Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.521 - 20.550
-
AULA 1 E 2 ANHANGUERA
UNIDADE I – PRINCIPIOS CONSTTUCIONAIS. 1 – HISTORICO: antes do século XIX não existia direito penal, que dizia era o pajé da tribo. E aplicava mais por uma questão mística de superstição e não princípio da justiça; punia não apenas o autor mais todos ligados a ele, muitas vezes a tribo toda. Depois venho as ordalias (DIREITO GERMANICO). Juízes de “Deus”. (caminhada descalço sob brasas) em 1215 foi abolidas pelo concilio de latrão na Italia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Aula 1 Penal - Sentença
PROCESSO PENAL III - AULA 1 - DA SENTENÇA(livro base Nucci) 1. CONCEITO DE SENTENÇA 1. Conceito estrito de sentença: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Pode ser: Condenatória; Absolutória própria; Absolutória imprópria(é aquela que apesar de não considerar o réu um criminoso, porque inimputável, impõe a ele medida de segurança, uma sanção penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2017 -
Aula 1 sociologia juridica
1a Questão (Ref.: 201407198210) Pontos: 0,0 / 0,1 O direito é um produto social, assim sendo, a sociedade humana é o meio onde o direito surge e se desenvolve, e está ligado à ideia de conduta, de organização e mudança. Diante desta afirmação, assinale a Escola Jurídica que reflete este pensamento: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Histórica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo Sociológica http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Contratualista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Marxista http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado Jusnaturalista Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201407191060) Pontos: 0,0 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Aula 1 tributario
CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? No caso IPTU é notificado com a mera emissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
AULA 1 TRIBUTÁRIO 2
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Aula 10- contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PROCESSO XXX.XXX.XXX.XXX.X CLAUDIA XXX, brasileira, casada, xxx (profissão), portadora da identidade n. xxx, inscrito no CPF sob n. xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n. xxx, bairro xxx, Rio de Janeiro-RJ, CEP: xxx, que lhe move HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, já qualificado nos autos, vem perante a V.EXA, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Aula 11 de Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC de nº 0000, com sede em Belo Horizonte, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 7347/85, propor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ESCOLA DOS JOVENS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
AULA 12 - PRATICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº: 644-44.2013.5.03.0015 RILDO JAIME já qualificado nos autos em epigrafe vem, tempestivamente por seu advogado com escritório na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, na ação movida contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. e METALÚRGICA CRISTINA LTDA., com fulcro no art 896, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Para o Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região, pelas razões em anexo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2016 -
AULA 15 - RECURSOS NOMINADOS
AULA 15 – RECURSO INOMINADO DIA 04/06/2020 LEI 9099/95 Art. 40 – traz a figura do juiz leigo O juizado especial busca e venho para trazer ao direito celeridade, todos tivessem acesso à justiça e a simplicidade, mas acaba sendo contraditório em viabilizar que todos tenham o mesmo acesso à justiça acaba a violar o princípio da paridade e armas e o princípio da isonomia. Muito não tem dinheiro para pagar às custas de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
AULA 2 - PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2016 -
Aula 2 direito internacional
3306-4672 9900-9602 9225-0805 QUESTIONÁRIO DOS NOIVOS NOME DOS NOIVOS: FONE: CONTRATO: CERIMONIAL: ROMEU E JULIETA LOJA DE LOCAÇÃO: DATA DO CASAMENTO: ENTREGA: LOCAL DA FESTA: NOIVA : NOIVO: FEIÇÕES: ALTURA: ALTURA: COR DOS OLHOS: COR DOS OLHOS: COR DA PELE: COR DA PELE: COR DOS CABELOS : COR DOS CABELOS: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: PENTEADO QUE USARÁ NO DIA: ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: TIARA ACESSÓRIO QUE USARÁ NO CABELO: NENHUM VESTIDO: MODELO: TECIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2015 -
Aula 2 prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. FREDERICO,brasileiro,casado,(profissão),portador da carteira de identidade (nº),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob o nº...),(endereço eletrônico),(domicílio), residente em Fortaleza, Ceará(endereço completo),por seu advogado com endereço profissional(endereço completo),para fins dos artigos 77 e 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,(art.318NCPC) em face de GEOVANA,(nacionalidade),(estado civil),(profissão),portador da carteira de identidade (nº...),expedida pelo(...),(inscrita no CPF\MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2016 -
Aula 2-pratica simulada
________________ EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA 8° VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO PARÁ. Processo nº 2003.39.00.712998-4 Autor: TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TEREZINHA ANGELA DA LUZ DIAS, devidamente qualificada nos autos do processo acima mencionado, REPRESENTADO neste por sua filha MARIA ANGELA DA LUZ DIAS, com CPF. De n° 292.438.312-91 e RG.1561348(docs. Em anexo) e já qualificada nos autos, residente e domiciliado na rua Honório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Aula 3 - Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Iara Cristina de Souza RA 1299123148 Atividade de Autodesenvolvimento . Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Aula 3 - Pratica simulada1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo) e MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob nº___, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
AULA 3 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ALUNO: MARCUS VINICIUS ESPERIDIÃO ALMEIDA MATRICULA: 201501170333 - CAMPUS MADUREIRA PRATICA 3 - PROF: GEISA: CAMPUS SULACAP Processo criminal nº Caio, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Aula 3 Ava
Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Telefone: (67) 9663-8893 Celular: (67) 8176-1500 / E-mail: dudu.araujo2011@gmail.com Escolaridade * Ensino Médio – Completo * Ensino Superior - Cursando Direito EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL * 2010-2012 – Prepara Cursos Profissionalizantes Cargo: Educador Principais atividades: Acompanhar atividades em sala de aula, auxiliar os alunos em sala de aula. * 2012-2013 – Alquimia Company Cargo: Suporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
AULA 3 DE PRATICA IV
AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ______, com sede na rua _______, bairro, Fortaleza, Ceará, e-mail, neste ato representado por CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o nº ______, com endereço na rua _____________, bairro, Fortaleza, Ceará, vem por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
AULA 4 ALEGAÇÕES FINAIS
PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Semana Aula: 4 Tema ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS: CASO: articulação teoria e prática Jorge, com 21 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Analisa, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e trocarem beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Analisa, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Jorge. Depois da noite juntos, ambos foram para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2021 -
Aula 4 empresarial
1 A priori, o contrato de comissão é um contrato de colaboração empresarial no qual um empresário (comissário) irá realizar negócios de acordo com o interesse de outro empresário (comitente). Os negócios realizados pelo comissário deverão seguir as ordens e instruções do comitente, todavia o comissário os celebra em seu próprio nome. Diferencia-se do contrato de mandato justamente pelo fato de neste, o mandatário agir em nome do mandante. O comissário é obrigado, no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Aula 4 ESTACIO PRATICA CIVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº _____________ - ___ MEFISTÓFELES, brasileiro, empresário, (estado civil), portador do RG de nº__, inscrito no CPF sob o nº ___, (endereço), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado (a) e procurador (a) constituído nos termos do instrumento de mandato anexo vem com fundamento nos artigos 736 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Aula 4 pratica simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº..., com sede na Rua .... nº ...., Cidade ...., CEP......., através de sua advogada , com escritório na .... nº ....,para fins do artigo 39, I do CPC, vem, com fundamento no artigo 890, CPC c/c artigo 769, CLT propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ ....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica
Inicie com letra maiúscula cada item registrado e separe-os com travessão. Registre seus dois ou três argumentos mais fortes. Lembre-se de buscá-los nas fontes do Direito. Utilize, no máximo, 8 linhas. Por fim, registre o seu entendimento. Breve exercício para a produção de frases nominais. Registre os substantivos derivados dos seguintes verbos: Abdicar- abdicação Abduzir – abdução Abster-se – abstenção Abalroar- abalroamento Absolver- absolvição Acarear- acareação Acordar – acordo Agravar- agravo Anular - anulação Arrolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Aula 5 de Direito do Trabalho
APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO – ANALISTA DE TRIBUNAIS 2013 ________________ Considerações iniciais: (1) O presente material não elimina a necessidade do candidato em complementar seu estudo com obras doutrinárias pertinentes à área de interesse. (2) Os julgados mencionados neste trabalho devem ser lidos pelo candidato, a fim de absorver maior e melhor o conteúdo apresentado, assim como as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos que forem indicados no decorrer do material. (3) Este material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.972 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2016 -
Aula 6 - IBET - Curso de Planejamento Tributário
São Paulo, 21 de setembro de 2015. Curso de Planejamento Tributário – IBET Rafael Silva Zorzi SEMINARIO 6 - IRPJ e CSL: REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Questões: RESPOSTA: 1. Esta nova estrutura diminuiria consideravelmente os patamares de tributação, uma vez que cada empresa estaria enquadrada em uma modalidade societária diferente, o que enseja em uma tributação diferenciada para cada setor. Sendo que neste novo modelo, há empresa tributadas somente pela prestação de serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Aula 6 ava - Direito internacional publico
GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6? A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Aula 6 tributário
AULA 4 CASO CONCRETO A- Não ocorreu. B- não houve a prescrição intercorrente. C- Casos de suspensão: para de contar e depois volta de onde estava. Dispositivo legal: art. 151, I, II, III, IV, V e VI, CTN. Casos de interrupção: o prazo começa a contar novamente. Dispositivo legal: art. 174, I, II, III, IV, CTN. D- O direito ao próprio crédito tributário, bem como sua ação. Art. 156, V, c/c art. 174, CTN. E-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Aula 8 - Direito internacional
Aula-tema 08: Solução pacífica de litígios internacionais e a guerra 1. Solução pacífica de controvérsia internacionais Segundo classificação de Aciolly (2012, p. 829), os meios de solução de conflitos internacionais vão da solução pacífica aos recursos coercitivos, da paz à guerra. Portanto podem ser vistos em progressão. Quanto à solução pacífica, os meios de solução de controvérsia classificam-se em duas categorias e três subcategorias: • Meios de caráter amistoso: correspondem aos meios diplomáticos e aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015