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33.618 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.641 - 11.670
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Direito Ligado A Administração
SUMÁRIO RESUMO 4 ABSTRACT 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 DESENVOLVIMENTO 7 2.1 O DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL......................................................8 2.2 O DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO.............................................................9 3 METODOLOGIA......................................................................................................11 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Marítimo Na Era Do Pré-sal
RESUMO Este trabalho faz referência às leis e especificações do Direito Contemporâneo Marítimo, dando ênfase na questão atual que se baseia na descoberta do Pré-sal brasileiro e nas estruturas e embarcações offshore que servem de fortes pilares ao desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira e por consequência da nossa economia, a qual está intrinsecamente ligada à exploração dos recursos do nosso subsolo marinho, de onde extraímos petróleo e gás. Dividida em seis capítulos, esta monografia trata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.282 Palavras / 38 PáginasData: 10/7/2014 -
Direito Municipal
Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a anistia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Nas Organizações
1ª) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Alternativas: A: princípio da capacidade contributiva B: princípio da anterioridade C: princípio da legalidade D: princípio da irretroatividade da lei E: princípio da igualdade Resposta do aluno: C Justificativa(s) do aluno: • A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2014 -
Direito Nas Organizações
Estabelecimento Empresarial 1 Conceito: É um complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária (art.1.142 CC). 2 Objeto de negócio jurídico 2.1 Por possuir valor econômico, é suscetível de negociação no mercado empresarial. 2.2 Possibilidade de celebração de contrato de alienação do estabelecimento. 2.2.1 A alienação de estabelecimento de um empresário individual ou sociedade empresária a outro recebe o nome de “trespasse”. 2.3 O estabelecimento empresarial, por ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito parceria de responsabilidade limitada
CASO CONCRETO aula 2: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação à s sociedades LIMITADAS empresárias é possÃvel afirmar que: I) tem somente caráter estatutário. II) seus sócios somente poderão contribuir para formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/8/2014 -
DIREITO PORTUGUES
Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Para o Direito Português o crime de Lesa- Majestade, era considerado o pior de todos. O título VI das Ordenações, mais longo que os demais, condena todo o tipo de traição ao rei ou ao reino e estabelece como pena uma morte cruel. A grande preocupação com a fidelidade ao rei deve-se ao fato de que, naquele ideário, o seu poder ser dado por Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Previdenciario
Previdência Social A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão Empresa – firma individual ou sociedade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Publico
Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Origem do Direito Administrativo O Direito Administrativo nasceu no final do século XVIII, com forte influência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Rela
Eis que o artigo 591, do CPC, tem a seguinte redação: “O devedor reponde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. O problema ocorre quanto esse patrimônio é insuficiente para o pagamento de todos os credores, gerando uma situação jurídica chamada de insolvência. Outra situação um tanto quanto comum é a má-fé por parte de alguns devedores, que usam das mais variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Reservado
Direitos Obrigacionais ou Direitos Pessoais: São aqueles que o titular tem em relação as prestações de outra pessoa - Obrigações de fazer, de dar e de não fazer. Direitos Reais: Aqueles que o sujeito tem sobre as coisas. Ex.: O direito de propriedade. Direitos da Personalidade: Aqueles ligados diretamente a pessoa jurídica do sujeito. Por iso tem distinção entre pessoas físicas, jurídicas ou os entes despersonalizados. O Nascimento da Relação Jurídica Elemento gerador da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Sua pergunta
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. c. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Triburario
Daiana S. Colombo Dieter *Objetivo geral Desempenhar com profissionalismo e qualidade a função da coordenação administrativa visando assegurar que todos os objetivos e propostas aqui relacionados sejam atingidos respeitando as necessidades de cada unidade escolar. *Funções da coordenação administrativa/Transporte escolar -Roteiros .Roteiros das escolas envolvendo: 07 ônibus, 02 kombis, 01 Besta, 03 Unos, 01 Doblo; .Organizar o horário e distribuir as escolas de acordo com diagnóstico solicitado no início do ano letivo; .Acompanhar e orientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito Tributario
Caso A Marcelo adora assistir a bons filmes e quer comprar uma TV HD 3D, para ver seus títulos prediletos em casa como se estivesse numa sala de cinema. Ele sabe exatamente as características do aparelho que deseja comprar, porque já pesquisou na internet e em algumas lojas de sua cidade. Na maior parte das lojas, a TV cobiçada está anunciada por R$ 4.800,00. No passado, Marcelo compraria a TV em doze parcelas “sem juros”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Tributario
Capitulo 12 (IR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de renda) por incidir sobre acréscimo patrimonial, é considerado o tributo que mais realiza os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO. Neste trabalho será apresentado um modelo de Contrato Social, através de informações das aulas aplicadas da aula tema 1 até aula tema 7. O Contrato é de uma empresa que fabrica urnas eletrônicas, dada se o nome de Monomono Eletrônica Ltd. CONTRATO DE COSNTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA DA Empresa Monomono Eletrônico Ltda. Pelo presente instrumento particular, Teobaldo Araujo, maior, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Princípio da LegalidadeTaxa (Tributo)Contribuição de MelhoriaPrincípio da IrretroatividadePrincípio da Legalidade TributáriaConstituição Federal de 1988Princípio da Irretroatividade TributáriaPrincípio da Anterioridade TributáriaPrincípios TributáriosPrincípio da Igualdade e da IsonomiaPrincípio da UniformidadePrincípio da Isonomia e Igualdade TributáriaDireito FinanceiroDireito PúblicoDireito TributárioImpostoTributoEditar tópicos Direito Tributário e seus conceitos gerais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar Publicado por Marcus Vinicius Saavedra - 1 ano atrás 23 INTRODUÇÃO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Tributario
Índice 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 CONCEITO E OBJETO 4 1.2 RELAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM OS DEMAIS RAMOS DA CIÊNCIA DO DIREITO 4 1.3 AUTONOMIA 4 1.4 TRIDIMENSIONALIDADE 4 1.5 FONTES 5 2 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 7 2.1 GENERALIDADES 7 2.2 VIGÊNCIA NO TEMPO 7 2.3 VIGÊNCIA NO ESPAÇO 8 2.4 APLICAÇÃO 9 APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – RESUMO 10 2.6 INTERPRETAÇÃO 10 2.7 REGRAS LEGAIS SOBRE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.134 Palavras / 37 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações. Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito tributario ava anhaguera
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento O princípio de Capacidade Contributiva destaca-se como: "sendo a capacidade do contribuinte de arcar com pagamentos de tributos ou suportar o ônus tributário". Este princípio no Brasil foi incorporado à Constituição somente em 1946, mas foi excluído em 1965, voltando ao sistema constitucional em 1988, e pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Tributario E Empresarial
Constituição, abertura e funcionamento da empresa. 1º elaboração de seus atos consecutivos e registro 2º abertura da empresa ( para isso sofre grande burocracia e legislação complexa) 3º funcionamento (após a abertura ela demora 152 dias para poder entrar em funcionamento) Outros registros e inscrições exigidos para abertura: CNPJ (receita federal ), inscrição estadual, inscrição municipal, alvará de funcionamento, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, Ibama, CETESB, INSS, FGTS , etc. Principal dificuldade para abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Direito Empresarial e Tributário Resumo Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional O capítulo I do título VI da Constituição Federal, denominado Sistema Tributário Nacional, é dedicado ao sistema constitucional tributário. Fundamentalmente, abrange as competências trib utárias e as limitações ao poder de trib utar, compreendendo estas últimas os princípios e as imunidades trib utárias. Por meio das regras de competência, atribui-se a cada um dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) parcelas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributário E Espécies De Tributos
Direito tributário e espécies de tributos Preocupação constante dos empresários, a tributação da atividade empresarial no Brasil caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, na comercialização e na prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre a mesma. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributario E Finanças
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Tributário I
1. Dídio Filomeno sempre percebeu, em decorrência de seu trabalho, aproximadamente 01 Salário Mínimo mensal. Por este motivo nunca fez a declaração do Imposto de Renda e também, porque não sabia, não realizou a Declaração de Isento. Agora está em processo de aposentadoria e descobriu que seu CPF está bloqueado em decorrência de não ter apresentado a Declaração de Isento. Para que fosse desbloqueado o CPF, a Receita Federal lhe pediu a apresentação das Declarações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Tributarioe Empresarial
Introdução Este trabalho de Direito Tributário e Empresarial tem como objetivo elencar os principais procedimentos para a abertura de uma empresa, desde uma boa idéia, um bom plano de negócios, a escolha do ramo, localidade, fatores estes que são importantíssimos e devem ser bem definidos tendo em vista que uma grande porcentagem de empresas perdem a continuidade por não terem sido bem planejadas e administradas Além desses aspetos em que o empresário de definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013