessoas
Disciplina: Direito Administrativo e Garantias Constitucionais Aluna: AIESSA NOVAIS MATOS TAREFA 2.1 Há limite para a atuação do Estado na vida íntima das pessoas? Em sua resposta, reflita sobre o conceito, a finalidade e as funções do Estado e considere o atual Estado Democrático de Direito. No que condiz ao Estado podemos defini-lo como um ente presente e atuante regulando as relações pessoais, bem como a existência e funcionamento da saúde, educação, comércio e segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 17/7/2019 -
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONÔMICA
ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA Art. 174 da cf – agente regulador da atividade econômica , o estado. Falha de mercado - Falha de mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao benefício marginal. Essas falhas de mercado são em sua maioria situações opostas à da teoria da mão invisível, na qual a busca pelo desejo individual pode acabar prejudicando a sociedade caso não haja um intervencionismo. Regulação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2017 -
Atuação Jurídica Oral - Prática IV
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS – ANHANGUERA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmica: Ludmila Caetano Barbosa Professor: Arnaldo Santana Prática IV - Turma: 25 Requerente: Jerônimo José de Freitas Requerido: José Rainha e outros Ação de Reintegração de Posse Prática e Atuação Jurídica Oral TEMA: “Memoriais em ação de reintegração de posse” REQUERENTE Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Celene Nunes de Freitas e Lima, muito digna Presidente dessa sessão de respeito e admiração pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
Atual Crise política brasileira
Atual crise política brasileira A atual crise política brasileira se dá a partir de um conjunto de fatores críticos éticos, políticos e econômicos, que resultam da combinação de uma profunda crise ética baseada na degeneração de figuras políticas, sobretudo diante a corrupção sistêmica praticada numa escala jamais vista na história nacional, gerando como resultado imediato uma crise política provinda de uma crise econômica. Contudo a crise política se mostra enraizada principalmente no âmbito social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2018 -
Atual Política de assistência social
ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. De acordo com Izabel Scheidt Pires (2016, online), a Política de Assistência Social é: uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2018