Direito
71.825 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.851 - 26.880
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Dicas ´prova goes trab ii
Fiz pela manhã, caiu RR competência - qual matéria cabe, prescrição intercorrente, cabimento do AGravo de instrumento e o prazo, o que mudou na reforma sobre execução, diferença sobre execução provisória e definitiva I a capacidade ativa é delegavel a outro ente de direito público. A competência tributária é indelegável é intransferível. Isso quer dizer que o ente que tem a competência privativa, somente ele pode legislar sobre o tributo que lhe foi atribuído pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2018 -
Dicionario juridico
AULA 1 1)Associe a coluna da esquerda à coluna da direita em relação às características e vantagens da Linguagem C: 1- O programador desenvolve suas próprias funções. ( 4 ) Rapidez 2- Com pouca ou nenhuma modificação poderá ser ( 5 ) Simplicidade compilado em várias plataforma. 3- Fácil compreensão, usam 3 procedimentos básicos: ( 2 ) Portabilidade sequência, seleção e iteração. 4- Gera um executável bem completo. ( 1 ) Modularidade 5- Pequeno conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dicionário jurídico
1. Hasta pública- é o ato processual pelo qual se alienam (vendem-se) bens penhorados. 2. Arrematação- ato de compra e venda realizado em leilão ou hasta pública, devem ser registrados. Somente será transferido para o novo dando após a sua transcrição no Registro de Imóveis. 3. Penhora- é o primeiro ato executório praticado no cumprimento de sentença ou execução por quantia certa. Consiste em um ato judicial, emitido por um juiz e promovido por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Dicionário Jurídico Direito do Idoso
UFF - Universidade Federal Fluminense Vocabulário de Direito do Idoso Direito do Idoso Professor: Jean Albert Saadi Rodrigo Nitzsche Elaine Barbosa Gabriel Carreiro Gabriela Butter Betina Restum Nicolle Clemente Leticia Freire Junho 2015 Introdução O presente trabalho visa a elaboração de um glossário com termos e palavras contidas na Lei 10.741 de 2003, denominada Estatuto do Idoso. A referida lei consiste em um marco na legislação brasileira, uma vez que é dedicada a tutelar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 22/6/2015 -
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA
DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Nome: Thifani Galvão da Silva Matrícula: 201702139492 Tema: A didática e a metodologia de ensino na formação de estudantes do curso de bacharelado O artigo tem como principal objetivo compreender como os alunos do curso de bacharelado em educação física pensam sobre a didática e da metodologia de ensino e se consideram os mesmos importantes para a sua atuação profissional. Além de compreender o conhecimento sobre a didática e a metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
Didaticamente, Quais os Dois Campos da Ética?
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – Uni-BH INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – ICSA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Ética– Prof. Luiz Magalhães – 1º semestre de 2016 Os problemas da ética (Álvaro Valls) 1. Didaticamente, quais os dois campos da ética? 2. A ética pode ser compreendida como uma mera listagem das convenções sociais aceitas? Justifique. Introdução à Moral – PowerPoint aula 1 1. Diferencie ética de moral. 2. Diferencie o caráter histórico e social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2016 -
Didatico ied
Simulado: CCJ0003_SM_201502461901 V.1 fechar Fechar Aluno(a): GLORIA SANTANA DINIZ COSTA Matrícula: 201502461901 Desempenho: 0,3 de 0,5 Data: 02/04/2015 21:21:39 (Finalizada) Código de referência da questão.1a Questão (Ref.: 201502518581) Pontos: 0,1 / 0,1 Fernando e André firmam entre si um contrato de compra e venda de um apartamento. Combinado o valor e as condições de pagamento, as partes assinam o instrumento contratual. A situação acima narrada é claro exemplo de uma relação: Certo de direito privado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2015 -
DIEITO CIVIL CONTRATOS
Contrato de Depósito Conceito: O contrato de depósito é o contrato pelo qual o depositário recebe um bem móvel, obrigando-se a guarda deste, até que o depositante o reclame. É o que dispõe o Art. 627 c.c. Pelo Contrato de Depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guarda, até que o depositante o reclame. Requisitos Subjetivos Dizem respeito à necessidade do sujeito possuir capacidade genérica para a prática de atos da vida civil, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 7/9/2015 -
Dieito penal
27/02/13 DIREITO PENAL Artigo 213 CP – Constranger alguém mediante violenta ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso ( 06 a 10 anos). A lei 12015 unificou os artigos 213 e 214estupro e atentado violento ao pudor , ou seja , se rendeu a mídia que usualmente chamava tudo de estupro , inclusive quando um homem era violentado sexualmente. A liberdade sexual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.720 Palavras / 55 PáginasData: 28/9/2015 -
Dieitos básicos do consumidor
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Inversão Do ônus da prova A regra geral de distribuição do ônus probatório está no art. 333, CPC. Incube ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, enquanto que incube ao réu provar o fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor. Essa regra geral que vale no processo civil como um todo, vale também no direito do consumidor. A peculiaridade que se tem aqui no direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DIF. ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE & O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO
ulbra_ROSA NOVA 2005 EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA KEYLA PEREIRA RÊGO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE PARA O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO? Palmas -TO 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a diferença entre o Efeito Devolutivo em profundidade para o Efeito Devolutivo em extensão. Inicialmente faz-se necessário conceituar o que venha ser Efeito Devolutivo. De acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite (2015 p. 1024) [...] Por efeito devolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2018 -
Diferença de Competência absoluta e competência relativa
Distinção entre competência absoluta e competência relativa Álisson Viana Fávero – Direito Processual Civil – N4 Após o Estado tomar para si a função de dirimir conflitos, viu-se a necessidade de criar mecanismos de organização para o exercício de tal poder. Um desses mecanismos foi a criação da competência. A competência é uma divisão da jurisdição a quem tem poder de exercê-la e está fundamentada no Código de Processo Civil, na Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Diferença e Igualdade: O Consumidor Com Deficiência
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ACADÊMICA: Mariane Trombetta Abatti DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: Thiago Pires Canal FICHAMENTO Diferença e igualdade: O consumidor com deficiência Adile Maria Delfino Manfredini e Marco Antonio Barbosa Com o crescimento da população, cresce também o número de pessoas com deficiência, seja ela de inúmeras formas, físicas, mentais, etc., fazendo com que, a realidade social e consequentemente as relações comerciais necessitem se adaptar. Ao longo do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
Diferença entre audiência de conciliação e mediação
1. Qual a diferença entre audiência de conciliação e mediação? A mediação é uma forma de solução de conflitos no qual uma terceira pessoa (neutra e imparcial) facilita o diálogo entre as partes para encontrar a melhor solução para o problema. A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, no qual o terceiro pode adotar uma posição mais ativa, ainda sendo neutro e imparcial. A conciliação resolve tudo em um único ato, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017 -
DIFERENÇA ENTRE BIGAMIA E POLIAMOR
DIFERENÇA ENTRE BIGAMIA E POLIAMOR Bigamia é fundamentalmente baseada em um segundo casamento, quando a pessoa já é casada no civil.A pessoa que contraiu este segundo matrimônio, tendo conhecimento do primeiro, também comete o mesmo crime. Em regra, o casamento realizado somente no religioso (católico, evangélico, espírita etc) não enseja o crime de bigamia. No entanto, se for o caso do casamento religioso com efeitos civis, realizado nos moldes do art. 226,§ 2o, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Diferença entre capacidade e personalidade
a)- Diferença entre capacidade e personalidade. Pode-se afirmar que a personalidade é um atributo do ser humano, pois quando todo indivíduo nasce com vida ele adquire personalidade. Ela é a aptidão para uma pessoa adquirir direitos ou contrair direitos e obrigações, é a aptidão para ser titular de direitos. A capacidade é dividida em duas espécies: capacidade de direito (ou de gozo) ou capacidade de fato. A capacidade de direito é a capacidade que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2015 -
Diferença entre Capacidade e Personalidade
Diferença entre capacidade e personalidade Personalidade: são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitações voluntária, também são absolutos, ilimitados, imprescritíveis, impenhoráveis, inexpropriáveis e vitalícios. O art 2º do código civil declara que “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Dois conceitos podem ser inferidos dessa afirmação: O de personalidade e o de capacidade. É recente a á atribuição de personalidade aos seres humanos em geral. A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
Diferença entre contrato, escritura e registro de imovel
Dir. Empresarial – Resenha 8 Diferença entre Contrato, Escritura e Registro de um imóvel. Contrato – o contrato normalmente é feito quando o pagamento não é à vista ou não se tem todos os documentos necessários para a análise e escritura do imóvel. Ele serve para garantir um compromisso das partes sobre a transação. Deve conter informações como: qualificação do comprador, vendedor e do imóvel, preço ajustado, prazo e forma de pagamento (financiamento, permuta, etc).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Diferença entre CPI e CPMI
Como sabemos, o Congresso Nacional é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e cada uma dessas casas possuem Comissões, que são divididas em permanente e temporária. Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, discorra sobre suas atribuições, restrições, composição e qual a diferença entre CPI e CPMI. A CPI tem como sua principal atribuição a investigação do poder executivo, é comparada as atribuições de um juiz, tem o poder de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2018 -
Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO INSTITUTO UNICLESS DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FACULDADES FACETEN Aluno (A): Gilmar Inácio da Silva Júnior Matricula nº: 944 E-mail: gilmarinaciosilva@hotmail.com Disciplina – Direito Penal Atividade Proposta – Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental. Professor – Kleber Paulino de Souza Boa Vista 2016 RESUMO Diferença entre crime e contravenção penal Para se obter um consenso entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2016 -
Diferença entre direitos reais
Diferenças entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais: OBJETO * DR: o objeto é a coisa. É determinado; coisa, móvel ou imóvel; material ou imaterial, fungível ou infungível. * DO: indeterminado até a satisfação do crédito; incorpóreo (regra geral, a prestação, o serviço, a omissão). Ex: numa compra e venda, a prestação é R$ SUJEITO PASSIVO * DR: absoluto (toda a sociedade) (erga omnes = oposição a toda e qualquer pessoa). Ex: pois toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Diferença Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente
Diferença Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente Visto que desde sempre, o Direito sempre requereu combater as ilegalidades sofridas em decorrência das ações humanas por meio dos delitos ocorridos na direção de veículos automotores. Na medida em que o número de proprietários de veículos automotores aumenta, o número de delitos no transito segue a uma crescente injustificada, diante dos vários meios de ações de conscientização aos condutores. Diante do contexto em desfavor aos condutores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2019 -
Diferença entre ente politico, órgãos e administração pública
Aponte a distinção entre os entes políticos, os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. O Estado para poder cumprir seus objetivos organiza-se em conformidade com nossa Carta Magna, no disposto no art. 18, numa forma politico-administrativa em que abrange os entes políticos e o aparato de que se serve para poder fazer funcionar essa organização, que seriam as entidades da Administração Pública Direta e Indireta, bem como os órgãos que compõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Diferença Entre Ética Moral Justiça e Direito
--------------------------------------------------FICHAMENTO---------------------------------------------- NOME: João Miguel Alves Anacleto R.A: 22008448 TURMA: N.A TEXTO: “Ciência e política: duas vocações” Neste texto o autor começa fazendo uma associação entre o homem e estado, onde estado consiste na dominação do homem sobre o homem, e o estado só poderá existir, se houver a dominação do homem com a violência legitima. Vigência Legitima é uma forma de violência regida e permitida por lei. Por meio da racionalidade, Max Weber tenta dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2020 -
DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA
DIFERENÇA ENTRE ETNIA E RAÇA Renilton da silva gonçalves CPD:30860 As definições tradicionais de raça e etnia estão ligadas a fatores biológicos e sociológicos, respectivamente. A raça refere-se às características físicas como, por exemplo, a estrutura óssea ou a cor dos olhos e dos cabelos. A origem étnica, refere-se a fatores culturais como a nacionalidade e a linguagem. Dessa forma: Etnia refere-se ao âmbito cultural; um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
Diferença entre falta e incumprimento do horário de trabalho
DIFERENÇA ENTRE FALTA E INCUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO Por Valdano Afonso Jr. Razão de ordem Hoje um jovem amigo, trabalhador da Empresa xxxxx Lda., contactou-me e colocou a seguinte questão: Pode o gerente (representante do empregador, empresa sob a forma jurídica de sociedade comercial por quotas), mandar voltar o trabalhador que se dirigiu ao local de trabalho para aí prestar o seu trabalho, por ter chegado atrasado (duas) 2 horas, considerando-se tal atraso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA 1 – INTRODUÇÃO Sabemos que crianças e adolescentes encontram-se em desenvolvimento e não possuem plena capacidade para se auto desenvolver nos aspectos intelectuais, moral, social e afetivo e não conseguem se proteger sozinhos. Dessa forma, é extremamente necessário que esteja amparada pelo poder familiar. O Código Civil de 2002, enfatiza que o poder familiar compete aos pais, e que em certos casos em que um dos deles não pode ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Diferença Entre Guarda, Tutela e Adoção
Diferença entre Guarda, Tutela e Adoção no ECA O CC dispõe que compete aos pais, em conjunto, o pleno exercício do poder familiar e na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade. O poder familiar quer dizer um conjunto de direitos e obrigações estabelecidos sob a ótica do melhor interesse da criança, sendo assim os pais poderão socorrer-se ao Judiciário quando as decisões sobre questões relativas aos filhos forem divergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2020 -
Diferença Entre Leasing e Propriedade Fiduciária
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIFIN CURSO: DIREITO GABRIEL BRAND VIEIRA A DIFERENÇA ENTRE “LEASING E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA” Porto alegre 2024 GABRIEL BRAND VIEIRA A DIFERENÇA ENTRE “LEASING E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA” Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como parte dos requisitos para obtenção de titulo de Bacharel em DIREITO. Orientador: Prof. Otávio Antonello Porto Alegre 2024 SUMÁRIO: Resumo .............................................................................................................1 1.introdução ………………………………………………………………..... 2 1.1 Contextualização do tema …………………………………………......... 2 1.2 Justificativa da escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.673 Palavras / 23 PáginasData: 13/9/2024 -
Diferença entre método, metodologia, técnicas, doutrina e teoria
Diferença entre método, metodologia, técnicas, doutrina e teoria Antes de se estudar os tipos de métodos aplicados à ciência, é necessário que se conheça a diferença entre os termos: método, metodologia, técnicas, doutrina e teoria: 1. O método é a ordem que deve ser colocada nos diferentes processos para atingir um fim ou um resultado desejado. Na ciência, o método é entendido como o conjunto de processos que devem ser empregados pelo espírito humano na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015



























