Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.821 - 20.850
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Aviso prévio
Prof. Renato Porto DIREITO COLETIVO DO TRABALHO pag. AVISO PRÉVIO CONCEITO Aviso prévio é a comunicação que deve fazer a parte que pretende por fim ao contrato à outra, na conformidade das disposições da lei, sob pena de pagar indenização substitutiva. Não há exigência de qualquer formalidade para a sua validade, podendo ser realizado por meio de documento escrito ou verbalmente, pois a lei apenas exige um aviso, não especificando a sua forma (CLT, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2016 -
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL
AVISO PRÉVIO DA REPRESENTADA, PARA RESCISÃO DO CONTRATO COM O REPRESENTANTE COMERCIAL SEM MOTIVO JUSTO Sr(a)XXXXX Pelo presente notificamos que a 30(trinta) dias da data da entrega deste, não mais serão utilizados os vossos serviços de Representação Comercial, pela nossa empresa, e por isso, vimos avisá-lo nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 34 da Lei 4.886 de 9 de dezembro de 1965, com alterações introduzidas pelas Leis 8.420 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2020 -
Aviso prévio de rescisão do contrato de trabalho
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES. 1. Introdução Não havendo prazo estipulado, a parte (empregador ou empregado) que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução, ou seja, conceder o aviso prévio. Comentamos, a seguir, os principais aspectos relativos ao aviso prévio, conforme definido pela Consolidação Leis do Trabalho- CLT. 2. Conceito Aviso prévio é a comunicação de prazo por uma das partes que pretende rescindir, sem justa causa o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2014 -
Aviso Prévio e Reconsideração
Aviso prévio. 1. Conceito e cabimento Serve para que nenhuma das partes seja pega de surpresa com a extinção do contrato. O aviso deverá ser trabalhado ou poderá ser indenizado. O objetivo é também de que o empregado consiga outro emprego durante esse período, pois caso consiga durante os primeiros 15 dias, receberá apenas por 15 (súmula 276, TST). 2. Prazos (art. 487, CLT) O inciso que diz respeito ao aviso de apenas 08 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Aviso prévio e rescisão do contrato de trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 6 DIREITO DO TRABALHO AVISO PRÉVIO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 AVISO PRÉVIO 7.1.1 Conceito: O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
AVISO PRÉVIO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 2. CONTEXTO HISTÓRICO DO AVISO PRÉVIO NO BRASIL O homem tem por essência a pratica do trabalho, desde a antiguidade o trabalho é o modo de sustento do homem e de sua família, a forma que todos aprenderam a obter sustento. Conforme os anos passavam o homem desenvolveu a habilidade de negociar, passando a trocar o que produzia para adquirir o que no momento necessitava, iniciando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
Aviso Previo Proporcional
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Aviso Prévio Proporcional Lei 12.506/2011 BAURU, 05 DE JUNHO DE 2012. Analisando os dispositivos da CF, da CLT, relativos ao aviso prévio, bem como a lei 12.506/2011, publicada no DUO EM 13.10.2011, e ainda a Nota Técnica n° 184 do MTE de 07/05/2012, responda: 1. A proporcionalidade do aviso prévio deve ser aplicada em prol apenas do empregado ou também do empregador? Por que?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE
AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE Para Honneth, a liberdade depende do processo de reconhecimento, e isto se dá através da relação entre os indivíduos e se divide em três padrões de reconhecimento: (1) o amor, (2) o direito e (3) a solidariedade. O Amor: Primeira esfera do reconhecimento O amor entre pai e filho (família) não é apenas o primeiro padrão de reconhecimento, mas também aquele que dará o fundamento para todas as outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.838 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2017 -
A DIFERENÇA ENTRE COMPRA PRESENCIAL
4. A DIFERENÇA ENTRE COMPRA PRESENCIAL E COMPRA NÃO PRESENCIAL Hodiernamente com o avanço da tecnologia é notado que para se manter um comercio saudável as empresas teriam que intercalar, não somente usando as lojas físicas, como também as lojas eletrônicas mais conhecidas como e-commerce Todavia, as lojas físicas desempenhariam serviços diferentes que as lojas eletrônicas não conseguiriam proporcionar ou proporcionariam com baixo desempenho, visto que é essencial a união desses dois serviços pois pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2021 -
Água produto esgotável, reúso, necessidade & economia para o consumidor
Projeto Integrador Água produto esgotável, Reuso, Necessidade & Economia para o consumidor. Allana Valente Silva Mat.20191000688 Dhyego de Souza Machado Mat.20191001220 Gabriel Lopes Amante Mat.20191001297 Isabela Lana da Silva Mat.20191000713 Lucas Alves Mat.20191001259 Yasmin Mendonça de Brito Mat.20191000684 Zairita Martins Lino Mat.20191000434 Karine Coelho Nogueira Mat.20191000708 1. Introdução O presente trabalho é sobre os seguintes temas: água; produto esgotável; reuso; necessidade; economia para o consumidor. São objetos desse trabalho conscientizar as pessoas das maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2022 -
A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no direito brasileiro e latino-americano Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Porto Alegre – RS 2020 Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2020 -
BACHARELADO EM DIREITO
BACHARELADO EM DIREITO Lei Maria da Penha: Estudo exploratório sobre dados de violência contra a mulher após a vigência da Lei. 2016 Lei Maria da Penha: Estudo exploratório sobre dados de violência contra a mulher após a vigência da Lei. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito 2016 SUMÁRIO TEMA e TÍTULO DO PROJETO JUSTIFICATIVA PROBLEMA DE PESQUISA FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE OBJETIVOS: Geral e Específicos METODOLOGIA REFERENCIAL TEÓRICO IMPACTOS ESPERADOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2016 -
BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PROF. ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA BACHARELADO EM DIREITO Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente. PIRIPIRI 2018 Josué Costa dos Santos Beneficio de prestação continuada : o critério de miserabilidade para a concessão do beneficio ao idoso e deficiente. Pré-Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Sociologia Geral e Jurídica ministrada pelo Prof. Esp. Wanderson Gomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
BACHARELADO EM DIREITO VIII PERÍODO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA BACHARELADO EM DIREITO VIII PERÍODO – TURNO NOITE DISCIPLINA: LIBRAS PROFESSORA: CÉLIA SOUSA ALUNA: GILLANE FONTENELE CARDOSO MATRÍCULA: 1035385 FICHAMENTO PARNAÍBA – PI SET/2018 Referência: OLIZAROSKI, Iara Mikal Holland Olizaroski. Trajetória histórica do sujeito surdo e reflexões sobre as políticas públicas que regem a educação do surdo no Brasil. 1. Citações Página 02: “[...] no contexto médico, a surdez é enfrentada como uma deficiência.” Página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
Baixa de Comunicado de Venda
TERMO DE RESPONSABILIDADE LACRAÇÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A CNPJ 04.836.002/0001-76 SITA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, RESIDENTE NA AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171 BAIRRO SANTO AMARO, CEP: 04794-000, TELEFONE (11) 5631-3403, E-MAIL despachante@relemar.com.br (REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURIDICA) PROPRIETÁRIO (A) DO VEÍCULO ABAIXO DESCRITO, VENHO POR MEIO DESTE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE ZELAR PELA INTEGRIDADE DAS PLACAS/LACRES RECEBIDOS POR ESTE ORGÃO E DE DAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LEIDYANE THAYSA DOS SANTOS BATISTA REBECA MARINS DOS SANTOS BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO NAVIRAÍ 2018 LEIDYANE THAYSA DOS SANTOS BATISTA REBECA MARINS DOS SANTOS BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica. Orientador: Prof. Me. Diego Bianchi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2018 -
Balística
Após o recebimento da denúncia, o acusado interpôs sua defesa, na qual alegou inocência e se retratou da confissão feita, alegando que a mesma fora produzida por meio de tortura, feita pelos agentes policiais. Neste sentido, vale ressaltar que a confisão feita mediante tortura é considerada um meio de prova ilícita, a qual é vedada pelo ordenamento jurídico, pois apesar da confissão ser uma prova lícita ela não produzirá resultados se a vontade do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
Banalidade do mal
Debate ocorrido dia 23/05/2015 na Livraria da Vila - Unidade Higienópolis, pelo Ciclo "Banalidade do Mal na atualidade" - com Marcia Tiburi e Maria Rita Kehl. Mediação da palestra: Caio Garrido - psicanalista, coordenador da Formação em Psicanálise do Núcleo Tavola em São Paulo, editor geral da Revista Tavola Magazine, Coordenador do Depto. de Literatura e Inteligência em Redação Núcleo Tavola. Grande pergunta: De que forma essa banalidade se apresenta nos dias de hoje? Banalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2016 -
Banco Central- Autonomia
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de 31/12/1964, que “dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias, creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências”, cujo Capítulo III, em seus artigos 8º a 13º, detalha as funções básicas da Autoridade Monetária. É uma autarquia federal com personalidade jurídica e patrimônios próprios, vinculada ao Ministério da Fazenda. Tem por objetivo assegurar a estabilidade do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
BANCO DADOS ATPS
Interface entre Java e Bancos de dados relacionais Java permite o acesso a bancos de dados relacionais através das funcionalidades definidas no pacote java.sql e associados, que definemo "produto JDBC". JDBC é uma API para execução e manipulação de resultados a consultas SQL através de Java. Para desenvolver uma aplicação com Java e bancos de dados relacionais, é preciso ter disponível:* O pacote JDBC (padrão na distribuição da plataforma de desenvolvimento Java desde sua versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Banco de Dados
A abordagem deste trabalho visa contribuir com o direto para facilitar a identificação criminal com o auxilio da genética, comprovando materialmente a identidade da pessoa sobre a qual recai a persecução criminal, seja na fase investigativa ou processual de modo que torne certo que a pessoa investigada ou processada é de fato aquela que afirma ser. A identificação criminal é de suma importância, uma vez que dados do autor do crime alimenta assim uma base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DIVINÓPOLIS CURSO DE DIREITO ANDRÉ MARQUES DA SILVA ROCHA BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVINÓPOLIS 2015 ANDRÉ MARQUES DA SILVA ROCHA BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS Monografia apresentada à Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura, Faculdade Divinópolis, como parte das exigências do programa do Curso de Direito, para obtenção do Título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.637 Palavras / 35 PáginasData: 25/4/2017 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS André Marques da Silva Rocha [1] Eduardo Cesar Russo Leal [2] RESUMO O presente estudo tem como principal foco propor a criação de uma fonte de pesquisa, que facilite o poder judiciário proferir sentenças mais justas, considerando que, diante da quantidade de conflitos existentes pertinente a prestação alimentícia, e a onerosidade incumbida ao autor, de expor aproximadamente os rendimentos de quem será obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.315 Palavras / 18 PáginasData: 25/4/2017 -
Banco de questoes
http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif DIREITO PROCESSUAL CIVIL III http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Simulado: CCJ0037_SM_201201144817 V.1 fechar Fechar Aluno(a): MARIA LUISA PIRES PINEIRO Matrícula: 201201144817 Desempenho: 0,2 de 0,5 Data: 11/06/2015 19:27:58 (Finalizada) Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201201351103) Pontos: 0,1 / 0,1 Leia atentamente as assertivas abaixo: I - O recurso adesivo não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele declarado inadmissível ou deserto; II - O recorrente poderá, a qualquer tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015 -
Bancos de dados
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BARBARA MENEGON A INOBSERVÂNCIA DO §2º DO ART. 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL QUANDO A DIVIDA NEGATIVADA NÃO É QUESTIONADA Porto Alegre 2015 ________________ Barbara Menegon A INOBSERVÂNCIA DO §2º DO ART. 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL QUANDO A DIVIDA NEGATIVADA NÃO É QUESTIONADA Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 15/3/2016 -
BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Graduação em Odontologia Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Fortaleza 2016 Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Artigo apresentado ao curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 29/7/2021 -
Bancos de Porto Alegre estão Obrigados a Instalar Portas de Segurança
Bancos protegidos Bancos de Porto Alegre estão obrigados a instalar portas de segurança 26 de novembro de 2003, 11h18 Bancos de Porto Alegre e Igrejinha, no Rio Grande do Sul, estão obrigados a instalar portas de segurança, como determinam as leis dos dois municípios. A decisão unânime é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros seguiram o voto do relator, Carlos Velloso, e negaram os recursos extraordinários interpostos pela Federação Brasileira das Associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.261 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2015 -
BAPTISMO DE ÁGUA
ESTUDO 10 TEMA: BATISMO EM AGUAS INTRODUÇÃO Vamos estudar hoje: o início do batismo cristão, a fórmula bíblica do batismo, por imersão e em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, quem não deve e quem deve ser batizado, o significado e a finalidade do batismo, e a responsabilidade do batizando. 1) O INÍCIO DO BATISMO CRISTÃO O batismo cristão não é um sacramento como ensina a Igreja Católica. A palavra sacramento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2014 -
Bar e Restaurante - Análise de Ciclo de Serviços
4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Nome fictício: SA Espaço Bar Café Ramo de atividade: Restaurante Empregados Dados Gerais Diretoria/Gerência: 02 (sócios) Cidade: Santo André Administrativos: 02 (sócios) UF: SP Vendas: 02 (sócios) Tempo de Atividade: 9 anos Operacionais: Entre 4 e 7 (conforme demanda) Nº de filiais: 0 Terceirizados: Não há Vendas Mensais: Não informado Total: 06 (fixos) e 09 (conforme demanda) 1. BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA A empresa iniciou suas atividades em 2005 com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2020 -
Barão da Rola da minha
1. As diferentes civilizações e comunidades existentes em um mesmo continente, o africano. Podemos observar uma tribo que não tinha nenhum contato com o homem, um grupo civilizado que tem total acesso à tecnologia e um grupo de guerrilheiros terroristas. 2. Um avião passa e joga uma garrafa de vidro da Coca-Cola no deserto do Kalahari e os membros da tribo pegam o tal objeto que parece trazer apenas coisas ruins, por conta disso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015