Direito
71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.821 - 26.850
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Dignidade Humana
Este artigo tem como objeto o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana nos aspectos jurídico e constitucional. Destaca, também, o conceito, sua relação com os direitos fundamentais, bem como com a Constituição Federal de 1988. Introduzir o referido princípio como princípio fundamental na consciência, na vida e na práxis dos que exercitam a governação e dos que, enquanto entes da cidadania, são do mesmo passo titular e destinatários da ação de governo, foi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Dignidade Humana e Meio Ambiente
TEMA A DIGNIDADE HUMANA E O MEIO AMBIENTE Maio 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, A DIGNIDADE HUMANA E O MEIO AMBIENTE 6 3 FORMA INOVADORA DO TRATAMENTO DA QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL 11 4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 15 5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE 20 6 SITUAÇÕES EM QUE O FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO PODE SER UTILIZADO. 23 6.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.886 Palavras / 32 PáginasData: 25/3/2019 -
Dignidade Humana é o Lançamento de anões, olhar crítico
Proibição da atuação com munição humana em apresentações circenses A constituição de 1988, no Art. 1º, inc. III, dispõe que a Republica se fundamenta entre outros princípios na dignidade da pessoa humana. Sendo a dignidade um princípio norteador do ordenamento jurídico, cabe ao juiz garantir a proteção e preservação dos direitos levando em conta fundamentalmente a inviolabilidade da dignidade. Porém, há a necessidade de se discutir um aspecto; a que ponto pode se decidir que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
Dignidade humana x teoria da reserva do possível
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Problemática do Estudo 4 1.2 Objetivo Geral 5 1.2.1 Objetivos específicos 5 1.3 Justificativa 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Sua Aplicação 7 2.2 Princípio do Mínimo Existencial ou Patrimônio Mínimo 9 2.3 Direitos Fundamentais Sociais 11 2.3.1 Definição do princípio da igualdade em suas matizes formal e material 15 2.4 Normas de Caráter Programático e/ou Imperativo 18 2.4.1 Críticas às normas programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.814 Palavras / 32 PáginasData: 17/3/2017 -
Dignidade Sexual: Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro
download.jpg ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ETAPA 01 2.1 PASSO 1 2.1.1 Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. 2.1.2 Os meios executórios do crime de estupro: 2.2 PASSO 2 2.3 PASSO 3 2.4 PASSO 4 3 ETAPA 02 3.1 PASSO 1 3.2 PASSO 2 3.3 PASSO 3 3.4 PASSO 4 4 BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar e aprofundar os estudos do Operador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.365 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2016 -
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO xxxxxxx devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move xxxxxxx, inconformada com o Acórdão de ID. xxxxxx, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, alínea “c” da CLT interpor RECURSO DE REVISTA a fim de que a matéria seja novamente apreciada para fins de juízo de retratação por parte de Vossa Excelência. Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2019 -
DILATÓRIA – RETARDA O PROCESSO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________ - DILATÓRIA – RETARDA O PROCESSO - DEFESA PROCESSUAL – OBJETO DE RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL - PEREMPTÓRIA – EXTINGUE O PROCESSO CONTESTAÇÃO - DIRETA – O RÉU SE OPÕE CONTRA A PRETENSÃO DO AUTOR - DEFESA DE MÉRITO – OBJETO DE RELAÇÃO JURIDICA MATERIAL - INDIRETA – O RÉU RECONHECE O FATO ALEGADO PELO AUTOR, MAS APRESENTA UM FATO NOVO QUE IMPEDE, EXTINGUE OU MODIFICA A PRETENSÃO DO AUTOR. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
DILEMAS DA VARA CIVEL DE INFANCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANTROPOLOGIA DO DIREITO II JONAS DOS SANTOS QUINTANILHA RELATÓRIO SOBRE O GRUPO II: Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. SOBRE O TEXTO: A autora Camila Caldeira traz em seu estudo o debate e análise sobre uma perspectiva muito interessante: como instâncias de poder podem ocupar brechas, espaços, deixados pelo ordenamento jurídico legal, promovendo julgamentos de decisão coletiva e promulgando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2016 -
Dilthey Diante do Mundo Humano e da Natureza
Nos monumentos escritos a exegese estuda rigorosamente os textos em poder esclarecer ou interpretar cada palavra de um texto. Alguns textos são dificultosos em entender. No entanto, importante desenvolver a interpretação e a compreensão do verdadeiro significado de cada pintor, filósofo, escritor, um grande inventor e etc., contudo isto, os registros históricos em cogitar os resultados de um enredo e as ações dos personagens que trazem nas obras. Além do mais, as ciências do espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
DIMENSIONAMENTO DE FUNDAÇÕES TIPO TUBULÃO
ESPÉCIES DE INTOLERÂNCIA E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Saber que a transmissão de pensamentos e ideias não são um direito absoluto é necessário, pois uma vez que os limites da liberdade de expressão são rompidos e atingem as demais pessoas de forma direta ou indireta, perseguindo, incitando o ódio e a violência, percebe-se que o limiar da liberdade foi perpassada iniciando, portanto, o discurso do ódio. É de conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dimensões da dignidade da pessoa humana DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dimensions of the dignity of the human Revista de Direito Privado | vol. 71/2016 | p. 111 - 128 | Nov / 2016 DTR\2016\24387 Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.742 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
Dimensões Do Homem
Pergunta: 1) Quais são as dimensões da pessoa? Explique com suas palavras cada uma delas. 2) Análise de maneira sintética como a compreensão das dimensões da pessoa contribui para o seu autoconhecimento. introdução Há varias maneiras de olhar o homem e uma delas é olhar o mesmo de forma multidimensional, levando-o a perceber o real sentido da vida no qual ele faz parte. É possível assim posicionar cada ser como único, como um projeto aberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
Dimensões ou gerações dos Direitos Humanos, as Criticas e as Criações de Novas Dimensões Com o advento do Estado Democrático de Direito, que nasce a concepção normativa dos direitos fundamentais, capazes de serem invocados perante uma autoridade, tal importância dada a tais direitos foi sendo conquistada aos poucos com a evolução histórica da sociedade , Para ilustrar essa evolução, um jurista tcheco, naturalizado francês, chamado Karel Vasak, desenvolveu uma ideia bastante interessantes sendo a seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
Diminuição da Maioridade Penal
Diminuição da maioridade penal Meu posicionamento é pela não redução da maioridade penal, pois é mais eficiente educar do que punir, além de que já não se tem nem lugar para os adultos nesses presídios quem dirá para os menores, sendo com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Ademais crianças e adolescentes estão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Diminuição da responsabilidade criminal
MAIORIDADE PENAL, É PRECISO IR ALÉM DESSE ASSUNTO. Estão hoje em tramitação, projetos que tem por finalidade a redução da maioridade penal, essa medida não seria a solução para os problemas enfrentados pela justiça, e por a sociedade devido aos delitos dos menores. Existem casos onde o menor mata e rouba, por ser menor não tem punição à altura. Já o adulto que mata e rouba da mesma forma, quando é preso, passa anos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2014 -
DIMINUIÇÃO DE HONORÁRIO DE PERÍCIA
JURUJUBA IATE CLUBE Lei Municipal n. º 2.494 de 30/03/65. CNPJ: 28.540.805/0001-47 Inscrição Municipal: Isento Rua Lauro Sodré, s/n. º - Jurujuba - Niterói - RJ - CEP. 24.370-300 Tels: 0**(21) 2714-8875 - Ramal 19, 20, 21 e 22. E-mail: secretariasocial@jic.org.br / site: www.jic.org.br EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Proc. nº 1036595-87.2011.8.19.0002 JURUJUBA IATE CLUBE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Dinamarco, Cândido Rangel
NOTAS 1 Processo vem de pro cedere, "caminhar para a frente". 2 Expressão atribuída a CHIOVENDA, que foi buscá-la no direito intermédio, na poena praeclusi. CARREIRA ALVIM, J.E. Elementos de Teoria Geral do Processo, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense: 1999, pp. 220-221. 3 Quando o tempo constitui o fato impeditivo, a preclusão chama-se temporal; quando não se pode praticar um ato porque já praticado outro com ele incompatível, chama-se lógica; e quando o ato já foi praticado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
DINAMICA DA PERSONALIDADE
Dinâmica da Personalidade 5.1 – Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade; 5.2 – A infância/ A juventude/ Estado adulto; 5.3 – Personalidade adulta do homem: • Negação do desejo; • Realização imaginária do desejo; • Sublimação, substituição ou transferência; • Catatimia; • Projeção; • Racionalização. Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade A personalidade, síntese funcional do organismo humano, não pode de modo algum ser concebida como alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Dinâmica de execução de punição em crime formal
b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. Exemplo: Fulano atropela três pessoas e elas morrem. Neste exemplo, nós temos três resultados idênticos diante de uma única conduta. Portanto, os requisitos para que se configure o concurso formal são: Única conduta e dois ou mais resultados que sejam fatos típicos e antijurídicos. Em relação a punição, Gilherme Nucci explica que “No Concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Dinheiro Cruzeiro
27FB09_1 O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta de inflação anual. Para atingi-la, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) “fixa” a taxa Selic (na verdade, ele estabelece um alvo, uma meta para a taxa Selic). Cabe ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB) fazer com que a Selic fique próxima do patamar idealizado pelo COPOM. Para isso, o DEMAB compra e vende títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional (foto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
DIP - Direito Internacional
a) Francisco de Vitória (2006) nasceu em Burgos no ano de 1483, desenvolveu toda sua obra filosófica preocupado com a dignidade e os problemas morais da condição humana. Foi singularmente influente por suas ideias jurídicas e sobre aspectos morais da economia. Dedicou toda a sua vida ao ensino, tendo residência Salamanca. Seus ensinamentos e métodos pedagógicos influenciaram direta ou indiretamente teólogos, juristas e universitários. Combateu as doações de terras à Espanha e Portugal, feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2016 -
DIP: Exercício sobre Teroria das qualificações
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Faculdade de Direito de João Pessoa Direito Internacional Privado Prof. João Claudio Carneiro de Carvalho Doutor e Mestre em Teoria do Direito - UFPE Especialista em Comércio Internacional – UFRPE Advogado Aluno: Margildo de Lacerda Dantas Matrícula: 11326675 Curso: Direito - noite Disciplina: Direito Internacional Privado RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO Nº 3 – TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES 1 - Guiliano Montaro é herdeiro de Ruth Marina e Carlos Tadeu, ambos brasileiros que residiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
Diplomacia judiciária
DIPLOMACIA JUDICIÁRIA Direitos Humanos terão jurisprudência global ImprimirEnviar por email1400 05 de abril de 2009, 10:02h Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Flávia Piovesan - Spacca Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 23/5/2014 -
Diplomas Legais Que Regulam a Letra de Câmbio Vigentes no Brasil.
C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0031.jpg LETRA DE CÂMBIO (Conceito). PAGAMENTO -CLAUDIA BASTOS C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0030.jpg Diplomas legais que regulam a Letra de Câmbio, vigentes no Brasil. - IRANI CASAES C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\Marquito 20161019_130146.jpg Figuras intervenientes 1. SACADOR, SUBSCRITOR ou EMITENTE. 2. 3. 4. SACADO ou DEVEDOR 5. TOMADOR ou BENEFICIÁRIO. - JOÃO MARCOS Requisitos não essenciais nas letras de câmbio. - LUDIMILA LIMA O ACEITE. -LÍGIA CAMBUÍ ENDOSSO. INTERVENÇÃO. - FELIPE SANTANA SOBRE O AVAL. - ANA KAROLINA C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0029.jpg
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Dir Emp II ATPS etapa1&2
FACULDADE ANHANGUERA JACAREÍ - SP Curso: Direito Comercial e Empresarial II Professora: Turma: 8º Semestre – Noturno Bacharelandos Registro Acadêmico ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL ETAPA 1 AULA TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PASSOS 01 – Pesquisa em ambientes virtuais acerca do tema, selecionando julgados pertinentes. PASSOS 02 e 03 – Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2015 -
Dir humanos
1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais dos seres humanos, que resguardam as condições mínimas necessárias para viverem com dignidade. Seria como o direito natural como garantia fundamental, a inexistência dos mesmos tornaria impossível a convivência em sociedade. 2 . Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Conforme dispõe o artigo 196 da CF, a saúde é um direito de todos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Dir penal proc
Descrição: logo_gif_07 PROVAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2012 - DOMINGO Etapa única dos demais cursos (VEST UVV-ES GERAL) e 2ª etapa de Medicina ENTURMAÇÃO DE COLABORADORES Campus Principal/ Un. Acad. I - Prédio Branco (balcão externo) - Fiscal de Informação. Procurar pelo Coordenador MARLON WANDERMUREM Campus Principal/Un. Acad. I - Prédio Branco. Procurar pelos Chefes de Local do Prédio SANDRO DIEGO PAIVA AUREO VARGAS Campus Principal/Un. Acad. II - Prédio Rosa. Procurar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Dir Sucessões
Direito das Sucessões 05/08/15 └ Ementa – Introdução abertura, capacidade, indignidade, aceitação, renúncia _ Sucessão testamentária _ Inventário e Partilha └Bibliografia: _ Carlos Roberto Gonçalves, vol VII _Giselda Hironaka, Direito das sucessões └ Trabalho – entrega 16/09 _ no disco I – INTRODUÇÃO: └ “morms omnia solvit” “ a morte acaba com tudo” A morte inicia o direito sucessório. Sucessão – transmissão , substituição de um titular para outro └Transmissão: _ “inter vivos” substituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dir trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO ATPS – PROCESSO DE TRABALHO Etapa 1 e 2 NOME: Andre Ricardo Geralda RA: 4695634170 Prof: Rosana Santo André 23/03/2015 ETAPA 3 – Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Passo 1 Resposta do Réu O CPC, em seu art. 297, disciplina que, após a citação, o réu poderá oferecer exceção, contestação e reconvenção. Tal garantia é um princípio constitucional fundamentado pelo (art. 5º, XXXV, LIV e LV) de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.531 Palavras / 15 PáginasData: 1/3/2016 -
DIR URBAN UND I
Questionário Unidade I (2015/2) DIR URBAN DIREITO URBANISTICO UNIP Conteúdo * Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico: Resposta Selecionada: d. Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público. Respostas: a. Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada. b. Ramo do direito público, pois está relacionado à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015