Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 81.661 - 81.690
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Conceito de direito
Andrei * Histórico * Princípios do direito econômico * Como o Direito Econômico se relaciona com a administração Histórico O conceito de ordem econômica surgiu em 1919, com a Constituição de Weimar, período que marcava o auge da crise do Estado Liberal do século XVIII e a ascensão do Estado Social do século XX na Alemanha. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração/dimensão (relativos às relações de produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Conceito de direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Conceito de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 - Conceito de Direito administrativo: (naturais/ jusnaturalismo) -- direitos absolutos (a pessoa nasce com ela) 1.1 - Direito positivo(positivismo) -- direitos relativos (positivado por oredem juridica) 1.2 - Direito positivo -- conj. de normas (regras + princípios) 1.3 - Direito Público -- Estado estrutura Direito Constitucional organização Estado direitos e garantias Direito Administrativo na ascepção administratração pública é atividade, ou seja, elaboração de atos e processos administrativos em busca do bem comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2016 -
CONCEITO DE DIREITO AMBIENTA
CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito – público(predomina interesse público) ou privado(interesses particulares) ? – que trata das relações entre o meio ambiente e o homem. Visão antropocêntrica – homem no centro das preocupações ambientais Visão biocêntrica –meio ambiente e homem no centro do universo Visão ecocêntrica –meio ambiente como centro do universo- fauna e flora como sujeitos de direito Ciência que estuda, analisa, discute as matérias relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
Conceito De Direito Cambiario
Conceito De Direito Cambiario • • • Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Conceito de direito Cambiário e seus princípios
Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra cartularidade deriva de “cártula”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL
POLO DE ANGRA DOS REIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BENEDITA DE LIMA MACHADO - RA 289368 JANAINA DA CONCEIÇÃO PERES - RA 294238 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTORA: MARIA JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: FERNANDO FALCÃO ANGRA DOS REIS- 19 DE NOVEMBRO DE 2012. ETAPA 1 Passo 1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL: É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 04 2. EMPRESA E EMPRESÁRIO 04 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 05 4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 06 5. CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 07 5.1. CONCEITOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL 09 6. PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 10 6.1 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 10 6.2. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2015 -
Conceito de Direito de Família
Conceito de Direito de Família Complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. Insere-se nesse conceito, todos os institutos do direito de família, regulados pelo novo Código Civil nos arts. 1.511 e 1.783. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Conceito de Direito do Trabalho
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Conceito de Direito do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2014 -
Conceito de Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 06-08-2014/quarta-feira Provas: A2 dia 26/09 A3 dia 28/11 Mauricio Godinho Delgado - Direito do Trabalho Alice de Barros Monteiro – Desatualizado (comparar) Américo Pla Rodrigues Livro de Princípios Conceito de Direito do Trabalho É o complexo de princípios e regras e institutos jurídicos, que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando também os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2014 -
CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL
Conceito de Direito = Conjunto de normas que visa regrar as relações pessoais, patrimoniais ou públicas. Direito Subjetivo =DS= Direito da pessoa a partir de um caso contrato / Dir. Objetivo = regramento constante na lei - OBS Pessoa é um gênero no direito. Direito Privado = Normas relativas as relações patrimoniais estas regras são disponíveis ou seja podem ser objeto de acordo Direito Público = São as normas em que as partes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE
CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, sociólogo e filósofo brasileiro. Idealizador da Teoria Tridimensional do Direito. Ficou conhecido como o pai do novo Código Civil Brasileiro. Em 1968, elabora a “Teoria Tridimensional do Direito”, que se torna uma nova maneira de se interpretar as Questões da Ciência Jurídica, cuja a qual o Direito se compõe da junção de três aspectos: o Direito como fato social, como norma e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2018 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
NOTA SOBRE O AUTOR JULIO FABBRINI MIRABETE é ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo. MANUAL DE DIREITO PENAL EDITORA ATLAS S.A.Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)01203-904 São Paulo (SP)Tel.: (0_ _11) 221-9144 (PABX)www.atlasnet.com.br DIREITO PENAL Parte Geral Arts. 1° a 120 do CP Volume 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 26/8/2013 -
Conceito de direito penal
da concepção do direito penal É o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos - Descreve as infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, - Estabelece todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação Explicar a razão, a essência e o alcance das normas Jurí- dicas, e forma sistemática, estabelecendo critérios Objeti- vos para sua imposição e evitando, com isso,o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Conceito de direito penal
laifjvnalkdjfvnakdfafjva Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas,licabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. o (Jus puniereito que tem o Estado de atuar sobre os delinqüentes na defesa da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.805 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
Conceito de direito penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
Conceito de direito penal e administrativo
Trabalho Completo Noções De Direito Penal E Administrativo Noções De Direito Penal E Administrativo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Paulorfa 24 agosto 2013 Palavras: 995 | Páginas: 4 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4 2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 6 2.3 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 7 2.4 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO 9 2.5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 10 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS 11 2.7 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 13 2.7.1 Fontes principais do Direito Tributário 13 2.7.1.1 Constituição Federal 13 2.7.1.2 Emendas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.382 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Conceito de direito tributário
DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte, sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Princípio da Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2013 -
Conceito de Direito Tributário
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder de tributar (fiscal) do Estado, disciplinando-o e restabelecendo os limites para a interferência sobre a propriedade privada. O direito tributário é formado por um conjunto de princípios. O princípio, como o próprio nome já diz, é a base, o fundamento, a origem. São os valores essenciais para que você venha entender e interpretar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
CONCEITO DE DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO COMO UM DOS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO
CONCEITO DE DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO COMO UM DOS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO Jacoby Fernandes, Ana Luiza Q. M. RESUMO Este trabalho aborda os conceitos básicos para a compreensão das categorias fundamentais do direito administrativo. Partindo do universal para o especifico, abordar-se-á conceito do direito, primeiro por sua origem etimológica e segundo, através da exposição de pensamentos filosóficos e jurídicos. Após se adentra na divisão clássica do direito: público e privado, trazendo o ensinamento de grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 3/4/2020 -
Conceito de direitos fundamentais
Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas figuras que lhe são correlatas, tais como direitos naturais, direitos humanos, direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Conceito de Direto Administrativo
Direito ADMINISTRATIVO * Conceito de Direto Administrativo : Conjunto de normas e principios que, visando semopre o interesse público, regem as relacões juridicas entre as pessoas e órgão do estado e entre este e as coletividades a que devem servir. Elementos do Conjunto de normas e principios: O direito administrativo regulamenta , ele estabelece o comando normativo que vem a regulamentar toda a atividade do estado no exercicio de seus orgãos, agentes, entidades e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2016 -
CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL:
CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL: Qualquer questão havida entre empregado ou empregador, que é levada a deliberação da Justiça Trabalhista. DISSIDIO COLETIVO: Quando o dissídio é suscitado por uma classe de trabalhadores sob iniciativa de seu sindicato, diz se dissídio coletivo. AÇÃO TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS ACÕES E ORIUN DAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – QUE NASCEM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Ação Reclamatória Trabalhista pelo Rito/Procedimento Sumaríssimo (Artigo 852-A até I da CLT) Ação Reclamatória Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Conceito De Economia
Conceito de economia Ciência da escolha: estuda como o individuo e a sociedade decide empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, para satisfazer as necessidades humanas. Sistema socialista: necessidade social, estudo que manda não existe divisão de classes. Sistema capitalista: iniciativa privada, busca de lucros, ter capital, meio de produção dividida por classes, proletariado, burguesia. Gera maior produção com menor custo. Equidade: produz mais com menos recurso. Comunismo: distribuir melhor a riqueza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
CONCEITO DE ECONOMIA
CONCEITO DE ECONOMIA A palavra economia deriva do grego oikonomía (de óikos, casa; nómos, lei), que significa a administração de uma casa, ou do Estado, e pode ser assim definida: Os economistas estudam a forma com que os indivíduos, os diferentes coletivos, as empresas de negócios e os governos alcançam seus objetivos no campo econômico. Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Conceito de empreendedor
Passo 1 a) Profissionalmente: é o empresário que exerce com dedicação a atividade empresarial; b) Atividade econômica: é ação desenvolvida destinada a produzir, distribuir ou consumir riquezas, satisfazendo as necessidades humanas e que tem como finalidade a obtenção de lucro; c) Atividade organizada: á atividade desenvolvida com os fatores de produção: capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia. Passo 3 1) Qual é o conceito de empresário? R: É quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2014