Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.901 - 3.930
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A arguição de descumprimento de preceito fundamental
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi instituída em 1988 pelo parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, posteriormente regulamentado pela lei nº 9.882/99, onde definiu as regras procedimentais para a referida arguição. Cabe ressaltar, que antes do advento da Lei n. 9882/99 o STF decidiu que o artigo 102, parag 1º da cf/88, objetivava a norma constitucional como de eficácia limitada. Isso significa enquando não houvesse uma lei descrevendo a forma da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Universidade do Estado da Bahia Disciplina: Direito Constitucional III Docente: Diogo Guanabara Discente: Isadora Karine Pinheiro Rocha EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, vem, mui respeitosamente, propor ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS pedido de medida liminar, fundamentada no art. 102, §1º da Constituição Federal, juntamente com o art.1º, caput, da Lei 9882 de 1999. Para que seja declarada a não recepção do art.235 do Decreto Lei 1.001
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1. No Brasil é admitido o controle judicial preventivo de constitucionalidade das leis? O Poder Judiciário tem poderes para impedir a tramitação de uma proposição cujo conteúdo esteja em confronto com a Constituição da República? Fundamente a sua resposta 2. É cabível o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental em face de decisões judiciais? Qual a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema? Fundamente a sua resposta. 3. Uma Câmara Cível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Fichamento ADPF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental A ADPF, ou, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é prevista no texto original da Constituição de 1988, sendo regulada onze anos depois, na Lei 9.882/99. A medida inseriu-se no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade sob o signo da singularidade, possuindo em sua concepção original dupla função institucional. Suas funções eram a de instrumento de governo, consubstanciada na possibilidade de os legitimados alçarem diretamente ao STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2020 -
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DIREITO LARISSA COELHO ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 132 BRASÍLIA 2020 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................... 03 2. IDENTIFICAÇÃO DE ARGUMENTOS....................................................... 05 3. IDENTIFICAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS 1. Ministro Ayres Britto.............................................................................. 2. Ministro Luiz Fux................................................................................... 3. Ministra Cármen Lúcia.......................................................................... 4. Ministro Marco Aurélio.......................................................................... 5. Ministro Celso De Mello........................................................................ 6. Ministro Ricardo Lewandowski.............................................................. 7. Ministro Joaquim Barbosa..................................................................... 8. Ministro Gilmar Mendes........................................................................ 9. Ministro Cezar Peluso........................................................................... 10 12 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.416 Palavras / 46 PáginasData: 9/9/2020 -
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, inscrita no CNPJ nº ...., devidamente representado no Congresso Nacional na forma do Art. 2º, inciso I, da Lei nº 9.882/99 e Art. 103, inciso VIII, da CRFB/88, com endereço fixo..., nº. ..., onde recebe intimações, vem, por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, propor ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021 -
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sarar uma lesão contra a Constituição Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental -ADPF de N º 101/DF de 2009, foi ajuizada a proposta pela Presidência da República, em razão das decisões judiciais que autorizam a importação de pneus usados, sob o argumento de que as quais estas ofendem os preceitos inscritos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2023 -
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
http://www.dzai.com.br/static/user/21/21106/92ad2a2ac077c6520ca71c9873404694.jpg ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF e ADPF 132 - São Paulo Nov/2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) – CONCEITO 1. HISTÓRICO DA ADPF NO BRASIL 1. ANÁLISE DA ADPF 132 1. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR CONSIDERAÇÕES FINAIS ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico, tem como escopo examinar a abordagem que o Supremo Tribunal Federal tem dado a dois aspectos do “argumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO BETA, Partido político com representação no congresso nacional, inscrito no CNPJ sob o nº “...”, por seu representante legal “...”, vem, por seu advogado(a), infra-assinado, procuração em anexo, com enderenço profissional “...”, propor, com fundamento no art. 102, §1° da CRFB/88 e Lei nº 9882/99, a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO LIMINAR em face dos art. 12 e 13 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2020 -
A Arguição de Falsidade
Arguição de Falsidade Sumário 1 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE ......................................................................................................... 3 1.1 PROVA DOCUMENTAL ........................................................................................................... 3 1.2 FORÇA PROBATÓRIA DOS DOCUMENTOS ..................................................................... 4 1.3 DOCUMENTO PÚBLICO.......................................................................................................... 6 1.4 DOCUMENTO PARTICULAR .................................................................................................. 7 2 FALSIDADE MATERIAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA ........................................................... 7 3 AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL .......................................................................................... 8 3.1 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL .................................................................................. 9 3.2 FACULTATIVIDADE DO INCIDENTE DE FALSIDADE .................................................... 11 3.3 REQUERIMENTO PARA A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE................................................ 12 3.4 PRAZO PARA A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE ..................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.229 Palavras / 25 PáginasData: 21/9/2018 -
A Argumentação Carta de Atenas
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Teoria e História da Arquitetura III Leitura e Argumentação Carta de Atenas – 1933 Os princípios do urbanismo moderno estabelecem que a cidade deve assegurar a liberdade individual e o benefício da ação coletiva, levando sempre em consideração a escala humana. O urbanismo reivindica suas quatro funções: habitar, trabalhar, recrear-se e circular. Funções cuja são desfavorecidas com as aglomerações atuais e, para contrariar este aspecto negativo, as relações locais devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2020 -
A ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA À PENA DE MORTE
A PENA DE MORTE: UMA ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA Houve o tempo em que o direito a vida não era concebido como um valor soberano, onde o Estado detinha o poder de suprimi-lo. A história relata a época da lei de talião : “Olho por olho, dente por dente”. “Vida por vida”, em vigor por volta de 1.700 a.C., e cujo princípio consistia na rigorosa reciprocidade do crime e da pena - apropriadamente chamada retaliação, onde para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
A ARGUMENTAÇÃO E EXPRESSÃO LINGUÍSTICA
UNIDADE D ARGUMENTAÇÃO E EXPRESSÃO LINGUÍSTICA Links ao conteúdo: * D1. Tema * D2. Tese e argumentos * D2.1. A tese * D2.2. Os argumentos * D3. Marcadores discursivos * D3.1. Os operadores * D3.2. Os mobilizadores * D3.3. Os índices de avaliação * D3.4. A quantificação * Atividades Unidade D * Conclusão da Unidade D * Referências Objetivos * Reconhecer a argumentação como prática discursiva; * Distinguir tema, tese e argumentos; * Identificar mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020 -
A Argumentação Jurídica
Etapa 1 Argumentação Jurídica a Favor o Casamento Homoafetivo A recente aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo tem causado diversas polemicas e discussões, referentes ao preconceito e à liberdade de expressão religiosa. Seguem-se os argumentos em prol do casamento homossexual: Todas as famílias devem ser reconhecidas e protegidas. Segundo o art. 226 da Carta Magna de 1988, ‘’A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. A família não se define exclusivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2015 -
A Argumentação Jurídica
A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual se analisa como se chega à decisão judicial. O processo de decisão precisa ser fundado em uma ótica racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
A Argumentação Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica Níveis de Linguagem Língua oral * Caracteriza-se pela informalidade, pelo emprego de palavras mais comuns, mais simples. * São características da língua falada: a mensagem é transmitida de forma imediata: o emissor e o receptor conhecem bem a citação e as circunstâncias que os rodeiam a mensagem é breve; é permitido o emprego de elementos prosódicos, como entonação, pausa, ritmo e gestos que enfatizam o significado dos vocábulos e das frases;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
A Argumentação Jurídica
A argumentação jurídica no contexto histórico da sua atuação nem sempre deve sua devida importância reconhecida. Antes da Revolução Francesa a sua relevância era baixa, devido a relação da religião, moralidade e o direto estarem vinculada, assim não há necessidade de fundamentações, a figura Divina era o responsável pela idealização do “justo”. Agora, com o advento da Revolução Francesa, a argumentação jurídica é relevantemente reconhecida pela necessidade da fundamentações das decisões. A separação dos poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
A Argumentação Jurídica
TRADIÇÕES JURIDICAS O livro de John Henry começa com um capítulo sobre 2 tradições jurídicas com grande influência no mundo contemporâneo A CIVIL LAW e A COMMON LAW. Mas o que muitos não sabem é da existência da 3 tradição jurídica denominada como TRADIÇÃO JURIDICA SOCIALISTA. Na abordagem ele utilizou o termo de “tradição jurídica” e não de “sistema jurídico”, com o objetivo de estabelecer uma certa distinção entre as duas ideias. Um sistema jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.033 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2022 -
A Argumentação Jurídica
Faculdade Anhanguera de Campinas Curso de Direito – 2° semestre Teoria da argumentação Jurídica Texto argumentativo aborto e microcefalia Campinas 2020 Teoria da argumentação Jurídica Texto argumentativo aborto e microcefalia A microcefalia é uma má formação do cérebro em fetos que ainda estão em fase gestacional decorrente de mães que estiveram expostas ao vírus “ZICA”, segundo a escritora (Diniz,Débora,2016, online) ela afirma que médicos perceberam que diversas crianças estavam nascendo com a cabeça menor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2023 -
A Aristóteles e sua ética
Aula 1 Aristóteles e sua ética 06/05/2015 Aristóteles e sua ética Noções fundamentais: 1) Felicidade; 2) Ética; 3) Política; 4) Vício; 5) Desejo; 6) Virtude. DIVISÃO DAS CIÊNCIAS • Ciências produtivas ou poéticas (da agricultura até a poética), Ciências Práticas (Ética e Política) e Ciências Contemplativas ou teorética (onde encontra-se a física e a matemática, e as mais elevadas que são a Metafísica e a Teologia). • As ciências teoréticas são desinteressadas e constituem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2018 -
A ARISTOTELES NO DIREITO
RESPOSTAS 1. Alternativa correta: Letra (E) Justificativa: Segundo Dallari (1998), o Estado consiste em uma instituição política, jurídica e administrativa da coisa pública, que tem como principal objetivo o bem comum. O Estado pode ser classificado de acordo com a forma de Estado, forma de Governo e regime de Governo. A forma de estado reside no modo como o Estado organiza o povo, território e estrutura o seu poder, ou seja, é a maneira pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2020 -
A Armadura De Deus
A armadura de Deus BUSCAR PRIMEIRAMENTE A FORÇA. “No demais, irmãos meus, fortalecei-vos no Senhor e na força do seu poder” (Efésios 6:10). A força referida por Paulo, não é o mesmo tipo de força adquirida numa academia de halterofilismo, em uma alimentação equilibrada, com vitaminas, cuidados médicos ou qualquer outro método usado para se adquirir força ou saúde física. 1.1. Força vinda de Jesus. Paulo se refere ao mesmo tipo de força mencionada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 14/9/2014 -
A Armadura De Deus
Efésios, capítulo 6 – VERSÃO LINGUAGEM DE HOJE 10 - Para terminar: tornem-se cada vez mais fortes, vivendo unidos com o Senhor e recebendo a força do seu grande poder. 11 - Vistam-se com toda a armadura que Deus dá a vocês, para ficarem firmes contra as armadilhas do Diabo. 12 - Pois nós não estamos lutando contra seres humanos, mas contra as forças espirituais do mal que vivem nas alturas, isto é, os governos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
A ARMADURA DE DEUS
SOBRE O MESMO CHÃO E * COMENTÁRIOS SOBRE A ARMADURA DE DEUS: Passar trecho do filme gladiador Lembre-se Roma era o maior império da época com os melhores soldados que lutavam como se fossem um único homem, com ótimas estratégias de guerra, estando sempre unidos, nunca lutando sozinhos e por vezes usando seus escudos para se proteger. No filme Gladiador, vemos o general Maximus dizendo à sua tropa que tudo que eles faziam aqui ecoaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
A ARMAZENAGEM E CONTROLE DOS ESTOQUES
image1 image2 Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Campo Mourão ARMAZENAGEM E CONTROLE DOS ESTOQUES Felipe C. de Oliveira Kobayashi Mateus Mistreli Pedro Henrique Giuliani Campo Mourão 2021 ________________ Com o advento da Internet e sua expansão frenética, o comportamento de compra dos consumidores mudou e as empresas precisam se adaptar. Neste caso, disponibilidade instantânea, serviço, qualidade e satisfação do cliente tornaram-se as prioridades básicas para a sobrevivência da empresa. A chegada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2021 -
A Armstrong Ambiental
ALUNO: Armstrong da Silva Rosa TURMA: N7 O relatório estudado trás o assunto referente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº: 4.983 referente às manifestações culturais conhecida como Vaquejadas ocorridas no Estado do Ceará. Onde a disputa se dá alegando a irregularidade da prática esportiva que acarreta maus tratos aos animais contra a comemoração cultural daquela região. A vaquejada fere o art. 225, VII, da Constituição Federal do Capítulo do Meio Ambiente onde está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2017 -
A Arqueologia de Superfície
Para compreendermos o processo de restauro e preservação de edificações, precisamos destacar as conquistas formalizadas e incorporadas nas cartas patrimoniais, que são documentos que contem conceitos e medidas para ações administrativas, e direcionamento para a preservação, conservação,manutenção e restauro de um bem patrimonial. As cartas patrimoniais são verdadeiros guias para a preservação e restauro do patrimônio, e foram elaboradas por especialistas que trabalharam com patrimônios culturais. Esses documentos, alguns com mais detalhamentos, outros mais simplificados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
A ARQUIDIOCESE DE TERESINA
ARQUIDIOCESE DE TERESINA / PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE FÁTIMA FESTIVAL DO SENHOR 2019 / PROGRAMAÇÃO 03/03/2019 DOMINGO 12:30 Chegada dos servos 13:00 Oração dos servos 14:00 Terço 14:30 Louvor 15:00 1ª PREGAÇÃO: “Deus nos amou primeiro” 1 Jo 4, 19b. Dança. 15:50 Intervalo 16:20 Louvor 16:50 2ª PREGAÇÃO: “Alegra-te, Deus te espera com misericórdia” LC,15. ADORAÇÃO 18:00 Intervalo preparação para santa missa 18:30 Santa missa 04/03/2019 SEGUNDA 12:30 Chegada dos servos 13:00 Oração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2019 -
A ARQUITECTURA MODERNA
C:\Users\PC2\Desktop\BIMacaraze\UNILURIO\FAPF\Imagens\Logotipo.JPG UNIVERSIDADE LÚRIO FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO ARQUITECTURA MODERNA ________________ UNIVERSIDADE LÚRIO FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO ARQUITECTURA MODERNA Arquitectura e Planeamento Físico • Informática Básica CANDIDATO: MACARAZE, Blagoi Ivanov 1o Ano/ 1o Semestre ORIENTADOR: BLAUNDE, Blaunde J. • Arquitecto e planificador físico Nampula, 2016 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de pesquisa, primeiramente aos meus prezados, notáveis e queridos pais, os quais demonstraram e sua força e dedicação em me ajudar, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.634 Palavras / 19 PáginasData: 15/2/2017 -
A ARQUITERUTA E URBANISMO
FACULDADES UNOPAR-PONTA GROSSA ARQUITERUTA E URBANISMO AMANDA MAIRA BUENO ELLEN NILTON SILVANA LIMA WELHINTON TITULO FACULDADES UNOPAR-PONTA GROSSA ARQUITERUTA E URBANISMO AMANDA MAIRA BUENO ELLEN NILTON SILVANA LIMA WELHINTON TITULO ORIENTADOR: PROF.FERNADO SUMÁRIO ANEXO 1 QUANTIFICAÇAO DO SISTEMA ------------------------ 4 1.2 PREVISÃ DE TOMADAS ----------------------------------- 5 1.3 PREVISÃO DE ILUMINAÇÃO ------------------------------- 6 1.4 LEVANTAMENTO DE CARGA ----------------------------- 7 1.5 DEFINIÇAO DO PADRAO DE ENTRADA ---------------- ANEXO 2 2.1 DIVISÕES DE CIRCUITOS 2.2 CÁLCULO DAS CORRENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2018