Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.701 - 26.730
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Diante do que dispõe o art. 5º, XIX, CRFB, poderia o Poder Judiciário invalidar a decisão da diretoria da entidade
Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
DIario de campo
ATIVIDADE ELABORADA PARA A DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS, COMO REQUISITO PARA PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO PARCIAL. FORTALEZA 2015 O interessante de se observar que o racismo existe e está camuflado em nossa sociedade, posto que o mesmo é um tipo de construção cultural, infundada em preceitos e princípios irracionais de inferioridade da raça negra, assim a raça não existe. Através do viés anteriormente mencionado, vários países de todo o mundo criaram em seus sistemas internos políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Diário de Um Adolescente e a Psicologia Jurídica
1 – História do filme O filme conta a história de um garoto chamado Jimmy que, apesar de morar em um bairro pobre da cidade, era um jovem feliz e que tinha uma mãe trabalhadora, incentivadora e que se preocupava com a vida de seu filho. Ele possuía apenas 4 amigos, onde um deles faleceu devido a uma grave doença. Ele possuía um diário onde escrevia todos os seus sentimentos e sua historia de vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
Diário Oficial Lei Federal
1. É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua: a) vigência não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim o determinar, sendo ela válida e eficaz se efetivamente obedecida e aplicada; b) vigência se inicia necessariamente quarenta e cinco dias após a publicação, sendo ela válida se compatível com a Constituição, observado o procedimento legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
DICAS COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE PAULA THAIS ALVES ISERI PROJETO DE MONOGRAFIA: CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS Rio Branco/AC 2016 PAULA THAIS ALVES ISERI CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte - UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................04 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................04 3 PROBLEMA............................................................................................................04 4 HIPÓTESES............................................................................................................04 5 JUSTIFICATIVA................................................................................................04, 05 6 OBJETIVOS......................................................................................................05, 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2017 -
Dicas Controle de Constitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dicas retiradas de resolução de questões 08.12.2015: * STF passou a admitir o controle de constitucionalidade de lei de efeitos concretos (atos não, atos apenas os de caráter geral e abstrato). Ex: lei orçamentária (lei de efeitos concretos) * Emenda Constitucional é passível de controle de constitucionalidade * Chefe (e apenas o chefe) do Poder Executivo pode determinar a não aplicação de norma que considerar inconstitucional * São sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 18/1/2016 -
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1. FORMATO DA AUDIÊNCIA: UNA – Acontece todos os atos; INICIAL - (cuidado aqui a praxe é o juiz tenta conciliar e recolhe defesa e documentos, mas pode também colher o depoimento pessoal das partes o juiz pode fazer isto, pois ele é o presidente, não precisa de testemunhas, mas o juiz pode ouvir, preposto e reclamante ); INSTRUÇÃO – teve a audiência inicial e marca a de instrução; JULGAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
DICAS DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA 1. FORMATO DA AUDIÊNCIA: UNA – Acontece todos os atos; INICIAL - (cuidado aqui a praxe é o juiz tenta conciliar e recolhe defesa e documentos, mas pode também colher o depoimento pessoal das partes o juiz pode fazer isto, pois ele é o presidente, não precisa de testemunhas, mas o juiz pode ouvir, preposto e reclamante ); INSTRUÇÃO – teve a audiência inicial e marca a de instrução; JULGAMENTO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
Dicas de Citações e Referência de Citações
Seguem algumas dicas de como realizar as citações e referências nas citações trazidas na pesquisa. 1. Citações Durante a elaboração dos capítulos do seu trabalho, é fundamental a presença de citações. Por exemplo: se eu quiser conceituar “direitos humanos”, não posso apenas apresentar um conceito meu. Deverei apresentar o que os autores da área trazem como conceito de direitos humanos. Desta forma, o trabalho se mostrará fundamentado. Assim deve ocorrer com os conceitos, teorias, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
Dicas de correçao oab
Dicas de Correção: Questões Aula 1 Caso Concreto: Não. Sujeita à Lei 6.024/1974. Art. 2o. Questão Objetiva: Letra D (Art. 3o da Lei 11.101/2005) Questões - Aula 2 Caso Concreto: a) Artigo 21 da Lei 11.101/2005. b) Art. 23. da Lei 11.101/2005. Questão Objetiva: Letra E (Art. 35, I, a, Lei 11.101/2005) Questões - Aula 3 Caso Concreto: Ver Artigo 48 da Lei 11.101/2005. Questão Objetiva: Letra A (Art. 48, caput, II, Lei 11.101/2005) Questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2016 -
Dicas Exame OAB
Dicas para o Exame da OAB Aula - 06/06/2011 Direito Administrativo Professor: Flávia Cristina Administrativo: Assuntos que mais caem na Prova de Administrativo 1. Agentes Públicos: 19,1% das questões. 2. Intervenção do Estado na Propriedade: 12,2% das questões: requisição, permissão, ocupação temporária, limitação. 3. Organização da Administração Pública: 10,7% das questões: autarquias, fundações, empresas públicas. 4. Atos administrativos: 10,7% das questões: princípio da autotutela. 5. Contratos Administrativos: 9,2% das questões: 6. Licitação: 6,1% das questões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.585 Palavras / 131 PáginasData: 20/3/2016 -
DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL
DICAS INTENSIVO OAB DIREITOS CONSTITUCIONAL 1. Direitos fundamentais: Destinatários: O artigo 5º, caput CF. Os destinatários dos direitos e deveres individuais e coletivos são os brasileiros e estrangeiros. O STF interpreta que esse dispositivo que todas as pessoas, sejam elas naturais ou juridicas, brasileiras, estrangeiras, residentes ou de passagem no nosso pais, gozam dos direitos fundamentais previstos no nosso ordenamento juridicico. Se a pergunta parte da literalidade do texto da CF, responde como o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
Dicas para Elaboração de Relatório Presídios CNMP
Relatório CNMP 1. Informo a V. Exª. que, em 24.2.2015, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução nº 56/2010 (Regulamenta as visitas aos estabelecimentos prisionais); 2. A alteração modificou somente a periodicidade de envio dos relatórios, passando de mensal para trimestral, ainda pendente de publicação no Diário Oficial; 3. O relatório anual não sofreu qualquer alteração, devendo ser remetido até o dia 5 de abril.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2016 -
Dicas para elaboração de uma petição
Noções Introdutórias para elaboração da Peça Prática O direito é a profissão da palavra, ou seja, o profissional do direito deve saber utilizar-se das palavras corretas com técnica e habilidade. Ao redigir peças, o advogado tem de buscar a clareza a todo custo, utilizando palavras que tenham sentido para o caso concreto, com a finalidade da melhor compreensão do Julgador. Para que isso aconteça, é impiedoso saber o que se escreve, bem como ter conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2016 -
Dicas para tcc
DIFERENÇA ENTRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Os benefícios acidentários dão uma seguridade aos trabalhadores que tem alguma dificuldade de desempenhar o seu labor. O INSS assegura o trabalhador que tenha constatado incapacidade de forma parcial e temporária (auxílio-doença), parcial e permanente (auxílio-acidente) ou Total e permanente (aposentadoria por invalidez). Os beneficios acidentários são concedidos quando o requerente tem alguma patologia que seja agravada ou oriunda do próprio serviço, podendo ser devido à agressividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
DICAS SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO
DICAS SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Levando em consideração a situação econômica atravessada pelo País nos últimos anos, os financiamentos tornaram-se prática comum no cotidiano dos brasileiros. Esse meio de pagamento, visando adquirir um imóvel, veículo ou bem de elevado valor, pode se mostrar vantajoso, mas é preciso ter alguns cuidados para que o consumidor não fique prejudicado. Em apertada síntese, financiamento é uma operação de crédito onde a instituição financeira fornece os recursos necessários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
Dicas ´prova goes trab ii
Fiz pela manhã, caiu RR competência - qual matéria cabe, prescrição intercorrente, cabimento do AGravo de instrumento e o prazo, o que mudou na reforma sobre execução, diferença sobre execução provisória e definitiva I a capacidade ativa é delegavel a outro ente de direito público. A competência tributária é indelegável é intransferível. Isso quer dizer que o ente que tem a competência privativa, somente ele pode legislar sobre o tributo que lhe foi atribuído pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
Dicionario juridico
AULA 1 1)Associe a coluna da esquerda à coluna da direita em relação às características e vantagens da Linguagem C: 1- O programador desenvolve suas próprias funções. ( 4 ) Rapidez 2- Com pouca ou nenhuma modificação poderá ser ( 5 ) Simplicidade compilado em várias plataforma. 3- Fácil compreensão, usam 3 procedimentos básicos: ( 2 ) Portabilidade sequência, seleção e iteração. 4- Gera um executável bem completo. ( 1 ) Modularidade 5- Pequeno conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dicionário jurídico
1. Hasta pública- é o ato processual pelo qual se alienam (vendem-se) bens penhorados. 2. Arrematação- ato de compra e venda realizado em leilão ou hasta pública, devem ser registrados. Somente será transferido para o novo dando após a sua transcrição no Registro de Imóveis. 3. Penhora- é o primeiro ato executório praticado no cumprimento de sentença ou execução por quantia certa. Consiste em um ato judicial, emitido por um juiz e promovido por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Dicionário Jurídico Direito do Idoso
UFF - Universidade Federal Fluminense Vocabulário de Direito do Idoso Direito do Idoso Professor: Jean Albert Saadi Rodrigo Nitzsche Elaine Barbosa Gabriel Carreiro Gabriela Butter Betina Restum Nicolle Clemente Leticia Freire Junho 2015 Introdução O presente trabalho visa a elaboração de um glossário com termos e palavras contidas na Lei 10.741 de 2003, denominada Estatuto do Idoso. A referida lei consiste em um marco na legislação brasileira, uma vez que é dedicada a tutelar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 22/6/2015 -
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Nome: Thifani Galvão da Silva Matrícula: 201702139492 Tema: A didática e a metodologia de ensino na formação de estudantes do curso de bacharelado O artigo tem como principal objetivo compreender como os alunos do curso de bacharelado em educação física pensam sobre a didática e da metodologia de ensino e se consideram os mesmos importantes para a sua atuação profissional. Além de compreender o conhecimento sobre a didática e a metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
Didaticamente, Quais os Dois Campos da Ética?
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – Uni-BH INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Ética– Prof. Luiz Magalhães – 1º semestre de 2016 Os problemas da ética (Álvaro Valls) 1. Didaticamente, quais os dois campos da ética? 2. A ética pode ser compreendida como uma mera listagem das convenções sociais aceitas? Justifique. Introdução à Moral – PowerPoint aula 1 1. Diferencie ética de moral. 2. Diferencie o caráter histórico e social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2016 -
Didatico ied
Simulado: CCJ0003_SM_201502461901 V.1 fechar Fechar Aluno(a): GLORIA SANTANA DINIZ COSTA Matrícula: 201502461901 Desempenho: 0,3 de 0,5 Data: 02/04/2015 21:21:39 (Finalizada) Código de referência da questão.1a Questão (Ref.: 201502518581) Pontos: 0,1 / 0,1 Fernando e André firmam entre si um contrato de compra e venda de um apartamento. Combinado o valor e as condições de pagamento, as partes assinam o instrumento contratual. A situação acima narrada é claro exemplo de uma relação: Certo de direito privado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2015 -
DIEITO CIVIL CONTRATOS
Contrato de Depósito Conceito: O contrato de depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe um bem móvel, obrigando-se a guarda deste, até que o depositante o reclame. É o que dispõe o Art. 627 c.c. Pelo Contrato de Depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guarda, até que o depositante o reclame. Requisitos Subjetivos Dizem respeito à necessidade do sujeito possuir capacidade genérica para a prática de atos da vida civil, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 7/9/2015 -
Dieito penal
27/02/13 DIREITO PENAL Artigo 213 CP – Constranger alguém mediante violenta ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso ( 06 a 10 anos). A lei 12015 unificou os artigos 213 e 214estupro e atentado violento ao pudor , ou seja , se rendeu a mídia que usualmente chamava tudo de estupro , inclusive quando um homem era violentado sexualmente. A liberdade sexual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.720 Palavras / 55 PáginasData: 28/9/2015 -
Dieitos básicos do consumidor
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Inversão Do ônus da prova A regra geral de distribuição do ônus probatório está no art. 333, CPC. Incube ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, enquanto que incube ao réu provar o fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor. Essa regra geral que vale no processo civil como um todo, vale também no direito do consumidor. A peculiaridade que se tem aqui no direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DIF. ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE & O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO
ulbra_ROSA NOVA 2005 EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA KEYLA PEREIRA RÊGO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE PARA O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO? Palmas -TO 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a diferença entre o Efeito Devolutivo em profundidade para o Efeito Devolutivo em extensão. Inicialmente faz-se necessário conceituar o que venha ser Efeito Devolutivo. De acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite (2015 p. 1024) [...] Por efeito devolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2018 -
Diferença de Competência absoluta e competência relativa
Distinção entre competência absoluta e competência relativa Álisson Viana Fávero – Direito Processual Civil – N4 Após o Estado tomar para si a função de dirimir conflitos, viu-se a necessidade de criar mecanismos de organização para o exercício de tal poder. Um desses mecanismos foi a criação da competência. A competência é uma divisão da jurisdição a quem tem poder de exercê-la e está fundamentada no Código de Processo Civil, na Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Diferença e Igualdade: O Consumidor Com Deficiência
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ACADÊMICA: Mariane Trombetta Abatti DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: Thiago Pires Canal FICHAMENTO Diferença e igualdade: O consumidor com deficiência Adile Maria Delfino Manfredini e Marco Antonio Barbosa Com o crescimento da população, cresce também o número de pessoas com deficiência, seja ela de inúmeras formas, físicas, mentais, etc., fazendo com que, a realidade social e consequentemente as relações comerciais necessitem se adaptar. Ao longo do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
Diferença entre audiência de conciliação e mediação
1. Qual a diferença entre audiência de conciliação e mediação? A mediação é uma forma de solução de conflitos no qual uma terceira pessoa (neutra e imparcial) facilita o diálogo entre as partes para encontrar a melhor solução para o problema. A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o terceiro pode adotar uma posição mais ativa, ainda sendo neutro e imparcial. A conciliação resolve tudo em um único ato, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017