Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.641 - 26.670
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS
DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E UNIFICAÇÃO DE POLÍCIAS: DESCONSTRUINDO MITOS Denise Aparecida da Silva[1] SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA......................................................................................................................5 2.1 SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO................................................................9 2.2 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988............11 2.3 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.................................................................................................................13 3 DA ORIGEM DAS POLÍCIAS ÀS GENDARMARIAS – O SISTEMA FRANCÊS DE POLÍCIA.....................................................................................................................15 3.1 SURGIMENTO DO SISTEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.195 Palavras / 45 PáginasData: 24/5/2018 -
Desmitificando o Conceito
Introdução O objetivo do texto é mostrar a importância da pesquisa em todos os estágios do ensino educacional. De forma a popularizar e deixar o mecanismo palpável, auxiliando não apenas no entendimento histórico da sociedade e da realidade, mas também harmonizar a teoria e a prática e expandir o conceito de Universidade. Importante ressaltar o caráter produtivo da pesquisa, que substitui o absorver e reproduzir, pelo diálogo crítico e produção própria. Tonando assim, o aluno/estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2018 -
Desmundo Resenha
O filme Desmundo retrata a realidade social do Brasil, após o seu descobrimento. Portugal começou o processo de exploração do Brasil, dividindo-o em capitanias hereditárias e mandando portugueses para colonizá-lo. O filme se passa nessa época. Os portugueses que aqui chegaram, estavam explorando o território, atrás de riquezas. Toda a cultura (religião, leis) era ditada por Portugal. Os índios eram explorados para trabalharem como escravos para os colonos. Os padres tentavam catequisar os índios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LIMINAR NAS ACÇOES DE DESPEJO
Logo TANGARÁ DA SERRA/MT 2020 ________________ SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá - UNIC, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Leile Fernandes Tangará da Serra/MT 2020 SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES DE DESPEJO MOTIVADAS PELA INADIMPLÊNCIA Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.558 Palavras / 39 PáginasData: 11/12/2020 -
Desnecessidade de Regulamentação da Dispensa Coletiva
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” O Brasil com o passar dos anos sofreu mudanças significativas na legislação trabalhista, e um tanto quanto no que tange aos direitos e garantias individuais. O primeiro com a Consolidação das Leis do trabalho, na era Vargas que perdurou anos até a chamada Reforma Trabalhista de 2017. Já o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2020 -
DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DO xxxx. Processo nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, processo em epígrafe, que move em face de CELPA- CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, vem, por meio do advogado que esta subscreve, informar DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL e requerer o que segue: Em 27 / 06 / 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2017 -
Desobrigatoriedade das Comissões de Conciliação Prévia no Direito do Trabalho
PROJETO DE PESQUISA DESOBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Ciente e de Acordo em ____/____/ 2016 _______________ Assinatura do Professor 1 - TEMA Desobrigatoriedade das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito do Trabalho 3 - PROBLEMA Com a temática: propõe a analisar a inserção destas Comissões no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrar sua ineficácia e falhas na atuação, que atrasam o andamento processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2018 -
Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico. Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina INTERVENÇÕES ESTADUAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO (NPG1074/2347977) 9002 Tutor: Prof. José M. P. Madeira Fortaleza, 2017 Artigo ou Caso: Ação de reintegração de Posse, Rio de Janeiro TÍTULO Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico REFERÊNCIA: PEIXOTO, Domingos. Desocupação termina em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2017 -
Despacho
, LISTA DE POSTAGEM REMESSA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO Nº. DO DOCUMENTO DATA DE POSTAGEM 246 08/07/2015 NOME DA CONTRATANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPÁ DR DE ORIGEM DO CONTRATO Nº DO CONTRATO CÓDIGO ADMINISTRATIVO Nº DO CARTÃO DE POSTAGEM DR DE FATURAMENTO DR/AMAPÁ 9912209340 08090840 57062781 DR/AMAPÁ FILIAL DA CONTRATANTE RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM A MESMA DR DE POSTAGEM LOCALIDADE UNIDADE DE POSTAGEM CÓDIGO DA UNIDADE DR/ AMAPA MACAPÁ AC/MACAPÁ 05300029 DR DE POSTAGEM LOCALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2015 -
Despacho da inicial com decisão de tutela antecipada
Processo nº 2015010704 Autor 1 : Gustavo Soares de Bastos Autor 2 : Douglas Bueno Réu 1 : Baratão Reu 2 : G-Tech Juiz: Dr. Rodrigo Bontempi Trata-se de ação de indenização por danos morais e lucros cessastes e dano material, com pedido de tutela inaudita altera pars, ajuizada por Gustavo Soares de Bastos e Douglas Bueno em desfavor de Baratão empresa varejista de venda e G-Tech Fabricante de produtos de informática. Os Autores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Despacho modelo
Descrição: Brasão PMV Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª. Vara do Trabalho de BARRA DO PIRAÍ/RJ. RESUMO: Reclamatória Trabalhista - PA 9956/2015. RECTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA REQDO(A): MUNICÍPIO DE VASSOURAS NATUREZADA PEÇA: CONTRARRAZÕES Ref. Processo 0100237-32.2016.5.01.0421 MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 32.412.819/0001-52, pela Procuradoria-Geral, com endereço constante do rodapé, onde receberá notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
Despacho Petição Inicial
EQUIPE: SECRETÁRIA TEMA: DESPACHO INTRODUÇÃO PETIÇÃO INICIAL ESTÁ PRONTA: > O ADVOGADO PROTOCOLA A P.I. E RECEBE UM EMAIL COM O PROTOCOLO > AGUARDA 48 HORAS PARA TER SEU PROCESSO DISTRIBUIDO > APÓS SER DISTRIBUIDO O PROCESSO VAI CONCLUSO PARA O JUIZ E ESSE DARÁ O DESPACHO INICIAL. DESPACHO SÃO TRÊS TIPOS DE DESPACHO QUE O JUIZ PODERÁ CONCEDER: >DESPACHO INICIAL NEUTRO; >DESPACHO INICIAL NEGATIVO; >DESPACHO INICIAL POSITIVO. ESTUDAREMOS CADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Os impactos político-econômicos da atual recessão no país são imensos e, se chamarmos à discussão questões sociais e psicológicas, talvez sejam imensuráveis. Os dados oficiais do IBGE publicados em maio deste ano indicam que são 13,7 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, e as consequências atingem não só os desempregados como também toda a população. Mesmo neste cenário de crise, no qual os trabalhadores estão agarrados aos seus empregos, as demissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA DIREITO APLICADO À GESTÃO RIO DE JANEIRO 2018 Compreende-se por relação de trabalho o vínculo que se estabelece entre o empregado e o empregador através de contrato de trabalho. O vínculo empregatício pode encerrar por causas involuntárias ou por vontade de uma das partes. As causas involuntárias podem conter relações tanto com o empregado, como para o empregador, entretanto é mais frequente o fim do vínculo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO
DESPEDIMENTO INDIRECTO NO DIREITO LABORAL ANGOLANO. CONCEITO E REGIME JURÍDICO[1] Do problema Situações como o sistemático e abusivo incumprimento do pagamento pontual do salário que coloca normalmente em risco a própria subsistência do trabalhador e do seu agregado familiar (já que na esmagadora maioria dos casos, o salário é a sua única fonte de rendimento); a questão do assédio moral traduzido no comportamento do empregador ou de superiores hierárquicos do trabalhador, representantes daquele (empresa pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018 -
DESPEJO C.C LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ José, (nacionalidade), empresário, casado, portador da cédula de identidade RG (n° do RG/ órgão expedidor), inscrito no CPF (n° do CPF), domiciliado na (Rua/Avenida) n° (n° da residência), no bairro (nome do bairro), CEP (n° do CEP) na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por sua advogado(a) infra-assinado(a), conforme procuração anexa, vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Despejo Irregular de resíduos sólidos em locais públicos Palmas/TO
DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAIS PÚBLICOS Este presente estudo é fruto de uma ação social realizado pelos acadêmicos Otávio Augusto Barbosa de Oliveira e Rafael XXXXXX, do Núcleo de Assistência Jurídica do CEULP/ULBRA – SAJULP, orientados pelo professor Geraldo Cabral. Na segunda metade do mês de março do ano de 2018, nos dirigimos à quadra 301 Sul, Avenida NS-1, entre a loja HAVAN e o Hospital Geral de Palmas, onde se localiza uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Despersonalização da Pessoa Juridica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO PAULO/SP. Processo: -------------- Exeqüente: J. B. S Executado: R H B ----------------, já qualificada no processo supracitado vem mui respeitosamente, perante vossa excelência, REQUERER A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA E A EXECUÇÃO da sentença e da multa estabelecida no evento 108 do sistema proujudi por esta Magistrada, uma vez que passado o prazo aduzido na lei 9.099/95, para um suposto recurso, a presente demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 26/1/2016 -
DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA
UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE/ANHANGUERA EDUCACIONAL JOANA MARINS PRADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA Niterói, Maio de 2015. JOANA MARINS PRADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA – PESQUISA DE DOUTRINA Trabalho realizado objetivando A aprovação na matéria de Prática Jurídica, Da Universidade Plínio Leite/Anhanguera Educacional, do 7º período. Professor (a): Carla Valle. Aluna: Joana Marins Prado. Maio de 2015. Niterói, Maio de 2015. Doutrinas referentes ao tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.349 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
DESREGULAMENTAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS
DESREGULAMENTAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS Partindo do princípio de que o Direito de modo geral, trata-se de bom senso, e de que o ser humano precisa ser controlado, visto que historicamente, a liberdade contratual gerou exploração da classe produtora de mão de obra pela classe econômica, conclui-se que as normas trabalhistas necessitam de equilíbrio. A própria flexibilização das normas precisa de um equilíbrio, e tem seus pontos positivos e negativos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
Desregularização bancária - Lei Dodd-Frank
Direito Bancário Resenha Para contextualizar é importante voltar à 2008, fatídico ano da crise financeira norte-americana. A crise, que rendeu até mesmo filme em Hollywood, teve origem na bolha imobiliária decorrente do sistema financeiro de então, que era baseado nas hipotecas, e na suposta segurança desse investimento. Ocorre que essa suposta segurança não era de fato real, uma vez que os americanos estavam atrasando ou deixando de pagar a hipoteca de suas casas. Os primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 )
DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) Ocorre a sub-rogação quando a dívida de alguém é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor, mas não extingue a dívida e nem libera o devedor, que passa a dever a esse terceiro. Ex: A deve cem a B, mas C resolve pagar essa dívida, então B vai se satisfazer e A vai passar a dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Destacar Pontos de Extrema Importância aos Olhos da Fichadora
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 1. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 4/8/2015 -
Destaque a diferença entre Direito e Moral
QUESTÕES 1. Destaque a diferença entre Direito e Moral. A muita diferença entre a moral e o direito, pois muitas vezes o direito nos permite a imoralidade, embora na maioria das vezes haja uma tendência do direito andar lado a lado com a moral. A moral e o direito não coincidem, mas relacionam-se muito estreitamente, pois ambas são relacionadas ao controle social. A moral e relacionada à conduta humana e seu desenvolvimento individual e social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2019 -
DESTINACÃO DOS BENS DESAPROPRIADOS
DESTINACÃO DOS BENS DESAPROPRIADOS Os bens desapropriados pelo poder público podem ser de forma definitiva ou provisória. Ocorre a primeira hipótese quando tiver a sua utilização para o próprio Poder Público. Como exemplo, pode ser citada a desapropriação de um terreno para a construção de um prédio para o funcionamento da sede da prefeitura municipal. Na segunda hipótese, será provisória quando a desapropriação ocorrer em favor de terceiros. Neste caso os bens ficam com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica
Quanto ao Legado, informe: 1. Objetivo Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica. 1. Conteúdo Tem por conteúdo objeto que deve ser lícito, possível, economicamente apreciável e suscetível de alienação, podendo ser corpóreos (semoventes, móveis e imóveis) ou incorpóreos, presente ou futuro. Ao lado disso, quadra evidenciar que o objeto do legado pode ser determinado, em sua própria individualidade ou somente quanto ao seu gênero, ou ainda determinável. 1. Explicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
Destituição do poder família
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito WALERIA MONTEIRO DE JESUS Me. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Itatiba 2017 Dedico a toda minha família, em especial ao meu esposo Eduardo, pelo apoio e compreensão que tiveram comigo durante todo o período que me dediquei para a realização do presente trabalho. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom divino, pela proteção, por me guardar em cada momento de minha vida, especialmente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.583 Palavras / 35 PáginasData: 17/10/2017 -
Destituição do Poder Familiar por Abandono Material
LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Presidente Epitácio – SP 2014 LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Trabalho do 1º bimestre apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. Prof. Rosana Baggio Gomes Presidente Epitácio – SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 1.1 PROBLEMA............................................................................................................5 1.2 JUSTIFICATIVA......................................................................................................5 1.3 OBJETIVOS............................................................................................................5 1.3.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................................5 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................6 1.4 METODOLOGIA.....................................................................................................6 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 3 REFERÊNCIAS.........................................................................................................8 4 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Destituição Poder Familiar c/c Adoção
Distribuição por dependência ao Processo nº XXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº , e YYYYYYYYYY, brasileiro, casado, açougueiro, portador do RG nº e inscrito no CPF sob o nº , residentes e domiciliados à Rua , nº , Centro, , Minas Gerais, CEP , por meio de sua advogada, instrumento de mandato incluso (Doc. 01), que recebe intimações ou notificações em seu escritório profissional situado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 1/11/2016