Direito
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A CONSTITUIÇÃO DE 1824
Comparativo das Constituições 1824 a 1937 Por w4info em maio 15, 2013 | Deixe um comentário CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FORMA DE ELABORAÇÃO AUTORITÁRIA: FOI OUTORGADA POR DOM PEDRO I CARACTERÍSTICAS BÁSICAS CONCENTRAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DO IMPERADOR. A MONARQUIA ERA A FORMA DE GOVERNO, DE CARÁTER HEREDITÁRIO. ESTADO ORGANIZADO EM QUATRO PODERES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
A Constituição de 1824
Contexto Histórico. Após as ameaças de invasão à Portugal, a familia real foi refugiada para o Brasil o qual mais tarde se tornou colônia de Portugal. Durante a transição de colônia para a Independencia, D. Pedro I sofreu uma grande crise em seu governo devido aos traços ambíguos entre Liberalistas e Absolutistas. Os Liberalistas desejavam que o governo transmitisse mais autonomia para as províncias, enquanto que os Absolutistas apoiavam o monarca e esperavam que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
CONSTITUIÇÃO DE 1824 Contexto Histórico: Em 1808 tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a Família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colônia brasileira a ser designado Reino Unido a Portugal e Algarves. Esses acontecimentos contribuíram para a intensificação dos movimentos pela independência do Brasil, sendo que em 9 de janeiro de 1822, desrespeitando a corte portuguesa, D Pedro I declarou o Dia do Fico. Logo após no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 PáginasData: 28/11/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1824 E CONSTITUIÇÃO DE 1891 ANDERSON CEBALHO MIRANDA ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ HORIÃ GIMENES ESTEVES MAX WESLEY DE SOUZA SILVA NUBYA LAYANA COSTA CARDOSO SILVIA VAZ BORGES VANILSON APARECIDO LARA VITORIA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ORIENTADOR: EDNA SOARES DA SILVA ARAPUTANGA/MT 2020 ANDERSON CEBALHO MIRANDA ANDRESSA BOSCATO DA SILVA FILÓ HORIÃ GIMENES ESTEVES MAX WESLEY DE SOUZA SILVA NUBYA LAYANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.254 Palavras / 42 PáginasData: 8/6/2020 -
A Constituição de 1824 e suas Consequências
A Constituição de 1824 e suas repercussões As principais características que identificam a Constituição brasileira de 1824 são: - adoção de um regime político monárquico; - divisão em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador, sendo este último determinante para a instauração de um regime semiabsolutista; - voto censitário baseado na renda, o que auxiliava na manutenção dos interesses da aristocracia; - estabelecimento do Catolicismo como religião oficial do Brasil, sendo a Igreja subordinada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
A Constituição de 1891
Constituição de 1891 O Marechal Deodoro da Fonseca, responsável pelo levante militar de 15 de novembro de 1889, nesse mesmo dia proclamava a República. Em novembro de 1889 chegava ao fim a Monarquia no Brasil. Sob a chefia do Marechal Deodoro foi organizado o Primeiro Governo Provisório Republicano, que entre outras coisas, ficou responsável em convocar uma Assembleia Constituinte para a publicação da nova constituição. Houve pressa na convocação da Assembleia, já que a Europa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2014 -
A CONSTITUIÇAO DE 1891
Seminário – História do Direito Constituição de 1891. A Constituição Federal de 1891, foi a segunda Constituição brasileira e a primeira Constituição vigente na era republicana, e teve como características o regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja. O Brasil acabava de sair do regime monárquico e necessitava urgentemente de uma mudança na Carta Magna que regia o país desde 1824, dando início ao processo de criação de uma constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Constituição de 1891: Sistema Eleitoral
Constituição de 1891: Sistema Eleitoral O sistema Eleitoral da constituição de 1824 era muito diferente do sistema eleitoral da constituição de 1891, pois ela trata o assunto com mais de direito e liberdade, ate porque, a constituição de 1824 era uma constituição monárquica imperial e a igreja católica ainda tinha ligação com Estado. Já a constituição de 1891 por ser uma Constituição Republicana o sistema eleitoral deve algumas mudanças sobre suas regras que assegurava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
A constituição de 1934
CONSTITUIÇÃO DE 1934 1. CONTEXTO A constituição de 1934 foi fruto da terceira constituinte brasileira, marcada por um período de constantes dissidências políticas e insatisfação popular. Assim sendo, os ideais que imperavam o espírito dos homens com influência nos trabalhos constituintes eram de justiça e representação bem como a pressão social para a constitucionalização do país cobrada pelas revoluções de 30 e 32. 1.1. CONTEXTO POLÍTICO Após a revolução de 1930, Getúlio Vargas foi eleito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
A Constituição de 1937
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937: “A Polaca” Campina Grande/PB 2017 MARCELA LUCENA DE ANDRADE WAIANDT 161225152 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937: “A Polaca” Trabalho apresentado à Universidade Estadual da Paraíba, como requisito para obtenção de nota da primeira unidade do componente curricular Teoria da Constituição, sob orientação da Professora M.ª Cynara de Barros Costa. Campina Grande/PB 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2017 -
A Constituição de 1946
Constituição de 1946 Estrutura * A Constituição de 1946 possuía 218 artigos, além de um “Ato das Disposições Transitórias” com mais 36 artigos. Dividia-se em nove títulos, que se subdividiam em capítulos e estes em seções. Caracteristicas * Volta do poder Executivo. * Revogação da Carta Constitucional do Estado Novo. * Carta constitucional promulgada legalmente. * Independência aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. * Reconhecimento da igualdade de todos perante a lei. * Incorpora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
A Constituição de 1946 e o fim do Estado Novo
A Constituição de 1946 e o fim do Estado Novo As revoluções de 1930 e 1932 preparam o terreno para a promulgação da Carta Magna de 1934, que foi redigida para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, segundo o próprio preâmbulo. Ela foi importante por institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira, não com a exclusão das oligarquias rurais, mas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
A Constituição de 1988
No Brasil a constituição de 1988, concede para as pessoas a liberdade a liberdade de expressão a qual se estende a crença religiosa. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
CONSTITUIÇÃO DE 1981 A Constituição Federal foi promulgada em 24 d e fevereiro de 1891 começou a ser elaborada em 1890 e foi a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Foi criada após a Proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca, onde foi eleito uma comissão pelo Decreto nº 29 de 1889 que teve como presidente Joaquim Saldanha Marinho. Começou com um golpe de maioridade, acontecimento que fez de D. Pedro II imperador aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2022 -
A Constituição de 1988
A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 225 a inviolabilidade a preservação das florestas, fauna e flora, como inerente a todo e qualquer cidadão brasileiro. Nessa perspectiva, tal prerrogativa não tem sido evidenciada plenamente na prática social quando observa-se o crime de maus-tratos aos animais, prejudicando, assim, a universalização desse direito tão importante. Nessa perspectiva é valido avaliar suas consequências na sociedade, assim como os órgãos responsáveis pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
A Constituição de 1988 do Brasil
A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança de paradigma do Direito do Trabalho que, antes, destinava-se a proteger o lugar da mulher no lar e agora se destina a garantir a possibilidade efetiva de trabalhar. O artigo pretende resgatar as facetas da ideologia patriarcal que regia a estrutura jurídica anterior para valorizar a conquista histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
A Constituição de 1988 do Brasil
A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Através da inclusão social que é o ponto de partida para que possa existir melhora na saúde talvez esse seja um problema muito menor num futuro próximo através de políticas corretas e conscientes. Entretanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
A constituição de 1988 e os direitos humanos
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evelyn Ferreira Silva Santos A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS Santana De Parnaíba 2018 ________________ EVELYN FERREIRA SILVA SANTOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS Santana De Parnaíba 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO A partir do momento em que os seres humanos passaram a viver em sociedade, a condição de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2019 -
A Constituição de 1998 do Brasil
A Constituição Brasileira de 1998, em seu artigo no 225 assegura que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Nos seus diversos parágrafos estabelece como efetivamente esse direito deve ser preservado bem como prever regulamentações complementares para a perfeita obediência a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
A constituição de 1998 é prodiga com relação aos direitos sociais
A constituição de 1998 é prodiga com relação aos direitos sociais,sendo inclusive inovadora em varios pontos que enfatizam a proteção social. A grande questão é, como implementar a dignidade da pessoa humana,através dos direitos sociais,isto é, quais princípios devem basilar tal busca. A doutrina sugere três princípios caso eles sejam observados,teríamos de fato,a busca real de tal dignidade. Inicialmente temos o principio do mínimo existencial,quando se fala em mínimo existencial obrigatoriamente falamos do titulo II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
A Constituição de 5 de outubro de 1958
Constituição de 5 de Outubro de 1958 Preâmbulo O povo francês comemora o facto de a constituição “defender” os Direitos do Homem e os princípios da soberania nacional tal como foram definidos pela declaração de 1789, confirmada e completada pelo preâmbulo da Constituição de 1946. Em função destes princípios e do princípio da livre determinação dos povos, a República oferece instituições novas criadas com base comum de liberdade igualdade e fraternidade aos territórios do ultramar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO BERNARDO HIRATA FELGA A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA Niterói 2017 BERNARDO HIRATA FELGA A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de bacharelado em Direito, como requisito parcial para conclusão do curso. Orientadora: Prof. ª Rachel Bruno Niterói 2017 Universidade Federal Fluminense Superintendência de Documentação Biblioteca da Faculdade de Direto F312 Felga, Bernardo Hirata. A constituição de EIRELI por pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.955 Palavras / 56 PáginasData: 2/11/2017 -
A Constituição de Holding Familiar e Suas Problemáticas
O planejamento sucessório familiar vem sendo um assunto extremamente relevante nos dias atuais, principalmente no setor agrário, em razão da necessidade de inclusão dos sucessores na administração dos bens desde cedo, seja pela necessidade de continuação do trabalho realizado pela família, ou ainda como forma de evitar a dilapidação do patrimônio pelos herdeiros. De acordo com o levantamento realizado pelo Censo Agro 2017, a agricultura familiar representa 76,8% dos estabelecimentos agrícolas do país, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 26/4/2023 -
A Constituição de Renda
Ao estudarmos o Incidente de Deslocamento de Competência, vimos que permite ao Procurador Geral da República, nos casos de grave violação aos direitos humanos, encaminhe um pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça, para que esses julgamento ocorra no ambito da Justiça Federal. Em razão da repercussão do assassinato da irmã Dorothy Stang, no estado do Pará, Claúdio Fonteles, o Procurador Geral da República na época, analizou a possibilidade do deslocamento de competência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
A constituição deste estado nacional
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
A Constituição do Antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Itiel Pereira de Araújo Filho A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho Santos 2016 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.090 Palavras / 69 PáginasData: 17/12/2016 -
A Constituição do Brasil
Constituição Federal Brasileira Um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988, pois trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Este artigo veio trazer dentro da democracia a liberdade de expressão que outrora era proibida devido o sistema de comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985). O Brasil promulgou sua Constituição Federal definitiva no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais. Nesse conjunto de normas, estão contidas inúmeras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
A Constituição do Brasil em 1824
Constituição De 1824 - Resumo, Características, História, Voto A Constituição Brasileira De 1824, Características, Resumo, Voto Censitário, , Poder Moderador Constituição de 1824: plenos poderes ao imperador Introdução Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
A Constituição do Direito Civil
Direito CivilDireito ConstitucionalEditar tópicos No que consiste a chamada constitucionalização do direito civil? - Denise Cristina Mantovani Cera Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás 23 A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. A norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014