Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.101 - 104.130
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Direitos Fundamentais Sociais Fundamentos dos Direitos Sociais
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL II Direitos fundamentais sociais Fundamentos dos direitos sociais Os direitos sociais estão relacionados à vida e a participação democrática consciente. São direitos de segunda dimensão (Surgem da insatisfação muito forte do proletário com as revoluções industriais, em que ele é massificado e colocado nas piores condições possíveis. “Reconhecimento progressivo de direitos, atribuindo ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social. A nota distintiva destes direitos é a sua dimensão positiva, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 18/4/2017 -
Direitos Fundamentais X Impunidade
INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais constituem nos dias atuais uma construção que se encontra definitivamente incorporada ao patrimônio comum da humanidade, uma realidade marcada pela trajetória que levou à sua gradativa consagração. A grande quantidade desses direitos contemplados nas diversas Constituições contemporâneas, denota o inquestionável progresso na esfera de sua positivação e a grande evolução ocorrida no que tange ao seu conteúdo, representado pelo esquema das várias dimensões. Essa onipresença progressiva dos direitos fundamentais, reconhecidos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.544 Palavras / 35 PáginasData: 24/9/2015 -
Direitos fundamentais, cidadania, efetividade e inclusão social
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CIDADANIA, EFETIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Efetividade dos direitos fundamentais; garantias de inclusão social; como seria a cidadania se conseguirmos efetivar os direitos fundamentais, faz necessária modificação jurídica e sanções a luz do regulamento político atual? ARARAQUARA – SP SUMÁRIO (linha de raciocínio a ser seguida) Primeiro passo: Breve resumo sobre historia do direito mundial... Mostrar um pouco sobre a evolução histórica do Brasil, retroagindo até a ditadura militar, para destacar como foram as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 25/10/2016 -
Direitos fundamentais, orçamento e "reserva do possível"
Valentina Hassuma Ramalho-RA00180162 MDI Resenha FDP-texto para 03/05 DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E “RESERVA DO POSSÍVEL” A Segunda geração dos direitos fundamentais do homem, ou seja, seus direitos sociais (não estão mais relacionados ao âmbito individual, mas ao coletivo) os quais buscam melhores condições de vida para a sociedade em geral, devem ser asseguradas e garantidas pelo Estado. Porém, atualmente, a maioria dos países ocidentais tem suas economias fundadas basicamente no mercado tendendo a discriminar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais: Direito de Reunião. Direito de Associação
Aula 6. Direitos Fundamentais: Direito de Reunião. Direito de Associação. Apreciação de lesão ou ameaça a direito pelo Judiciário. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Juiz Natural. (MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2014, p. 82-92). 1. Direito de Reunião 1. “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS 1 INTRODUÇÃO Para a teoria dos direitos fundamentais a mais importante delas é a distinção entre regras e princípios. Sem essa distinção não pode haver nem uma teoria adequada sobre as restrições a direitos fundamentais, nem uma teoria suficiente cobre o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Essa é uma distinção que ocorre entre duas espécies de normas, toda norma é uma regra ou princípio e a diferença entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
Direitos fundamentaris e economicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME MATHEUS LIMA GRECCO RA 8061792274 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Direitos Garantidos
Todo cidadão tem seus direitos garantidos por lei, isso é fato, e todos concordam com isso. A questão é quando esses direitos interferem diretamente na vida de outra pessoa. As leis são instrumentos utilizados não só para manter a ordem, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Como exemplo, podemos citar a lei Maria da Penha, que foi criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Direitos hierárquicos em um contexto psicoativo
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF FACULDADE DE DIREITO APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL VITOR OLIVEIRA FARIAS Niterói, 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF VITOR OLIVEIRA FARIAS APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL Trabalho apresentado como critério de avaliação da disciplina Direitos Fundamentais nas relações privadas Profº Drº Nilton Cesar da Silva Flores Niterói, 2019 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS APLICADOS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS O direito à liberdade individual, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2019 -
Direitos Hiumanos na Contabilidade
Questionário - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O objetivo da administração financeira é a criação de valor para o proprietário, sócio ou acionista. Este objetivo pode ser medido: Escolher uma resposta. a. Pelo aumento do valor do ativo total de qualquer empresa. b. Pelo aumento do valor do passivo total de qualquer empresa. c. Pelo aumento da receita de vendas de um ano para outro. d. Pelo maior retorno do investimento em relação ao ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
DIREITOS HOMANOS
"Como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo?" Sabendo que o poder emana do povo, poder este dado pela nossa Constituição de 88, estamos em pleno direito que anteriormente era nos roubado por motivos subjetivos, imperadores, ditadores e maus políticos podiam rejeitar o cidadão menos elevado economicamente a votar, embora sendo cidadão nato, como também ignorar as mulheres, mas o tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direitos homogêneos difusos, coletivos e individuais
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Politica nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas sociais e são considerados instrumentos processuais eficientes no atendimento da demanda reprimida, permitindo, desse modo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direitos homogêneos difusos, coletivos e individuais
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Política nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são procedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Direitos Humano
O uso da força nas relações internacionais Guerra justa era aquela permitida e, sendo seu motivo considerado justo, era licita. Antigamente, a guerra era o meio usado pelo Estados de obter conquistas. E ela era licita desde que se desse uma causa justa. Causa justa era fundamentada na moral, onde a moral era estabelecida pela igreja e pelos filósofos. Depois, em segundo momento tem-se a convenção de Haia, onde a guerra era licita, desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2015 -
Direitos humano
CASO SALGUEIRO DA SILVA MOUTA c. PORTUGAL (Queixa n.º33290/96) Acórdão Estrasburgo 21 de Dezembro de 1999 *Comentário do grupo sobre o acórdão escolhido O Acórdão mostra a resolução de um conflito que confrontava fortemente um dos Direitos do Homem, a lide era a guarda de uma menor que era impedida de conviver com seu genitor em função da sexualidade do mesmo. Após do divórcio, os pais de “M” (menor) entraram em uma “guerra” judiciária para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
DIREITOS HUMANOS
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.950 Palavras / 36 PáginasData: 15/4/2013 -
Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS: DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS A Evolução Histórica e Doutrinária CAMPO GRANDE 2010 ACADÊMICOS: R.A.: CRISTIANE MAGALHÃES 0981000104 ELIZANGELA MACIEL FRANÇA 0941480203 FERNANDO A.O. MENEZES 0934441384 JULIANA FÁTIMA FERNANDES 1012819633 NATÁLIA MARHOLD NANTES 0981000043 CURSO: ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE A ATPS: DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS A Evolução Histórica e Doutrinária CAMPO GRANDE 2010 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional Uma breve introdução a respeito do desenvolvimento do sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, destacando os principais processos que levaram ao seu surgimento. Iniciando no período do pós guerra em resposta as barbáries do nazismo com o movimento de internacionalização dos direitos humanos, que deu margem ao fortalecimento da ideia de que a proteção dos direitos humanos não deveria estar concentrada nas mãos do Estado, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA 01 Iniciado em sexta, 23 agosto 2013, 19:07 Completado em terça, 27 agosto 2013, 09:59 Tempo empregado 3 dias 14 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Direitos Humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos Objetivo: •Adotar uma cultura de Direitos Humanos e Geração da Paz, como condição para o desenvolvimento das aptidões necessárias para vivenciar os Direitos Humanos no cotidiano das pessoas/escolas/comunidades; •Sensibilizar sobre a convivência e o exercício da cidadania; •Refletir sobre as características de interdependência, indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos; •Buscar alternativas para a geração da paz compatíveis com a realidade local; •Estimular as oportunidades de cooperação e de protagonismo nas comunidades e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS Vivemos em um mundo que, teoricamente, teria riqueza para todos, oportunidades para todos, bem-estar para todos. Vivemos em país que está entre os mais ricos deste mundo rico. Apesar disso, a maior parte da humanidade se arrasta na miséria, na fome, na ignorância. No Brasil, somente uns quinze por cento da população exercem razoavelmente seus direitos à boa alimentação, boa moradia, bom emprego, bom salário, bom acesso à escola de qualidade, bom lazer.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS
Discute-se plebiscito convocando ou aplicado antes da criação do ato legislativo. Discute-se referendo convocado a aplicando depois da criação do ato legislativo ou administrativo, por meio do qual o cidadão pode ratificar ou rejeitar uma lei. No Brasil considerando que o voto parte de uma cidadania com mínimo de requisitos necessários para exercer um sufrágio, não tendo restrições derivadas de nenhuma espécie, contudo para se impor um novo regime, seria necessário um plebiscito no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
DIREITOS HUMANOS
Apr 20 1 DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 2 Os Direitos Fundamentais e sua Evolução – Fontes e Antecedentes Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira , 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Direitos Humanos
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1 Question1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos Aula tema1 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direitos Humanos
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direitos Humanos
O que são Direitos Humanos Direitos Humanos: Noção e Significados A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Sem esses direitos a pessoa não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos seres humanos devem ter assegurados, desde o nascimento, as condições mínimas necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013