Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.401 - 2.430
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A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Nome do aluno: João da Silva Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. São Paulo/SP 2019 ________________ CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Referência: Estudo de caso preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin, sob a orientação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2019 -
A Constitucionalização Simbólica
O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA RESUMO O presente estudo consiste na análise do impacto da teoria da Constitucionalização Simbólica no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em relação ao direito penal. A discussão em torno do tema é despertar questionamentos sobre a atual crise de representatividade e da falta de segurança pública que sofre a sociedade brasileira. O presente trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos, revistas científicas, Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.159 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2019 -
A Constituição 1946
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Curitiba/PR 2019 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Abimael Gehrk de Almeida Ana Paula Concheski Claudio Luís Buiar Hana Paula Nikitin de Souza Lucimar Rodrigues Marcela Stocco Victor Felipe Duarte Claudiano Trabalho entregue ao professor Fernando Antônio Rego de Azeredo, Como requisito parcial da disciplina De Introdução ao Estudo do Direito. Curitiba/PR 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTEXTO HISTÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2019 -
A Constituição Americana
Como um soldado, pode ser enviado para qualquer parte do mundo. Pode ser em uma região de clima temperado, tropical, ártico, ou sub-ártico. Você espera ter todos os seus equipamentos pessoais e os membros de sua unidade com você onde quer que você vá. No entanto, não há garantia de que será assim. Você poderia encontrar-se sozinho em uma área inimiga possivelmente remota, com pouco ou nenhum equipamento pessoal. Este manual contém informações e descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.143 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2017 -
A Constituição Brasileira
adassdadaA Constituição Brasileira possui rigidez notável. Emendar a Constituição é tarefa árdua e penosa, esta foi a intenção do constituinte originário para que se criasse um Estado sólido mas que pudesse acompanhar as mudanças da sociedade ao sabor do tempo. De qualquer forma, existe certo conjunto de normas na Constituição Federal que são considerados como pilares de nossa sociedade. A estes pilares o constituinte vetou a possibilidade de veto, de qualquer forma e a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA [1]Gabriela Vieira RESUMO: Este trabalho apresenta sobre a Constituição Brasileira, enfocando no momento histórico e a formação de cada uma delas. Além disso, busca tratar sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, por fim, a respeito do que a doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, a nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo, ou pós-modernidade, e sobre os Novos Direitos. O presente artigo tem como objetivo mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 22/2/2020 -
A Constituição Brasileira de 1969
Em nosso Direito do Trabalho, nos termos da Constituição brasileira de 1969, art. 165, inciso XII, existiam dois regimes jurídicos: “ estabilidade, com indenização ao trabalhador despedido ou fundo de garantia equivalente.” A estabilidade e a indenização pelo tempo de serviço foram regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) era disciplinado pela Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
A Constituição Brasileira de 1988
Participação politica Participação política é a possibilidade de influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Refere-se também ao grau em que os cidadãos exercem os direitos políticos que lhes estão consagrados constitucionalmente. A Constituição Brasileira de 1988 assegura o direito ao exercício da cidadania ativa pela garantia, por meio dos seguintes instrumentos legais: Plebiscito, referendo, iniciativa popular de leis, o mandado de segurança coletivo, da ação popular, da ação civil pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
A constituição brasileira de 1988 garante em seus artigos.
A constituição brasileira de 1988 garante em seus artigos, mais específico no artigo 3°, que é um objetivo federal do país erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Pobreza e miséria marcam a historia da população brasileira e os olhares políticos e tomadas de decisões especificas para essa demanda da população demoraram a se desenvolver. Entretanto nos últimos anos o número de Programas do Governo especifico para esse problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
A Constituição Brasileira de 88
A separação de poderes consagrada pela Constituição Brasileira de 88, no art. 2°, tem por base a teoria Tripartite criada por Montesquieu. Visto que o Estado é uno e por isso não se divide, foi necessária a divisão das funções que são atribuídas ao Estado, como meio de limitar e descentralizar o poder Estatal. Neste contexto, a Teoria Tripartida, divide as funções estatais entre, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, sendo conferido a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2019 -
A Constituição brasileira. Estatuto da Criança e do Adolescente
A Constituição brasileira promulgada em 1988 é anterior à Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, e com vigência internacional em outubro de 1990, o que demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existida naquele momento, sobre a normativa para a criança e a adoção do novo paradigma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A NECESSIDADE DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROJETO DE MONOGRAFIA A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A NECESSIDADE DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA GUAÍBA 2016 GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A NECESSIDADE DO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Guaíba. Orientador: Professor Pedro Feiten GUAÍBA 2016 DADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2018 -
A Constituição como ápice do ordenamento jurídico
Curso de Direito P1NA Disciplina Direito Constitucional I Prof. Msc. João Peixoto Neto Aluna: Mirna Medeiros Ramos Das Espécies Normativas. Supremacia da Constituição. Limitações. Tendo a Constituição como ápice do ordenamento jurídico, todas as demais espécies normativas são decorrentes dela. Assim diz o art. 59 da CF/88 que prevê a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, dentre outras. O processo legislativo compreende a elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
A constituição da cidadania
A constituição da cidadania O vídeo mostra como foi o processo de discussão e elaboração da Carta Magna. Em documentário da TV Senado, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, José Genoíno e outros falam dos grandes debates, da participação popular e da grande festa da democracia que foi a promulgação do texto constitucional. José Sarney convocou assembleia para dizer que a emenda determinava que os deputados fossem responsáveis em elaborar a nova carta magna do país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA O documentário discorre sobre a elaboração do texto constitucional pela Assembléia Nacional Constituinte, instaurada em 1º de fevereiro de 1987, apresentando discussões sobre os dispositivos da nova Carta Magna referentes à defesa dos direitos e garantias individuais, à afirmação da dignidade humana e aos direitos dos trabalhadores e minorias. José Sarney emprazou a assembléia para pronunciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2018 -
A Constituição da República
– Extraído do livro do Nestor Távora * AÇÃO CIVIL EX DELICTO 1) Considerações iniciais: Um mesmo fato pode ter repercussão nas searas criminal e cível. A Constituição da República, em seu artigo 5º, V, assegura a indenização pelo dano material e moral. A conduta criminosa pode trazer consequências ao patrimônio do ofendido. O Código de Processo Penal traz instrumentos para a consecução da indenização em prol da vítima. O conjunto desses dispositivos assegura ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 27/2/2018 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA ................................................................................................................................04 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................04 3.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ...........................................................................04 3.2 Princípio da pluralidade das formas de Família .................................................................04 4 PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA.............................................05 4.1 O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana......................................................05 4.2 O princípio da igualdade jurídica de todos os filhos...........................................................05 4.3 O princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros.................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.557 Palavras / 23 PáginasData: 28/9/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
alho/) 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II ? a cidadania; IIII ? a dignidade da pessoa humana; IV ? os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 5º (?) III ? ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
A Constituição da República Federativa de 1988
1 INTRODUÇÃO Trata-se de medida de segurança, uma sanção imposta ao indivíduo inimputável que comete crime, conforme dispositivo do artigo 26, parágrafo único do Código Penal . Assim o inimputável ficaria isento de pena, no entanto, o ordenamento jurídico prevê a imposição de medida de segurança, que consiste em internação ou tratamento ambulatorial. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho será desenvolvido para verificar o tratamento aplicado em nosso ordenamento jurídico, é na prática uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2021 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no dia 05/10/1988 representa um avanço na democracia brasileira no período pós ditadura militar. A Carta Magna do ano de 1988 é considerada a mais completa e organizada, por ter vários aspectos que garantem o acesso à cidadania, com direitos e garantias fundamentais, organização e defesa do estado, ordem social, aspectos financeiros como tributação e orçamento, dentre outros, conforme destacamos abaixo: * Dignidade da pessoa humana; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
Descrição: C:\Users\eniella\AppData\Local\Temp\Logo _jpeg-1.gif NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ELOISA DOS SANTOS Relatório Circunstanciado de Estágio Prática Real Simulada I ITABUNA-BA 2017 ELOISA DOS SANTOS Relatório Circunstanciado de Estágio Prática Real Simulada I Relatório apresentado ao professor, para obtenção de nota na disciplina Nupraj I, Curso de Direito, 8° semestre noturno da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Ba. Itabuna-Ba 2017 INTRODUÇÃO O presente relatório vem apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que o voto é obrigatório aos brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos. Acerca do voto obrigatório muito tem sido discutido, sobretudo diante do aumento, nos últimos anos eleitorais, da ausência dos eleitores à votação e do elevado número de votos em branco e nulos. Este cenário demonstra que, a despeito da imposição relativa ao voto e das possíveis sanções geradas pelo não comparecimento às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) elenca entre os direitos fundamentais do indivíduo a vedação de provas obtidas por meios ilícitos (artigo 5º, LVI), a seguir: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVI - são inadmissíveis, no processo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2020 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
BRASIL: Maria da Penha. Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. Data da publicação 22 de agosto de 2006 BRASIL. "Constituição da República Federativa do Brasil".Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acessado em 27 de set de 2019 BARSTED;PITANGUY, Leila Linhares e Jacqueline - O Progresso das Mulheres no Brasil, Ano 2003– Rio de Janeiro. BARBOSA, Jaqueline Almeida Guimarães; SOUZA, Marina Celly Martins Ribeiro de. Violência sexual: narrativas de mulheres com transtornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2021 -
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Direitos e Deveres do Cidadão: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (foi promulgada no dia 5 de Outubro de 1988), é conhecida como a Constituição Cidadã, esta foi a 7ª Constituição do Brasil desde a Independência, é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título II - Direitos e Garantias Fundamentais: TÍTULO II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 226, § 3º instituiu como entidade familiar, para efeito de proteção do Estado, a União Estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. A constitucionalização deste instituto jurídico teve por objetivos dar proteção e segurança jurídica à sociedade, em especial aos casais que viviam como se marido e mulher fossem, sem no entanto, se sujeitar às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.690 Palavras / 59 PáginasData: 1/7/2020 -
A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
INTRODUÇÃO Apresenta-se de forma sintetizada a sociedade simples, na sua constituição (contrato social), direitos e obrigações dos sócios, da sua administração, das relações com terceiros, da resolução da sociedade em relação a um sócio, da dissolução, conforme o código civil. A sociedade simples é uma sociedade empresaria personificada constituída a partir de contrato social. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE A constituição da sociedade simples é realizada mediante á contrato social, seja particular ou público, desde que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
A Constituição da Sociedade Anônima ocorre por meio de um trâmite complexo e demorado
DESCREVA AS FORMALIDADES PREMILINARES; FORMA DE SUBSCRIÇÃO E CONSTITUIÇÃO; E, FORMALIDADES COMPLEMENTARES.) A constituição da Sociedade Anônima ocorre por meio de um trâmite complexo e demorado. Tal procedimento divide-se em três fases: as providências preliminares, a constituição propriamente dita e as providencias complementares. A primeira fase abrange as formalidades preliminares e depende do cumprimento de três requisitos, conforme art. 80, Lei 6.404/1976. Inicialmente, deve- se subscrever todo o capital social por no mínimo duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
A Constituição de 1824
Constituição de 1824 A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em três de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014