Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 90.181 - 90.210
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CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO
ESTUPRO Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dúvidas é o estupro, fere a dignidade da pessoa provocando grande impacto negativo à saúde física, psicológica da pessoa ofendida, impactando em seu convívio com a sociedade e familiares, devido grandes traumas trazidos por essa violência, a pessoa vitima de uma violência sexual pode carregar por toda a vida, traumas que influenciarão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Crime contra a paz pública
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Introdução A expressão “paz pública” foi utilizada pelo legislador em sua concepção subjetiva, ou seja, como o sentimento coletivo de paz assegurado pela ordem jurídica. Com efeito, ao Poder Público não basta garantir a incolumidade da ordem pública objetivamente considerada, compreendida como o estado de pacífica vida coletiva. É preciso que na mentalidade das pessoas permaneça inabalada a consciência de normalidade, e entre os deveres do Estado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.038 Palavras / 45 PáginasData: 16/4/2015 -
CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MOEDA FALSA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI ACADÊMICO: LUCAS SODRÉ DE SOUZA ITAJAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2020. RESENHA SOBRE MOEDA FALSA Artigo 289, CP: Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. Neste delito o bem juridicamente protegido é a fé publica onde depositamos a confiança em outro indivíduo e este em relação a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
Crime Contra Dignidade Sexual
Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------04 ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL -----------------------------05 ETAPA 2 – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – DO LENOCÍDIOE DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ------------09 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------24 REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS-----------------------------------------------------------25 Introdução__________________________________________________________ Este trabalho tem por finalidade, de aprofundar os estudos dos crimes contra a dignidade sexual, vamos falar sobre conjunção carnal, atos libidinoso, consumação e tentativa e outros temas com regulamentação em inúmeras leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2015 -
Crime contra dignidade sexual
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Logo Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina Coordenação de Direito Período: 6º Período Disciplina: Direito Penal IV Professor: Gustavo Mendes Tupinambá Aluno(a): ______________________________________________________________ Turma: 016A Data: 10/ 09/ 2014 1ª AVALIAÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS 1º A prova é constituída por 07 (SETE) questões, sendo que 05 (CINCO) questões são objetivas, cada uma correspondente a 1,2 (UM PONTO DOIS DÉCIMOS), e 02 (DUAS) questões são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
CRIME CONTRA DMIN DA JUSTICA (FALSO AUTO ACUSAÇÃO E FALSO TESTEMUNHO)
8 - CRIME CONTRA DMIN DA JUSTICA (FALSO AUTO ACUSAÇÃO E FALSO TESTEMUNHO) Auto-acusação falsa Quem se apresenta como "laranja" perante a autoridade, assumindo a prática de crime que sequer ocorreu ou que confessa crime praticado por outra pessoa, comete crime de auto-acusação falsa, descrito no art. 341 do Código Penal brasileiro: "Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem". A pena prevista para o delito, que atenta contra a própria administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2017 -
Crime contra honra
CRIMES CONTRA A HONRA São três:- calúnia - injúria - difamação OBS.: Art. 5º, X, CF à fundamento Constitucional para os crimes contra a honra. IMPORTANTE: ADPF 170 à Lei de Imprensa (Lei 5250/67) Não recepcionado pela CF (antes da Constituição) Os crimes contra honra, mesmo praticados através da imprensa, são previstos pelo CP. OBS.: crimes contra a honra, se forem em propaganda eleitoral tem crimes específicas no Código Eleitoral. → Consentimento à Regra: honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
Crime contra honra
Ação penal privada - titularidade: pertence ao particular (o ofendido – art. 30 do CPP) – preponderante interesse privado em jogo – poder de punir continua pertencendo ao Estado, que transfere o ius accusationis ao ofendido. - início da ação penal privada: peça inaugural é a queixa (art. 100, § 2º do CP) – mesmo conteúdo da denúncia (art. 41 do CPP). – conteúdo adicional: deverá conter ainda o valor da causa, pois a queixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Crime Contra o Patrimônio
patrimônio : abrange a propriedade e a posse. bens de valor econômico e de valor efetivo. coisa que tem utilidade, ex : furto de folha de cheque em branco, cartão de credito, casa, tv etc ... . mais ambro que o conselho de propriedade. e possível usucapião em crime de furto. a vitima não toma as providencias. a posse violenta ou clandestina se convalidam . furto : e a subtração de coisa alheia móvel para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
CRIME CONTRA PATRIMÔNIO
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - RECURSOS DEFENSIVOS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÃO DE COMERCIANTE CARACTERIZADA - OBJETOS RECEPTADOS ENCONTRADOS NA OFICINA MECÂNICA DE PROPRIEDADE DO CO-RÉU - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DELITO CONFIGURADO NA FORMA QUALIFICADA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 29 DO CP. ESCUTA TELEFÔNICA - FALTA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ACERCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Crime Corporativo - A Produção Científica Brasileira no Período de 2008 a 2017
Rio de Janeiro/RJ – 06 e 07 de dezembro de 2018 Crime Corporativo: A produção científica brasileira no período de 2008 a 2017 Amanda Fontes Silva Mestranda em Administração CEFET-MG amandaf_silva@hotmail.com João Eduardo Ribeiro Mestrando em Administração CEFET-MG joaoribeiro.cco@gmail.com Fernando Gustavo da Silva Quirino Mestrando em Administração CEFET-MG fernandogquirino@gmail.com Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) CEFET-MG ludmila@cefetmg.br Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar, por meio de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.847 Palavras / 20 PáginasData: 18/3/2019 -
Crime da bigamia
Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil anulatória, em trâmite perante o juízo cível da mesma comarca. Nessa situação hipotética, (41º Exame de Ordem ? OAB) A) a ação penal deverá ser suspensa até que a nulidade do primeiro casamento de Márcio seja resolvida definitivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Crime de apropriação indevida
No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia o havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Crime De Corrupção
Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 123 LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Gabriel Rocha Furtado1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente artigo apresenta a tipificação penal da lavagem de dinheiro (tecnicamente denominada de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores pela legislação brasileira), expondo as razões históricas de sua existência, bem como aspetos dogmáticos da lei. Além disso, busca dar realce a alguns pontos controversos, como o referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.593 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2013 -
Crime de dano art 163
DESAFIO O Ministério Público Federal denunciou José de Arimatéia pela suposta prática do delito previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, Código Penal, porque este teria destruído e inutilizado com um chute uma porta giratória de uma agência da Caixa Econômica Federal em Itaquacetuba/SP. Questão: José de Arimatéia responderá pelo crime, na forma imputada pelo Parquet? Justifique sua resposta, apontando entendimento doutrinário e jurisprudencial. Primeiramente, é importante verificarmos o que diz o art. 163,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Crime de falsificação de documentos
Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
CRIME DE FALSO TESTEMUNHO
Não é de hoje que sabemos que a testemunha é chamada a prostituta das provas, tendo outros meios de provar o fato ocorrido ela fica em segundo plano, pois o que acontece normalmente com esta espécie de prova é que as pessoas que vão testemunhar são habitualmente imparciais salvo algumas exceções. Sendo sabedores destes fatos os promotores estão deixando de denunciar e os magistrados da mesma forma fazem de conta que não percebem o ocorrido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
Crime de fraude
Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC
CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC Ticiane Santos da Costa[1] A guerra da Bósnia, durante 1992-1995, foi um dos principais conflitos na Europa após a Segunda Guerra Mundial, e, a política americana e europeia se torna importante durante esse conflito, assim, fazendo com que possamos entender o novo processo de segurança na região. Foi o acordo de Dayton, criado pelo diplomata americano Richard Holbrooke que foi assinado em 21 de novembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
CRIME DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL PRATICADO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
CONTROVÉRSIAS ACERCA DO CRIME DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL PRATICADO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL [1] Idailson Martins de Oliveira[2] Resumo: A pretensão deste artigo é analisar a tênue diferença entre o dolo eventual e culpa consciente, tendo como pano de fundo as controvertidas condenações judiciais dos crimes de homicídio com dolo eventual praticados por condutores dirigindo embriagados, cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro. O ponto de partida é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2016 -
Crime de Injuria qualificada por discriminação Racial nas Redes sociais
ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. Trabalho de conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Departamento de Direito - UNEMAT, Campus Universitário de Diamantino, como requisito regulamentar obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientador Eder Pereira de Assis. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/1/2019 -
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA BEATRIZ DE HOLANDA SANTOS TEMA: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Marcos Marins Carazai SÃO PAULO 2016 ALUNO: BEATRIZ DE HOLANDA SANTOS TEMA: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Trabalho de Curso apresentado à Coordenadoria de Trabalho de Curso da Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2017 -
CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Caraguatatuba-SP 2017 CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL Projeto de monografia apresentado ao Centro Universitário Módulo, como requisito de aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa da Graduação em Direito. Orientador: Dr. Aldo Botana Caraguatatuba-SP 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................... 4 2. JUSTIFICATIVA...............5 3. OBJETIVOS.........................5 3.1. GERAL................5 3.2. ESPECÍFICOS............5 4. PROBLEMA.................5 5. METODOLOGIA...........6 6. CRONOGRAMA....................6 7. REFERENCIAS.....................7 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime de roubo
Caso Concreto 01. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Crime de roubo
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz o crime de furto que é o primeiro crime contra o patrimônio, ou seja, é o crime que abre o Título II do Código Penal brasileiro. De fato, o tema em uso não pode ser confundido de forma alguma com o roubo, consoante o primeiro não tem aquilo que caracteriza o roubo que é a violência ou grave ameaça. Portanto, além conceituar o crime de furto o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL- CEAJUFE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇAO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE CONSUMAÇAO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Belo Horizonte 2009 ________________ TATIANA PAULINE FERNANDES CRIME DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS, MOMENTO DE SUA CONSUMAÇÃO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO Monografia apresentado pela aluna Tatiana Pauline Fernandes como requisito para conclusão do curso de Pós- Graduação do CEAJUFE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.371 Palavras / 34 PáginasData: 5/9/2017 -
Crime de tentativa
Estrutura Diz a tentativa de crime a execução dos atos necessários para constituí-los, embora suficientes não produza o resultado esperado, quando não se consuma o crime descrito na norma penal por circunstancias alheias e diversas à vontade do agente agressor. O agente falha, na sua condução criminosa no desempenho do tipo penal, é aquele que não conseguiu efetivamente provocar o dano ao bem jurídico tutelado ou protegido em decorrência de circunstâncias diversas do sujeito ativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 3/4/2016 -
Crime de tortura
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CRIMES DE TORTURA Estudo monográfico, apresentado à Universidade Paulista, como Atividades Práticas Supervisionadas – APS, sob a orientação da Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich Adilson Rafael Vieira RA .b74dcj0 Turma: DR5Q68 Sala: 807 UNIP/SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 1. Problema..............................................................2 2. Objetivo................................................................8 3. Metodologia..........................................................9 4. Justificativa..........................................................9 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA III – CONSIDERAÇÕES FINAIS IV – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I-INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre os CRIMES DE TORTURA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 26/8/2015