Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.651 - 34.680
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A Teoria do Direito Constitucional
AULA 1 – Teoria do Direito Constitucional Constituição → Limites (poder legislativo, executivo e judiciário), não mais o rei fazia tudo. → Direitos (para população) Neoconstitucionalismo → ideia nova, constitucionalismo novo + constituição do que lei + mais juízes que legisladores + mais princípios do que regras + mais ponderação que subjunção + concretização do que interpretação Constituição cria o estado, limita o poder e enumera alguns direitos e garantias. Concepções: Sentido SocioLógico (Ferdinand Lassalle)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
A TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ________________________________________________________________________________ 1. Sujeitos de Direto Internacional Público. Nota explicativa: o Direito Internacional Público, em pouquíssimas palavras, compreende o estudo do Estado na esfera internacional. Há, nesse sentido, dois marcos referenciais fundamentais para a compreensão da disciplina: o próprio Estado e a chamada comunidade internacional (ou sociedade internacional). 1.1. Características do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
A TEORIA DO DIREITO PENAL
TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite Bezerra Enunciado: Durante uma discussão, Ticio, inimigo declarado de Melvio, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Ticio percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Melvio, apesar de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
A Teoria do Domínio do Fato
A Teoria do Domínio do Fato, inicialmente criada por Hans Welzel, foi desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, em uma obra publicada na Alemanha em 1963. Ainda em 1939, Hans Welzel dizia, posicionando-se quanto à questão da autoria, que o “senhor do fato é aquele que o realiza em forma final, em razão de sua decisão volitiva. A conformação do fato mediante a vontade de realização que dirige em forma planificada é o que transforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2018 -
A Teoria do Domínio do Fato no Brasil
MBBBBMBMMMP Concurso^ C:\Users\Andres\AppData\Local\Temp\FineReader11\media\image1.png ________________ ________________ Çoncurs^ Gustavo Pereira Silva OAB/MG 90.333 6.500 QUESTÕES DE EXAMES ORAIS MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORGANIZADOR RÓGER AUGUSTO MORCELLI 2.a EDIÇÃO © 2008 by Róger Augusto Morcelli Direitos de edição da obra em Língua Portuguesa em todo o mundo adquiridos pela Editora Damásio de Jesus Ltda. Todos os direitos reservados. E terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 86.755 Palavras / 348 PáginasData: 7/9/2021 -
A Teoria do Duplo Estatuto
Teoria do Duplo Estatuto Uma vez adicionada ao ordenamento nacional, à norma internacional passa a ter eficácia no plano interno. Isto ocorre no direito brasileiro, que admite o dualismo, onde o direito internacional e o direito nacional constituem-se em dois ordenamentos jurídicos distintos, aonde pode se dizer que até o adicional da norma internacional não há possibilidade de conflito. Porém após a adição ao plano interno à mesma passa a ter força de norma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
A Teoria do Duplo Estatuto
Anhanguera Educacional Hilton Jefferson de Oliveira Reis 4° Semestre Matutino Teoria do Duplo Estatuto Brasília - DF, Dois de Maio de 2019 Quando a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal adotava o entendimento de que qualquer tratado internacional teria status de lei ordinária. Embora alguns doutrinadores sustentavam a tese, que nem todos os tratados deveriam ter status de lei ordinária, mas que somente os que não tratassem de direitos humanos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
A Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2019 -
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos teve surgimento a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um o Recurso Extraordinário, onde derrubou o inciso LXVII, da constituição que previa da prisão do depositário infiel. O Supremo vedou a prisão do depositário infiel, ficando a única prisão civil permitida a do indivíduo inadimplente na dívida de alimentos. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, a maneira como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
A Teoria do Equilíbrio de Walras
1. Discorra sobre a Teoria do Equilíbrio de Walras, diferenciando de Marshall e mostrando como Pareto utilizou seu modelo para tratar de bem-estar. Walras desenvolveu e defendeu a analise do equilíbrio geral, que considera as interrelacões entre muitas variáveis da economia. A teoria do equilíbrio geral de Walras apresenta uma estrutura que consiste no preço básico e nas inter-relações de produto para a economia toda, incluindo tanto mercadorias, como fatores de produção. Walras busca em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2018 -
A Teoria do Estado
Teoria do Estado - Exercício 01 - O que é Estado? É a reunião de pessoas em uma sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do povo. O Estado é um fato social e histórico. 02 – Quais são os elementos do Estado? O povo, o território e o governo. 03 – O que é Governo? Governo é a organização necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 29/2/2016 -
A Teoria do Estado
Teoria do Estado Política. Política vem do grego “politikos”que significa tudo aquilo que se refere a cidade. “Durante séculos, o termo “politica” foi empregado predominantemente para indicar obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividade humana que de algum modo faz referencia as coisas do Estado”. Atualmente, o termo “politica”é empregado para indicar atividades que tenham alguma referencia ao termo polis, ou seja, o Estado. A polis ora é o sujeito das ações politicas, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
A Teoria do Estado
A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988, sobre as Relações Internacionais, os Acordos e as Políticas Internas do Estado soberano brasileiro A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988 é um dos fundamentos do Estado brasileiro. O tema principal em análise do trabalho tem previsão constitucional, mais precisamente no Art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e além ser um fundamento da CRFB/88, dispõe no seu parágrafo único que todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2019 -
A TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A EXCEÇÃO BRASILEIRA
A TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A EXCEÇÃO BRASILEIRA Resumo crítico do artigo “ A Teoria do Estado de Exceção em Giorgio Agamben e a Exceção Brasileiro”, escrita pelo o autor Ricardo Pereira da Silva – Mestre em Educação pela UFSCar – em Sorocaba (2016). Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais – Sociologia, Antropologia e Ciência Política – pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Faculdade de Ciências e Letras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2020 -
A Teoria do Estado e Ciência Política
Nomes: Curso: Direito Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política Data: 30.03.2016 Apontamentos sobre leitura dos capítulos 3 e 4 (páginas 34 a 66), do livro “Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito”, de Nina Ranieri * Origens do Estado Moderno: * O Estado Moderno afirma o princípio da territorialidade, da obrigação política e da aquisição da impessoalidade do comando político, mediante a produção de normas jurídicas, não existindo qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2021 -
A TEORIA DO ESTADO OCUPA NO CONJUNTO DAS CIÊNCIAS
1. O PROBLEMA DA TEORIA DO ESTADO LUGAR QUE A TEORIA DO ESTADO OCUPA NO CONJUNTO DAS CIÊNCIAS O homem, enquanto ser psíquico, é objeto da ciência de duas formas: como indivíduo ou como ser social. As disciplinas das ciências do espírito têm como problema a investigação dos fenômenos comuns à vida humana e constituem a ciência da sociedade, ou ciência social. Os fenômenos da vida social humana dividem-se, por sua vez, em duas classes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 5/4/2018 -
A Teoria do Estruturalismo
O estruturalismo surgiu na década de 1960, e foi baseado no trabalho de Ferdinando de Saussure. O trabalho de Saussure em linguística foi orientado para compreender as estruturas das línguas subjacentes e toda a forma de sistemas de sinais humanos (semiologia ou semiótica). Assim, o estruturalismo está associado à virada linguística. A crença fundamental do Estruturalismo, de que todas as atividades humanas são construídas e não naturais ou essenciais, permeia todas as obras seminais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
A Teoria do Etiqueta mento
Também chamada de teoria da rotulação, teoria do etiquetamento ou teoria da reação social, a teoria do Labelling Approach nasceu na década de sessenta após a segunda guerra mundial nos Estados Unidos os norte-americanos se deparam com a luta das minorias negras por igualdade, a luta pelo fim da discriminação sexual, o engajamento dos movimentos estudantis na reivindicação pelos direitos civis. , tendo como principais expoentes Howard Becker e Erving Goffman. A ideia básica dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
A TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA
TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA RESUMO Capítulo I: O Fenômeno Jurídico – uma visão integrada * O Homem, a adaptação social e o Direito - Mundo Fáctico e Mundo Juridico O Direito, através de normas jurídicas e na finalidade de ordenar a conduta humana obrigatória estabelece os fatos que têm relevância para o relacionamento inter-humano erigindo-os à categoria de fatos jurídicos, justamente por estarem conectados às normas jurídicas e sendo, portanto, fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
A TEORIA DO INADIMPLEMENTO
TEORIA DO INADIMPLEMENTO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A relação obrigacional é composta por, no mínimo, duas partes: credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo). A obrigação terá como objeto a prestação do devedor para com o credor que se extinguirá, geralmente, por meio do pagamento, caso a obrigação não seja cumprida, caracterizará o inadimplemento. O inadimplemento pode se dar de maneira fortuita (que, em regra, não haverá responsabilização) ou, ocorrendo de forma culposa, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2018 -
A Teoria do Ordenamento Jurídico
Capítulo 4 A completude é a Propriedade pela qual ordenamento jurídico tem uma norma para regular em qualquer caso, ausência de uma norma se chama lacuna, e completude, portanto, significa ausência de lacunas. Isso quer dizer que, ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar nele uma norma para regular qualquer caso que lhe apresente, porque não a casa que não possa ser regulado com a norma extraído do sistema. A incompletude consiste no fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima Junqueira Geovanna Silva Santos Laís Oliveira de Souza Vitor Manoel Araújo Pereira Ilhéus, BA ago./2019 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2021 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
logo_unirb_alagoinhas DIREITO JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA SILVA BARBOSA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENMAENTO JURÍDICO Alagoinhas 2017 JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A teoria do padrão criminal
Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2014 -
A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
FACULDADE MESTRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS FACULDADE PADRÃO APARECIDA DE GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Aparecida de Goiânia 2014 Danilo da Silva Loures Eduardo Santana Xavier José Manoel de Morais Alves Junior Karymme Silvério da Silva Max Lânio Macêdo de Oliveira Poliana Gonçalves da Silva A TEORIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis do departamento de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.624 Palavras / 35 PáginasData: 26/4/2019 -
A Teoria do Poder Constituinte
Teoria do Poder Constituinte Busca-se compreender o fenômeno do Poder Constitucional, força motriz que alimenta este instrumento jurídico organizador dos Estados (Constituição). O tópico em estudo observa duas circunstâncias a primeira o poder criador e a segunda as possibilidades de mudança quando necessário à sociedade. NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro Geral Referências NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
A teoria do ponto final do crime de roubo
A questão trata do crime de furto e busca extrair do examinando conhecimento específico sobre dois pontos importantes acerca do tema: o momento consumativo do delito e a incidência do privilégio. A primeira indagação tem cunho eminentemente teórico, enquanto a segunda é de caráter prático, pois exige que o examinando saiba interpretar informações dadas no enunciado e, a partir delas, identificar a incidência do privilégio, o que será capaz de reduzir significativamente a resposta penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
A TEORIA DO PROCESSO
CAMPUS UBERL NDIA TEORIA DO PROCESSO Prof. Fabiana Junqueira de Oliveira REGRAS: - TRABALHO PODE SER REALIZADO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 3 ALUNOS - TRABALHO MANUSCRITO - VALOR 5,0 PONTOS - DATA ENTREGA 12/09, 13/09, 14/09 (VERIFICAR O DIA DA SEMANA DE SUA AULA) - NÃO SERÁ ACEITO TRABALHO ENTREGUE FORA DO PRAZO. ALUNOS: HUMBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA (X) NOTURNO ( ) DIURNO QUESTÃO 01 – A respeito das formas de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
A TEORIA DO PROCESSO
Competência Conceito: É uma atribuição legal conferida a um determinado orgão para o excecicio da jurisdição em contrato. Princípio do Juiz Natural: É aquele definido como competente pela lei antes da ocorrência do fato. art. 5, XXXVII, LIII, AD HOC - ADOC - Para o caso. Item 2. Critérios Determinativos. Competencia é fixa pela lei. Fixa por alguns critérios. Critérios determinativos: Material Pessoal Funcional Econômico Territorial. 1- Critério Material - CAUSA A competência é fixada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017