Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.791 - 26.820
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Diferencie tortura castigo do delito de maus trato
QUESTÕES –AV2 – PENAL 4 Diferencie tortura castigo do delito de maus tratos. O art. 302 do CTB é um delito de dano ou de perigo? É um crime doloso ou culposo? Quais as formas de violação do dever objetivo de cuidado, dentro da estrutura do fato típico, nos delitos culposos? Quais os requisitos para a imunidade flagrancial dentro do CTB? Quais os requisitos do tráfico privilegiado? É um delito hediondo? A natureza da droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
Diferentes Condições de Território
Atividade Curricular para composição da Média M3. Diferentes Condições de Território A presente atividade tem por objetivo a pesquisa de 2 (dois) países que tenham diferentes condições de Território, bem como a conceituação das partes que o compõe. Ao dar início à pesquisa, conceituaremos alguns dos elementos que compõe o território, conforme segue: Território O território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO Alta Floresta-MT 2018 ________________ ANDRÉIA PINHEIRO CARDOSO DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Professor (a) Queiliane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.823 Palavras / 80 PáginasData: 28/11/2019 -
Difinicao e conceitos de antropologia
Antropologia é o conhecimento do ser humano. Humanidade é uma qualidade intrínseca da qualidade do homem. Antropologia física define a partir da bios, a condição biológica, nossa posição no mapa biológico do planeta. Diferença entre as espécies e existe uma singularidade em cada um de nós. Sai das diferenças e semelhanças o conceito de raça. Paleontologia humana é conhecimento sobre o ser antigo humano. Antropometria são ferramentas ou metodologias conhecidas para chegar ao conhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2016 -
Difuso Coletivo
Sandra Pires de Campos – RA.: 0050039913 8º C - DIRN Lei 10.671/2003 (estatuto do torcedor) Na primeira metade do ano de 2015 houve uma programação de amistosos e jogos em estádio de futebol no bairro da Barra Funda. Entretanto percebeu que em conluio com a empresa que administra o estádio, estava havendo a cobrança de uma taxa de conveniência para a entrega de ingressos, sendo a referida “entrega” é realizada por impressão diretamente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
DIFUSOS E COLETIVOS
______________________________________________________________________ ANA FLÁVIA APRILE DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS ANA FLÁVIA APRILE DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS QUESTÕES Trabalho apresentado como requisito parcial do 8º semestre do curso de Direito da FAIMI-UNIESP, da disciplina Direito Tributário, ministrada pelo professor Herbert. 1. São Legitimados para propor a Ação por Ato de Improbidade, nos termos da Lei 8.429/92: A Lei nº 8.2429/92 prevê como legitimados ativos para a ação de improbidade administrativa o Ministério Público e a pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2016 -
Dignidade da Pessoa Humana
PROFESSOR: AGAPITO MACHADO JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. DAS TUTELAS PROVISÓRIAS. 1. DAS TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA – EVOLUÇÃO. A parte apresenta a pretensão em juízo, afirmando a ameaça ou violação a um direito subjetivo, esperando assim receber a tutela (proteção) de seu suposto direito através da função jurisdicional. A tutela jurisdicional é, portanto, o remédio que o autor requer ao Estado-Juiz intencionando superar a violação ou ameaça ao seu direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 6/10/2015 -
Dignidade da Pessoa Humana
UNIP - Universidade Paulista ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS 2016 1. O preâmbulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade prática ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na intepretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? INTRODUCÃO AO PREÂMBULO Várias constituições, por tradição, formulam os seus textos preliminares, onde transmitem através dos seus anseios as suas reais intenções, sãos os chamados preâmbulos que em sua etimologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
Dignidade da Pessoa Humana
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVÍL DA COMARCA DE SANTO AMARO-SP Celso Nonato, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/SP sob nº 463.924.928-44, RG sob nº 49.651.999-2, residente e domiciliado na Rua Borba gato,n º345, Santo Amaro-SP, Capital, email CelsoNonato_juq@hotmail.com vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial signatário (Doc. Anexo), propor a presente, pelos fatos e fundamentos a seguir transcritos, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2022 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017 -
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Disciplina: Metodologia da Pesquisa. Docente: Camila Pannain. Discente: Larissa Rios Assis dos Santos (287611). Fichamento-Resumo. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 2. Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana 2.1. Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade da pessoa no âmbito da evolução do pensamento ocidental. O conceito de dignidade da pessoa humana é fruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
Dignidade da pessoa humana x cidadão encarcerado
A dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca do homem, independendo de outros fatores a não ser da própria condição humana. Sendo assim, todos possuem da mesma forma, independendo de onde se encontrem. A comunidade internacional tem realizado esforços para promover a valorização e o respeito da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos. No caso do Brasil a dignidade da pessoa humana forma fundamento da Republica em assim, é referência para todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2019 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
Dignidade da pessoa humana: Garantia ao patrimonio minimo
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Garantia ao patrimônio mínimo RESUMO Declarado como Fundamento da Republica Federativa do Brasil, o principio da Dignidade da Pessoa Humana, é uma decorrência do Estado democrático pela Constituição Federal de 1988. A pessoa humana é o valor máximo do Estado e a Dignidade é inerente àquela, sendo então impedido que qualquer pessoa viva sob condição indigna. Este principio é imprescindível, por se tratar de um Fundamento da Republica, torna-se acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.823 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2015 -
Dignidade Humana
Este artigo tem como objeto o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana nos aspectos jurídico e constitucional. Destaca, também, o conceito, sua relação com os direitos fundamentais, bem como com a Constituição Federal de 1988. Introduzir o referido princípio como princípio fundamental na consciência, na vida e na práxis dos que exercitam a governação e dos que, enquanto entes da cidadania, são do mesmo passo titular e destinatários da ação de governo, foi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Dignidade Humana e Meio Ambiente
TEMA A DIGNIDADE HUMANA E O MEIO AMBIENTE Maio 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, A DIGNIDADE HUMANA E O MEIO AMBIENTE 6 3 FORMA INOVADORA DO TRATAMENTO DA QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL 11 4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 15 5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE 20 6 SITUAÇÕES EM QUE O FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO PODE SER UTILIZADO. 23 6.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.886 Palavras / 32 PáginasData: 25/3/2019 -
Dignidade Humana é o Lançamento de anões, olhar crítico
Proibição da atuação com munição humana em apresentações circenses A constituição de 1988, no Art. 1º, inc. III, dispõe que a Republica se fundamenta entre outros princípios na dignidade da pessoa humana. Sendo a dignidade um princípio norteador do ordenamento jurídico, cabe ao juiz garantir a proteção e preservação dos direitos levando em conta fundamentalmente a inviolabilidade da dignidade. Porém, há a necessidade de se discutir um aspecto; a que ponto pode se decidir que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
Dignidade humana x teoria da reserva do possível
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Problemática do Estudo 4 1.2 Objetivo Geral 5 1.2.1 Objetivos específicos 5 1.3 Justificativa 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Sua Aplicação 7 2.2 Princípio do Mínimo Existencial ou Patrimônio Mínimo 9 2.3 Direitos Fundamentais Sociais 11 2.3.1 Definição do princípio da igualdade em suas matizes formal e material 15 2.4 Normas de Caráter Programático e/ou Imperativo 18 2.4.1 Críticas às normas programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.814 Palavras / 32 PáginasData: 17/3/2017 -
Dignidade Sexual: Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro
download.jpg ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ETAPA 01 2.1 PASSO 1 2.1.1 Dos meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. 2.1.2 Os meios executórios do crime de estupro: 2.2 PASSO 2 2.3 PASSO 3 2.4 PASSO 4 3 ETAPA 02 3.1 PASSO 1 3.2 PASSO 2 3.3 PASSO 3 3.4 PASSO 4 4 BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar e aprofundar os estudos do Operador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.365 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2016 -
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO xxxxxxx devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move xxxxxxx, inconformada com o Acórdão de ID. xxxxxx, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, alínea “c” da CLT interpor RECURSO DE REVISTA a fim de que a matéria seja novamente apreciada para fins de juízo de retratação por parte de Vossa Excelência. Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2019 -
DILATÓRIA – RETARDA O PROCESSO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________ - DILATÓRIA – RETARDA O PROCESSO - DEFESA PROCESSUAL – OBJETO DE RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL - PEREMPTÓRIA – EXTINGUE O PROCESSO CONTESTAÇÃO - DIRETA – O RÉU SE OPÕE CONTRA A PRETENSÃO DO AUTOR - DEFESA DE MÉRITO – OBJETO DE RELAÇÃO JURIDICA MATERIAL - INDIRETA – O RÉU RECONHECE O FATO ALEGADO PELO AUTOR, MAS APRESENTA UM FATO NOVO QUE IMPEDE, EXTINGUE OU MODIFICA A PRETENSÃO DO AUTOR. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
DILEMAS DA VARA CIVEL DE INFANCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANTROPOLOGIA DO DIREITO II JONAS DOS SANTOS QUINTANILHA RELATÓRIO SOBRE O GRUPO II: Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. SOBRE O TEXTO: A autora Camila Caldeira traz em seu estudo o debate e análise sobre uma perspectiva muito interessante: como instâncias de poder podem ocupar brechas, espaços, deixados pelo ordenamento jurídico legal, promovendo julgamentos de decisão coletiva e promulgando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2016 -
Dilthey Diante do Mundo Humano e da Natureza
Nos monumentos escritos a exegese estuda rigorosamente os textos em poder esclarecer ou interpretar cada palavra de um texto. Alguns textos são dificultosos em entender. No entanto, importante desenvolver a interpretação e a compreensão do verdadeiro significado de cada pintor, filósofo, escritor, um grande inventor e etc., contudo isto, os registros históricos em cogitar os resultados de um enredo e as ações dos personagens que trazem nas obras. Além do mais, as ciências do espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
DIMENSIONAMENTO DE FUNDAÇÕES TIPO TUBULÃO
ESPÉCIES DE INTOLERÂNCIA E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Saber que a transmissão de pensamentos e ideias não são um direito absoluto é necessário, pois uma vez que os limites da liberdade de expressão são rompidos e atingem as demais pessoas de forma direta ou indireta, perseguindo, incitando o ódio e a violência, percebe-se que o limiar da liberdade foi perpassada iniciando, portanto, o discurso do ódio. É de conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dimensões da dignidade da pessoa humana DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dimensions of the dignity of the human Revista de Direito Privado | vol. 71/2016 | p. 111 - 128 | Nov / 2016 DTR\2016\24387 Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.742 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
Dimensões Do Homem
Pergunta: 1) Quais são as dimensões da pessoa? Explique com suas palavras cada uma delas. 2) Análise de maneira sintética como a compreensão das dimensões da pessoa contribui para o seu autoconhecimento. introdução Há varias maneiras de olhar o homem e uma delas é olhar o mesmo de forma multidimensional, levando-o a perceber o real sentido da vida no qual ele faz parte. É possível assim posicionar cada ser como único, como um projeto aberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
Dimensões ou gerações dos Direitos Humanos, as Criticas e as Criações de Novas Dimensões Com o advento do Estado Democrático de Direito, que nasce a concepção normativa dos direitos fundamentais, capazes de serem invocados perante uma autoridade, tal importância dada a tais direitos foi sendo conquistada aos poucos com a evolução histórica da sociedade , Para ilustrar essa evolução, um jurista tcheco, naturalizado francês, chamado Karel Vasak, desenvolveu uma ideia bastante interessantes sendo a seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
Diminuição da Maioridade Penal
Diminuição da maioridade penal Meu posicionamento é pela não redução da maioridade penal, pois é mais eficiente educar do que punir, além de que já não se tem nem lugar para os adultos nesses presídios quem dirá para os menores, sendo com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Ademais crianças e adolescentes estão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Diminuição da responsabilidade criminal
MAIORIDADE PENAL, É PRECISO IR ALÉM DESSE ASSUNTO. Estão hoje em tramitação, projetos que tem por finalidade a redução da maioridade penal, essa medida não seria a solução para os problemas enfrentados pela justiça, e por a sociedade devido aos delitos dos menores. Existem casos onde o menor mata e rouba, por ser menor não tem punição à altura. Já o adulto que mata e rouba da mesma forma, quando é preso, passa anos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2014 -
DIMINUIÇÃO DE HONORÁRIO DE PERÍCIA
JURUJUBA IATE CLUBE Lei Municipal n. º 2.494 de 30/03/65. CNPJ: 28.540.805/0001-47 Inscrição Municipal: Isento Rua Lauro Sodré, s/n. º - Jurujuba - Niterói - RJ - CEP. 24.370-300 Tels: 0**(21) 2714-8875 - Ramal 19, 20, 21 e 22. E-mail: secretariasocial@jic.org.br / site: www.jic.org.br EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Proc. nº 1036595-87.2011.8.19.0002 JURUJUBA IATE CLUBE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015