Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.581 - 26.610
-
DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO
DESAPROPRIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE REPARTIMENTO Ana Paula Marinho Landin Edson Silva Oliveira Junior Fernando Leite Aguiar Ingrid Jandira Jaqueline Silva Juscelino Rodrigues Dos Santos Ludmila Guimaraes Rios RESUMO : O presente artigo tem como objetivo trazer um estudo do tema, desapropriação, tendo como objeto de estudo os fatos ocorridos na antiga vila Repartimento, que ulteriormente deu origem ao município de Novo Repartimento, vila esta que sofreu desapropriação em virtude da construção da usina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2019 -
Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Resultado de imagem para LOGO DA UNAERP Universidade De Direito Laudo De Camargo – UNAERP Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Thainá Teixeira Furlani - 820544 Gabriella Mariana De Paula Pereira -820606 Graduação em Direito- Unaerp/ Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2018 THAINA TEIXEIRA FURLANI GABRIELLA MARIANA DE PAULA PEREIRA Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico apresentado como conclusão da 7ºetapa da Universidade Laudo de Camargo de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto 2018 DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 13/8/2018 -
Desapropriação para Fins de Desenvolvimento Econômico e Social da Cidade
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FÁBIO LEMOS DA SILVA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE VOLTA REDONDA 2018 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FÁBIO LEMOS DA SILVA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 PáginasData: 18/2/2019 -
Desapropriação Para Fins de Reforma Agraria
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. JUSTIFICATIVA 05 1.1. Revisão bibliográfica 06 2. PROBLEMA 10 2.1. Problematização 10 3. OBJETIVOS 11 3.1. Objetivo geral 11 3.2. Objetivos específicos 11 4. METODOLOGIA 12 5. CRONOGRAMA 13 6. REFERÊNCIAS 14 7. PROVÁVEL ESTRUTURA TCC 16 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho serão abordadas as principais questões envolvidas na desapropriação para fins de reforma agrária e a questão da justa e previa indenização. A concentração deste presente estudo está na expropriação sofrida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 4/2/2019 -
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA DO MST PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL THE EXPROPRIATION FOR SOCIAL INTEREST AS A TOOL OF STRUGGLE OF THE LANDLESS WORKERS' MOVEMENT FOR THE AGRARIAN REFORM IN BRAZIL Identificação Graduanda do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal de Santa Maria (...) Obter da terra virgem total fertilidade, meu calor, minha coragem, tragando a tempestade, assim é que me coloco, sou poeta, sou posseiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.269 Palavras / 26 PáginasData: 16/4/2016 -
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - UEPB Fichamento DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA Marcos Prado de Albuquerque Campina Grande 2016 JOSÉ DE ANCHIETA BEZERRA DE QUEIROZ - Mat. 112220657 Trabalho curricular apresentado como requisito para a obtenção da nota da disciplina Direito Agrário, pelo Curso Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, ministrada pela Professora Elis Formiga Lucena. Campina Grande 2016 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE REFORMA AGRÁRIA Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2016 -
Desarquivamento e prosseguimento de execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº xxxxxxxx xxxxxxxxxx, já qualificados nos autos da Ação de Imissão na Posse, movida por xxxxxxxxxxA e OUTROS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 458, INFORMAR que com relação a estes peticionantes a execução não está satisfeita. 1. Após análise dos autos, verifica-se que às fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Desastre em Mariana
UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ACACIO FUNK MARQUES ALEXANDRE CASTILHO MARTINS JESSICA DANTAS DE SOUZA SIRLENE DE JESUS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Desastre em Mariana São Bernardo do Campo 2016 Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito Desastre em Mariana Artigo apresentado à profa. Cintia Polidoro com vistas à aprovação na disciplina TIID — 4º semestre, Matutino, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Uniesp-Fapan. SUMÁRIO UNIESP-FAPAN 1 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 5 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2017 -
DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil
DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana. Janayna Lys de Farias RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise da importância de um ecossistema equilibrado, apresentar conceitos básicos, identificar os principais desastres ambientais no mundo e no Brasil juntamente com os prejuízos decorridos em cada um deles. Também analisar o maior de todos os tempos que aconteceu no Brasil, o da Barragem de Mariana em MG. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2020 -
DESBIOLOGIZAÇÃO
Direito Empresarial 16/09/2015 Espécie do gênero - propriedade intelectual Propriedade intelectual dividida em: 1) Direito dos autores - lei9610/98 2) Software - lei 9609/98 3) Propriedade industrial Propriedade Industrial (Lei 9279/06) Descoberta é diferente de invenção Espécies de Direito Industrial: 1) invenções 2) modelos de utilidade 3) desenhos industriais 4) marcas INPI Invenções e moldes de utilidade: Patente: de invenção modelo de utilidade Requisitos: Novidade Capacidade inventiva Aplicação industrial Ausência de impedimentos Prazos de Proteção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Desbravando o Mundo Digital
Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem Trabalho apresentado como complemento do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Direito do Curso de Direito da Anhanguera - Uniban. São Paulo 2014 Desbravando o Mundo Digital Chegamos a conclusão de que o trabalho vem sofrendo mudanças constantes, sejam elas pela evolução da tecnologia ou pela necessidade de profissionais capacitados e especializados para exercer uma determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Desburocratização E Atuação No Extrajudicial Através Da Regularização Fundiária Urbana
Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL ATRÁVES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Bom Jesus da Lapa – Ba 2023 ________________ Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade de Ciências Jurídicas Pitágoras Bom Jesus da Lapa Orientador: xxxxxxxx Bom Jesus da Lapa – Ba 2023 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA Erro!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.205 Palavras / 25 PáginasData: 21/5/2023 -
Desburocrocratização Processual: Divórcio Extrajudicial e Suas Vantagens
Desburocrocratização Processual: Divórcio extrajudicial e suas vantagens Anne Caroline Bomfim de Souza[1] Profª Sonia de Oliveira[2] RESUMO A emenda constitucional 66 de 13 de julho de 2010 e a Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007, trouxe um solavanco processual sobre o que diz respeito ao divórcio extrajudicial. A emenda constitucional modificou o texto da constituição vigente, no teor do art. 226, §6º, estipulando que o casamento tem sua dissolução apenas e simplesmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2015 -
DESCAMINHO E CONTRABANDO
CENTRO PAULA SOUZA ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN SERVIÇOS JURÍDICOS CARLA FRANCISCA MARIOTTO DANIELLA SILVA VASCONCELOS JENIFER BEZERRA NASCIMENTO DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Jandira 2016 CENTRO PAULA SOUZA ETEC- PREFEITO BRAZ PASCHOALIN SERVIÇOS JURÍDICOS CARLA FRANCISCA MARIOTTO DANIELLA SILVA VASCONCELOS JENIFER BEZERRA DO NASCIMENTO NATALIA CAROLINE GUIMARÃES NATALY DE ABREU THAYNA CRISTIAN DO NASCIMENTO DESCAMINHO E CONTRABANDO Trabalho de conclusão do curso Técnico de Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.019 Palavras / 61 PáginasData: 5/3/2017 -
DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA
ATPS ETAPA 3 PARECER A FAVOR DE B DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA - DO RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre aspectos da situação de “B” a qual foi contratado por “A” para executar “C”. “B” também solicita a ajuda de um menor de idade “D”. O expediente também aborda a situação do menor de idade “D”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2016 -
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: O objeto do presente trabalho é ressaltar uma questão importantíssima e que faz parte do nosso dia-a-dia: o descarte de resíduos sólidos. Diante do fato de produzirmos toneladas de lixos todos os dias, devemos nos preocupar em saber onde esse lixo está sendo depositado e se é feito de maneira correta, pois caso isso não aconteça, acarretará em danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e à saúde pública. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
Descartes - Discurso do Método
Descartes começa a quinta parte falando que gostaria de explicar as cadeias de verdades que deduziu através daquilo que foi explicado nas primeiras partes da obra; porém como isso parece ser algo polêmico, ele diz que prefere deixar isso com os “mais sábios” (autoridades eclesiásticas) para que então eles decidam o que se deve abordar em pormenores para o grande público. Na Quinta Parte Descartes decide discorrer sobre as coisas materiais do mundo; se outrora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2017 -
Descaso fichamento
Szarfir, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos – SãoPaulo: Saraiva, 2010. O livro nos mostra fatos e personagens reais e relevantes não só operados do Direito como para pessoas que tem curiosidade sobre o funcionamento do sistema carcerário e a morosidade da Justiça brasileira, a autora apresenta os seguintes casos: Magistrado dormindo, Rosálina, Bandidos e homens do bem, Quem mandou morar na favela, José Roberto, Justiça, bom senso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Descatabildade Direito do Consumidor
A Crescente Esgotabilidade dos Recursos Naturais O hiperconsumo ou consumismo tem gerado sérios problemas globais de desenvolvimento e meio ambiente. A produção de consumo sempre crescente é uma das grandes responsáveis por degradar nosso meio ambiente. Além de criar desigualdades esgota e contamina nossos recursos naturais, causando aquecimento do clima, erosão da biodiversidade, poluição do meio ambiente entre outros. Diante disso a sociedade consumista atual reconhece-se como grande culpada do esgotamento de recursos naturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Descencia
1. DEFINIÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Cada vez mais as empresas em geral se preocupam com o meio ambiente e promovem ações de responsabilidade social. Essa preocupação é fundamental, pois contribui com a melhora na qualidade de vida da sociedade. Pensando nisso, foram definidas algumas estratégias e ideias de melhoria para o salão B.O.N.I.T.A que irão auxiliar durante todo o processo operacional. Uma das implantações que serão feitas na parte estrutural da empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Desclassificação Do Art. 155
Antes de tudo, transcrevo a questão: “Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com a chave na ignição. Jane, ao ver tal situação, aproveitou-se e subtraiu o bem, com o intuito de revendê-lo no Paraguai. Imediatamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2014 -
Descoberta da sequência
A abertura da sucessão, dispõe no artigo. 1,784 do Código Civil: ‘’ aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários’’. A herança é, na verdade, um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e os débitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido, e as que contra ele foram propostas, desde que transmissíveis. Compreende, portanto, o ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 19/2/2014 -
Descoberta do Brasil - História do Brasil
Descobrimento Do Brasil - História Do Brasil Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Descomplicando o direito crimes comissivos e omissivos
DESCOMPLICANDO O DIREITO crimes comissivos e omissivos Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, o agente faz o que a norma proíbe (ex: matar alguém mediante disparos). O crime omissivo distingue-se em próprio e impróprio (ou impuro). Crime omissivo próprio é o que descreve a simples omissão de quem tinha o dever de agir (o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro – CP, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FFFF Autor, por seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em resposta ao despacho de Evento , adita a peça anteriormente protocolada, ainda com base nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil. PRELIMINARES TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL O autor requer os benefícios da prioridade da tramitação do feito, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2018 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO HALKER MARCIANO DELGADO CONSELHEIRO LAFAIETE – MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para obtenção do título de em Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Deilton Ribeiro Brasil. CONSELHEIRO LAFAIETE - MG 2014 HALKER MARCIANO DELGADO DESCONSIDERAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.190 Palavras / 37 PáginasData: 18/4/2018 -
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica. 1.Introdução Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a produção de um instituto que viesse estimular o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas e que, simultaneamente, reduzisse os riscos de prejuízos para quem investisse em tais atividades, uma vez que os direitos e obrigações do referido instituto são distintos dos de seus componentes, não se confundindo o patrimônio destes com o daquele. Em virtude de seu mau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Se tem pessoa jurídica para incentivar que a pessoa empreenda. A principal característica da pessoa jurídica é o patrimônio dela não se confunde com o patrimônio dos sócios. Quando a pessoa vai fazer alguma atividade que por um acaso gere risco para o patrimônio dela , é interessante que a pessoa constitua uma pessoa jurídica , pois quando se faz isso quem vai responder pelas obrigações assumidas será a própria pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
INTRODUÇÃO Para que o homem no meio social possa atingir seus fins e objetivos, agrupam-se com a necessidade de criar personalidade a esses grupos. Esses grupos são designados com direitos de personalidade e capacidade jurídica, sendo assim o conceito de pessoa jurídica, ou ainda pessoas morais (no direito francês), pessoas coletivas (direito português), pessoas civis, pessoas abstratas ou pessoas fictícias são os poderes de direitos e obrigações. Na historia a pessoa jurídica começou a ganhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Desconsideração da Personalidade Juridica
Desconsideração da personalidade Jurídica por insolvência da sociedade Empresária (Falência) Devido proteção e autonomia patrimonial que possui a pessoa jurídica, em muitas situações utiliza-se desse beneficio para desviar-se de suas obrigações, cometendo fraudes e abusos. No intuito de coibir esses atos que podem ser cometidos pelas pessoas jurídicas, foi criada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Atraindo a responsabilidade pessoal e dos sócios por obrigações contraídas pela sociedade. Breve Relato: Julgado Nº 2014/0099355-0. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015