Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.221 - 20.250
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ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho
atps ergonomia e segurança do trabalho ATPS – Ergonomia e Segurança do Trabalho Ex.1 - È toda ocorrência que ocorre com o trabalhador em seu exercício de atividade devido a ato inseguro ou condição insegura Ex.2 - Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou... 3900 Palavras16 Páginas Atps Ergonomia ATPS – ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO – 1º BIMESTRE NOME: R.A: NOME: R.A: NOME: 957 Palavras4 Páginas atps
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - (Ética do Advogado)
ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - ETAPA 3 (Ética do Advogado) O grupo efetuou a leitura dos textos recomendados, a saber: Aula tema a Ética do Advogado e os artigos 8 a 24 do Código de Ética e Disciplina do Advogado e passamos a debater. Diante dos textos comparamos com o que de fato é encontrado na prática e concluímos que apesar de a grande maioria dos advogados serem éticos, outros, que representam a minoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
A teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é muito importante para o debate jurídico, em síntese que ele defende é: Uma abordagem científica do direito, o que implica -- para o positivismo -- uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; Uma definição do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
ATPS – Legislação social, trabalhista e previdenciaria
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 6°SEMESTRE POLO: CUIABÁ/MT - 7194 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Nome dos Acadêmicos e RA: ROBERTO DAMIANI 299436 ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO 334805 LUCYANA MACHADO DA SILVA 336589 JARDEL DE SOUZA SILVA 299413 Prof a distacia: Ma. Márcia Aparecida Jacometo Tutor presencial: ANA CRISTINA GONÇALVES CUIABÁ-MT NOVEMBRO / 2013 INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho,diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
ATPS – Teoria Geral do Estado
Introdução O presente trabalho é sobre o andamento e a evolução da teoria geral do estado no decorrer dos anos e também sobre algumas correntes iluministas, de uma forma objetiva e detalhada a seguir você verá perguntas respondidas de forma direta esclarecendo diversos tipos de duvidas dos temas citados anteriormente além de “entrar” na história trazendo um conhecimento primórdio dos temas. Parte I ATPS – Teoria Geral do Estado (T.G.E) 1) Qual a finalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.656 Palavras / 27 PáginasData: 29/4/2015 -
ATPS- Direito Empresarial
ATPS- Direito Empresarial 1° ETAPA PASSO 04 A doutrina brasileira apresenta um conceito descritivo de empresa, como atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, através de um complexo de bens. Atualmente na estrutura do Código Civil brasileiro de 2002, o direito de empresa é uma projeção natural e imediata do direito das obrigações. Entende-se pela palavra “empresa”, não uma entidade, mas, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
ATPS- Direito Penal I- Etapas I eII
Introdução O desafio proposto no remete a uma reflexão detalhada do caso descrito fazendo com o que nos atentássemos às particularidades de cada um dos envolvidos, sem tirar o foco da resolução do caso diante das indagações feitas no ultimo passo desta etapa. O desafio relata o fato de A contratar B para matar C. A pessoa B pede ajuda ao menor de idade D, de 17 anos com a finalidade do menor auxiliá-lo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2016 -
ATPS- Ética e Filosofia
INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos de ética da profissão forense, nos trazendo algumas questões como a ética dos advogados em relação com seu cliente. Hoje vemos muitas denuncias sobre o assunto, não só na profissão forense, mas em todas as áreas. Vemos pessoas sendo tratadas com descaso, por não serem muitas vezes instruídas de seus direitos, ou pelo simples fato de preconceitos por cor, etnia, posição financeira, etc. Neste trabalho traremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps. Direito constitucional
* 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “directum “ o direito apesar de variadas definições, pode ser definido resumidamente como uma forma de organizar um Estado através de leis, normas e regras, que são necessárias para disciplinar e proteger uma sociedade. Pode ser considerada como qualidade “daquilo que é regra” e suas distinções em direito objetivo, ciência do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS. Direito Empresarial II - Anhanguera
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2016 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
ema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Roberto da Silva Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Texto um: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
ATPS: A lei penal
1) A lei penal a) admite ampla aplicação de analogia. b) pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União e pelos Estados. c) pode ser criada pelo costume, quando não incriminadora. d) tem ultra-atividade, somente quando temporária. e) adota, com exceções o princípio da territorialidade. 2) A pessoa que comete crime no dia em que faz dezoito anos a) será considerada inimputável porque terá mais de dezoito anos no dia seguinte ao do seu aniversário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Administração Pública Gerencial
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2014 -
ATPS: Análise cadastral
Análise cadastral[editar | editar código-fonte] A análise refere-se a processo de análise dos dados de identificação dos clientes. Conforme Blatt (1999) evidencia, o sucesso da concessão do crédito depende de informações confiáveis a respeito do cliente. Santos (2006) complementa, dizendo que: "O levantamento e a análise das informações básicas de crédito são requisitos fundamentais para a determinação do valor do crédito, prazo de amortização, taxas de juros e, se necessário reforço ou vinculação de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2014 -
ATPS: Aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE “ ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOROR EAD: TUTOR PRESENCIAL: TUTORA A DISTÂNCIA: SOROCABA /SP2012 SUMÁRIO Introdução nº da página..................................................................................................................Etapa 01 nº da página..................................................................................................................Etapa 02 nº da página..................................................................................................................Etapa 03 nº da página..................................................................................................................Etapa 04 nº da página................................................................................................................Conclusão nº da página................................................................................................................Referências Introdução A função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos será o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS: Assistência Social: as leis que garantem o direito
Assistência Social: as leis que garantem o direito A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. Durante muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. O grande marco é a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social, constituindo, no mesmo nível da saúde e previdência social, o tripé da seguridade social que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
ATPS: Atuar em Gestão de Recursos Humanos
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Atuar em Gestão de Recursos Humanos; atuar no planejamento e gerenciamento dos subsistemas de gestão de pessoas, tais como recrutamento e seleção, cargos e salários, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho, rotinas de pessoal, benefícios. Produção Acadêmica Elaboração de contrato de trabalho. Elaboração de relatórios parciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
ATPS: Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado)
Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX,com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS: Civil 3
3Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Classificação das constituições
Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Resposta: Não, de acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 anos da data da promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS: Conceitos de direito comercial e empresarial
INTRODUÇÃO A ATPS tem o objetivo de demonstrar por meios de explicações sobre o DIREITO EMPRESARIAL, o que é? Como deu – se inicio de tudo? Para que serve? Que importância tem na ciência jurídica? E a que representa para a solução de problemas que envolvem empresário, empresa e os funcionários no Brasil? Além das explicações do surgimento da Lei do Código Civil. Entre outros assuntos relacionados ao mesmo contexto, além dos títulos de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2014 -
ATPS: Conceitos de direito empresarial
Universidade Anhanguera - Uniderp/ Tecnologia em Recursos Humanos 1º Semestre JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL. Fortaleza/CE 2013 JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS: Conhecimento jurídico e português
ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Constitucional
REFERÊNCIA – 5º TEXTO – “Coisa Julgada”. Sobre a possibilidade de desconsideração da coisa julgada segundo Nelson Nery Jr. In “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 4.1-4.2 e 4.10-4.17 (páginas 52 e 53, e 58 a 64). 1. Sobre o texto em referência, assinale a alternativa correta (1,0 ponto): a. ( ) A possibilidade de relativização da coisa julgada é regra, e não exceção; b. ( ) A doutrina e unânime em afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013