Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 87.691 - 87.720
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Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva
RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inércia do Poder Legislativo em garantir os direitos dos LGBT´s, em atenção às uniões entre pessoas do mesmo sexo, que têm como finalidade constituir família por meio de laços de afeto, de forma pública, contínua e duradora. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva como entidade familiar e ganhou força pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Apesar das conquistas representarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.454 Palavras / 26 PáginasData: 9/6/2016 -
Contos na Aula de História
CENTRO UNIVERSIÁRIO NATALENSE CURSO DE DIREITO 1º PERIODO - NOTURNO DOSCENTE: ALEXSANDRO LIMA DE MOURA DISCENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS RELATÓRIO DE ATIVIDADE Aos 31 (trinta e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 foi realizada na sede desta faculdade a palestra intitulada de "Pontes Atlânticas - Direitos Humanos e Questões Sociais na Reflexão Ibero-Americana", que reuniu professores para debater questões cruciais de Direitos Humanos e desafios sociais que atravessam o Atlântico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2023 -
Contra a Legalização da Maconha
ksdjf hksjhf ksjhf k sd jnc k j xnkl h U N E S C Faculdade de Direito Curso de Bacharelado em Direito Geraldo Costa Aragão Miná “CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA” Campina Grande, PB Novembro de 2013 Geraldo Costa Aragão Miná Contra a Legalização da Maconha Trabalho avaliativo para conclusão da 2ª Unidade do 2º Período apresentado à disciplina de Argumentação Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da UNESC Faculdade de Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2013 -
Contra casamento homoafetivo
Vivemos em uma sociedade que encontra-se em constante mudança, porém essas mudanças tem que respeitar a Lei, não é simplesmente modificar sem notar as consequências. Segundo Villas Boas é necessário a garantia dos direitos iguais a todos, independente de sua opção sexual, mas deve também haver o "cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais". A união homoafetiva é um assunto muito polemizado, já que segundo o principio da Isonomia "Todos somos iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Contra Casamento Homoafetivo
Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem e a mulher manifestam perante o juiz, sua vontade de estabelecer o vínculo conjugal e o juiz os declara casados”. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo mudaria “a natureza”. Segundo os religiosos, religiosos, reduzindo o casamento a um compromisso entre duas pessoas. “Deixaria de haver o reconhecimento da complementariedade entre homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS
ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não contratou com a requerida qualquer operação que desse ensejo ao débito noticiado. Nessa esteira, e considerando que a negativação importa em prejuízos, senão irreparáveis, de difícil reparação, defiro o pedido liminar, determinando a imediata exclusão da negativação em nome do autor, restringindo-se a medida ao processo em questão. Oficie-se à SERASA e informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
Contra Informação
Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Gestão de Segurança Privada A Contrainformação e a sociedade moderna Ademir Pereira Dias Vitória 2013 ________________ Ademir Pereira Dias A Contrainformação e a sociedade moderna Trabalho acadêmico apresentado como avaliação parcial da disciplina de “Segurança Pessoal, Patrimonial e de Informações” do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professor Reinaldo Brezinski Nunes, 3º Período, Turma B. Vitória 2013 "Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.246 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2016 -
Contra Minuta agravo de petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 34ª VARA DO TRA BALHO DE SALVADOR – BA Processo n.º 0186800-64.2006.5.05.0034 RT SANDRA LARA NERY FERREIRA, por seu advogado, comparece para, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe em que litiga com PANORAMA ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTROS, contra-minutar o agravo de petição interposto, pelo razoado em anexo: Assim, requer a V.Exa., se digne após o cumprimento das formalidades legais de praxe, em encaminhar os autos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017 -
CONTRA MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TASSO DUARTE DE MELO – RELATOR DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n.º ___________________________por seus advogados e bastante procuradores que a esta subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., em atendimento ao r. despacho de fls. apresentar a sua CONTRA MINUTA ao AGRAVO DE INSTRUMENTO onde figura como Agravado sendo Agravante _____________________________fazendo o nas razões a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2018 -
CONTRA MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO
Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – São Paulo- SP Processo TRT nº 0002040-16-2012-5-02-0466 Acórdão nº 20140796066 JOSE ROBERTO BARBOSA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de COMAU DO BRASIL IND. COM. LTDA., por seu advogado procurador infra-assinado, vem, à presença de V.Exa., apresentar CONTRA- MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO contra despacho denegatório de interposição de Recurso de Revista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2015 -
Contra Notificação
CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Para: Dra. (Advogado) OAB/MG ... ..., brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ..., pelo advogado que essa subscreve, vem respeitosamente, à presença de V. Sa, apresentar: CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, a fim de resguardar seus direitos, em resposta à NOTIFICAÇÃO datada de 13/10/2015, ofertada por Fulano de Tal, referente acidente de trânsito, ocorrido no dia 09 de Agosto de 2015, pelos seguintes fatos e fundamentos adiante delineados: O Notificante através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contra Notificação Extrajudicial
CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL Pelo presente instrumento particular de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Eliane Rocha Carvalho, brasileira, casada, copeira, portadora da carteira de identidade expedida pelo Detran-RJ, RG nº 08.076.735-3, e do CPF nº 861.084.177-49, residente e domiciliada na Avenida Alan Kardec, lote 49, quadra 103, fundos, Olavo Bilac – Duque de Caxias – RJ, CEP nº 25036-390, contranotifica o Sr. Adilson Marques dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Duque de Caxias nº 241, loja 20, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Contra Notificação Extrajudicial
Contranoficação Extrajudicial Ao Sr.(a) Nadir Aparecida Costa de Godoi Em resposta a notificação extrajudicial com data de 01 de março de 2019, realizada por Sr. Nadir Aparecida de Godoi, locatária do imóvel localizado na rua Agnello Marchi -181Vila Oliveira CEP 08790-290 Mogi das Cruzes SP. A notificante, relata que o imóvel encontra se inabitável, pois toda ocorrência de chuva o imóvel fica alagado, alega que mesmo com todos os reparos nada resolveu. A notificada, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
Contra o consumidor e contra seus direitos
Muito se atenta contra o consumidor e contra os seus direitos. Não obstante, permanece ele, nas vicissitudes de seus negócios jurídicos bancários, devorando obstáculos na vã tentativa de honrar, tempestivamente, com as obrigações financeiras que assume, ou que se lhe impõem. Mas têm elas respaldo da lei? Vejamos: Nos contratos em que haja intervenção de instituição financeira, normalmente cobram-se juros sobre juros, em taxas abissais (não raro, superiores a 10% ao mês!), tornando incumprível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2015 -
Contra o que lutero Lutava
Lutero lutava contra as indulgências cobradas pela Igreja Católica do séc. XIV, essas constituíam em um perdão relativo as penas impostas pela própria igreja, cobrada em dinheiro e essas somas eram destinadas a financiar a construção da Basílica de São Pedro. Já a Igreja do Papa Bento XVI estava envolvida em escandalos morais e financeiros com evidências de corrupção no Banco do Vaticano que estava lavando dinheiro para políticos, empreiteiros e mafiosos, com isso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
CONTRA PERFEIÇÃO SÍNTESE
SANDEL,Michael J.Contra a perfeição:Ética na era da engenharia genética.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,2013.107 p. ________________ Até onde os avanços da engenharia genética são aceitáveis? Michael J. Sandel faz uma análise dessa questão, em seu livro “Contra a perfeição, Ética na era da engenharia genética”. Essa obra é fruto de sua participação no Conselho de Bioética criado por George W. Bush em 2001. Sandel é um escritor, filósofo e importante professor da universidade de Harvard. Nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
Contra Pontos com o Sistema Socioeducativo de Pernambuco
FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS – UNIFACOL DAFINE BARROS DOS ANJOS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Contra pontos com o sistema socioeducativo de Pernambuco GRAVATÁ-PE 2020 As medidas socioeducativas são aplicadas aos adolescentes quando o mesmo praticar um ato infracional. Diferente das medidas protetivas art. 101 ECA, são aplicadas tanto as crianças quanto aos adolescentes. Nas medidas socioeducativas o juiz tem competência para escolher qual medida aplicar aquele caso, buscando sempre o melhor para adolescente, sem prejudicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2020 -
Contra razões
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxxxxxxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx – xxxxxxxx xxxxxxxxx, brasileira, cozinheira, casada, inscrita no do CPF sob o nº 701.523.497-15 e portadora da CI nº 532317/ES, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxx), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei nº 6.515/77 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Contra Razoes Apelação Aposentadoria Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXX. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxx Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, que tramita neste respeitável juízo e secretaria, ação previdenciária, através de seu advogado, in fine firmado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1010, §1º, do NCPC, apresentar CONTRARRAZÕES em anexo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2018 -
Contra Razões de Apelação
ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL EXMª. SRª. DRª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTROS DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo n.º 126-87.2013.811.0042 Código: 340458. Denunciados: MAILSON GARBERCHT, RODRIGO CLAUDIO DE SOUZA, JEFFERSON MICHAEL MENDES DOS SANTOS, EDUARDO GONÇALO DOS SANTOS E RONIELSON CARLOS GONÇALVES. Tipo Penal: Art. 288, parágrafo único do Código Penal c/c art. 1º da Lei 9.034/95, (Formação de Quadrilha Armada na Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 19/7/2015 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APALEAÇÃO
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DE MANAUS- AMAZONIA. Proc. Nº ... ODILON COUTINHO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requerer a juntada das inclusas CONTRARRAZÕES, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo Penal. Termos em que Pede deferimento, Local, 19 de Setembro de 2016. Advogado... OAB... CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APLEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2017 -
CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Proc. Nº ... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requerer a juntada das inclusas razões, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo penal. Termos em que Pede deferimento, Local, 21 de Setembro de 16. . Advogado... OAB... CONTRA RAZÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2018 -
Contra Razões de Recurso Ordinário
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Proc. 0000000-00.0000.0.00.00661 Contra Razões de Recurso Ordinário . O Sr. xxxxxxxxx, nos autos da reclamatória trabalhista, que move contra a Empresa xxxxxxxxx, processo em epígrafe, atendendo a vosso despacho, vem apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, que requer sejam recebidas, autuadas e atendidas as formalidades de estilo, e remetidas ao exame do Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
CONTRA RAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR, RELATOR DESEMBARGADOR DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AI Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, representado por sua curadora e irmã, XXXXXXXX, em face do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, vem. no prazo legal, oferecer suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Termos em que Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2017 CONTRARRAZÕES DE AGRAVADO AGRAVANTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.350 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018 -
Contra razoes recurso especial
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Ref.: Autos nº 105....................................3.0000 BANCO ............................ S/A, por seus advogados, nos autos do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em que contende com LUIZA M. CARVALHO, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar sua Contra Razões de Recurso Especial, pelos motivos e fatos de direito elencados anexo. Desta feita, se processado e admitido, sejam os Autos remetidos ao Excelso Supremo Tribunal Federal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Contra razões recurso especial devolução
ADVOCACIA VETTORE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP “prioridade processual à pessoa maior de 60 (sessenta) anos” AUTOS Nº , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem através de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, requerendo a remessa dos autos a Superior Instância, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2016 -
Contra razoes Recurso Extraordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Processo nº: 0526847-95.2015.4.05.8013 MARIA QUITÉRIA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação dos autos sob o número em epígrafe, vem respeitosamente perante vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, requerendo seja recebida e apreciada as contrarrazões para negar seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Nestes termos, Pede deferimento. Arapiraca-AL, 27 de outubro de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2016 -
CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES DO SUL Proc.: nº 90000119-82.21.0151 xxxx, já qualificada nos autos, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO com PEDIDO CONTRAPOSTO, interposta por, xxxxx, na forma do arts. 42, § 2º da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para manutenção da r. Sentença recorrida. Termos que Pede deferimento. Palmares do Sul, 23 de Novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/7/2019 -
CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – MACEIÓ – ALAGOAS. PROCESSO Nº. 0168100-87.1999.5.19.0004 GERALDO LUDOOVICO MARQUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração inserta nos autos), com escritório profissional sito à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Bairro Boa Viagem, Cidade Recife, Estado Pernambuco, CEP 51021-330, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015