Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.491 - 2.520
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A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais
1 INTRODUÇÃO O caminho trilhado pelos indivíduos na luta para resguardar o seu direito contra os excessos cometidos pelo Poder Público é longo e árduo. O Direito existe principalmente em função do homem, sem o qual não poderia subsistir. O Estado, detentor do poder de dirimir conflitos entre os cidadãos, às vezes extrapola nas suas funções, cometendo excessos, caracterizados como abuso de poder ou ilegalidade. A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais resguardam os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.653 Palavras / 67 PáginasData: 23/1/2018 -
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, sob o prisma da Constituição, algumas alterações produzidas pela Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, nos que diz respeito aos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal. A Lei 12.651 Como resultado de intensa disputa entre ruralistas e ambientalistas produziu-se a Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados Os tratados internacionais são uma importante fonte do Direito Internacional, sendo acordos firmados entre pessoas de direito público externo (Estados soberanos ou organizações internacionais) com o fim de produzir efeitos jurídicos. E, para melhor disciplinar a formação desses tratados, foi adotado pelo Brasil a Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados, em que é aplicada em consonância com o direito interno de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A Constituição Federal e os Direitos Humanos
A Constituição Federal e os Direitos Humanos Constituição é um sistema que estabelece as regras e princípios de um país ou uma instituição. A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 1988, pela Assembleia Constituinte formada por representantes escolhidos pelo povo. O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País, é a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. A Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2016 -
A Constituição Federal garante aos Estados
Aluna: DEBORA SIXEL BOMFIM MOREIRA 1. O §1° do art. 20 da Constituição Federal garante aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e outros recursos minerais no respectivo território, ou compensação financeira por essa exploração, matéria regulamentada pela Lei n° 7.990/89. Considerando a classificação doutrinária relativamente aos ingressos públicos, como poderíamos classificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2023 -
A Constituição Federal veda expressamente a reedição
TRABALHO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 ( V ) A Constituição Federal veda expressamente a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. Fundamente sua Resposta: Art 62. § 10 É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. QUESTÃO 02 ( F ) A Câmara dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2017 -
A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII
ESTUDO DIRIGIDO - 5 1. Tratando-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, é possível que o devedor seja intimado para pagamento através de seu advogado? SIM? haverá de se proceder à intimação do devedor para cumprir o julgado, através de seu advogado artigo 513, §1º, I. 2. Qual dívida autoriza a prisão civil? De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, “não haverá prisão civil por dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
A Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
Trabalho de Constitucional 4° Semestre Prof° Samara Igor Lima- Ra 130 Fernando Almeida- Ra Giovani Rodrigues- Ra 130827 Introdução Neste trabalho, vamos apresentar um assunto que faz parte do cotidiano das pessoas, porem não e dada a devida atenção, sendo protegida pela Constituição Brasileira no art Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. A partir desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2017 -
A Constituição Federal.
Trabalho de Jurisdição Constitucional As recentes decisões judiciais envolvendo o bloqueio da plataforma WhatsApp, em detrimento da persecução penal, violou o direito de comunicação de milhares de brasileiros. A Constituição Federal dispõe que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2017 -
A Constituição Federal
4.1 FUNDAMENTOS LEGAIS A Constituição Federal preceitua, em seu art.227, caput: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, disciriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. À vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2020 -
A Constituição Garantia e Constituição Programática
UNIFEB – DIREITO 1º ANO, 2º TERMO/NOTURNO - ANO 2020 TDE 1: CONSTITUIÇÕES: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES Tema: Constituição Garantia e Constituição Programática Professor: Leandro Alvarenga Silva Integrantes do TDE: Denise Gabriela Dária Lima Ramalho, RA: 534747 Geila Fernanda de Queiroz Oliveira, RA: 535151 Hemelyn Cristina Martins de Souza, RA: 534860 Luana Noemi Melo de Oliveira, RA: 535223 Em suma, “Constituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
A Constituição Jurídica e Realidade Constitucional
Constituição Jurídica e Realidade Constitucional A distinção entre constituição jurídica e real foi introduzida no debate constitucional pelo sociólogo Ferdinand Lassalle em sua histórica conferência pronunciada em 1863 para intelectuais e operários da antiga Prussia[1]. No intuito de clarificar qual seria a sua “essência”, o autor propôs a análise da constituição em seu aspecto jurídico e sociológico, para então explicar porque ela se transforma. Apreender a essência de um objeto é o primeiro passo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2018 -
A Constituição Legislativa
Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente 8 de junho de 2020 Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente ________________ Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente CONSTITUCIONAL I AVALIAÇÃO SEGUNDO CICLO Profª Michelly Brandão DRN201 Nome do(s) aluno(s) ________________ Constitucional I – Avaliação Segundo Ciclo Quanto à Primeira e Segunda Questão: O Aluno deverá responder de forma fundamentada e justificada os casos hipotéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2020 -
A Constituição noção antiga
CONSTITUIÇÃO 1. Noções fundamentais a) Constituição noção antiga – Eram meras cartas preocupadas apenas com a estrutura dos poderes (França e Inglaterra), ou seja, a ideia da necessidade de um documento para gerir uma sociedade é antigo. b) Constituição sentido atual (pós constitucionalismo moderno) – É a norma maior do ordenamento jurídico, tem a finalidade de criar ou recriar um Estado, fazer a previsão dos direitos e garantias individuais. 2. Conceito: a) Ponto de Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
A Constituição para criação de uma PEC
Estudo Dirigido I – Abordagem Constitucional de Direito Aluno: César Augusto Estanislau 1. 1. Sim, o procedimento se deu contrario aos dispositivos explícitos no art. 60 da constituição para criação de uma PEC. Na situação citada existem inconformidades as quais passarei a analisar: “A referida PEC foi aprovada pela maioria relativa dos membros da Câmara dos deputados, em um só turno”. Comentário: O §2º do art.60 dispõe em seu texto o rito a ser seguido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
A constituição prevê a proteção original direitos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
A constituição sobre a intimidade e privacidade
FACULDADE DA AMAZÔNIA INGRID EVENY DE CASTRO MONTEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS- 1° CCN-2012 METODOLOGIA CIENTÍFICA ANANINDEUA- PARÁ SETEMBRO- 2012 Apostila de metodologia científica Texto 1 e 2 Professor Antônio Carlos Método e técnica A diferença entre o método e a técnica é que o método é o meio de como descobrir a se chegar a um determinado objetivo, depois de descobrirmos o método correto, adquirimos a técnica para desenvolver. Artigo 5°, Inciso X A Constituição Brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
A Constituição Sociedade Ltda
INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento particular de Contrato Social e na melhor forma de direito os sócios a seguir identificados: CAMILA GEORGE, brasileira, engenheira, nascido em ..., casado sob regime ..., portador da cédula de identidade RG n°..., expedida em ... e do CPF/MF sob n° ...., residente e domiciliado ..., n° ... bairro ..., Cidade de São Paulo – SP, CEP: ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2023 -
A Constituição típica de estado liberal
Aula de constitucional 1 Resume-se em explicar os tipos de constituição, o estado liberal, o estado social e o preâmbulo. Estudo das constituições: 1824: outorgada pelo imperador. – Constituição típica de estado liberal. Orçamento com a coroa. 1891: Queda do império e surgimento da República. Elaborada por uma Assembleia nacional constituinte: modelo encaminhado ao congresso nacional constituinte e elaborada por um grupo de notáveis coordenados por Ruy Barbosa. Cópia do modelo americano Constituição típica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.266 Palavras / 34 PáginasData: 30/10/2017 -
A Constituições Brasileiras
Constituições brasileiras O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. Constituição de 1824 A Carta Política do Império do Brasil, “foi o documento constitucional de maior longevidade na história constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
A Constituições do Brasil
CF-1946 *Em pela segunda guerra mundial, o Brasil se posicionou ao lado dos aliados, combatendo a ditadura e o fascismo. No entanto o Brasil se contradiz visto que no próprio brasil tinha uma ditadura. *Vargas não dava intenção de deixar o poder tanto que em 1945 ele queria nomear seu irmão como chefe da polícia administrativa. * Verificando que Vargas pretendia se perpetuar no poder, as Forças Armadas tomaram a iniciativa e expulsaram Getúlio Vargas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2016 -
A Constituinte Burguesa
O Contrato social Jean-Jacques Rousseau Rousseau foi um dos principais filósofos do Iluminismo, O Contrato Social é tido como a bíblia da revolução francesa, pois estabelecia direitos e garantias individuais. Proposta de que todos os homens façam um tipo de contrato social que defendia a liberdade que em tal momento não existia mais na França, pois havia sido sufocada diante ao contexto da época. Baseado em um consenso defendendo os direitos do cidadão. O estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
A CONSTRUÇÃO CIVIL E A ECONOMIA
C:\Users\Renan_Darkhangell\Desktop\logo uninove.jpg UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTRUÇÃO CIVIL E A ECONOMIA SÃO PAULO/2015 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CONSTRUÇÃO CIVIL E A ECONOMIA SÃO PAULO/2015 ________________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CONSTRUÇÃO CIVIL E A ECONOMIA Trabalho apresentado à Universidade Nove de Julho, como um dos requisitos para obtenção de nota à integrar a média semestral do curso de bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Caio SÃO PAULO/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA THAÍS LUCIANY BOMBASSARO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL PONTE NOVA 2016 THAÍS LUCIANY BOMBASSARO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Orientado: Prof. Bertie de Moura Simão PONTE NOVA 2016 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS LUCIANY BOMBASSARO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.689 Palavras / 75 PáginasData: 21/5/2017 -
A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
logo expandida Preta MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RIO DE JANEIRO 2018 ________________ logo expandida Preta MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação jurídica e metodológica da Professora Gisele Alves de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.924 Palavras / 40 PáginasData: 12/8/2019 -
A Construção de Hipóteses no Direito
Faculdades Integradas de Taquara- Faccat Curso de Direito Questões sobre Conhecimento Científico Helena França Iaislim Müller Jardene Neves Régia Lawrenz Sara Schleintvein Taíssa Ohse Vanessa Santos Disciplina de Metodologia Científica e do Curso Prof. Dr. Carlos Fernando Jung Taquara 2016 As seguintes hipóteses são baseadas em um caso grave de estupro, ocorrido em um beco, durante a festa de carnaval de uma cidade no interior do Rio Grande do Sul, por volta das 23:40. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2016 -
A Construção do Liberalismo
A Construção do Liberalismo Contexto histórico. O Liberalismo ele faz parte do processo de Transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. A Idade Moderna era caracterizada pelo Absolutismo Monárquico,um movimento político onde os Reis eram dotados de um ‘’Poder considerado Divino’’para alguns Teóricos do Absolutismo,eles detinham todo o Poder que eram concentrados em suas mãos.(Eles Governavam através do Poder Centralizados em suas mãoss)Aquilo que nós chamamos de Absolutismo Monárquico. No Absolutismo nós tínhamos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2020 -
A Construção Histórica de Mecanismos de Proteção Social e seus Fundamentos Dentro dos Estados Constitucionais
http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E SEUS FUNDAMENTOS DENTRO DOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS. Marcos Aquiles Landim Viegas[1] RESUMO A história da garantia dos direitos individuais pode ser observada por meio da história do desenvolvimento da sociedade, principalmente aquela refletida pelo modo como o Estado as insere nas constituições sob as quais, cidadãos e Estado, estabelecem as relações institucionais e sociais. É dentro desse contexto que a construção dos mecanismos de proteção social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.959 Palavras / 16 PáginasData: 12/11/2018 -
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS Esse artigo visa questionar e esboçar de forma histórica quais foram os caminhos percorridos até a elaboração e publicação da DUDH, a pergunta central do texto é “os direitos humanos sempre existiram ou fazem parte de uma preocupação da sociedade contemporânea?” (GUIMARAES, 2010, P.95). Para começar devemos ter em mente que os direitos humanos estão intimamente ligados ao seu tempo, não podemos julga-los com os olhos de hoje. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
A CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS CONTIL – CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS Ltda, devidamente qualificada nos autos da Ação de Reintegração de Posse promovida por MARIA IVONE SILVA DO NASCIMENTO, também já qualificada nos autos, vem por via de seu procurador que esta subscreve, apresentar sua defesa na referida ação sob forma de CONTESTAÇÃO Nos termos dos artigos 485, inciso VI do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2022