Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.911 - 20.940
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BENS PUBLICOS E PRIVADOS
BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em públicos e particulares. Dessa forma, bens públicos são todos aqueles que estão sob o domínio de pessoas jurídicas de direito público, tais como a União, os Estados e os Municípios. Já os particulares são os que se encontram sob o domínio de qualquer pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado. De fato, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1. Discorra sobre formas de utilização dos Bens Públicos e apresente três exemplos para cada forma de utilização (autorização de uso, permissão e concessão de uso). Resposta: Bens Públicos são aqueles que agregam o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares ( os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são compreendidos como privados, inclusive em decorrência da previsão constitucional de que as atividades dessas entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.128 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
Bens públicos e responsabilidade civil extracontratual
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ACADÊMICOS: ADRIANA DANIEL NELSON NILVA RAFAEL BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ETAPA II BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2014 -
BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE
________________ BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE TERRAS DEVOLUTIVAS – De início, todas as terras pertenciam à Coroa Portuguesa, por aquisição originária, decorrente do direito de conquista, vigente à época. Na evolução do regime de terras públicas, muitas áreas foram tranferidas a particulares mediante concessões de sesmaria e concessões de data que, de regra, eram outorgadas a título gratuíto. A partir da edição da Lei Imperial nº 601, de 18/09/1850 (Lei de Terras) a alienação das terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2016 -
BENS PÚBLICOS SOB O ASPECTO DE USO POR PARTICULARES
CAPITULO 1 Dos Bens públicos O patrimônio público e formado por bens de todos os tipos é natureza que tenham para a administração um valor histórico econômico, não somente para administração, mas também para toda comunidade em um todo, por exemplo, uma estatua de um santo feito de um metal de alto valor, tem seu valor cultural e econômico ao mesmo tempo. Tais bens recebem conceituação, classificação é destinação legal, para que possam ser utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.134 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2015 -
Bens, Posse e Propriedade
CASO PARA ANÁLISE: CAIO CÉSAR é proprietário do apartamento nº 47 do Condomínio Residencial Triunvirato Romano, localizado na Avenida Appia, nº 785, em São Paulo/SP. A utilização de referida unidade imobiliária se dá para fins de moradia. Amante dos animais e dotado de grande coração, CAIO tem declarada compulsão pela adoção cachorros e gatos de rua, sendo certo que, em janeiro de 2021, em meio à pandemia da COVID-19, já havia conduzido ao seu apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR (MG) BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 ________________ ________________ BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS, CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES Letícia Francine Teixeira Inácio[1] RESUMO Esse trabalho tem como objetivo descrever sobre os bens e suas classificações e conceitos, trazendo ainda exemplos que podem ser percebidos facilmente no nosso dia-a-dia acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2019 -
Bentinho Obras
Herbert José de Sousa, conhecido popularmente como Betinho de Sousa, nascido em 3 de novembro de 1935 na cidade de Bocaiúva, situada no norte de Minas, nasceu com uma doença herdada por sua mãe, o que lhe acarretou diversos problemas durante sua infância e juventude, entre eles a tuberculose. Betinho cresceu em ambientes incomuns das demais crianças de sua época, como a funerária e a penitenciária onde seu pai trabalhava. Durante sua adolescência Betinho conheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Berman direitos humnaos
Resenha Texto 01: Lucas Curbani (Matrícula nº 201201099) BERMAN. Harold J. Direito e Revolução: A formação da tradição jurídica ocidental. Ed. Unisinos: 2006. São Leopoldo / RS. p. 11 a 63. O autor busca reestruturar a história do direito no ocidente durante a Reforma Papal e, para compreender as mudanças desse período, afirma ser necessário se distanciar de uma visão estrita do direito, que o delimitaria à tão somente um conjunto de leis, procedimentos, normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
Bibliografia de Peter Haberle
Peter Häberle É um jurista especialista em direito constitucional, de nacionalidade alemã nasceu no dia 13 de maio de 1934 na cidade Göppingen, Baden-Württemberg na Alemanha. Estudou direito em Tübingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. Em 1961, recebeu o título de doutor em direito sob a orientação de Konrad Hesse, na faculdade de direito da Universidade de Freiburg, com a tese Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz. Em 1970, Häberle obteve sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário Luciana Grassano Muito se discute acerca das fontes do Direito Tributário, bem como se este ramo deve ser estudado de maneira autônoma. Luciano Amaro, em acertada exposição, afirma que sim, embora explique que este não está imune às influências e institutos de outros ramos, visto que todos fazem parte de um ordenamento jurídico. Dessa forma, é válido inferir que o mesmo acontece com o tratamento das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
Bibliografia processo do trabalho
[1] CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo, Saraiva: 2005. 0p 22. [1.1] SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10ª Edição. São Paulo: 2016. LTr Editora LTDA. p. 208. [2] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. P. 124. [3] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. pgs. 122, 123 e 124” [4] PIZZOL, Patrícia Miranda. Competência no Processo Civil. São Paulo: RT, 2003. Pgs. 139-140 [1] CARNEIRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Bibliografia Sucessões
Referências Bibliográficas: CAHALI, Francisco José. Curso avançado de direito civil. v. 6 .São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. CATEB, Salomão de Araújo. Direito das sucessões. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2012. CONSULTOR Jurídico. STJ uniformiza entendimento sobre herança em comunhão parcial de bens. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mai-26/stj-uniformiza-entendimento-heranca-comunhao-parcial-bens> acesso em 10/06/2015. DIAS, Maria Berenice. Ponto e Vírgula. Disponível em: < http://mariaberenice.com.br/pt/home.dept >. Acesso em 31/05/2015. DIAS, Maria Berenice. Manual da Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2015 -
Bibliografia utilizada em trabalho sobre o princípio da insignificância
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume 1: parte geral. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. _____. Tratado de Direito Penal: parte especial: volume 3. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL. Código Penal. Vade Mecum Compacto. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013 _____. Constituição Federal. Vade Mecum Compacto. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013 _____. Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
Bibliografias não autorizadas
ARGUMENTAÇÃO JURIDÍCA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua obra. Normalmente de um ponto de vista critico não apenas histórico. A biografia descreve a trajetória traçando lhe uma identidade por meio de palavras seja para elogiar, criticar, descobrir, negar, santificar ou eternizar. As pessoas quando buscam reconhecimento popular ou às vezes por ter atividades que o levaram ao reconhecimento publico, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Bibliografias não autorizadas
1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse existente em relação às biografias não autorizadas. Trata-se da liberação ou não das publicações de tais biografias que não passaram pela aprovação da pessoa biografada. Logo, tem-se bem delineados os dois lados desse conflito. De um, os escritores, neste caso também chamados de biógrafos. Do outro, as personalidades que tem suas vidas contadas nos livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2017 -
Big Cars
Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula (22/02/2014) Demanda significa a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um mercado. A demanda pode ser interpretada como procura, mas nem sempre como consumo, uma vez que é possível demandar (desejar) e não consumir (adquirir) um bem ou serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Bigamia e as diversas constituições familiares
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Luisa Vasconcelos Monique Montes BIGAMIA E AS DIVERSAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES LEOPOLDINA-MG 2017 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Luiza Vasconcelos Monique Montes BIGAMIA E AS DIVERSAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES Artigo de opinião apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, exigida na Disciplina de Antropologia Professora orientadora: Professora Laura Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017 -
Bingo para diversão com crianças
BINGO Amor Sabedoria Alegria Fidelidade Oração Verdade Jesus Graça Fé Luz Salvação Justiça Paz Benção Deus Louvor Senhor Filhos Cristo Pai Amor Sabedoria Alegria Fidelidade Oração Verdade Jesus Graça Fé Luz Salvação Justiça Paz Benção Deus Louvor Senhor Filhos Cristo Pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2016 -
Binômio Necessidade e Possibilidade
O binômio necessidade e possibilidade são aplicadas no momento em que o juiz fixa a porcentagem dos alimentos, a necessidade conforme a doutrina entende, e o quantum que é necessário para o alimentado sobreviver de maneira digna, e a possibilidade, e o quantum que o alimentante tem Conforme os autores mitidiero e marinoni, a proporcionalidade tem o senso de justiça, isonomia, moderação. Portanto, não se fala em binômio mais sim trinômio no momento de fixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
Bio direito
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO NO DIREITO BRASILEIRO Aline Rahal Nardiello Carolina Antoniuk Cíntia Navarro Alves de Souza Felipe Lopes Pupo Ferreira Gustavo Rodrigues Menezes Karina Rodrigues Camargo Marcos Gabriel Markossian Roberta Costa Haddad São Paulo 2015 Aline Rahal Nardiello Carolina Antoniuk Cíntia Navarro Alves de Souza Felipe Lopes Pupo Ferreira Gustavo Rodrigues Menezes Karina Rodrigues Camargo Marcos Gabriel Markossian Roberta Costa Haddad POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.327 Palavras / 18 PáginasData: 3/8/2015 -
Bio mecanica
O conhecimento da eletromiografia (EMG) em pacientes submetidos à exames Mauro EMG Mondelli, MD, um Alessandro um: Colli Aretini, BSc (Neurophys Tech) ,um e Giuseppe Greco. O objetivo do presente estudo foi avaliar o conhecimento de eletromiografia (EMG) em pacientes submetidos ao procedimento. No espaço de um ano, 1.586 pacientes consecutivos (com média de idade de 56 anos; 58,8% das mulheres) foram admitidos em duas EMG EMG laboratórios a serem submetidas para o primeiro tempo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2015 -
Biodireito - Teoria Concepcionista
A concepção diz respeito ao momento, ou seja, o momento em que o embrião passa a ter os formatos biológicos de uma pessoa. Já a figura do nascituro pode ser conceituada, de acordo com Flávio Tartuce como. “[...] aquele que foi concebido, mas que ainda não nasceu” (TARTUCE, 2017, p.75). Na visão da teoria concepcionista, o nascituro é pessoa humana e, justamente por isso, possui todos os direitos resguardados pela lei. Os adeptos da Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2020 -
Biodireito Mediação Extrajudicial
Sumário 1. Introdução 2 2. Negociação 3 3. Conciliação 4 4. Mediação 6 4.1. Mediação extrajudicial 8 4.2. Mediação judicial 9 4.3. Dos mediadores 10 6. Teoria geral da arbitragem 11 6.1. Instituto complexo 13 6.2. Elementos estruturais 13 6.3. Caracteres essenciais 14 6.4. Natureza jurídica 15 6.5. Cláusula compromissória 15 6.6. Compromisso arbitral 16 6.7. Linhas de pensamento e interpretação acerca da aplicação 17 6.8. Dos árbitros 18 6.9. Árbitros impedimentos 19 7. Extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 19/12/2018 -
BIODIREITO: CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA BIODIREITO: CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARANAÍBA – MS, 2018 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Camila Ferreira Isabela Sabino João Luiz Maria Eduarda Rogério Souto BIODIREITO: CONSTITUCIONALIDADE DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Projeto de iniciação científica apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial da avaliação da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
Bioética
Pode o Direito limitar a Ciência? Em exposição realizada na Disciplina de Tópicos, quanto a Bioética e ao Biodireito, levantado o Princípio da autonomia da vontade como pertinente ao assunto, bem como discutidos os aspectos polêmicos em relação as células-tronco e ao aborto de fetos anencéfalos, no tocante aos seus devidos julgados. Contudo, ao final, nos foi indagado se o Direito poderia limitar a ciência, questão essa que gera muitos debates e é alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Bioetica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: BRUNA ABREU QUESTÕES TRABALHO M1 ITAJAÍ, 29 DE ABRIL DE 2015 SITUAÇÃO PROBLEMA: Pat Anthony, 48 anos, teve trigêmeos ontem em Johannesburg, África do Sul. Mas os bebês não são seus filhos, são seus netos. É que Pat concordou em servir de “mãe de aluguel” para sua filha Karen Ferreira Jorge, 25 anos, que, depois de um primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2015 -
Bioetica
A bioética é um ramo da filosofia e da ética aplicada que se dedica ao estudo das inovações trazidas pelos avanços da medicina e da tecnologia e os seus impactos nas sociedades, visando sempre trazer o equilíbrio entre a ciência e a ética. O termo bioética surgiu pela primeira vez em 1971 através do médico oncologista norte-americano Dr. Van Rensselaer Potter em seu livro Bioethics: bridge to the future. O foco da bioética, portanto, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015