Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.671 - 26.700
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DESTRUIÇÃO DE AÇÃO POR DANOS MORALES E DANOS MATERIAIS
ijfeijhdAO EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA REQUERENTE, brasileira, viúva de Mauro..., portadora do RG..., CPF...; e..., menor impúbere, brasileiro, portador do RG..., CPF..., representado por sua genitora, SENHORA..., já qualificada, ambos residente e domiciliados em Salvador Bahia, por seu procurador(a) abaixo assinado OAB/.... nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe as comunicações de processos, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2014 -
Destruição Subtração ou Ocultação de Cadáver
SINOPSE DO CASE: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver [1] Alexandre José Fontinele Murici[2] Brenda Cardoso Mendes2 Camila Fernanda França Dias2 Cláudio Eduardo Sousa e Silva2 Danielle Barbosa de Abreu Cutrim2 David de Sousa Brito2 Nágylla Vitória do Nascimento A. Costa2 Thainara de Araujo Brito2 Maria do Socorro A. de Carvalho[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO Durante turnê pelo Brasil, a cantora britânica Amy Winehouse é encontrada desmaiada em seu quarto de hotel, devido uma overdose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE
ARTIGO 211 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE Pena: reclusão, de um a três anos e multa O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais pode atrapalhar ou ajudar o direito brasileiro. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra personalidade pode-se chegar a conceitos distintos. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2019 -
Desvio produtivo do consumidor (teoria)
O dano moral deve englobar situações nas quais um contratante se vê obrigado a mudar sua rotina em função da conduta abusiva do outro, como ocorre no caso em tela. Quem injustificadamente se apropria deste bem causa lesão que vai além do simples aborrecimento do cotidiano, já que provoca desvio produtivo ao consumidor que, deste modo, deve ser indenizado. O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
DESVIRTUAMENTO CONTRATO DE ESTÁGIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DUTOR JUIZ FEDERAL DA MMª VARA DO TRABALHO CENTRAL – SP. DANIELLA DA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, operadora telemarketing, nascida em 06.06.1999, filha de Valeria da Silva Fernandes, portadora da carteira de identidade RG.: 38.028.248-3, SSPSP, inscrita no CPF sob o n.º 480.688.158-99 e da CTPS n.º 036653, série 00413 – SP, PIS não possui, residente e domiciliada na Rua Manoel da Mota Coutinho, 884, bairro Lajeado, São Paulo – SP, CEP 08451-420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 5/10/2018 -
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO Natanael Oliveira do Carmo (UESB/LAPADis/PPGMLS) Maria da Conceição Fonseca-Silva (UESB/PPGLIN/PPGMLS/LAPADis/CNPQ) Luis Cláudio Aguiar Gonçalves (UESB/LAPADis/PPGMLS/CAPES) RESUMO Neste trabalho, discutimos o desvirtuamento na aplicação da Lei n° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha. O corpus foi constituído cópias de inquéritos policiais e de processos judiciais instaurados a partir de falsas denúncias, envolvendo acusações da prática de violências doméstica e familiar contra a mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2021 -
Detenção temporária e investigação policial
Quadrilha composta de oito membros realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais. Houve intensa troca de tiros. Dois quadrilheiros, João e José, fugiram pela porta dos fundos da agência, levando três malas contendo dinheiro. Saíram despercebidos na confusão. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, 11 horas após o crime, ao ser reconhecido por um dos funcionários do banco. José foi encontrado nove horas depois, no interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Determinação da contabilidade comercial
1 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial. Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para analise de futuras decisões. Também se observam alguns conceitos de Contabilidade comercial através de alguns autores como: FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
DETERMINAÇÃO DO CALOR DE REACÇÕES E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PRÁTICA 05 - DETERMINAÇÃO DE CALORES DE REAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI DE HESS Introdução Se considerarmos, por exemplo, que a maior parte da energia produzida hoje no mundo provém de reações químicas, principalmente da combustão de derivados do petróleo, do carvão e do gás natural, e que, em nossos corpos, energia mecânica, energia elétrica e calor são igualmente obtidos através de reações químicas, não será surpreendente a afirmativa de que o estudo das variações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Determinação do território estadual
Território Constituindo a base geográfica do poder, o território do Estado é definido como uma parte do globo terrestre, com limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens. No mesmo sentido, é o espaço físico ou porção geográfica onde o Estado exerce o seu domínio, através da soberania. Existem duas espécies de territórios: I – Território em sentido restrito – recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Determinada Incorporadora comercializa terrenos
Determinada Incorporadora comercializa terrenos em certa cidade, sua força de venda esta concentrada em corretores cadastrados a Imobiliárias credenciadas diretamente a Incorporadora. Ultimamente com a demanda de compra de terrenos aumentando, houve um investimento para ofertar novas unidades. Com o aumento das vendas surgiu a necessidade de obter um sistema que controle o estoque para que determinado terreno não seja vendido para mais de um comprador. Pense qu e todo dia a Incorporad ora envia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Determinando a possibilidade de usar uma "vontade" vital na ordem brasileira
Em 2002, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2044, nomeado como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.documento. Valter tem razão? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
DETROIT: FIM DA JUSTIÇA DO CASSETETE EM MOTOWN
DETROIT: FIM DA JUSTIÇA DO CASSETETE EM MOTOWN. Detroit é uma cidade habitada predominantemente por negros e possui uma história manchada por violência nas relações raciais. Essa disparidade era tão evidente que a própria policia separava os patrulheiros pela sua cor, ou seja, eles procuravam sempre colocar os policiais negros para trabalharem juntos. Com o passar dos anos ficou ainda mais evidente que a cidade estava ficando cada vez mais tomado pelos negros, onde esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2018 -
Deus da Carnificina
Basicamente o filme trata de dois casais que se reúnem no apartamento de um desses casais para discutir um incidente causado pelos filhos, em uma briga, no qual ambos se enfrentaram numa briga. Em determinado ponto da conversa “amigável” os casais acham por bem chamar os garotos para fazerem as passes e daí começam a aflorar as diferenças e toda aquela “cordialidade” desaparece e a verdadeira face de cada um vem à tona. O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Dever de alimentos em guarda compartilhada
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da DeVry – Brasil – FACIMP, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Victor Hugo Almeida Lima IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 1/12/2016 -
Dever legal
a. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis b. A imposição de um dever sem sanção c. Imperativa e em geral obrigatória d. Uma norma posta pelo Direito Positivo e. A imposição de um dever sançãoO acumulador elétrico é fruto da obra de vários pesquisadores. As primeiras origens do produto estão relacionadas a muitos experimentos no terreno da eletroquímica. A origem da bateria remonta de 1800, quando o italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Dever legal
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta. R- Sim, uma vez que obrigações providas de vinculo e relevância jurídica são contraídas a todo instante mediante a acordos expressos ou tácitos e são a base das relações de qualquer sociedade organizada. b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Caruaru 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR CARTILHA INFORMATIVA ACERCA DOS DEVERES E DIREITOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO BRASIL Autores: Isabela Souza Nascimento Emerson John Silva dos Santos Erivanne Menezes Dias Antônio Luiz Da Silva Caruaru 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO...............................................................................................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
Deveres prima facie e deveres definitivos
Deveres prima facie e deveres definitivos Prima facie à primeira vista, antes de qualquer investigação. Prima facie colisão entre princípios. Deveres definitivos regras. A diferença entre princípios e regras está na estrutura da norma, os princípios são mais genéricos, são normas mais abertas enquanto as normas são mais especificas. Os princípios funcionam como mandados de otimização, mandado que é sinônimo de ordem, então os princípios são ordens para que se realize o máximo possível para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
DEVIDO PROCESSO LEGAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEVIDO PROCESSO LEGAL CUIABÁ – MT MARÇO / 2017 BRUNO MOREIRA MARÇAL NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA ROSA DE CÁSSIA ALVES VALDETE FERREIRA RAMOS DEVIDO PROCESSO LEGAL Exercício de aprendizagem apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIC, como parte dos requisitos de avaliação (Avaliação Parcial 01) da Disciplina Processo Administrativo, sob a orientação do Professor Me. Thiago Augusto de O. M. Ferreira. CUIABÁ – MT 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2017 -
DEVOLUCAO, COMPRA E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS
DEVOLUÇÃO, COMPRA E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS A Lei 13.097, resultado da Medida Provisória nº 656 - simplifica a devolução, compra e financiamento de imóveis e de outras questões como desoneração tributária e prorrogação de benefícios assitenciais. Essa nova lei trouxe alterações que não estavam presentes na MP, que são muito importantes para o mercado imobiliário e para o judiciário. A jurisprudência tem exigido hoje que a resolução de uma promessa de compra e venda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
DEZIGUDAD E INCAPACIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos: Escolha uma: FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL II ATIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.929 Palavras / 28 PáginasData: 29/10/2014 -
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Etapa 2: Análise das informações coletadas. As informações coletadas relativo o desenvolvimento das atividades da empresa Giassi Supermercados são coordenadas eficientemente bem. A parte administrativa financeira é sempre bem coordena pelos profissionais da empresa sendo assim tendo sempre bons bancos e excelentes taxas para aplicações diárias. Tendo sempre o acompanhamento mensal dos lucros financeiros da empresa para que de forma ordenada possa analisar se os objetivos e as metas estão estabelecidos pela direção da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
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INTRODUÇÃO A lei é a atual estrutura de poder. Isso significa que o poder está concentrado nas mãos de quem faz a lei. Nossa vida, hoje em dia, é completamente internacionalizada, pois muitas coisas que consumimos e utilizamos, muitos dos contatos que podemos ter, tudo isso, vêm de partes do mundo inteiro. Essa situação cobra, portanto, que haja uma legislação especial, que é o Direito Internacional. Por ele, temos acesso a entidades que são verdadeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2015 -
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Vivemos na era do imediatismo, queremos que tudo seja rápido e pratico. Cada vez menos nós universitários temos tempo, quando chega ao final do dia já estamos cansados, e o corpo pede descanso e a fome sempre aparece. Mas nunca controlamos nossas mentes, e acabamos deixando o corpo falar. Muitas vezes os jovens prejudicam-se, imperceptivelmente optando por comidas rápidas e “gostosas”, ao invés de uma comida saudável e rica em nutrientes necessários para seu dia-a-dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
DHC - Histório da ONU
1. Introdução Após duas grandes guerras mundiais, tornou-se tão evidente quanto eminente a necessidade de se produzir algo concreto, a fim de evitar que momentos tão catastróficos como esses pudessem ocorrer novamente. A Carta das Nações Unidas, emergiu de um cenário mundial devastado, exprimindo o anseio de várias nações que compartilhavam da mesma ideia: criar um mecanismo de cooperação internacional a favor da paz, dos direitos humanos e do progresso socioeconômico mundiais. Anteriormente à assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2019 -
Dia do Trabalhador, Comemorar ou Refletir?
Dia do Trabalhador, comemorar ou refletir? No dia 01 de Maio, comemoramos o dia do Trabalhador. Essa data não é celebrada somente no Brasil, ela é festejada internacionalmente. A data surgiu em 1886, quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar para protestar. Em 1889, operários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2019 -
Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição.
Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição. Novas políticas do governo que visam prevenção ao aparecimento de doenças raras, de tratamentos muito caros, podem levar a diversos dilemas éticos. Por: Carlos Eduardo Narciso Sakai A recente iniciativa do Ministério da Saúde em proporcionar exame genético pré-nupcial traz consigo a possibilidade de discussão de vários dilemas éticos, além dos benefícios aparentes. A possibilidade de se conhecer previamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2021 -
Diagrama de anel do LHC
asaghadfhdfbsvxbdsfbsdffbsdfaç,slgsadlmvlçsamv,çmsa,mgvç,.asDados do Problema: Fm = 5,00 N. mp = 1,67x〖10〗^(-27) Kg N.protons (1x〖10〗^15)/(1,67x〖10〗^(-27) )=5,988023952x〖10〗^41 n = 1x〖10〗^15 r = 4,3 km=4,300m Formula: Fcp=m*( V^2)/R → Fmag=m*V^2/R Figura 02: Diagrama do anel do LHC Fonte: atps física II engenharia, 2013 Resolução: 5=5,988023952x〖10-〗^41* V^2/4300 5*4300=5,988023952x〖10〗^41*V^2 21500=5,988023952x〖10〗^41* V^2 V^2=21500/(5,988023952x〖10〗^41 ) V^2=3,5905x〖10〗^(-38) V=√(3,5905x〖10〗^(-38) ) V=1,894861473x〖10〗^(-19) m/s Dados do Problema: Fm = 5,00 N. mp = 1,67x〖10〗^(-27) Kg N.protons (1x〖10〗^15)/(1,67x〖10〗^(-27) )=5,988023952x〖10〗^41 n = 1x〖10〗^15 r = 4,3 km=4,300m Formula: Fcp=m*(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Diálogo Competitivo X Manifestação de Interesse
FACULDADE UNINASSAU CARUARU GRADUAÇÃO EM DIREITO DIÁLOGO COMPETITIVO X MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ALUNA: ANA LUÍZA DE ARRUDA HOLANDA GENUÍNO MATRÍCULA: 01342939 03 DE ABRIL DE 2023 CARUARU Dentre as modalidades de licitações, o diálogo competitivo, é a grande novidade. Porém,é bom deixar evidente, que poderia ter sido mais modernizada. Não apenas copilada. Entretanto, ainda é cedo para criticarmos, nesse sentido. Porque antes, existiam institutos com experiência, vivida no ordenamento brasileiro, e que eram, submetidas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2023