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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.401 - 20.430

  • Aula 3 - Autodesenvolvimento

    Aula 3 - Autodesenvolvimento

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Iara Cristina de Souza RA 1299123148 Atividade de Autodesenvolvimento . Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Iarasouza08
  • Aula 3 - Pratica simulada1

    Aula 3 - Pratica simulada1

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo) e MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: lucasmachado86
  • AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL

    AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL

    AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: Tatimi
  • AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ALUNO: MARCUS VINICIUS ESPERIDIÃO ALMEIDA MATRICULA: 201501170333 - CAMPUS MADUREIRA PRATICA 3 - PROF: GEISA: CAMPUS SULACAP Processo criminal nº Caio, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: marcusvealmeida
  • Aula 3 Ava

    Aula 3 Ava

    Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Telefone: (67) 9663-8893 Celular: (67) 8176-1500 / E-mail: dudu.araujo2011@gmail.com Escolaridade * Ensino Médio – Completo * Ensino Superior - Cursando Direito EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL * 2010-2012 – Prepara Cursos Profissionalizantes Cargo: Educador Principais atividades: Acompanhar atividades em sala de aula, auxiliar os alunos em sala de aula. * 2012-2013 – Alquimia Company Cargo: Suporte

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: duduweb
  • AULA 3 DE PRATICA IV

    AULA 3 DE PRATICA IV

    AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ______, com sede na rua _______, bairro, Fortaleza, Ceará, e-mail, neste ato representado por CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ______, com endereço na rua _____________, bairro, Fortaleza, Ceará, vem por seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: Rua Duarte
  • AULA 4 ALEGAÇÕES FINAIS

    AULA 4 ALEGAÇÕES FINAIS

    PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Semana Aula: 4 Tema ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS: CASO: articulação teoria e prática Jorge, com 21 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Analisa, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e trocarem beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Analisa, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Jorge. Depois da noite juntos, ambos foram para

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    Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/10/2021 Por: Bernardo Ribeiro
  • Aula 4 empresarial

    Aula 4 empresarial

    1 A priori, o contrato de comissão é um contrato de colaboração empresarial no qual um empresário (comissário) irá realizar negócios de acordo com o interesse de outro empresário (comitente). Os negócios realizados pelo comissário deverão seguir as ordens e instruções do comitente, todavia o comissário os celebra em seu próprio nome. Diferencia-se do contrato de mandato justamente pelo fato de neste, o mandatário agir em nome do mandante. O comissário é obrigado, no desempenho

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Victor Benevenuti
  • Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL

    Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº _____________ - ___ MEFISTÓFELES, brasileiro, empresário, (estado civil), portador do RG de nº__, inscrito no CPF sob o nº ___, (endereço), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado (a) e procurador (a) constituído nos termos do instrumento de mandato anexo vem com fundamento nos artigos 736 e seguintes do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: fabiolaandrade12
  • Aula 4 pratica simulada IV

    Aula 4 pratica simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº..., com sede na Rua .... nº ...., Cidade ...., CEP......., através de sua advogada , com escritório na .... nº ....,para fins do artigo 39, I do CPC, vem, com fundamento no artigo 890, CPC c/c artigo 769, CLT propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ ....

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: gugalvim
  • Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica

    Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica

    Inicie com letra maiúscula cada item registrado e separe-os com travessão. Registre seus dois ou três argumentos mais fortes. Lembre-se de buscá-los nas fontes do Direito. Utilize, no máximo, 8 linhas. Por fim, registre o seu entendimento. Breve exercício para a produção de frases nominais. Registre os substantivos derivados dos seguintes verbos: Abdicar- abdicação Abduzir – abdução Abster-se – abstenção Abalroar- abalroamento Absolver- absolvição Acarear- acareação Acordar – acordo Agravar- agravo Anular - anulação Arrolar

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: valeriaarcanjo
  • Aula 5 de Direito do Trabalho

    Aula 5 de Direito do Trabalho

    APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO – ANALISTA DE TRIBUNAIS 2013 ________________ Considerações iniciais: (1) O presente material não elimina a necessidade do candidato em complementar seu estudo com obras doutrinárias pertinentes à área de interesse. (2) Os julgados mencionados neste trabalho devem ser lidos pelo candidato, a fim de absorver maior e melhor o conteúdo apresentado, assim como as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos que forem indicados no decorrer do material. (3) Este material

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    Tamanho do trabalho: 4.972 Palavras / 20 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: RM1981
  • Aula 6 - IBET - Curso de Planejamento Tributário

    Aula 6 - IBET - Curso de Planejamento Tributário

    São Paulo, 21 de setembro de 2015. Curso de Planejamento Tributário – IBET Rafael Silva Zorzi SEMINARIO 6 - IRPJ e CSL: REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Questões: RESPOSTA: 1. Esta nova estrutura diminuiria consideravelmente os patamares de tributação, uma vez que cada empresa estaria enquadrada em uma modalidade societária diferente, o que enseja em uma tributação diferenciada para cada setor. Sendo que neste novo modelo, há empresa tributadas somente pela prestação de serviços e

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: rszorzi
  • Aula 6 ava - Direito internacional publico

    Aula 6 ava - Direito internacional publico

    GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6? A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Leticia Pinheiro
  • Aula 6 tributário

    Aula 6 tributário

    AULA 4 CASO CONCRETO A- Não ocorreu. B- não houve a prescrição intercorrente. C- Casos de suspensão: para de contar e depois volta de onde estava. Dispositivo legal: art. 151, I, II, III, IV, V e VI, CTN. Casos de interrupção: o prazo começa a contar novamente. Dispositivo legal: art. 174, I, II, III, IV, CTN. D- O direito ao próprio crédito tributário, bem como sua ação. Art. 156, V, c/c art. 174, CTN. E-

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: marlonsglima
  • Aula 8 - Direito internacional

    Aula 8 - Direito internacional

    Aula-tema 08: Solução pacífica de litígios internacionais e a guerra 1. Solução pacífica de controvérsia internacionais Segundo classificação de Aciolly (2012, p. 829), os meios de solução de conflitos internacionais vão da solução pacífica aos recursos coercitivos, da paz à guerra. Portanto podem ser vistos em progressão. Quanto à solução pacífica, os meios de solução de controvérsia classificam-se em duas categorias e três subcategorias: • Meios de caráter amistoso: correspondem aos meios diplomáticos e aos

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: giigiih
  • Aula 9 Mediação de Conflito

    Aula 9 Mediação de Conflito

    Teoria geral do conflito Aula 6 Ao longo do tempo as alterações no comportamento dos indivíduos e da sociedade como um todo estão acarretando o aumento dos conflitos profissionais e interpessoais, criando assim a indústria do conflito. É fato que os conflitos são inerentes aos seres humanos e erroneamente são vistos de forma negativa, em que as partes visualizam aquele que contrariou seu interesse como inimigo(forma adversarial). A mediação é o método de resolução de

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: rkasparov
  • Aula Ação Rescisória

    Aula Ação Rescisória

    AÇÃO RESCISÓRIA Meio de impugnação de decisão judicial que se caracteriza como acão autônoma de natureza especial, destinada a desconstituir ou anular decisão de mérito transitada em julgado, em razão da alegada existência de vícios insanáveis. Assim, o trânsito em julgado de uma decisão não impede sua impugnação pelas partes ou por terceiros, e consequente rescisão, por meio de outra decisão judicial, proferida em processo que tramitou especialmente com tal finalidade. Por ser medida excepcional

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    Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: André Mesquita
  • Aula ava direito

    INTRODUÇÃO O mercado de cosméticos é bastante disputado, pois existem vários concorrentes solidamente estabelecidos no pais, como por exemplo O Boticário, Natura, Avon, Unilever, L’oreal entre outros. Devido às suas interações com outras indústrias, como perfumaria, higiene pessoal, química e até farmacêutica, é grande a dificuldade de delimitação das fronteiras do setor de cosméticos. Isso porque as empresas que atuam na indústria de cosméticos também são, geralmente, fabricantes de produtos de perfumaria e higiene pessoal.

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: franklinwilker
  • Aula cartorio

    Aula cartorio

    Data: 06/05/2013 Professor: Guilherme Madeira Dezem Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade. 1. Premissa científica - o dis. Deve refletir na sociedade. 2. Pós modernidade – 2.1 – Globalização – anthonny giddens, Inicio trocas econ. Trocas culturais. 2.2. Soberania – Inicialmente era vista com caráter absoluto. Aspecto Externo > relação com os outros estados. Aspecto interno > relação com os seus súditos. Ferrajolli sustenta a inexistência de soberania na atualidade, dizendo que por conta

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2015 Por: iara.alixandre
  • Aula civil

    Aula civil

    Cautelar Da tutela de urgência Art. 300 NCPC. * O primeiro requisito para que haja o deferimento da tutela de urgência é o requerimento da parte. O NCPC não previu a possibilidade de que a medida seja deferida de oficio. O princípio da demanda exige que haja requerimento da parte. Este entendimento também era utilizado na vigência do antigo CPC e segundo entendimento foi o que obteve adesão majoritária da doutrina e jurisprudência. Quando o

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: gugam
  • Aula colaborativa direito intenacional público

    Aula colaborativa direito intenacional público

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME EDISON LUDGERO FERREIRA DA LUZ JUNIOR RA 4421874113 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professora-tutora SELMA CRISTINA TACACIMA Anhanguera Educacional 2015 Introdução Através deste trabalho será possível confrontar as semelhanças

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: marcio.nantes
  • Aula consti

    Aula consti

    Aula 1 - direito constitucional Síntese do que significa constitucionalismo: movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições pela maioria dos Estados, especialmente no que concerne à constituição formal (escrita). O Constitucionalismo deu ensejo á constituição em sentido moderno, material, escrita. Em toda sociedade há uma serie de regras que organizam a vida social, que organizam o

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: ana2014
  • Aula Constitucional

    Aula Constitucional

    Aula 02 – Constitucional Organização do estado 1 – Formas de estado 2 Federação x confederação 3- Federação no BRASIL 4 – Territórios FEDERAIS Forma de Estado. Somos uma Federação, característica descentralização do poder politico.. ou seja pulverizado, dividido. Confederação- reunião de estados soberanos, o estado pode abandonar a confederação quando quiser. Federação – unidades politicas autônomas Unidas por uma constituição. Os entes componentes são dotados de autonomia O direito de secessão e um vinculo

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Josyane Dinniz
  • Aula copiada- credito tributario

    Aula copiada- credito tributario

    LFG- pós – obrigações e credito tributário – prof. Daniel giotti- aula 7 de 7 Exclusão do crédito tributário Tributo no plano concreto Fato gerador (ex: auferir renda) – obrigação tributária – crédito tributário – dívida ativa – execução fiscal 4 teorias sobre natureza jurídica da isenção Isenção – dispensa legal de pagamento Art. 175, CTN Exclusão do crédito tributário: evitar q crédito tributário seja constituído, havendo ou não relação tributária em fase anterior Isenção

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Thiago Wanderley
  • Aula crimes contra a vida

    Aula crimes contra a vida

    CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – ART. 121, CP BEM JURÍDICO - É um crime simples. A VIDA. SUJEITOS - ATIVO: Qualquer pessoa. Crime Comum - PASSIVO (Formal: Estado; Material: Titular do bem jurídico diretamente lesado.): Qualquer pessoa. A vida começa com o início do parto. - E os gêmeos Xifópagos? TIPO OBJETIVO (elementos objetivos do tipo) - MATAR: eliminar a vida. - ALGUÉM: Pessoa humana. - É necessária a materialidade. Corpo de delito Direto

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    Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: Rafaelries
  • Aula d Direito

    Aula d Direito

    AULA 5 – 20/03/2015 UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO D.I.P. DIREITO DOS TRATADOS UM TRATADO DEFINITIVAMENTE INCORPORADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TEM QUAL STATUS NORMATIVO Segundo o art. 5º da CR, não tem um DH mais importante do que o outro, na teoria não tem. As normas entram em conflito entre si o tempo inteiro. Um tratado definitivamente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro tem qual status normativo? Porque a CR fala de T

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    Tamanho do trabalho: 22.237 Palavras / 89 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: geyzimar
  • Aula de civil

    Aula de civil

    DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE OU PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA * Conceito Direito Real sobre coisa alheia pelo qual o dono do solo confere a outrem o direito de plantar ou construir na sua propriedade, por prazo determinado ou nas superfícies urbanas também indeterminado, presumindo-se então vitalício. * Previsão legal Art. 1369 a 1377, CC e art. 21 a 24, Lei 10.257/01 “estatuto da cidade”. * Sujeitos * Nú proprietário ou Fundieiro: que é o dono do solo

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: moscara
  • Aula de constitucional

    Aula de constitucional

    ► Principio da eficiência caracteriza-se através da escolha da interpretação mais eficaz possível da norma constitucional em analise. Em outras palavras, da norma constitucional deve – se extrair o máximo possível, ou seja, a interpretação deve buscar a maior eficiência que puder. ► Principio da força normativa da constituição evidencia-se através da inteligência de que a norma constitucional deve ter sua eficácia normativa com a maior duração possível, ou seja, deve-se ocultar com interpretação mais

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2017 Por: Rhaissa Mota Andrade
  • Aula de Controle e constitucionalidade

    Aula de Controle e constitucionalidade

    ________________ ________________ AULAS DE CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ Base: Daniel Sarmento ________________ ________________ ________________ ________________ AULA 01: ________________ ________________ 11 AGOSTO ________________ ________________ PARTE I ________________ ________________ Constitucionalismo - trajetória histórica e bases filosóficas ________________ ________________ ________________ ________________ Há quem fale em constitucionalismo antigo (Charles Mac Ilwain - Constitucionalismo antigo, moderno, Grécia e Roma). O professor entende que o constitucionalismo é construção da modernidade - o que se teve na

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    Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: aretagomes
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