Humanas
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256.064 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 90.211 - 90.240
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Crime De Corrupção
Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 123 LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Gabriel Rocha Furtado1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente artigo apresenta a tipificação penal da lavagem de dinheiro (tecnicamente denominada de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores pela legislação brasileira), expondo as razões históricas de sua existência, bem como aspetos dogmáticos da lei. Além disso, busca dar realce a alguns pontos controversos, como o referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.593 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2013 -
Crime de dano art 163
DESAFIO O Ministério Público Federal denunciou José de Arimatéia pela suposta prática do delito previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, Código Penal, porque este teria destruído e inutilizado com um chute uma porta giratória de uma agência da Caixa Econômica Federal em Itaquacetuba/SP. Questão: José de Arimatéia responderá pelo crime, na forma imputada pelo Parquet? Justifique sua resposta, apontando entendimento doutrinário e jurisprudencial. Primeiramente, é importante verificarmos o que diz o art. 163,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Crime de falsificação de documentos
Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
CRIME DE FALSO TESTEMUNHO
Não é de hoje que sabemos que a testemunha é chamada a prostituta das provas, tendo outros meios de provar o fato ocorrido ela fica em segundo plano, pois o que acontece normalmente com esta espécie de prova é que as pessoas que vão testemunhar são habitualmente imparciais salvo algumas exceções. Sendo sabedores destes fatos os promotores estão deixando de denunciar e os magistrados da mesma forma fazem de conta que não percebem o ocorrido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Crime de fraude
Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC
CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC Ticiane Santos da Costa[1] A guerra da Bósnia, durante 1992-1995, foi um dos principais conflitos na Europa após a Segunda Guerra Mundial, e, a política americana e europeia se torna importante durante esse conflito, assim, fazendo com que possamos entender o novo processo de segurança na região. Foi o acordo de Dayton, criado pelo diplomata americano Richard Holbrooke que foi assinado em 21 de novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
CRIME DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL PRATICADO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
CONTROVÉRSIAS ACERCA DO CRIME DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL PRATICADO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL [1] Idailson Martins de Oliveira[2] Resumo: A pretensão deste artigo é analisar a tênue diferença entre o dolo eventual e culpa consciente, tendo como pano de fundo as controvertidas condenações judiciais dos crimes de homicídio com dolo eventual praticados por condutores dirigindo embriagados, cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro. O ponto de partida é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2016 -
Crime de Injuria qualificada por discriminação Racial nas Redes sociais
ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. Trabalho de conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Departamento de Direito - UNEMAT, Campus Universitário de Diamantino, como requisito regulamentar obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientador Eder Pereira de Assis. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/1/2019 -
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA BEATRIZ DE HOLANDA SANTOS TEMA: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Marcos Marins Carazai SÃO PAULO 2016 ALUNO: BEATRIZ DE HOLANDA SANTOS TEMA: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Trabalho de Curso apresentado à Coordenadoria de Trabalho de Curso da Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2017 -
CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Caraguatatuba-SP 2017 CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL Projeto de monografia apresentado ao Centro Universitário Módulo, como requisito de aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa da Graduação em Direito. Orientador: Dr. Aldo Botana Caraguatatuba-SP 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................... 4 2. JUSTIFICATIVA...............5 3. OBJETIVOS.........................5 3.1. GERAL................5 3.2. ESPECÍFICOS............5 4. PROBLEMA.................5 5. METODOLOGIA...........6 6. CRONOGRAMA....................6 7. REFERENCIAS.....................7 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime de roubo
Caso Concreto 01. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Crime de roubo
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz o crime de furto que é o primeiro crime contra o patrimônio, ou seja, é o crime que abre o Título II do Código Penal brasileiro. De fato, o tema em uso não pode ser confundido de forma alguma com o roubo, consoante o primeiro não tem aquilo que caracteriza o roubo que é a violência ou grave ameaça. Portanto, além conceituar o crime de furto o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL- CEAJUFE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Belo Horizonte 2009 ________________ TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE SUA CONSUMAÇÃO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Monografia apresentado pela aluna Tatiana Pauline Fernandes como requisito para conclusão do curso de Pós- Graduação do CEAJUFE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.371 Palavras / 34 PáginasData: 5/9/2017 -
Crime de tentativa
Estrutura Diz a tentativa de crime a execução dos atos necessários para constituí-los, embora suficientes não produza o resultado esperado, quando não se consuma o crime descrito na norma penal por circunstancias alheias e diversas à vontade do agente agressor. O agente falha, na sua condução criminosa no desempenho do tipo penal, é aquele que não conseguiu efetivamente provocar o dano ao bem jurídico tutelado ou protegido em decorrência de circunstâncias diversas do sujeito ativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 3/4/2016 -
Crime de tortura
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CRIMES DE TORTURA Estudo monográfico, apresentado à Universidade Paulista, como Atividades Práticas Supervisionadas – APS, sob a orientação da Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich Adilson Rafael Vieira RA .b74dcj0 Turma: DR5Q68 Sala: 807 UNIP/SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 1. Problema..............................................................2 2. Objetivo................................................................8 3. Metodologia..........................................................9 4. Justificativa..........................................................9 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA III – CONSIDERAÇÕES FINAIS IV – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I-INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre os CRIMES DE TORTURA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 26/8/2015 -
Crime de usar um documento falso
o voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade, o Policial Militar Oliveira passou a revistar seus bolsos e encontrou a carteira de Policial Federal, que o agente confessou ser falsa. Ante o exposto, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Crime dispositivo informatico
Análise do núcleo do tipo A figura de equiparação tem por finalidade de punir os atos preparatórios do crime de invasão de dispositivo informático. Para que a violação se concretize, torna-se fundamental existir mecanismo apto a viabilizá-la. Portanto os verbos do tipo são: produzir, oferecer, distribuir, vender, difundir. São condutas alternativas, significando que a prática de O informantecontexto. O objeto é o dispositivo ou programa de computador. Sujeitos ativos e passivos Podem ser qualquer pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Crime do Colarinho Branco
INTRODUÇÃO O presente estudo relata os fatos dos “crimes do colarinho branco e os desafios da política criminal contemporânea”, definindo seu conceito e a importância da sua existências para o combate desses crimes praticados por pessoas que não empregam nenhum método violento, que gozam de privilégios “status” social, visando vultosa recompensa financeira. Bem como a suas causas motivacionais e luta contra a desigualdade no sistema penal. Pode-se mencionar nos crimes que adequam no conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
Crime e Castigo
Resenha. A obra literária de Dostoievski, “Crime e castigo”, se passa na cidade de São Petersburgo na Rússia, onde pode se observar diferentes temas, com inveja, vaidade, riqueza, pobreza, loucura, maldade, entre outros, através de seus personagens. O personagem principal dessa história é Raskólnikov, um jovem pobre que abandona a faculdade por falta de dinheiro, que mora em um cubículo de quarto em uma pensão. Antes de abandonar a faculdade, o mesmo escreveu um artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Crime e Castigo
CRIME E CASTIGO Trata-se de um clássico da literatura, o qual nos conta a história a partir da visão de um narrador observador que nos conta a história do jovem Raskólnikov, este é o protagonista do livro em questão, estudante de direito que tem uma situação financeira precária e uma mente totalmente perturbada e assassina. Os diálogos narrados no livro são extremamente ricos, transmitindo uma tensão ao leitor, envolvendo-o na história, fazendo toda abordagem psicológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2016 -
CRIME E CASTIGO
Universidade Braz Cubas Cedimara Aparecida Rodrigues Machado RGM: 293726 ANÁLISE CRIMINAL DO DOCUMENTÁRIO “CRIME E CASTIGO” Escrito por Fiódor Dostoiévski, o filme "Crime e Castigo" traz um personagem chamado Raskólnikov, psicologicamente perturbado, passa dias e dias trancado em seu quarto, numa melancolia profunda, maquinando um modo de transpor sua pobreza. Criou um plano maligno, assassinar e roubar a velha agiota, acreditando que assim resolveria seu problema financeiro. Após várias considerações sombrias, devido à falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017 -
Crime e Castigo por Dostoiévsky
CONY, Carlos Heitor, 1926 - Crime e castigo/Dostoiévsky, texto em Português de Carlos Heitor Cony; ilustrações de Teixeira Mendes – 7ª Ed. – Rio de Janeiro: Ediouro, 2001 Fiodor Mikhailovich Dostoiévsk nasceu na cidade de Moscou, Rússia no dia 11 de novembro do ano de 1.821. Um dos maiores escritores russos, também é considerado o fundador do realismo, perdeu a mãe ainda muito jovem, vítima de tuberculose e não muito depois perdeu o pai, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
Crime e Costume na Sociedade Selvagem
Bronislaw Kasper Malinowski, autor do livro Crime e Costume na Sociedade Selvagem, nasceu na Polônia e é considerado um dos fundadores da Antropologia Social e um dos fundadores da escola funcionalista. Suas grandes influências incluíam James Frazer (influente antropólogo nos primeiros estágios dos estudos modernos de mitologia e religião comparada) e Ernst Mach (Criou uma nova teoria filosófica, o empirocriticismo. Defendeu uma concepção positivista: nenhuma proposição das ciências naturais é admissível se não for possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.849 Palavras / 36 PáginasData: 14/4/2019 -
Crime e Criminalidade
IV.1. Crime e criminalidade 1.1 Direito Penal Clássico e de Exceção O crime ocorre em todas as sociedades, ao longo da História. É um fenômeno normal na via social. O ilícito penal ofende valores que atingem mais de perto a segurança da coletividade, exigindo-se legislação específica, meios e pessoas para combatê-lo. O Estado tem falhado no combate à criminalidade, aos diversos tipos e crime. Às vezes até mesmo se envolve, por meio de alguns agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Crime e o início do fato de sua reputação por insultar sua dignidade ou decência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Crime Falimentar
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES PENAIS Seção I - Dos Crimes em Espécie - Fraude a Credores Art. 168. Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem. Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Crime hediondo
4)Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. ( Exame OAB/CESPE-UnB 20073). a) O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo. b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo. c) O prazo da prisão temporária c) Antônio cometeu crime hediondo, mas poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Crime hediondo
Resultado de imagem para logotipo faculdade anhanguera Maria Laurencia Pereira Farias JUNDIAI 2016 ________________ MARIA LAURENCIA PREIRA FARIAS CRIMES HENDIONDOS Projeto apresentado Curso de DIREITO da Anhaguera Orientador:Amanda Jundiaí 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ INTRODUÇÃO Este projeto tem como finalidade abordar assuntos relacionados aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2016